| materia |
84/2024 |
2024-12-09 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 218.400,00). |
1 |
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| materia |
85/2024 |
2024-12-09 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às ações desenvolvidas pela Loja Maçonica Estrela Universal. (Valor R$ 218.400,00). |
1 |
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| norma |
81/2024 |
2024-12-09 |
LEI COMPLEMENTAR |
"Altera o art. 173 da Lei Complementar 005/2005, de 28 de setembro de 2005 e contém outras providências”. |
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| sessao |
48 |
2024-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
13223/2024 |
2024-12-06 |
DECRETO (Executivo) |
“Decreta recesso administrativo nas repartições
públicas municipais, no período de 23 de dezembro
de 2024 a 05 de janeiro de 2025.” |
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| norma |
13224/2024 |
2024-12-06 |
DECRETO (Executivo) |
“Dispõe sobre a inclusão e exclusão de membros para
composição do Conselho Municipal de Meio
Ambiente - COMMAM e contém outras
providências” |
1 |
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| norma |
1638/2024 |
2024-12-05 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
"Retifica Decreto, e contém outras providências". |
1 |
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| norma |
1639/2024 |
2024-12-05 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
"Exonera Funcionária". (ANA CORALINA MACEDO) |
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| norma |
1640/2024 |
2024-12-05 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
"Exonera Funcionária". (CLEONICE SILVA DE OLIVEIRA). |
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| norma |
1641/2024 |
2024-12-05 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
"Exonera Funcionário" (IURY TAVARES MARTINS). |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-12-04 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor, Douglas Vieira de Souza e dá outras providências. |
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| materia |
17/2024 |
2024-12-04 |
INDICAÇÃO |
Indica o senhor Austo Pereira Martins para receber a Medalha do Mérito Legislativo “Onício Resende”, condecoração máxima concedida pela Câmara Municipal de Quirinópolis. |
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| materia |
39/2024 |
2024-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá para a execução de projetos de pintura e reforma de alvenaria do CMEI Hetiel Claudino). (Valor R$ 15.000,00). |
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| materia |
40/2024 |
2024-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 28.400,00). |
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| materia |
41/2024 |
2024-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá para destinação a Agência Municioal de Transito e Segurança – AMTS com a aquisição de máquinas e equipamentos. (Valor R$ 10.000,00). |
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| materia |
42/2024 |
2024-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às ações desenvolvidas pelas seguintes entidades:
- R$ 15.000,00 para aquisiçao de computadores pela ACIQ – Associação Comercial e Industrial de Quirinópolis.
- R$ 20.000,00 em favor do Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg) de Quirinópolis.
- R$ 23.400,00 visando investimento obras e instalações em sua sede para a Associação Geraldo Lemos.) |
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| materia |
43/2024 |
2024-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá para a execução de projetos das seguintes unidades escolar:
- R$ 10.000,00 para ampliação e modernização da Escola Municipal Vicente Ferreira Neto.
- R$ 15.000,00 para reforma da quadra de esportes da Escola Municipal João Antônio Barbosa. |
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| materia |
44/2024 |
2024-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para firmar parceria com Associação Fundação Saúde Itinerante – FSI). (Valor R$ 30.000,00). |
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| materia |
45/2024 |
2024-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação a Superintendência de Esportes, visando a aquisiçao de um Placar Eletrônico para o Ginásio João Gonzaga Jaime. (Valor R$ 20.000,00). |
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| materia |
46/2024 |
2024-12-04 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 46ª Sessão Ordinária 03-12-2024 |
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| materia |
46/2024 |
2024-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao custeio das atividades culturais das seguintes entidades:
- R$ 15.000,00 em favor da Associação Cultural, Literária e Educacional Mãos e Olhares Diferentes – ACLEMOD;
- R$ 10.000,00 em favor da Associação de Musica Amigos para Sempre. |
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| materia |
47/2024 |
2024-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao custeio das ações sociais com aquisição de equipamentos e materiais pela Secretaria de Assistência Social. (Valor R$ 10.000,00). |
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| materia |
48/2024 |
2024-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao custeio das atividades sociais das seguintes entidades:
- R$ 15.000,00 em favor da Associação Mãos que Acolhem;
- R$ 15.000,00 em favor da Associação de Equoterapia. |
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| materia |
49/2024 |
2024-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação a Secretaria Municipal de Saúde de Quirinópolis (Atendimento do Complexo). (Valor R$ 100.000,00). |
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| materia |
50/2024 |
2024-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao Centro de Especialidades Odontológicas – CEO. (Valor R$ 40.000,00). |
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| materia |
51/2024 |
2024-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição direcionada a 15º Companhia Independente de Bombeiro Militar – Quirinópolis. (Valor R$ 15.000,00). |
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| materia |
52/2024 |
2024-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação é destinada a atender as despesas necessárias para as comemorações das festividades de Nossa Senhora d’Abadia - Padroeira de Quirinópolis. (Valor R$ 10.000,00). |
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| materia |
53/2024 |
2024-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para aquisição de veículo SPIN, para a Unidade de Resgate e Salvamento – URS – SAMU, sendo o valor dividido da seguinte forma:
R$ 50.000,00 provenientes do vereador Renato Ribeiro da Silva;
R$ 20.000,00 provenientes do vereador Marcos Túlio Barroso;
R$ 20.000,00 provenientes do vereador Gustavo Mourão Alves;
R$ 20.000,00 provenientes do vereador Cleilton Dias de Resende;
R$ 20.000,00 provenientes do vereador Oscar de Lima Pires Júnior. |
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| materia |
54/2024 |
2024-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição ao 50º Batalhão da Polícia Militar, Quirinópolis - GO. (Valor R$ 30.000,00). |
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| materia |
55/2024 |
2024-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio de ações das seguintes entidades:
- R$ 20.000,00 em proveito da Loja Maçonica Estrela Universal.
