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130023/2026 |
2026-02-03 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a execução de serviços de ASFALTAMENTO na Rua Mozart com a Wilman Maia,
localizada no Bairro Igarapé". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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160040/2026 |
2026-02-03 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes - SEMTRAN.
SOLICITA O ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO, RADAR DE VELOCIDADE OU LOMBADA No endereço Rua Jacy Paraná esquina com Rua Uruguai, Bairro: Nova Porto Velho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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200018/2026 |
2026-02-03 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.
Solicita serviço de MANUTENÇÃO, DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO, localizado na RUA ESPARTA, RUA BOIÇUCANGA E RUA UNIÃO, bairro PORTO CRISTO, Zona Sul deste município de Porto Velho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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200019/2026 |
2026-02-03 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.
Solicita serviço de MANUTENÇÃO, DRENAGEM E PATROLAMENTO, localizado na RUA CONFÚCIO MOURA, BAIRRO MONTE SINAI, deste município de Porto Velho..
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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200022/2026 |
2026-02-03 |
Pedido de providências |
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – EMDUR.
Solicita o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LAMPÂDAS LED, no RAMAL TRÊS PIQUIÁ E LINHA 42, região da BACIA LEITEIRA,
deste município de Porto Velho, Zona Rural.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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200023/2026 |
2026-02-03 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.
Solicita serviço de OPERAÇÃO TAPA BURACO, localizado na rua JUAZEIRO, bairro TANCREDO NEVES, deste município de Porto Velho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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200024/2026 |
2026-02-03 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.
Solicita serviço de MANUTENÇÃO (2), GRADE (2) E TAMPA DE BUEIRO (2), localizada na RUA JUAZEIRO, do bairro TANCREDO NEVES, deste munícipio de Porto Velho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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200025/2026 |
2026-02-03 |
Pedido de providências |
Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.
Solicito serviço de MANUTENÇÃO, DRENAGEM, PATROLAMENTO E MASSA ASFALTÍCA localizado na RUA TUNÍSIA, RUA GALILEU GALILEI E RUA LOBO DALMADA, bairro CIDADE NOVA, Zona Sul deste município de Porto Velho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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200026/2026 |
2026-02-03 |
Pedido de providências |
Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.
Solicita serviço de MANUTENÇÃO, DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO localizado na LINHA C-10, KM 32, Zona Rural deste município de Porto Velho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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211402/2026 |
2026-02-03 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita a Tapa buraco na rua Salvador Dali, Bairro Escola de Policia.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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211403/2026 |
2026-02-03 |
Pedido de providências |
Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho - EMDUR. Solicita a Iluminação Publica na rua Salvador Dali, Bairro Escola de Policia.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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211404/2026 |
2026-02-03 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita a Limpeza de bueiro na rua Salvador Dali, Bairro Escola de Policia.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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211405/2026 |
2026-02-03 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita a Limpeza de bueiro na rua Bandeirantes, Bairro Tiradentes
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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211406/2026 |
2026-02-03 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita a Limpeza de bueiro na rua Idalva Fraga, Bairro Tiradentes.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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211407/2026 |
2026-02-03 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita a Limpeza de bueiro na rua Sete de Setembro,Bairro Tiradentes.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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211408/2026 |
2026-02-03 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita a Limpeza de bueiro na rua Dom Pedrito, Bairro Tiradentes.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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211409/2026 |
2026-02-03 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita a Limpeza de bueiro na rua Amanhecer, Bairro Tiradentes.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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211410/2026 |
2026-02-03 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita a Limpeza de bueiro na rua Esplendor, Bairro Tiradentes.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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211411/2026 |
2026-02-03 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita a Limpeza de bueiro na rua Miguel Angelo,Bairro Tiradentes.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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211412/2026 |
2026-02-03 |
Pedido de providências |
Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho - EMDUR. Solicita a Iluminação Pùblica na rua Amanhecer com Miguel Angelo,bairro Tiradentes.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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211413/2026 |
2026-02-03 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita a Revitalização Associação Moradores Conjunto Buritis na rua Amanhecer,bairro Escola de Policia.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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211422/2026 |
2026-02-03 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita a Tapa-buraco na Rua Pastor Eurico Alfredo Nelso, nº 1809, bairro Agenor de Carvalho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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211423/2026 |
2026-02-03 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita a Limpeza e recuperação de uma caixa de drenagem na Rua Policial Gusmão, esquina com a Rua
Chapada dos Parecis, especialmente nas proximidades do nº 6805, bairro Cuniã.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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211424/2026 |
2026-02-03 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita a Tapa-buraco na Rua Peroba, bairro Areia Branca.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
211425/2026 |
2026-02-03 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Instalação de tampa de bueiro na Rua Osvaldo Calixto, entre as ruas Chapada dos Parecis e Daniela, próximo ao nº 6972, bairro Cuniã.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
211426/2026 |
2026-02-03 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Pavimentação Asfáltica na rua Tambaqui,bairro Lagoa.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
211443/2026 |
2026-02-03 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Limpeza de bueiro na rua Moinho de Vento, bairro São Francisco.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
220170/2026 |
2026-02-03 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRASTRUTURA – SEINFRA
Solicita Serviço de Limpeza e Troca de Tampa de Bueiro – Rua Sorocaba Nº 4548 – Bairro Caladinho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| norma |
21748/2026 |
2026-02-03 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos. |
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no document
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| norma |
21749/2026 |
2026-02-03 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos. |
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| norma |
21750/2026 |
2026-02-03 |
Decreto |
Criar e designar membros para comporem a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família para o quadriênio 2025-2028. |
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| norma |
21751/2026 |
2026-02-03 |
Decreto |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDUR. |
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| sessao |
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2026-02-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
O Vereador Edimilson Dourado, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” ao
senhor: JONAS RAMOS CIPRIANO (mestre Cipriano), por representar com honra,
dedicação e espírito esportivo o município de Porto Velho |
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| materia |
1428/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 138, de 28 de dezembro de 2001, que "institui o Código Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências", estabelecendo o "Pacote Tolerância Zero Ordem e Proteção da Vida". |
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| materia |
5029/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei |
Institui a "Lei Orelha", que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Cadastro Municipal de Infratores contra Cães e Gatos, estabelece penalidades e
sanções para infrações contra animais, dispõe sobre impedimentos para nomeação em cargos públicos, ressarcimento de despesas médicas veterinárias, e dá outras providências. |
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| materia |
5030/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei |
Institui a “Lei Empatia” no Município de Porto Velho, que autoriza a implementação de ações educativas sobre proteção animal nas escolas da
rede municipal de ensino, e dá outras providências |
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| materia |
5031/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei |
‘’DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA CRIMINALIZAÇÃO DE ATOS DISCRIMINATÓRIOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,
ENTIDADES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.’’ |
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| materia |
5032/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei |
‘’DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPOR DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU
MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ |
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| materia |
5033/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei |
“Denomina Avenida Desembargador Fouad Darwich Zacharias o trecho da Avenida Farquar, compreendido entre a Avenida Imigrantes e a Avenida Calama, no Município de Porto Velho, e dá outras providência. ” |
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| materia |
5034/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei |
“Denomina Rua Desembargador Francisco César Soares Montenegro a atual Rua José Camacho, no trecho compreendido entre a Avenida Lauro Sodré e a Rua Major Amarante, no Município de Porto Velho, e dá outras providências”. |
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| materia |
5035/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei |
“Denomina Rua Desembargador Darci Ferreira a atual Rua Tabajara, no trecho compreendido entre a Avenida Lauro Sodré e a Rua Major Amarante, no Município de Porto Velho, e dá outras providências”. |
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| materia |
5036/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei |
“Institui o Programa Municipal de Doação de Excedentes Alimentares, cria o Selo Social “Parceiro da Segurança Alimentar”, estabelece fluxo municipal de recepção, triagem e distribuição de alimentos por meio de Centro de Distribuição indicado pelo Poder Executivo, e dá outras providências” |
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| materia |
5037/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Micromobilidade Compartilhada por Patinetes Elétricos em áreas públicas de lazer, disciplina regras de operação, estacionamento no Município de Porto Velho, e dá outras providências. |
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| materia |
5038/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei |
’DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS UNIDADES DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.’’ |
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| materia |
5039/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei |
“Institui o Programa Municipal de Alerta Georreferenciado para Localização de Pessoas Desaparecidas em Situação de Vulnerabilidade, no âmbito do Município de Porto Velho, estabelece protocolo para emissão de alerta público em raio de até 20 (vinte) quilômetros, e dispõe sobre a articulação com
a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil – SMDC e o Gabinete Militar da Prefeitura, e dá outras providências” |
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| materia |
10037/2026 |
2026-02-02 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicito o serviço de RECAPEAMENTO COMPLETO DA AVENIDA JOSÉ VIEIRA CAULA, no trecho compreendido entre a Av. Mamoré e a rua Humaitá.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
20020/2026 |
2026-02-02 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITA a operação tapa-buraco (abriu uma crateira de um lado para o outro na rua) na rua dos Cardeais com Sabiá, Loteamento Tropical , no bairro Cidade Nova no Munícipio de Porto VelhoRO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
20021/2026 |
2026-02-02 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITA a execução de serviços de tapa-buraco e recapeamento asfáltico no Condomínio Aquarius, situado na Avenida Calama, nº 7773, bairro Planalto, Porto Velho/RO, CEP 76825-320.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
20022/2026 |
2026-02-02 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITA a limpeza e roçagem no distrito de calama.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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