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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3532/2012 2012-05-15 Autógrafo de Lei "Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 3533/2012 2012-05-15 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre autorização de Remanejamento, Transferência e Transposição de dotações orçamentárias no exercício de 2012" 1 extracted
materia 3534/2012 2012-05-15 Autógrafo de Lei “Dá nova redação ao artigo 6º da Lei Municipal nº 3.122, de 03 de janeiro de 2008 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3535/2012 2012-05-15 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre o Regime Jurídico Aplicável aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate as Endemias, na forma que especifica e dá outras providências" 1 extracted
materia 595/2012 2012-05-08 Resolução "Institui e padroniza os Atos Normativos no âmbito da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências". 1 extracted
norma 595/2012 2012-05-08 Resolução "Institui e padroniza os Atos Normativos no Âmbito da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras Providências". 1 extracted
materia 3529/2012 2012-05-03 Autógrafo de Lei ´´Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial a servidores.´´ 1 extracted
materia 3530/2012 2012-05-03 Autógrafo de Lei ´´Autoriza a desafetação e doação de área na forma que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3529/2012 2012-05-03 Lei ´´Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial a servidores.´´ 1 extracted
norma 3530/2012 2012-05-03 Lei ´´Autoriza a desafetação e doação de área na forma que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3526/2012 2012-04-24 Autógrafo de Lei ´´Dá nova denominação à Escola Municipal Cruzeiro do Sul, localizada no bairro Cruzeiro do Sul no Distrito do Jardim Ingá, neste Município e dá outras providências.´´ 1 extracted
materia 3527/2012 2012-04-24 Autógrafo de Lei ´´Dispões sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções, firmado entre o Distrito Federal, o Estado de Goiás e Municípios da RIDE-DF no Estado de Goiás e dá outras providências.´´ 1 extracted
norma 3526/2012 2012-04-24 Lei ´´Dá nova denominação à Escola Municipal Cruzeiro do Sul, localizada no bairro Cruzeiro do Sul no Distrito do Jardim Ingá, neste Município e dá outras providências.´´ 1 extracted
norma 3527/2012 2012-04-24 Lei ´´Dispões sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções, firmado entre o Distrito Federal, o Estado de Goiás e Municípios da RIDE-DF no Estado de Goiás e dá outras providências.´´ 1 extracted
norma 3528/2012 2012-04-24 Lei ´´Institui o Programa Adote uma nascente no Município de Luziânia, e dá outras providências.´´ 0 no document
materia 3523/2012 2012-04-19 Autógrafo de Lei ´´Criação e denominação da Escola Municipal Lourdes Salomão.´´ 1 extracted
materia 3524/2012 2012-04-19 Autógrafo de Lei ´´Criação e denominação da Escola Municipal IIdomar Roriz ( Tio Dó).´´ 1 extracted
norma 3523/2012 2012-04-19 Lei ´´Criação e denominação da Escola Municipal Lourdes Salomão.´´ 1 extracted
norma 3524/2012 2012-04-19 Lei ´´Criação e denominação da Escola Municipal IIdomar Roriz ( Tio Dó).´´ 1 extracted
norma 3525/2012 2012-04-19 Lei ´´Dá denominação a Rua localizada no Parque Viegas, entre as Rua Joaquim Gilberto e Maria de Castro.´´ 1 extracted
materia 594/2012 2012-04-17 Resolução "Institui no âmbito do Município de Luziânia, Estado de Goiás, o programa Vereador Mirim formando Cidadãos Politizados". 1 extracted
materia 3522/2012 2012-04-17 Autógrafo de Lei ´´Institui Campanha- ´´Educando Crianças para o Trânsito´´ nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Luziânia e dá outras providências.´´ 1 extracted
norma 594/2012 2012-04-17 Resolução ''Institui no âmbito do Município de Luziânia, Estado de Goiás, o programa vereador Mirim formando Cidadãos Politizados.'' 1 extracted
norma 3522/2012 2012-04-17 Lei ´´Institui Campanha- ´´Educando Crianças para o Trânsito´´ nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Luziânia e dá outras providências.´´ 1 extracted
norma 3515/2012 2012-04-11 Lei ´´Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Corações Amigos e dá outras providências.´´ 1 extracted
materia 596/2012 2012-04-10 Projeto de Resolução "Dá nova redação, modifica e/ou acrescenta os arts, 276, 277, 278, 279 e 281 do Regimento interno da Câmara Municipal que dispõe sobre requerimentos de Moções". 1 extracted
materia 595/2012 2012-04-03 Projeto de Resolução "Institui e padroniza os Atos Normativos no Âmbito da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras Providências". 1 extracted
norma 3516/2012 2012-04-02 Lei ´´Altera dispositivo da Lei nº2.513, de 30 de outubro de 2002, na forma que especifica.´´ 1 extracted
norma 3517/2012 2012-04-02 Lei ´´Autoria a doação de terreno na forma que especifica, e dá outras providências.´´ 1 extracted
norma 3518/2012 2012-04-02 Lei ´´Dispõe sobre permuta de área na forma que especifica, e dá outras providências.´´ 1 extracted
norma 3519/2012 2012-04-02 Lei ´´Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.´´ 0 no document
norma 3520/2012 2012-04-02 Lei ´´Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Escola Inclusive Shekinah-EIS, na forma que especifica, e dá outras providências,´´ 1 extracted
norma 3521/2012 2012-04-02 Lei ´´Autoriza a aquisição de imóvel que especifica, e dá outras providências.´´ 1 extracted
materia 503/2012 2012-03-21 Projeto de Lei "Introduz alteração na Lei n° 3.494, de 21 de dezembro de 2011". 1 extracted
materia 593/2012 2012-03-20 Resolução "Altera a Resolução nº 580, de 20 de novembro de 2008 que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Luziânia". 1 extracted
materia 3516/2012 2012-03-20 Autógrafo de Lei ´´Altera dispositivo da Lei nº2.513, de 30 de outubro de 2002, na forma que especifica.´´ 1 extracted
materia 3517/2012 2012-03-20 Autógrafo de Lei ´´Autoria a doação de terreno na forma que especifica, e dá outras providências.´´ 1 extracted
materia 3518/2012 2012-03-20 Autógrafo de Lei ´´Dispõe sobre permuta de área na forma que especifica, e dá outras providências.´´ 1 extracted
materia 3519/2012 2012-03-20 Autógrafo de Lei ´´Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.´´ 1 extracted
materia 3520/2012 2012-03-20 Autógrafo de Lei ´´Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Escola Inclusive Shekinah-EIS, na forma que especifica, e dá outras providências,´´ 1 extracted
materia 3521/2012 2012-03-20 Autógrafo de Lei ´´Autoriza a aquisição de imóvel que especifica, e dá outras providências.´´ 1 extracted
norma 593/2012 2012-03-20 Resolução "Altera a Resolução nº 580, de 20 de novembro de 2008 que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Luziânia". 1 extracted
materia 501/2012 2012-03-15 Projeto de Lei "Institui o evento Virada Cultural no Município de Luziânia, e dá outras providências". 1 extracted
materia 3515/2012 2012-03-13 Autógrafo de Lei ´´Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Corações Amigos e dá outras providências.´´ 1 extracted
norma 3511/2012 2012-03-13 Lei ´´Institui o Selo Empresa amiga da amamentação.´´ 0 no document
norma 3512/2012 2012-03-13 Lei ´´Institui a política municipal de incentivo à leitura no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3513/2012 2012-03-13 Lei ´´Autoria o Município de Luziânia a implatar o Programa Bolsa Aluguel Social na forma que especifica e dá outras providências.´´ 1 extracted
materia 842/2012 2012-03-08 Projeto de Decreto Legislativo ''Aprova Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia''. 1 extracted
materia 3514/2012 2012-03-08 Autógrafo de Lei ´´Dá denominação ao Campo de Futebol do Setor Fumal nesta Cidade.´´ 1 extracted
norma 842/2012 2012-03-08 Decreto Legislativo ''Aprova Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia''. 1 extracted