| norma |
1662/2024 |
2024-12-20 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Decreta Trabalho Remoto, e contém outras providências”. |
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| norma |
13226/2024 |
2024-12-20 |
DECRETO (Executivo) |
"Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Bolsa
Universitária (CMBU) do município de Quirinópolis e contém outras
providências". |
1 |
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| norma |
62/2024 |
2024-12-18 |
PORTARIA (Executivo) |
“Nomeia membros para compor Comissão Especial
de Avaliação em Processos Administrativos” |
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| norma |
61/2024 |
2024-12-17 |
PORTARIA (Executivo) |
“Nomeia membros para compor Comissão Especial
de Avaliação em Processos administrativos” |
1 |
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| norma |
3632/2024 |
2024-12-17 |
LEI ORDINÁRIA |
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Quirinópolis, para o exercício financeiro de 2025". (LOA 2025) |
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| norma |
84/2024 |
2024-12-13 |
LEI COMPLEMENTAR |
“Altera a Lei Complementar 068/2022, de 08 de novembro de 2022, e contém outras providências”. (Cria Secretarias de Esporte, Compras, Gabinete e Habitação). |
1 |
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| norma |
179/2024 |
2024-12-13 |
PORTARIA (Legislativo) |
"Concede averbação de tempo de serviço e convalida concessão de quinquênio ao servidor Filippe Emanuel Sicupira Marte e contém outras providências". |
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| norma |
1646/2024 |
2024-12-13 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
"Dispõe sobre Declaração de lnexigibilidade de Licitação para Contratação de serviços artísticos de desenhista retratista, para desenhar 2 (dois) retratos
para compor a Galeria de Presidentes da Câmara Municipal de Quirinópolis." |
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| norma |
3629/2024 |
2024-12-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação de Veículos Antigos de Quirinópolis Club Vintage. |
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| norma |
3630/2024 |
2024-12-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação do novo centro de especialidades médica como CEM CHIQUINHO RETRATISTA”. |
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| norma |
3631/2024 |
2024-12-13 |
LEI ORDINÁRIA |
“Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Ensino de Quirinópolis LTDA - CEQ, e contém outras providências” |
1 |
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| norma |
83/2024 |
2024-12-12 |
LEI COMPLEMENTAR |
Revoga o art. 109 da Lei Complementar nº 005/2005, de 28 de setembro de 2005. |
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| norma |
3624/2024 |
2024-12-12 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.531/2023 de 30 de junho de 2023 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2024, Lei nº 3.560 de 15 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2024, e dá outras providências”. |
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| norma |
3625/2024 |
2024-12-12 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dá denominação a Escola do Progresso, que será construída no Bairro Jardim Progresso, na Rua Febrônio Martins Arruda e contém outras providencias.” (Escola Municipal "FERNANDA RIBEIRO PEREIRA”). |
1 |
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| norma |
3626/2024 |
2024-12-12 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza dar baixa em bens móveis inservíveis, sem valor econômico, pertencentes ao Município de Quirinópolis, conforme anexo I e contém outras providencias.” |
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| norma |
3627/2024 |
2024-12-12 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza à doação de veículo de propriedade do Município à Associação do Corpo de Bombeiros Profissionais Civis de Quirinópolis-GO, para o fim que específica”. |
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| norma |
3628/2024 |
2024-12-12 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera as alíquotas de contribuição previdenciária com o Regime Próprio de Previdência de Quirinópolis/GO e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-12-11 |
MOÇÃO |
“Moção de Aplausos parabenizando o Sra. Ana Laura pelos relevantes serviços prestados ao RH da prefeitura de Quirinópolis”. |
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| materia |
20/2024 |
2024-12-11 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações à professora Kêite Ferreira de Almeida, que atuou durante dois mandatos como diretora da Escola Municipal Rural Sabino Tomé. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-12-11 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 50ª Sessão Ordinária 11-12-2024 |
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| materia |
135/2024 |
2024-12-11 |
REQUERIMENTO |
“REQUER QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO DOS MACACOS.” |
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| materia |
136/2024 |
2024-12-11 |
REQUERIMENTO |
“REQUER QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DA REGIÃO SERRA NEGRA.” |
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| norma |
82/2024 |
2024-12-11 |
LEI COMPLEMENTAR |
“Acrescenta parágrafo único ao art. 43 da Lei Complementar n.º 019 de 15 de maio de 2008, e dá outras providências.”. |
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| norma |
86/2024 |
2024-12-11 |
RESOLUÇÃO |
"Aprova Balanço Geral do Exercício de 2021, do Município de Quirinópolis, e contém outras providências". |
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| norma |
87/2024 |
2024-12-11 |
RESOLUÇÃO |
"Aprova Balanço Geral do Exercício de 2022, do Município de Quirinópolis, e contém outras providências". |
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| norma |
1026/2024 |
2024-12-11 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor, Douglas Vieira de Souza e dá outras providências. |
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| norma |
1642/2024 |
2024-12-11 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
"Exonera Funcionário". (OTOGLEISSE CABRAL DA SILVA) |
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| norma |
1643/2024 |
2024-12-11 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
"Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Auxiliar de Gestão -AFC-5 a Servidor Público e dá, outras providências". (MATHEUS SANTOS DE MORAIS). |
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| norma |
1644/2024 |
2024-12-11 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
"Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Auxiliar de Gestão -AFC-5 a Servidor Público e dá, outras providências". (MILENA QUEIROZ RODRIGUES TOME). |
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| norma |
1645/2024 |
2024-12-11 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
"Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Auxiliar de Gestão -AFC-5 a Servidor Público e dá, outras providências". (WESLEY ALVES SILVA). |
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| norma |
3623/2024 |
2024-12-11 |
LEI ORDINÁRIA |
“Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação Fundação Saúde Itinerante – FSI, e contém outras providências.” |
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| norma |
13225/2024 |
2024-12-11 |
DECRETO (Executivo) |
“Aprova Área de Perímetro Urbano Descontinuo e
contém outras providências”. |
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| sessao |
50 |
2024-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
18/2024 |
2024-12-10 |
MOÇÃO |
Moção de Aplausos ou Reconhecimento pelo atendimento exitoso durante uma ocorrência de resgate pré-hospitalar ocorrido no dia 17 de novembro de 2024. (1°SARGENTO CRISTIANO GARCEZ GUALBERTO, 3° SARGENTO ANTÔNIO WALTER DA SILVA FILHO E SOLDADOS VINÍCIUS SILVA SANTOS E JOÃO PEDRO TAVEIRA MORAES). |
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| materia |
48/2024 |
2024-12-10 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 48ª Sessão Ordinária 09-12-2024 |
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| materia |
49/2024 |
2024-12-10 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 49ª Sessão Ordinária 10-12-2024 |
1 |
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| norma |
60/2024 |
2024-12-10 |
PORTARIA (Executivo) |
“Nomeia membros para compor Comissão Especial
de Avaliação em Processos administrativos” |
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| sessao |
49 |
2024-12-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-12-09 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
Revoga o art. 109 da Lei Complementar nº 005/2005, de 28 de setembro de 2005. |
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| materia |
17/2024 |
2024-12-09 |
MOÇÃO |
Moção de Aplausos parabenizando aos jovens Advogados da OAB/ Quirinópolis/GO, pela dedicação e comprometimento com a justiça. |
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| materia |
24/2024 |
2024-12-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
“Altera as alíquotas de contribuição previdenciária com o Regime Próprio de Previdência de Quirinópolis/GO e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-12-09 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 45ª Sessão Ordinária 12-11-24 |
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| materia |
47/2024 |
2024-12-09 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 47ª Sessão Ordinária 04-12-2024 |
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| materia |
77/2024 |
2024-12-09 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender as demandas da Associação Luz do Cerrado Arte e Cultura (Orquestra Raízes de Quirinópolis Zé Henrique da Viola). (Valor R$ 10.000,00). |
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| materia |
78/2024 |
2024-12-09 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para aquisição de um Aparelho de Ultrassonografia direcionado a UAS. (Valor R$ 50.000,00). |
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| materia |
79/2024 |
2024-12-09 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá para destinação à Guarda Civil Municipal – GCM. (Valor R$ 50.000,00). |
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| materia |
80/2024 |
2024-12-09 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição, visando custeio de ações e investimentos realizados pelas seguintes, entidades:
- R$ 20.000,00 em proveito da Associação do Geraldo Lemos.
- R$ 16.800,00 em proveito da ONG do Melhor Amigo. |
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| materia |
81/2024 |
2024-12-09 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação a Secretaria Municipal de Saúde. (Valor R$ 100.000,00). |
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| materia |
82/2024 |
2024-12-09 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 120.000,00). |
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| materia |
83/2024 |
2024-12-09 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição ao 50º Batalhão da Polícia Militar, Quirinópolis - GO. (Valor R$ 50.000,00). |
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