| materia |
21/2025 |
2025-12-08 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a alteração do artigo 168º da lei
Complementar nº016, de 07 de Janeiro de 2025,
que Institui o Novo Código Tributário do
Município de Nova Mamoré/RO dá Outras
Providências . |
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36/2025 |
2025-12-08 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER Nº 029/CPCJFEFFO/2025
PROPOSITURAS:
Projeto de Lei nº 312-GP/2025 – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2026.”
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL |
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38/2025 |
2025-12-08 |
ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
ATA DA 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025. |
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41/2025 |
2025-12-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL |
"Declara Utilidade Pública Municipal
a Igreja Assembleia de Deus
Ministério de Madureira, sediada no
Município de Nova Mamoré, e dá
outras providências." |
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65/2025 |
2025-12-08 |
INDICAÇÃO |
O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE A
IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) EM VIAS
PÚBLICAS DOS BAIRROS PLANALTO E SÃO JOSÉ, conforme segue:
— Instalação de duas lombadas na Avenida Cecília Meireles, no Bairro Planalto,
ao lado da Escola Coronel Jorge Teixeira;
— Instalação de duas lombadas na Avenida Ma |
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65/2025 |
2025-12-08 |
ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. |
ATA DA 65ª (SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO
PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS
18H00MIN. |
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66/2025 |
2025-12-08 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador MILTON DOMICIANO GOMES, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e, se aprovada,
que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com
cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Arildo Moreira, INDICANDO-LHE
QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA AS
AMBULÂNCIAS, VEÍCULOS DE PACIENTES E FUNCIONÁRIOS NA UNIDADE DE
SAÚDE DO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO. |
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66/2025 |
2025-12-08 |
ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. |
ATA DA 66ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO
PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS
18H05MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. |
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| materia |
67/2025 |
2025-12-08 |
ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. |
ATA DA 67ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO
PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS
18H10MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. |
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68/2025 |
2025-12-08 |
ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. |
ATA DA 68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO
PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS
18H15MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. |
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| materia |
69/2025 |
2025-12-08 |
ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. |
ATA DA 69ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO
PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS
18H20MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. |
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| materia |
70/2025 |
2025-12-08 |
ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. |
ATA DA 70ª (SETUAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 18H25MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. |
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| materia |
71/2025 |
2025-12-08 |
ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. |
ATA DA 71ª (SETUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO
PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS
18H30MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. |
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| materia |
72/2025 |
2025-12-08 |
ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. |
ATA DA 72ª (SETUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO
PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS
18H35MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-12-08 |
ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. |
ATA DA 73ª (SETUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO
PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS
18H40MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. |
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| materia |
74/2025 |
2025-12-08 |
ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. |
ATA DA 74ª (SETUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO
PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS
18H45MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. |
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| materia |
75/2025 |
2025-12-08 |
ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. |
ATA DA 75ª (SETUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO
PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS
18H50MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. |
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| materia |
76/2025 |
2025-12-08 |
ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. |
ATA DA 76ª (SETUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO
PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS
18H52MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-12-08 |
ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. |
ATA DA 77ª (SETUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO
PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS
18H54MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. |
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| materia |
78/2025 |
2025-12-08 |
ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. |
ATA DA 78ª (SETUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO
PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS
18H56MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-12-08 |
ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. |
ATA DA 79ª (SETUAGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO
PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS
18H58MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-12-08 |
ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. |
ATA DA 80ª (OCTOGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 18H59MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. |
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| materia |
280/2025 |
2025-12-08 |
OFÍCIO |
Excelentíssima Senhora Deputada,
Ao cumprimentá-la cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré e representante do Partido dos Trabalhadores, solicitar a Vossa Excelência o apoio para uma iniciativa de grande relevância social em nosso município. A Prefeitura de Nova Mamoré, por meio da Lei Municipal nº 2114, de 2024, criou oficialmente a Escola Municipal de Esportes João Barroso, um importante projeto voltado à formação humana e esportiva de crianças e pré-adolescentes. |
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| sessao |
39 |
2025-12-08 |
ORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
65 |
2025-12-08 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
66 |
2025-12-08 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
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| sessao |
67 |
2025-12-08 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
68 |
2025-12-08 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
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2025-12-08 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
70 |
2025-12-08 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
71 |
2025-12-08 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
72 |
2025-12-08 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
73 |
2025-12-08 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
74 |
2025-12-08 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
75 |
2025-12-08 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
76 |
2025-12-08 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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77 |
2025-12-08 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
78 |
2025-12-08 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
79 |
2025-12-08 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
80 |
2025-12-08 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
279/2025 |
2025-12-05 |
OFÍCIO |
Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de
Vereador do Município de Nova Mamoré e representante do Partido dos
Trabalhadores, solicitar a Vossa Excelência que avalie e implemente a possibilidade
de instalação de estacionamento em 45 graus na Avenida Deziderio Domingos Lopes,
no trecho compreendido entre o Mercado Via Verde e a Igreja Matriz São Francisco
de Assis. |
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| materia |
282/2025 |
2025-12-05 |
OFÍCIO |
Senhor Deputado,
Venho, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência apoio para a destinação de
uma retroescavadeira e uma caçamba ao Município de Nova Mamoré, com a finalidade
de atender às demandas de manutenção, recuperação e infraestrutura do Distrito de
Jacinópolis. |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-04 |
ACÓRDÃO PODER JUDICIÁRIO |
Processo: 0805529-41.2024.8.22.0000 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95)
Data do julgamento: 16/06/2025
Data da distribuição: 24/04/2024
Direta de Inconstitucionalidade n. 0805529-41.2024.8.22.0000
Requerente: Prefeito do Município de Nova Mamoré
Procuradores: Marcos Antônio Araújo dos Santos (OAB/RO 846),
Poliana Nunes de Lima (OAB/RO 7.085) e
Alanda Castedo Dial (OAB/R 12.369)
Requerido : Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré
Advogados (as): Nábila Caroline Rodrigues de Carvalho (OAB/RO 12.814) e
Ana Clara O. e Oliveira Rocha (OAB/RO 11.457)
Relator originário: Desembargador Isaias Fonseca de Moraes
Relator para o acórdão: Desembargador Hiram Souza Marques
RELATÓRIO
Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade por vício formal, ajuizada por Marcelio
Rodrigues Uchoa contra a Lei Municipal n. 2.113, de 5 de abril de 2024, que criou horário
especial de trabalho aos servidores portadores do transtorno do espectr |
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| materia |
278/2025 |
2025-12-04 |
OFÍCIO |
Senhor Secretário,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, solicitar que seja estudada e viabilizada, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, a implantação do Projeto Jovem Aprendiz a partir do ano de 2026, iniciativa que tem como finalidade promover a inclusão social, o desenvolvimento profissional e a criação de novas oportunidades para os jovens beneficiários da rede socioassistencial de nosso município. |
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| materia |
42/2025 |
2025-12-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL |
Dispõe sobre a promoção do
incentivo a pratica do xadrez
nas creches, escolas de
educação infantil (pré-escolas),
no ensino fundamental e médio
no Município de Nova Mamoré –
RO, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-12-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL |
Institui o Programa Municipal
saúde do trabalhador no
Município de Nova Mamoré –
RO, e dá outras providências. |
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| materia |
276/2025 |
2025-12-02 |
OFÍCIO |
Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré e representante do Partido dos Trabalhadores, solicitar a Vossa Excelência que seja realizado um estudo técnico visando à possibilidade de implantação de estacionamento oblíquo nas proximidades da Escola Municipal Eduardo Valverde. |
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| materia |
277/2025 |
2025-12-02 |
OFÍCIO |
Senhor Secretário,
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de Vereador deste município, solicitar a atenção de Vossa Senhoria para a necessidade de implantação de um redutor de velocidade na Avenida Dom Pedro II, no bairro João Francisco Clímaco, nas proximidades do Mercado Tigre. |
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| materia |
346/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente. |
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| materia |
347/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
suplementar por Excesso de Arrecadação
no Orçamento Vigente. |
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