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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3496/2011 2011-12-19 Autógrafo de Lei “Altera as alíquotas de contribuição previdenciária para o regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do Município de Luziânia-Goiás, na forma que especifica”. 1 extracted
materia 3497/2011 2011-12-19 Autógrafo de Lei ´´Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, na forma que especifica e dá outras providências.´´ 1 extracted
materia 3498/2011 2011-12-19 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre a instituição do Programa Pró-funcional dos Servidores Municipais, na forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 3499/2011 2011-12-19 Autógrafo de Lei "Altera o Art. 1°, da Lei 3.348 de 08 de abril de 2010, na forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 3500/2011 2011-12-19 Autógrafo de Lei "Introduz alterações na Lei n° 2.895, de 26 de agosto de 2005, alterada pelas leis n°s 3.259 de 10 de março de 2009, 3049 de 22 de maio de 2007, n° 3.437, de 02 de maio de 2011 e lei n° 3.451 de 21 de junho de 2011" 1 extracted
materia 3487/2011 2011-12-16 Autógrafo de Lei “Cria e inclui na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde o cargo de Coordenador Municipal SAMU, na forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3489/2011 2011-12-16 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre a alteração do § 2°, do Artigo 27, da Lei n° 2.987, de 03 de outubro de 2006, na forma que especifica". 1 extracted
norma 3488/2011 2011-12-16 Lei ´´Dispõe sobre o ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio e lindeiras das rodovias municipais rurais, na forma que especifica, e dá outras providências.´´ 1 extracted
materia 838/2011 2011-12-08 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Waldevan Alves de Oliveira''. 1 extracted
materia 839/2011 2011-12-08 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Patrícia Ramos Nogueira Carvalho''. 1 extracted
materia 840/2011 2011-12-08 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Pr Edmilson Modesto dos Santos''. 1 extracted
materia 3480/2011 2011-12-08 Autógrafo de Lei “Institui no calendário Oficial do Município a Virada Cultural e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3481/2011 2011-12-08 Autógrafo de Lei Institui a Política Municipal de Prevenção e atendimento à Gravidez na Adolescência 1 extracted
norma 838/2011 2011-12-08 Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Waldevan Alves de Oliveira''. 1 extracted
norma 839/2011 2011-12-08 Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Patrícia Ramos Nogueira Carvalho''. 1 extracted
norma 840/2011 2011-12-08 Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Pr Edmilson Modesto dos Santos''. 1 extracted
materia 834/2011 2011-12-06 Projeto de Decreto Legislativo ''Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Gisela Ágata Auth Fetter''. 1 extracted
materia 835/2011 2011-12-06 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Timóteo José da Silva''. 1 extracted
materia 836/2011 2011-12-06 Projeto de Decreto Legislativo ''Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Francisco Pereira do Nascimento''. 1 extracted
materia 837/2011 2011-12-06 Projeto de Decreto Legislativo ''Concede a Comenda de Santa Luzia ao Senhor Vantuil Guimarães Júnior''. 1 extracted
materia 841/2011 2011-12-06 Projeto de Decreto Legislativo ''Aprova Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia''. 1 extracted
materia 3478/2011 2011-12-06 Autógrafo de Lei Denomina a Escola Municipal Palhoça - Professosra Edinir Celeste Roriz Lima 1 extracted
materia 3479/2011 2011-12-06 Autógrafo de Lei Denomina a Escola Municipal Sol Nascente - Professora Ilka Meireles Matos 1 extracted
norma 834/2011 2011-12-06 Decreto Legislativo ''Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Gisela Ágata Auth Fetter''. 1 extracted
norma 835/2011 2011-12-06 Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Timóteo José da Silva''. 1 extracted
norma 836/2011 2011-12-06 Decreto Legislativo ''Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Francisco Pereira do Nascimento''. 1 extracted
norma 837/2011 2011-12-06 Decreto Legislativo ''Concede a Comenda de Santa Luzia ao Senhor Vantuil Guimarães Júnior''. 1 extracted
norma 841/2011 2011-12-06 Decreto Legislativo ''Aprova Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia''. 1 extracted
materia 824/2011 2011-12-01 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Gilmar Wagner Ferreira da Luz''. 1 extracted
materia 825/2011 2011-12-01 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Edson da Silva''. 1 extracted
materia 826/2011 2011-12-01 Projeto de Decreto Legislativo ''Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Amiro Corrêa Machado''. 1 extracted
materia 827/2011 2011-12-01 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Francismária Gomes da Silva''. 1 extracted
materia 828/2011 2011-12-01 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora José Eliton de Figuerêdo Júnior''. 1 extracted
materia 829/2011 2011-12-01 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Connie Calil Gonçalves''. 1 extracted
materia 830/2011 2011-12-01 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Isabel Cristina Andrade''. 1 extracted
materia 831/2011 2011-12-01 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Carlos Antônio Santos Coutinho''. 1 extracted
materia 832/2011 2011-12-01 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Antônio Costa do Nascimento''. 1 extracted
materia 833/2011 2011-12-01 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Paulo César Cardoso Feitosa''. 1 extracted
norma 824/2011 2011-12-01 Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Gilmar Wagner Ferreira da Luz''. 1 extracted
norma 825/2011 2011-12-01 Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Edson da Silva''. 1 extracted
norma 826/2011 2011-12-01 Decreto Legislativo ''Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Amiro Corrêa Machado''. 1 extracted
norma 827/2011 2011-12-01 Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Francismária Gomes da Silva''. 1 extracted
norma 828/2011 2011-12-01 Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora José Eliton de Figuerêdo Júnior''. 1 extracted
norma 829/2011 2011-12-01 Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Connie Calil Gonçalves''. 1 extracted
norma 830/2011 2011-12-01 Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Isabel Cristina Andrade''. 1 extracted
norma 831/2011 2011-12-01 Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Carlos Antônio Santos Coutinho''. 1 extracted
norma 832/2011 2011-12-01 Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Antônio Costa do Nascimento''. 1 extracted
norma 833/2011 2011-12-01 Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Paulo César Cardoso Feitosa''. 1 extracted
norma 3473/2011 2011-11-28 Lei Dispõe sobre a desafetação de lotes que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 3474/2011 2011-11-28 Lei Dá denominação a Rua Sem Nome localizada entre as quadras 11 e 13 do loteamento Pasto da Praia, neste município e dá outras providências 1 extracted