- R$ 20.000,00 em proveito do Instituto Renascer. |
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| materia |
56/2024 |
2024-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao custeio das atividades sociais desenvolvidas pela Associaçao dos Amigos de Portadores de Cancer de Quirinópolis
- AAPCQ. (Valor R$ 20.000,00). |
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| materia |
57/2024 |
2024-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (Valor A presente dotação servirá para a aquisição de materiais e equipamentos divididos da seguinte forma:
- R$ 15.000,00 em proveito do CMEI Hetiel Claudino.
- R$ 15.000,00 em proveito do CMEI Marconzinho. |
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| materia |
58/2024 |
2024-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao custeio das atividades sociais desenvolvidas no Município de Quirinópolis pela Associação Brasileira de Ação
Social (ABRAÇO). (Valor R$ 53.400,00). |
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59/2024 |
2024-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição direcionada a 15º Companhia Independente de Bombeiro Militar – Quirinópolis. (Valor R$ 30.000,00). |
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| materia |
60/2024 |
2024-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas de custeio com aquisição de materiais e equipamentos para utillização na Escola Municipal Maria Ignez. (Valor R$ 15.000,00). |
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| materia |
61/2024 |
2024-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas de custeio pela Secretaria de Saúde para atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista. (Valor R$ 200.000,00). |
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| materia |
62/2024 |
2024-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências, (A presente dotação servirá especificamente para destinação a Secretaria Municipal de Saúde de Quirinópolis, (Atendimento do Complexo) da seguinte forma:
- R$ 18.400,00 para realização de exames de tomografia e de ressonância magnética;
- R$ 20.400,00 para realização de consultas e procedimentos oftalmológicos. |
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| materia |
63/2024 |
2024-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação às seguintes entidades:
- R$ 40.000,00 para utilização pela Brigada Mirim Ambiental;
- R$ 20.000,00 para o Centro Espiríta Bezerra de Menezes, destinados à aquisição de cestas básicas.
- R$ 13.000,00 destinados para o custeio das atividades do CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ALFREDO MARIZ DA COSTA. |
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| materia |
64/2024 |
2024-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação de custeio das atividades realizadas pela Associação Cultural, Literária e Educacional Mãos e Olhares Diferentes –
ACLEMOD. (Valor R$ 15.000,00). |
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| materia |
65/2024 |
2024-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação à Secretaria de Assistência Social com o objetivo de aquisição de muletas de alumínio, muletas canadense, andadores
e bengalas. (Valor R$ 20.000,00). |
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| materia |
66/2024 |
2024-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente de contribuição com o custeio para realização do evento cultural de carros antigos, a ser promovido pelo Poder Público. (Valor R$ 10.000,00). |
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| materia |
67/2024 |
2024-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá para destinação à Guarda Civil Municipal – GCM. (Valor R$ 30.000,00). |
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| materia |
68/2024 |
2024-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição direcionada a 15º Companhia Independente de Bombeiro Militar – Quirinópolis. (Valor R$ 20.000,00). |
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69/2024 |
2024-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às ações desenvolvidas pelo Instituto Renascer. (Valor R$ 20.000,00). |
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| materia |
70/2024 |
2024-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição direcionada a 15º Companhia Independente de Bombeiro Militar – Quirinópolis. (Valor R$ 50.000,00). |
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| materia |
71/2024 |
2024-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao custeio das atividades sociais das seguintes entidades:
- R$ 50.000,00 em proveitto da Associaçao dos Amigos de Portadores de Cancer de Quirinópolis - AAPCQ
- R$ 30.000,00 em proveito da Associação Mãos que Acolhem.
- R$ 18.400,00 em proveito da Brigada Mirim Ambiental. |
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72/2024 |
2024-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para aquisição de um Aparelho de Ultrassonografia, a ser direcionado a UAS. (Valor R$ 18.400,00). |
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73/2024 |
2024-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição ao 50º Batalhão da Polícia Militar, Quirinópolis - GO. (Valor R$ 50.000,00). |
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74/2024 |
2024-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 180.000,00). |
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75/2024 |
2024-12-04 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 200.000,00). |
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