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Guajará-Mirim (RO)

IBGE code1100106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guajaramirim.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6636 / 3835 / 297
Documents (with text) 9607 (9604)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 57 1991 · Norma: 58 1992 · Matéria: 48 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 45 1993 · Norma: 43 1994 · Matéria: 41 1994 · Norma: 41 1995 · Matéria: 21 1995 · Norma: 21 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 27 1997 · Norma: 26 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 51 1999 · Matéria: 58 1999 · Norma: 58 2000 · Matéria: 62 2000 · Norma: 62 2001 · Matéria: 38 2001 · Norma: 38 2002 · Matéria: 40 2002 · Norma: 39 2003 · Matéria: 73 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 52 2004 · Norma: 50 2005 · Matéria: 64 2005 · Norma: 64 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 33 2007 · Matéria: 68 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 41 2008 · Norma: 41 2009 · Matéria: 48 2009 · Norma: 46 2010 · Matéria: 57 2010 · Norma: 58 2011 · Matéria: 46 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 15 2012 · Norma: 19 2013 · Norma: 7 2014 · Norma: 2 2015 · Norma: 13 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 83 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 58 2018 · Norma: 56 2019 · Matéria: 131 2019 · Norma: 284 2019 · Sessão: 27 2020 · Matéria: 159 2020 · Norma: 300 2020 · Sessão: 13 2021 · Matéria: 746 2021 · Norma: 452 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 171 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 1,042 2023 · Norma: 655 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 731 2024 · Norma: 402 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,378 2025 · Norma: 245 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 511 2026 · Norma: 64 2026 · Sessão: 19 1991 1994 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10768)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 377/1991 1991-04-17 Leis Ordinárias “DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSUÉ TEIXEIRA DA SILVA, À AVENIDA N.º 07 (SETE) DO BAIRRO SANTA LUZIA”. 1 extracted
materia 375/1991 1991-03-07 Lei Ordinária “ABRE REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
norma 375/1991 1991-03-07 Leis Ordinárias “ABRE REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 373/1991 1991-02-28 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE GUAJARÁ-MIRIM – FIRMAGUAM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 374/1991 1991-02-28 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
norma 373/1991 1991-02-28 Leis Ordinárias “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE GUAJARÁ-MIRIM – FIRMAGUAM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 374/1991 1991-02-28 Leis Ordinárias “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 372/1991 1991-02-21 Lei Ordinária “ESTABELECE GRATIFICAÇÕES EXCEPCIONAL AOS SERVIDORES DA SAÚDE LOTADOS NO COMPLEXO HOSPITALAR DE GUAJARÁ-MIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
norma 372/1991 1991-02-21 Leis Ordinárias “ESTABELECE GRATIFICAÇÕES EXCEPCIONAL AOS SERVIDORES DA SAÚDE LOTADOS NO COMPLEXO HOSPITALAR DE GUAJARÁ-MIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 371/1991 1991-01-24 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER DOAÇÃO QUADRAS DE TERRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
norma 371/1991 1991-01-24 Leis Ordinárias “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER DOAÇÃO QUADRAS DE TERRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 370/1991 1991-01-16 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
norma 370/1991 1991-01-16 Leis Ordinárias “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 369/1991 1991-01-10 Lei Ordinária “QUE FAZEM ENTRE SI, A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM E A EMPRESA JÚPITER INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA”. 0 no document
norma 369/1991 1991-01-10 Leis Ordinárias “QUE FAZEM ENTRE SI, A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM E A EMPRESA JÚPITER INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA”. 1 extracted
materia 368/1991 1991-01-03 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NOVOS PROGRAMAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
norma 368/1991 1991-01-03 Leis Ordinárias “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NOVOS PROGRAMAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1214/2007 — Leis Ordinárias "DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICIPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted