br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Porto Velho (RO)

IBGE code1100205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portovelho.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41712 / 28861 / 618
Documents (with text) 70211 (70159)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1942 · Norma: 1 1944 · Norma: 7 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 16 1947 · Norma: 24 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 18 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 21 1955 · Norma: 17 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 17 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 24 1965 · Norma: 42 1966 · Norma: 20 1967 · Norma: 111 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 76 1971 · Norma: 30 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 98 1974 · Norma: 84 1975 · Norma: 93 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 67 1977 · Matéria: 2 1977 · Norma: 203 1978 · Norma: 115 1979 · Norma: 136 1980 · Norma: 151 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 124 1982 · Norma: 341 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 421 1984 · Matéria: 13 1984 · Norma: 319 1985 · Matéria: 11 1985 · Norma: 606 1986 · Matéria: 6 1986 · Norma: 359 1987 · Matéria: 12 1987 · Norma: 362 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 577 1989 · Matéria: 9 1989 · Norma: 353 1990 · Matéria: 16 1990 · Norma: 458 1991 · Matéria: 72 1991 · Norma: 606 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 525 1993 · Matéria: 34 1993 · Norma: 393 1994 · Matéria: 54 1994 · Norma: 417 1995 · Matéria: 70 1995 · Norma: 374 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 361 1997 · Matéria: 27 1997 · Norma: 454 1998 · Matéria: 14 1998 · Norma: 446 1999 · Matéria: 19 1999 · Norma: 660 2000 · Matéria: 20 2000 · Norma: 584 2001 · Matéria: 30 2001 · Norma: 564 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 516 2003 · Matéria: 6 2003 · Norma: 530 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 447 2005 · Norma: 717 2006 · Matéria: 21 2006 · Norma: 401 2007 · Matéria: 43 2007 · Norma: 471 2008 · Matéria: 28 2008 · Norma: 400 2009 · Matéria: 28 2009 · Norma: 510 2010 · Matéria: 35 2010 · Norma: 488 2011 · Matéria: 46 2011 · Norma: 697 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 539 2013 · Matéria: 208 2013 · Norma: 614 2014 · Matéria: 178 2014 · Norma: 604 2015 · Matéria: 172 2015 · Norma: 459 2016 · Matéria: 171 2016 · Norma: 462 2017 · Matéria: 277 2017 · Norma: 856 2018 · Matéria: 233 2018 · Norma: 801 2019 · Matéria: 283 2019 · Norma: 1,119 2019 · Sessão: 6 2020 · Matéria: 272 2020 · Norma: 804 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 7,835 2021 · Norma: 1,024 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,843 2022 · Norma: 1,109 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 6,391 2023 · Norma: 1,254 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 426 2024 · Norma: 1,311 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 16,044 2025 · Norma: 1,258 2025 · Sessão: 136 2026 · Matéria: 5,628 2026 · Norma: 414 2026 · Sessão: 36 2027 · Matéria: 1 1942 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (71191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 130023/2026 2026-02-03 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a execução de serviços de ASFALTAMENTO na Rua Mozart com a Wilman Maia, localizada no Bairro Igarapé". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 160040/2026 2026-02-03 Pedido de providências Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes - SEMTRAN. SOLICITA O ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO, RADAR DE VELOCIDADE OU LOMBADA No endereço Rua Jacy Paraná esquina com Rua Uruguai, Bairro: Nova Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 200018/2026 2026-02-03 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita serviço de MANUTENÇÃO, DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO, localizado na RUA ESPARTA, RUA BOIÇUCANGA E RUA UNIÃO, bairro PORTO CRISTO, Zona Sul deste município de Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 200019/2026 2026-02-03 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita serviço de MANUTENÇÃO, DRENAGEM E PATROLAMENTO, localizado na RUA CONFÚCIO MOURA, BAIRRO MONTE SINAI, deste município de Porto Velho.. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 200022/2026 2026-02-03 Pedido de providências EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – EMDUR. Solicita o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LAMPÂDAS LED, no RAMAL TRÊS PIQUIÁ E LINHA 42, região da BACIA LEITEIRA, deste município de Porto Velho, Zona Rural. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 200023/2026 2026-02-03 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita serviço de OPERAÇÃO TAPA BURACO, localizado na rua JUAZEIRO, bairro TANCREDO NEVES, deste município de Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 200024/2026 2026-02-03 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita serviço de MANUTENÇÃO (2), GRADE (2) E TAMPA DE BUEIRO (2), localizada na RUA JUAZEIRO, do bairro TANCREDO NEVES, deste munícipio de Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 200025/2026 2026-02-03 Pedido de providências Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicito serviço de MANUTENÇÃO, DRENAGEM, PATROLAMENTO E MASSA ASFALTÍCA localizado na RUA TUNÍSIA, RUA GALILEU GALILEI E RUA LOBO DALMADA, bairro CIDADE NOVA, Zona Sul deste município de Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 200026/2026 2026-02-03 Pedido de providências Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita serviço de MANUTENÇÃO, DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO localizado na LINHA C-10, KM 32, Zona Rural deste município de Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211402/2026 2026-02-03 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita a Tapa buraco na rua Salvador Dali, Bairro Escola de Policia. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211403/2026 2026-02-03 Pedido de providências Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho - EMDUR. Solicita a Iluminação Publica na rua Salvador Dali, Bairro Escola de Policia. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211404/2026 2026-02-03 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita a Limpeza de bueiro na rua Salvador Dali, Bairro Escola de Policia. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211405/2026 2026-02-03 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita a Limpeza de bueiro na rua Bandeirantes, Bairro Tiradentes REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211406/2026 2026-02-03 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita a Limpeza de bueiro na rua Idalva Fraga, Bairro Tiradentes. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211407/2026 2026-02-03 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita a Limpeza de bueiro na rua Sete de Setembro,Bairro Tiradentes. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211408/2026 2026-02-03 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita a Limpeza de bueiro na rua Dom Pedrito, Bairro Tiradentes. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211409/2026 2026-02-03 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita a Limpeza de bueiro na rua Amanhecer, Bairro Tiradentes. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211410/2026 2026-02-03 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita a Limpeza de bueiro na rua Esplendor, Bairro Tiradentes. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211411/2026 2026-02-03 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita a Limpeza de bueiro na rua Miguel Angelo,Bairro Tiradentes. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211412/2026 2026-02-03 Pedido de providências Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho - EMDUR. Solicita a Iluminação Pùblica na rua Amanhecer com Miguel Angelo,bairro Tiradentes. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211413/2026 2026-02-03 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita a Revitalização Associação Moradores Conjunto Buritis na rua Amanhecer,bairro Escola de Policia. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211422/2026 2026-02-03 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita a Tapa-buraco na Rua Pastor Eurico Alfredo Nelso, nº 1809, bairro Agenor de Carvalho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211423/2026 2026-02-03 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita a Limpeza e recuperação de uma caixa de drenagem na Rua Policial Gusmão, esquina com a Rua Chapada dos Parecis, especialmente nas proximidades do nº 6805, bairro Cuniã. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211424/2026 2026-02-03 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita a Tapa-buraco na Rua Peroba, bairro Areia Branca. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211425/2026 2026-02-03 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Instalação de tampa de bueiro na Rua Osvaldo Calixto, entre as ruas Chapada dos Parecis e Daniela, próximo ao nº 6972, bairro Cuniã. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211426/2026 2026-02-03 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Pavimentação Asfáltica na rua Tambaqui,bairro Lagoa. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211443/2026 2026-02-03 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Limpeza de bueiro na rua Moinho de Vento, bairro São Francisco. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220170/2026 2026-02-03 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRASTRUTURA – SEINFRA Solicita Serviço de Limpeza e Troca de Tampa de Bueiro – Rua Sorocaba Nº 4548 – Bairro Caladinho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
norma 21748/2026 2026-02-03 Decreto Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos. 0 no document
norma 21749/2026 2026-02-03 Decreto Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos. 1 extracted
norma 21750/2026 2026-02-03 Decreto Criar e designar membros para comporem a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família para o quadriênio 2025-2028. 1 extracted
norma 21751/2026 2026-02-03 Decreto Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDUR. 1 extracted
sessao 1 2026-02-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2026 2026-02-02 Moção O Vereador Edimilson Dourado, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” ao senhor: JONAS RAMOS CIPRIANO (mestre Cipriano), por representar com honra, dedicação e espírito esportivo o município de Porto Velho 1 extracted
materia 1428/2026 2026-02-02 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 138, de 28 de dezembro de 2001, que "institui o Código Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências", estabelecendo o "Pacote Tolerância Zero Ordem e Proteção da Vida". 1 extracted
materia 5029/2026 2026-02-02 Projeto de Lei Institui a "Lei Orelha", que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Cadastro Municipal de Infratores contra Cães e Gatos, estabelece penalidades e sanções para infrações contra animais, dispõe sobre impedimentos para nomeação em cargos públicos, ressarcimento de despesas médicas veterinárias, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5030/2026 2026-02-02 Projeto de Lei Institui a “Lei Empatia” no Município de Porto Velho, que autoriza a implementação de ações educativas sobre proteção animal nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências 1 extracted
materia 5031/2026 2026-02-02 Projeto de Lei ‘’DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA CRIMINALIZAÇÃO DE ATOS DISCRIMINATÓRIOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ENTIDADES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.’’ 1 extracted
materia 5032/2026 2026-02-02 Projeto de Lei ‘’DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPOR DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ 1 extracted
materia 5033/2026 2026-02-02 Projeto de Lei “Denomina Avenida Desembargador Fouad Darwich Zacharias o trecho da Avenida Farquar, compreendido entre a Avenida Imigrantes e a Avenida Calama, no Município de Porto Velho, e dá outras providência. ” 1 extracted
materia 5034/2026 2026-02-02 Projeto de Lei “Denomina Rua Desembargador Francisco César Soares Montenegro a atual Rua José Camacho, no trecho compreendido entre a Avenida Lauro Sodré e a Rua Major Amarante, no Município de Porto Velho, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 5035/2026 2026-02-02 Projeto de Lei “Denomina Rua Desembargador Darci Ferreira a atual Rua Tabajara, no trecho compreendido entre a Avenida Lauro Sodré e a Rua Major Amarante, no Município de Porto Velho, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 5036/2026 2026-02-02 Projeto de Lei “Institui o Programa Municipal de Doação de Excedentes Alimentares, cria o Selo Social “Parceiro da Segurança Alimentar”, estabelece fluxo municipal de recepção, triagem e distribuição de alimentos por meio de Centro de Distribuição indicado pelo Poder Executivo, e dá outras providências” 1 extracted
materia 5037/2026 2026-02-02 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal de Micromobilidade Compartilhada por Patinetes Elétricos em áreas públicas de lazer, disciplina regras de operação, estacionamento no Município de Porto Velho, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5038/2026 2026-02-02 Projeto de Lei ’DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS UNIDADES DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.’’ 1 extracted
materia 5039/2026 2026-02-02 Projeto de Lei “Institui o Programa Municipal de Alerta Georreferenciado para Localização de Pessoas Desaparecidas em Situação de Vulnerabilidade, no âmbito do Município de Porto Velho, estabelece protocolo para emissão de alerta público em raio de até 20 (vinte) quilômetros, e dispõe sobre a articulação com a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil – SMDC e o Gabinete Militar da Prefeitura, e dá outras providências” 1 extracted
materia 10037/2026 2026-02-02 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicito o serviço de RECAPEAMENTO COMPLETO DA AVENIDA JOSÉ VIEIRA CAULA, no trecho compreendido entre a Av. Mamoré e a rua Humaitá. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 20020/2026 2026-02-02 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITA a operação tapa-buraco (abriu uma crateira de um lado para o outro na rua) na rua dos Cardeais com Sabiá, Loteamento Tropical , no bairro Cidade Nova no Munícipio de Porto VelhoRO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 20021/2026 2026-02-02 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITA a execução de serviços de tapa-buraco e recapeamento asfáltico no Condomínio Aquarius, situado na Avenida Calama, nº 7773, bairro Planalto, Porto Velho/RO, CEP 76825-320. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 20022/2026 2026-02-02 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITA a limpeza e roçagem no distrito de calama. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted