| materia |
3618/2013 |
2013-06-20 |
Autógrafo de Lei |
“Reajusta a remuneração dos cargos efetivos, do Poder Executivo do Município de Luziânia, e dá outras providências. ” |
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| materia |
3619/2013 |
2013-06-20 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre a desafetação de Vias Urbanas no Parque Humaitá de sua destinação primitiva para bens dominiais, com finalidade de alienação ou doação pelo Município, e dá outras providências." |
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| materia |
3620/2013 |
2013-06-20 |
Autógrafo de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens de sua propriedade e dá outras providências”. |
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| materia |
3621/2013 |
2013-06-20 |
Autógrafo de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento, na forma em que menciona, junto a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”. |
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| norma |
3621/2013 |
2013-06-20 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento, na forma em que menciona, junto a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”. |
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| materia |
168/2013 |
2013-06-18 |
Projeto de Lei |
“Dá denominação a Rua 02, no Jardim Planalto de Vicente de Paula Chaves e dá outras providências”. |
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no document
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| materia |
154/2013 |
2013-06-17 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. |
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| materia |
4385/2013 |
2013-06-17 |
Projeto de Lei |
“Obriga a desativação de Semáforos entre as 23 e 06 horas diariamente e a fixação de placas próximas aos semáforos”. |
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| materia |
4389/2013 |
2013-06-17 |
Projeto de Lei |
“Cria a procuradoria Especial da Mulher no Município de Luziânia e dá outras providências”. |
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| materia |
599/2013 |
2013-06-13 |
Resolução |
“Cria a Comenda Professora Joana D’Arc (Joana D’Arc Maciel de Leles) do Poder Legislativo de Luziânia-GO”. |
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| materia |
600/2013 |
2013-06-13 |
Resolução |
“Concede aumento salarial aos Servidores efetivos/inativos do Poder Legislativo”. |
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| materia |
3612/2013 |
2013-06-13 |
Autógrafo de Lei |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar o programa visão sem fronteiras e dá outras providências." |
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| materia |
3613/2013 |
2013-06-13 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a implantação do sistema digital de registro de frequência nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Luziânia-GO e dá outras providências”. |
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| materia |
3614/2013 |
2013-06-13 |
Autógrafo de Lei |
“Autoriza a prefeitura Municipal a proceder a limpeza de terrenos baldios de particulares, na forma que dispõe e dá outras providências". |
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| materia |
3617/2013 |
2013-06-13 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Luziânia, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências”. |
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| norma |
599/2013 |
2013-06-13 |
Resolução |
"Cria a Comenda professora Joana D'Arc ( Joana D'Arc Maciel de Leles) do Poder Legislativo de Luziânia-GO". |
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| norma |
599/2013 |
2013-06-13 |
Resolução |
"Cria a Comenda professora Joana D'Arc ( Joana D'Arc Maciel de Leles) do Poder Legislativo de Luziânia-GO". |
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| norma |
600/2013 |
2013-06-13 |
Resolução |
"Concede aumento salarial aos servidores efetivos/inativos do Poder Legislativo". |
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| materia |
36/2013 |
2013-06-12 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Sangue”. |
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| materia |
151/2013 |
2013-06-12 |
Projeto de Lei |
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Comunitária do Distrito do Jardim Ingá e do Estado de Goiás – ACDEG”. |
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| materia |
5/2013 |
2013-06-10 |
Projeto de Lei |
Dá denominação a Rua 03 do Parque Estrela Dala VII, de Orlando Roriz e dá outras providências |
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| materia |
3666/2013 |
2013-06-10 |
Autógrafo de Lei |
“Institui a Festa do Trabalhador Rural e cria o diploma do trabalhador rural Vasco Melo, e dá outras providências". |
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| materia |
598/2013 |
2013-06-06 |
Resolução |
“Cria a Comenda Orlando Roriz e dá outras providências”. |
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| norma |
598/2013 |
2013-06-06 |
Resolução |
''Cria a Comenda Orlando Roriz e dá outras providências.'' |
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| materia |
148/2013 |
2013-06-05 |
Projeto de Lei |
“Autoriza a criação do programa de regularização fundiária no Município de Luziânia e dá outras providências”. |
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| materia |
149/2013 |
2013-06-05 |
Projeto de Lei |
“Institui o programa bolsa atleta e dá outras providências”. |
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| materia |
3599/2013 |
2013-06-04 |
Autógrafo de Lei |
“Institui a ampliação progressiva do percentual de alimentos adquiridos para alimentação escolar que deverá ser comprado da Agricultura Familiar, no âmbito do Município de Luziânia e dá outras providências”. |
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| materia |
3600/2013 |
2013-06-04 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre o controle da poluição sonora resultantes da emissão de sons e ruídos de atividades urbanas e rurais no Município de Luziânia e dá outras providências". |
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| materia |
3601/2013 |
2013-06-04 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a criação e as atribuições do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Luziânia (CMDRS) e dá outras providências”. |
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| materia |
3602/2013 |
2013-06-04 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a criação do Programa Mecanização Agrícola Municipal no âmbito do Município de Luziânia e dá outras providências”, |
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| materia |
3603/2013 |
2013-06-04 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a regulamentação da Feira Livre do Produtor Rural e a Criação da Associação de Feirantes no Município de Luziania, e dá outras providências”. |
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| materia |
3604/2013 |
2013-06-04 |
Autógrafo de Lei |
“Cria o Programa Capoterapia de Luziânia e dá outras providências”. |
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| materia |
3605/2013 |
2013-06-04 |
Autógrafo de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a instituir Centros de Convivência do Idoso no bairro Parque Estrela DaIva III e no Distrito do Jardim Ingá e dá outras providências”. |
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| materia |
3606/2013 |
2013-06-04 |
Autógrafo de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a isentar a família de doador de órgãos do pagamento de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão da realização de funeral e dá outras providências". |
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| materia |
3610/2013 |
2013-06-04 |
Autógrafo de Lei |
“Institui a Politica Municipal do Idoso e dá outras providências”. |
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| norma |
3599/2013 |
2013-06-04 |
Lei |
“Institui a ampliação progressiva do percentual de alimentos adquiridos para alimentação escolar que deverá ser comprado da Agricultura Familiar, no âmbito do Município de Luziânia e dá outras providências”. |
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| norma |
3600/2013 |
2013-06-04 |
Lei |
“Dispõe sobre o controle da poluição sonora resultantes da emissão de sons e ruídos de atividades urbanas e rurais no Município de Luziânia e dá outras providências". |
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| norma |
3601/2013 |
2013-06-04 |
Lei |
“Dispõe sobre a criação e as atribuições do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Luziânia (CMDRS) e dá outras providências”. |
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| norma |
3602/2013 |
2013-06-04 |
Lei |
“Dispõe sobre a criação do Programa Mecanização Agrícola Municipal no âmbito do Município de Luziânia e dá outras providências”, |
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| norma |
3603/2013 |
2013-06-04 |
Lei |
“Dispõe sobre a regulamentação da Feira Livre do Produtor Rural e a Criação da Associação de Feirantes no Município de Luziania, e dá outras providências”. |
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| norma |
3604/2013 |
2013-06-04 |
Lei |
“Cria o Programa Capoterapia de Luziânia e dá outras providências”. |
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| norma |
3605/2013 |
2013-06-04 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a instituir Centros de Convivência do Idoso no bairro Parque Estrela DaIva III e no Distrito do Jardim Ingá e dá outras providências”. |
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| norma |
3606/2013 |
2013-06-04 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a isentar a família de doador de órgãos do pagamento de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão da realização de funeral e dá outras providências". |
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| norma |
3607/2013 |
2013-06-04 |
Lei |
“Dispõe sobre a Educação Ambiental no Currículo Escolar da Rede Pública no Município de Luziânia". |
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| norma |
3608/2013 |
2013-06-04 |
Lei |
‘‘Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de descartes, coleta, armazenamento e reciclagem de óleos e gorduras e dá outras providências”. |
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| norma |
3610/2013 |
2013-06-04 |
Lei |
“Institui a Politica Municipal do Idoso e dá outras providências”. |
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| norma |
3611/2013 |
2013-06-04 |
Lei |
“Cria o Programa Municipal de assistência e Tratamento dos Usuários dependentes de substâncias entorpecentes". |
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| norma |
3612/2013 |
2013-06-04 |
Lei |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar o programa visão sem fronteiras e dá outras providências." |
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| norma |
3613/2013 |
2013-06-04 |
Lei |
“Dispõe sobre a implantação do sistema digital de registro de frequência nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Luziânia-GO e dá outras providências”. |
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| norma |
3614/2013 |
2013-06-04 |
Lei |
“Autoriza a prefeitura Municipal a proceder a limpeza de terrenos baldios de particulares, na forma que dispõe e dá outras providências". |
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