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Porto Velho (RO)

IBGE code1100205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portovelho.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41712 / 28861 / 618
Documents (with text) 70211 (70159)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1942 · Norma: 1 1944 · Norma: 7 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 16 1947 · Norma: 24 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 18 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 21 1955 · Norma: 17 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 17 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 24 1965 · Norma: 42 1966 · Norma: 20 1967 · Norma: 111 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 76 1971 · Norma: 30 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 98 1974 · Norma: 84 1975 · Norma: 93 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 67 1977 · Matéria: 2 1977 · Norma: 203 1978 · Norma: 115 1979 · Norma: 136 1980 · Norma: 151 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 124 1982 · Norma: 341 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 421 1984 · Matéria: 13 1984 · Norma: 319 1985 · Matéria: 11 1985 · Norma: 606 1986 · Matéria: 6 1986 · Norma: 359 1987 · Matéria: 12 1987 · Norma: 362 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 577 1989 · Matéria: 9 1989 · Norma: 353 1990 · Matéria: 16 1990 · Norma: 458 1991 · Matéria: 72 1991 · Norma: 606 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 525 1993 · Matéria: 34 1993 · Norma: 393 1994 · Matéria: 54 1994 · Norma: 417 1995 · Matéria: 70 1995 · Norma: 374 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 361 1997 · Matéria: 27 1997 · Norma: 454 1998 · Matéria: 14 1998 · Norma: 446 1999 · Matéria: 19 1999 · Norma: 660 2000 · Matéria: 20 2000 · Norma: 584 2001 · Matéria: 30 2001 · Norma: 564 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 516 2003 · Matéria: 6 2003 · Norma: 530 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 447 2005 · Norma: 717 2006 · Matéria: 21 2006 · Norma: 401 2007 · Matéria: 43 2007 · Norma: 471 2008 · Matéria: 28 2008 · Norma: 400 2009 · Matéria: 28 2009 · Norma: 510 2010 · Matéria: 35 2010 · Norma: 488 2011 · Matéria: 46 2011 · Norma: 697 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 539 2013 · Matéria: 208 2013 · Norma: 614 2014 · Matéria: 178 2014 · Norma: 604 2015 · Matéria: 172 2015 · Norma: 459 2016 · Matéria: 171 2016 · Norma: 462 2017 · Matéria: 277 2017 · Norma: 856 2018 · Matéria: 233 2018 · Norma: 801 2019 · Matéria: 283 2019 · Norma: 1,119 2019 · Sessão: 6 2020 · Matéria: 272 2020 · Norma: 804 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 7,835 2021 · Norma: 1,024 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,843 2022 · Norma: 1,109 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 6,391 2023 · Norma: 1,254 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 426 2024 · Norma: 1,311 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 16,044 2025 · Norma: 1,258 2025 · Sessão: 136 2026 · Matéria: 5,628 2026 · Norma: 414 2026 · Sessão: 36 2027 · Matéria: 1 1942 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (71191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 211441/2026 2026-02-04 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Limpeza de bueiro na rua Barão da Amazonas, bairro São Francisco. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211442/2026 2026-02-04 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Limpeza de bueiro na rua Moinho de Vento, bairro São Francisco. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211444/2026 2026-02-04 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Limpeza de bueiro na rua Vila Mariana, bairro Mariana. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211445/2026 2026-02-04 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Drenagem na rua Osvaldo Calixto n 6821,bairro Cuniã. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211446/2026 2026-02-04 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Drenagem na Rua Osvaldo Calixto, esquina com a Rua Chapada dos Parecis, Bairro Cuniã. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211447/2026 2026-02-04 Pedido de providências Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho - EMDUR. Solicita Manutenção da iluminação pública na Rua Carlos Gadel, entre as ruas Alexandre Guimarães e Aruba, Bairro Tancredo Neves. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211448/2026 2026-02-04 Pedido de providências Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho - EMDUR. Solicita Iluminação pública na Rua Antônio Violão, Avenida Alexandre Guimarães, Bairro Tancredo Neves. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211449/2026 2026-02-04 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Drenagem na Rua Osvaldo Calixto, esquina com a Rua Chapada dos Parecis,Bairro Cuniã. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211450/2026 2026-02-04 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Tampa de concreto em bueiro na Rua Osvaldo Calixto, Bairro Cuniã. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211451/2026 2026-02-04 Pedido de providências Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho - EMDUR. Solicita Iluminação pública na Rua Francisco Rebouças, Avenida Alexandre Guimarães e a Rua Aruba, Bairro Cuniã. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211452/2026 2026-02-04 Pedido de providências Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho - EMDUR. Solicita Iluminação pública na Rua Amélia Farias, no trecho entre a Avenida Alexandre Guimarães, Bairro Cuniã. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211453/2026 2026-02-04 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Drenagem na Rua Osvaldo Calixto, esquina com a Rua Chapada dos Parecis, Bairro Cuniã REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211454/2026 2026-02-04 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Limpeza de rua na Rua Francisco Menezes,Avenida Alexandre Guimarães e a Rua Aruba,Bairro Cuniã. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211455/2026 2026-02-04 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Limpeza de rua na Rua União, no trecho entre a Avenida Alexandre Guimarães, Bairro Cuniã. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211456/2026 2026-02-04 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Drenagem na Rua Osvaldo Calixto, esquina com a Rua Chapada dos Parecis, Bairro Cuniã. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211457/2026 2026-02-04 Pedido de providências Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho - EMDUR. Solicita Iluminação pública na Rua Aripuanã, no trecho entre a Avenida Alexandre Guimarães,Bairro Cuniã. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211458/2026 2026-02-04 Pedido de providências Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho - EMDUR. SolicitaIluminação pública na Rua Quirino Campofiorito, Avenida Alexandre Guimarães, Bairro Cuniã REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211459/2026 2026-02-04 Pedido de providências Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho - EMDUR. Solicita Iluminação pública na Rua Mapiguar, Bairro Tancredo Neves. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211460/2026 2026-02-04 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Tapa-buraco na Rua Cristal,Bairro Tancredo Neves. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211461/2026 2026-02-04 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) Solicita Tapa-buraco na Rua Pastor Eurico Alfredo Nelson, nº 1809,Bairro Agenor de Carvalho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211462/2026 2026-02-04 Pedido de providências Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho - EMDUR Solicita iluminação pública,Rua Aruba,Bairro Tancredo Neves. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211463/2026 2026-02-04 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) Solicita Tampa de concreto em bueiro na Rua Osvaldo Calixto, esquina com a Rua Chapada dos Parecis,Bairro Cuniã. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211464/2026 2026-02-04 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) Solicita Tapa-buraco na Rua Venezuela,Bairro Liberdade. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211465/2026 2026-02-04 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) Solicita Tapa-buraco na Rua Algodoeiro,Bairro Conceição. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220136/2026 2026-02-04 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ,MOBILIDADE E TRANSPORTES-SEMTRAN. Solicita o serviço deImplementação de Faixa de Pedestres – Rua Santa Catarina N 1468 - Bairro Floresta.( Perimetro da Creche ) REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220158/2026 2026-02-04 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRASTRUTURA – SEINFRA Solicita Serviço De Limpeza e Encascalhamento –Rua São Lourenço esquina com Rua Universitário – Bairro Três Maria. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220175/2026 2026-02-04 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRASTRUTURA – SEINFRA. Solicita o serviço de Limpeza de Via Pública – Rua América do Sul Nº2428 - Bairro Três Maria. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 230052/2026 2026-02-04 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE - SEMTRAN. "Solicita estudo técnico para implantação de redutores de velocidade e sinalização viária, no endereço: Avenida Calama cruzamento com Rua Humaitá, bairro: Planalto sentido Cristal da Calama, em Porto Velho/RO.". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
norma 21752/2026 2026-02-04 Decreto Disciplina a prorrogação da concessão de desconto no Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) referente ao exercício de 2026 e na Taxa de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) para o exercício de 2025. 0 no document
materia 1/2026 2026-02-03 Requerimento Requerimento nº 01/2026, de autoria do Vereador Márcio Pacele, Requer a realização de Audiência Pública no dia 11 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas, no Plenário Bohemundo Alvares Affonso, Câmara Municipal de Porto Velho, para tratar da grave situação relacionada ao sistema de abastecimento de água, coleta de esgoto e fornecimento de energia elétrica no Complexo Habitacional Popular Porto Madero. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-03 Moção O Vereador Edimilson Dourado, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO”ao senhor ALOISIO DE MEDEIROS SOBRINHO 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-03 Requerimento Requerimento nº 02/2026, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Lei 5.029/2026, "Institui a "Lei Orelha", que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Cadastro Municipal de Infratores contra Cães e Gatos, estabelece penalidades e sanções para infrações contra animais, dispõe sobre impedimentos para nomeação em cargos públicos, ressarcimento de despesas médicas veterinárias, e dá outras providências." 1 extracted
materia 20026/2026 2026-02-03 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Seja providenciada, COM URGÊNCIA, o encascalhamento na rua Beatriz, no bairro Jardim Santana no Município de Porto Velho RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 20027/2026 2026-02-03 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Seja providenciada, COM URGÊNCIA, a reforma da pista de caminhada que fica localizada no conjunto Jamary, ao lado do campo de futebol, no bairro Três Marias no município de Porto Velho-RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 20028/2026 2026-02-03 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Seja providenciada, COM URGÊNCIA, a reforma da Praça do Conjunto Jamary, no bairro Três Marias, no Munícipio de Porto Velho RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 20029/2026 2026-02-03 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Seja providenciada, COM URGÊNCIA, o Asfaltamento do Residencial Vitória Regia na Avenida José Vieira Caúla, no bairro Teixeirão, no Município de Porto Velho Ro. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 20030/2026 2026-02-03 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Seja providenciada, COM URGÊNCIA, o Asfaltamento do Residencial Vila Verde na Avenida José Vieira Caúla, no bairro Teixeirão, no município de Porto Velho RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 70016/2026 2026-02-03 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita-se, em caráter de urgência, a execução dos serviços de recuperação asfáltica da via na rua Miguel de Cervantes, Bairro Aeroclube, com ênfase em correção dos pontos de erosão e desbarrancamento da lateral da pista. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 70023/2026 2026-02-03 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita-se, em caráter de urgência, a execução dos serviços de cascalhamento nas Ruas Apolo, Damasco e do Café, com a devida regularização e nivelamento das vias, a fim de garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança para os moradores da região. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 70029/2026 2026-02-03 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita-se, em caráter de urgência, a execução dos serviços de limpeza, desobstrução e retirada de resíduos acumulados localizada na Rua Almirante Barroso, Bairro Mocambo, no Município de Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 110036/2026 2026-02-03 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. SOLICITO COM URGÊNCIA À SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA RUA BRASIL ATÉ O PERÍMETRO DA RUA JOAQUIM DA ROCHA, NO BAIRRO CASTANHEIRA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 120002/2026 2026-02-03 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. Seja providenciado, com URGÊNCIA, IMPLANTAÇÃO DE TAMPA NA BOCA DE LOBO, rua Malaquita com rua Selenita no Residencial Cristal da Calama, no município de Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 120004/2026 2026-02-03 Pedido de providências Empresa de Desenvolvimento Urbano - EMDUR. Seja providenciado, com URGÊNCIA, a INSTALAÇÃO COMPLETA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na rua Ramiro Barcelos - bairro Mariana, no município de Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 120005/2026 2026-02-03 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Seja providenciado, com URGÊNCIA, a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na rua Ramiro Barcelos - bairro Mariana, no município de Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 120006/2026 2026-02-03 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Seja providenciado, com URGÊNCIA, a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na rua Professor Jerônimo - bairro Nacional, no município de Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 130017/2026 2026-02-03 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE - SEMTRAN. "Solicita o retorno da linha de ônibus para atendimento à população da Colônia da Viçosa, localizada na estrada Treze de Setembro, 1349 - Bairro Aeroclube, bairro Castanheira, na área da beira do córrego, neste município". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 130018/2026 2026-02-03 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E LIMPEZA na Avenida Calama, nº 7773, em frente ao Condomínio Residencial Aquarius". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 130020/2026 2026-02-03 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita o reparo e a REPOSIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO localizado na Rua Órion, nº 2885, em frente à Igreja Universal, no Bairro Ulisses Guimarães". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 130021/2026 2026-02-03 Pedido de providências EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO VELHO - EMDUR. "Solicita a IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA nos postes existentes ao longo da Rua Prudente de Moraes, no trecho compreendido entre a Estrada do Santo Antônio e a BR-364". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 130022/2026 2026-02-03 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a realização de serviços de encascalhamento, como medida emergencial, e posterior asfaltamento da Avenida Goianésia próximo a rua 10, localizada no Bairro Lagoa Azul". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted