br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3341/2010 2010-03-23 Lei Altera a Lei N°2529 de 21 de Novembro de 2002 que institui no municipio de luziania o dia do maçom luzianiense para fazer parte do calendario do municipio e da outras providências. 1 extracted
norma 3342/2010 2010-03-23 Lei "Dá nova denominação a Escola Municipal Estrela D´Alva IX localizada no Parque Estrela D´Alva IX ao Distrito do Jardim Ingá, neste munícipio e dá outras providências." 1 extracted
norma 3343/2010 2010-03-23 Lei “Altera a Lei nº 2990 de 03 de outubro de 2006 que dispõe sobre o Código de Postura”. 1 extracted
norma 3345/2010 2010-03-23 Lei “Altera a Lei nº 2606 de 25 de dezembro de 2003, que Dispõe sobre o regime de escala de plantões das drogarias e farmácias e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3346/2010 2010-03-23 Lei Dispoe sobre a desafetação e alienação de área na forma que especifica e da outras providências. 1 extracted
materia 3344/2010 2010-03-18 Autógrafo de Lei Autoriza o poder executivo a efetuar abertura de credito adicional suplementar no orçamento do municipio para o exercicio de 2010 na forma que especifica. 1 extracted
materia 3345/2010 2010-03-18 Autógrafo de Lei “Altera a Lei nº 2606 de 25 de dezembro de 2003, que Dispõe sobre o regime de escala de plantões das drogarias e farmácias e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3355/2010 2010-03-18 Autógrafo de Lei Dispõe sobre autorização de parcelamento na forma que especifica. 1 extracted
norma 3344/2010 2010-03-18 Lei Autoriza o poder executivo a efetuar abertura de credito adicional suplementar no orçamento do municipio para o exercicio de 2010 na forma que especifica. 1 extracted
materia 790/2010 2010-03-16 Projeto de Decreto Legislativo ''Aprova Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia''. 1 extracted
materia 791/2010 2010-03-16 Projeto de Decreto Legislativo ''Aprova Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia''. 1 extracted
materia 3343/2010 2010-03-16 Autógrafo de Lei “Altera a Lei nº 2990 de 03 de outubro de 2006 que dispõe sobre o Código de Postura”. 1 extracted
materia 3346/2010 2010-03-16 Autógrafo de Lei Dispoe sobre a desafetação e alienação de área na forma que especifica e da outras providências. 1 extracted
norma 790/2010 2010-03-16 Decreto Legislativo ''Aprova Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia''. 1 extracted
norma 791/2010 2010-03-16 Decreto Legislativo ''Aprova Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia''. 1 extracted
materia 510/2010 2010-03-12 Projeto de Lei Altera o Artigo 1°, da Lei n° 3298 de 25 de Agosto de 2009, que institui o programa bolsa universitária e dá outras providências. 1 extracted
materia 3341/2010 2010-03-11 Autógrafo de Lei Altera a Lei N°2529 de 21 de Novembro de 2002 que institui no municipio de luziania o dia do maçom luzianiense para fazer parte do calendario do municipio e da outras providências. 1 extracted
materia 3342/2010 2010-03-11 Autógrafo de Lei "Dá nova denominação a Escola Municipal Estrela D´Alva IX localizada no Parque Estrela D´Alva IX ao Distrito do Jardim Ingá, neste munícipio e dá outras providências." 1 extracted
materia 200/2010 2010-03-09 Projeto de Lei "Cria a denominação se Conjunto Habitacional São Mateus, a área que especifica" 1 extracted
materia 786/2010 2010-03-09 Projeto de Decreto Legislativo ''Concede a Comenda Nenê de Alonso - Ana Maria Meireles a Senhora Clara José da Silva''. 1 extracted
materia 787/2010 2010-03-09 Projeto de Decreto Legislativo ''Concede a Comenda Nenê de Alonso - Ana Maria Meireles a Senhora Ilva da Consolação Rodrigues''. 1 extracted
materia 788/2010 2010-03-09 Projeto de Decreto Legislativo ''Concede a Comenda Nenê de Alonso - Ana Maria Meireles a Senhora Aparecida Alves Madeira''. 1 extracted
materia 789/2010 2010-03-09 Projeto de Decreto Legislativo ''Concede a Comenda Nenê de Alonso - Ana Maria Meireles a Senhora Maria Olívia Silva''. 1 extracted
norma 786/2010 2010-03-09 Decreto Legislativo ''Concede a Comenda Nenê de Alonso - Ana Maria Meireles a Senhora Clara José da Silva''. 1 extracted
norma 787/2010 2010-03-09 Decreto Legislativo ''Concede a Comenda Nenê de Alonso - Ana Maria Meireles a Senhora Ilva da Consolação Rodrigues''. 1 extracted
norma 788/2010 2010-03-09 Decreto Legislativo ''Concede a Comenda Nenê de Alonso - Ana Maria Meireles a Senhora Aparecida Alves Madeira''. 1 extracted
norma 789/2010 2010-03-09 Decreto Legislativo ''Concede a Comenda Nenê de Alonso - Ana Maria Meireles a Senhora Maria Olívia Silva''. 1 extracted
norma 3339/2010 2010-03-03 Lei “Dispõe sobre a inserção no Calendário de Festividades do Município de data comemorativa do aniversário de criação do Distrito do Jardim Ingá”. 1 extracted
materia 1/2010 2010-03-01 Projeto de Lei “Dispõe sobre aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo ou entulho nos logradouros públicos de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
materia 197/2010 2010-03-01 Projeto de Lei "Isenta pagamento de imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o contribuinte deficiente físico e que não possua outro imóvel" 1 extracted
materia 513/2010 2010-02-25 Projeto de Lei Altera a Lei N°2476 de 02 de Julho de 2002 e da outras providências. 1 extracted
materia 504/2010 2010-02-23 Projeto de Lei Considera de utilidade pública e interesse social associado comunitária do distrito do jardim do ingá e do estado de Goiás ACDEG. 1 extracted
materia 3361/2010 2010-02-23 Autógrafo de Lei Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Igreja Batista Shalon, localizada no Distrito do Jardim Ingá, neste município. 1 extracted
norma 3340/2010 2010-02-23 Lei Dispoe sobre a inserçao no calendario cultural do municipio do projeto cultural denominado semana comemorativa e de estudos culturais das tradições nordestinas na forma que especifica. 1 extracted
norma 3329/2009 2009-12-28 Lei "Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e Institui o Conselho Gestor do FMHIS, na forma que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 3330/2009 2009-12-28 Lei “Introduz alterações na Lei nº 3.119, de 03 de janeiro de 2008, com a redação da Lei nº 3.294, de 26 de julho de 2009, na forma que especifica”. 1 extracted
norma 3331/2009 2009-12-28 Lei Introduz alterações na lei nº 3278 de 26 de junho de 2009, que estabelece as Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2010 1 extracted
norma 3333/2009 2009-12-28 Lei “Dispõe sobre alteração no Art. 214, da Lei Municipal Nº 3.294, de 26 de julho de 2009, na forma que especifica”. 1 extracted
norma 3334/2009 2009-12-28 Lei "Institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos do Quadro Administrativo da Educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Luziânia - Goiás, na forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 3335/2009 2009-12-28 Lei "Fica transformada em área urbana a área rural que especifica, e dá outras providências". 1 extracted
norma 3336/2009 2009-12-28 Lei "Modifica o Regulamento do Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Luziânia-GO e dá outras providências." 1 extracted
norma 3337/2009 2009-12-28 Lei " Cria e inclui na estrutura organizacional do Poder Executivo os cargos comissionados que específica". 1 extracted
norma 3338/2009 2009-12-28 Lei “Acrescenta Inciso V ao Art. 4º, da Lei nº 2.440, de 28 de dezembro de 2001, que criou a Unidade de Assistência a Saúde para Servidores Públicos Municipais de Luziânia, na forma que especifica”. 1 extracted
materia 785/2009 2009-12-23 Projeto de Decreto Legislativo ''Concede Licença ao Prefeito Municipal''. 1 extracted
materia 3318/2009 2009-12-23 Autógrafo de Lei Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Luziânia, estado de goias, para o exercicio de 2010. 1 extracted
materia 3329/2009 2009-12-23 Autógrafo de Lei "Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e Institui o Conselho Gestor do FMHIS, na forma que especifica e dá outras providências." 1 extracted
materia 3330/2009 2009-12-23 Autógrafo de Lei “Introduz alterações na Lei nº 3.119, de 03 de janeiro de 2008, com a redação da Lei nº 3.294, de 26 de julho de 2009, na forma que especifica”. 1 extracted
materia 3331/2009 2009-12-23 Autógrafo de Lei Introduz alterações na lei nº 3278 de 26 de junho de 2009, que estabelece as Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2010 1 extracted
materia 3332/2009 2009-12-23 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno ao Estado de Goiás, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3333/2009 2009-12-23 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre alteração no Art. 214, da Lei Municipal Nº 3.294, de 26 de julho de 2009, na forma que especifica”. 1 extracted