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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 103/2013 2013-03-04 Projeto de Lei “Dispõe sobre a instalação de postos de recolhimento, armazenamento e distribuição de leite materno, na forma que especifica”. 1 extracted
materia 113/2013 2013-03-04 Projeto de Lei “Institui campanha permanente de leitura junto aos parques e logradouros públicos municipais e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3566/2013 2013-03-01 Lei “Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários, para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, na forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3567/2013 2013-03-01 Lei "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.494, de 21 de dezembro de 2011, e dá outras providências." 1 extracted
norma 3568/2013 2013-03-01 Lei “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2895, 26 de agosto de 2005 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3566/2013 2013-02-28 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários, para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, na forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
materia 102/2013 2013-02-25 Projeto de Lei “Dispõe sobre a instituição do Programa de prevenção à gravidez precoce e orientação à gravidez na adolescência no município de Luziânia”. 1 extracted
norma 3559/2013 2013-02-22 Lei “Dispõe sobre a estruturação e organização administrativa do secretariado, funções de direção, chefia e assessoramento, funções de confiança e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3560/2013 2013-02-22 Lei “Dispõe sobre a estrutura e organização administrativa de secretaria municipal de saúde e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3561/2013 2013-02-22 Lei “Autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar convênio com a Entidade Filantrópica Comunidade Mel de Deus, na forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3562/2013 2013-02-22 Lei “Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Secretaria Estadual da Segurança Pública e Justiça, na forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3563/2013 2013-02-22 Lei Dispõe sobre a regulamentação do art. 241 da CRFB/88, quanto aos convênios a serem celebrados pelo Município e o Estado de Goiás, quando o objeto seja o aumento de arrecadação estadual. 1 extracted
norma 3565/2013 2013-02-22 Lei “Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estimulo a Quitação de Débitos fiscais – REFISLUZ Municipal 2013, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 13/2013 2013-02-15 Projeto de Lei “Autoriza a realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários dos centros de educação infantil instalados no município de Luziânia e dá outras providências”. 0 no document
materia 16/2013 2013-02-15 Projeto de Lei “Dispõe sobre a política municipal de mobilidade no município de Luziânia e dá outras providências”. 0 no document
materia 17/2013 2013-02-15 Projeto de Lei “Dispõe sobre a Promoção da alimentação saudável nas Escolas da Rede de Ensino do Município de Luziânia”. 1 extracted
materia 18/2013 2013-02-15 Projeto de Lei “Dispõe sobre a política municipal de mobilidade no município de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
materia 23/2013 2013-02-15 Projeto de Lei “Dispõe sobre o uso, condições especiais de área pública para colocação de mesas e cadeiras por bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos semelhantes e dá outras providências”. 1 extracted
materia 28/2013 2013-02-15 Projeto de Lei “Dispõe sobre a criação do programa municipal de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. 1 extracted
materia 101/2013 2013-02-15 Projeto de Lei “Dispõe sobre a implantação da horta municipal educativa no Município de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
materia 106/2013 2013-02-15 Projeto de Lei “Dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis e revitalizáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
materia 108/2013 2013-02-15 Projeto de Lei “Dispõe sobre a criação da política municipal de coleta seletiva de lixo, institui procedimentos educativo, pedagógico e fixa outras providências”. 1 extracted
materia 109/2013 2013-02-15 Projeto de Lei “Institui o Programa Casa do Mestre e dá outras providências”. 1 extracted
materia 110/2013 2013-02-15 Projeto de Lei “Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de brigadas de incêndio em edificações, atividades e eventos, cria a taxa de credenciamento de empresas deformação e prestação de serviços de bombeiro particular e dá outras providências”. 1 extracted
materia 111/2013 2013-02-15 Projeto de Lei “Dá nova redação ao inciso IV do artigo 6º da Lei nº 1900 de 05 de dezembro de 1996 que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3565/2013 2013-02-15 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estimulo a Quitação de Débitos fiscais – REFISLUZ Municipal 2013, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3564/2013 2013-02-15 Lei “Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários, na forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3557/2012 2012-12-26 Lei Dispõe sobre a transformação em Zona de Turismo Ecológico - ZTE, a área na forma que especifica 1 extracted
norma 3558/2012 2012-12-20 Lei “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Luziânia, para o exercício de 2013”. 1 extracted
materia 3501/2012 2012-12-19 Autógrafo de Lei Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o exercício de 2012 e altera anexos da Lei de Diretrizes Orçametárias para 2012. 1 extracted
materia 855/2012 2012-12-11 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Marcelo Feitosa do Nascimento''. 1 extracted
materia 856/2012 2012-12-11 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Ilustrissimo Senhor Rogério Bellintani''. 1 extracted
norma 855/2012 2012-12-11 Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Marcelo Feitosa do Nascimento''. 1 extracted
norma 856/2012 2012-12-11 Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Ilustrissimo Senhor Rogério Bellintani''. 1 extracted
materia 853/2012 2012-12-06 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Eronildo Rodrigues Gomes''. 1 extracted
materia 854/2012 2012-12-06 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Edevandro Perotto''. 1 extracted
norma 853/2012 2012-12-06 Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Eronildo Rodrigues Gomes''. 1 extracted
norma 854/2012 2012-12-06 Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Edevandro Perotto''. 1 extracted
materia 851/2012 2012-12-04 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Sobral Rollemberg''. 1 extracted
materia 852/2012 2012-12-04 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Deusdete Freires Neres''. 1 extracted
norma 851/2012 2012-12-04 Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Sobral Rollemberg''. 1 extracted
norma 852/2012 2012-12-04 Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Deusdete Freires Neres''. 1 extracted
norma 3552/2012 2012-11-27 Lei Dá denominação ao Campo Sintético localizado na Avenida 0, Quadra 90, Parque Industrial Mingone II, Distrito do Jardim Ingá, neste município e dá outras providências 1 extracted
norma 3553/2012 2012-11-27 Lei Dispõe sobre alienação dos bens e equipamentos inservíveis ao serviço público, na forma que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 3554/2012 2012-11-27 Lei “Dispõe sobre aprovação da Tabela de Valores Venais dos Imóveis localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana e Rural do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3555/2012 2012-11-27 Lei Dispõe sobre desafetação e doação de área que especifica e dá outras providências (Praça de Esporte Manoel Pinheiro Ribeiro 03 - Distrito do Jardim Ingá 1 extracted
norma 3556/2012 2012-11-27 Lei “Introduz alterações na Lei Municipal Nº 2.445, de 1º de abril de 2002, que instituiu o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Luziânia, na forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
materia 843/2012 2012-11-22 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''. 1 extracted
materia 844/2012 2012-11-22 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''. 1 extracted
materia 845/2012 2012-11-22 Projeto de Decreto Legislativo ''Concede a Comenda de Santa Luzia ao Senhor Remi Vitorino Sorgatto''. 1 extracted