| materia |
291/2025 |
2025-12-15 |
OFÍCIO |
Cumprimentando-a cordialmente, venho, por meio deste, na qualidade de Vereador Sargento Milton Domiciano Gomes, solicitar o apoio de Vossa Excelência para viabilizar a implantação de uma torre de telefonia celular no Distrito de Palmeiras, pertencente ao Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia. Embora a população local possua acesso à internet por meio de provedores alternativos, o distrito não dispõe de torre de telefonia móvel, o que compromete a comunicação básica por chamadas e mensagens, especialmente em situações de urgência. |
1 |
extracted
|
| norma |
2447/2025 |
2025-12-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza abertura de crédito adicional
suplementar por excesso de arrecadação no
orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
2448/2025 |
2025-12-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza abertura de crédito adicional
suplementar por excesso de arrecadação no
orçamento vigente |
1 |
extracted
|
| norma |
2449/2025 |
2025-12-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o “Dia Municipal dos
Desbravadores” no Município
de Nova Mamoré – RO, e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2450/2025 |
2025-12-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui, no âmbito do Município de
Nova Mamoré, a Medalha de Honra
ao Mérito “Governador Jerônimo
Garcia de Santana”, destinada a
reconhecer cidadãos e entidades
que tenham contribuído de forma
relevante para o desenvolvimento
social, político, econômico, educacional
e cultural do município, e dá
outras providências.. |
1 |
extracted
|
| norma |
2451/2025 |
2025-12-15 |
LEI ORDINÁRIA |
"Declara Utilidade Pública Municipal
a Igreja Assembleia de Deus
Ministério de Madureira, sediada no
Município de Nova Mamoré, e dá
outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2452/2025 |
2025-12-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a promoção do
incentivo a pratica do xadrez
nas creches, escolas de
educação infantil (pré-escolas),
no ensino fundamental e médio
no Município de Nova Mamoré –
RO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2453/2025 |
2025-12-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Municipal
saúde do trabalhador no
Município de Nova Mamoré –
RO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2025-12-15 |
ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
81 |
2025-12-15 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
82 |
2025-12-15 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
83 |
2025-12-15 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
84 |
2025-12-15 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
85 |
2025-12-15 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
86 |
2025-12-15 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
87 |
2025-12-15 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
88 |
2025-12-15 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
89 |
2025-12-15 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
90 |
2025-12-15 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
91 |
2025-12-15 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
92 |
2025-12-15 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
93 |
2025-12-15 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
94 |
2025-12-15 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-12-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL |
Estabelece o Auxíio Extraordinário, para os
exercícios de 2025 e 2026, aos servidores
públicos efetivos e comissionados da
Câmara Municipal de Nova Mamoré . |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2025 |
2025-12-12 |
AUTÓGRAFO |
“Declara Utilidade Pública Municipal a
Igreja Assembleia de Deus Ministério de
Madureira, sediada no Município de Nova
Mamoré, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2025 |
2025-12-12 |
AUTÓGRAFO |
Dispõe sobre a promoção do incentivo a
pratica do xadrez nas creches, escolas de
educação infantil (pré-escolas), no ensino
fundamental e médio no Município de Nova
Mamoré – RO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2025 |
2025-12-12 |
AUTÓGRAFO |
Institui o Programa Municipal saúde do
trabalhador no Município de Nova Mamoré
– RO, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2025 |
2025-12-12 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza abertura de crédito adicional
suplementar por excesso de arrecadação
no orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2025 |
2025-12-12 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza abertura de crédito adicional
suplementar por excesso de arrecadação
no orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2025 |
2025-12-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e
Remuneração dos Profissionais da Educação do
Município de Nova Mamoré e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2025 |
2025-12-12 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe quanto à nomeação dos membros da
Comissão de Constituição, Justiça, Finanças,
Economia e Fiscalização Financiamento e
Orçamentária da Câmara
Municipal de Nova Mamoré/RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-12-11 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que
seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Caio César Leite Rodrigues
INDICANDO – LHE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÃO DE COLETA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS EM REGIME QUINZENAL NOS DISTRITO DE ARARAS E
NOVA MARECHAL RONDON, GARANTINDO FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 15
(QUINZE) EM 15 (QUINZE) DIAS, DE FORMA CONTÍNUA E PERMANENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2025 |
2025-12-11 |
AUTÓGRAFO |
Institui o “Dia Municipal dos
Desbravadores” no Município de Nova
Mamoré – RO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2025 |
2025-12-11 |
AUTÓGRAFO |
Institui, no âmbito do Município de Nova
Mamoré, a Medalha de Honra ao Mérito
“Governador Jerônimo Garcia de Santana"
destinada a reconhecer cidadãos e entidades
que tenham contribuído de forma relevante para o
desenvolvimento social, político, econômico, educacional
e cultural do município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2025 |
2025-12-11 |
OFÍCIO |
Excelentíssima Senhora Deputada,
Cumprimentando-a cordialmente, venho por meio deste solicitar o apoio de Vossa Excelência para a destinação de um caminhão caçamba ao Município de Nova Mamoré, com utilização prioritária no Distrito de Jacinópolis, unidade territorial que apresenta crescente demanda por serviços de manutenção e infraestrutura. |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2025 |
2025-12-11 |
OFÍCIO |
Venho, por meio deste, justificar minha ausência nas atividades laborais nos dias 17 e 18 de dezembro de 2025, considerando que estarei em cumprimento de agenda institucional relacionada ao exercício das minhas funções como Vereador do Município de Nova Mamoré/RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2025 |
2025-12-11 |
OFÍCIO |
Ao cumprimentá-los mui atenciosamente, venho, por meio deste ofício, solicitar a recuperação asfáltica da Avenida Ana Lúcia Dermani de Aguiar, tendo em vista que em diversos trechos da via há buracos que vêm causando incômodos e dificultando o tráfego de veículos e pedestres que utilizam a avenida diariamente. |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2025 |
2025-12-10 |
OFÍCIO |
Excelentíssima Senhora Deputada,
Ao cumprimentá-la cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de
Vereador do Município de Nova Mamoré e representante do Partido dos
Trabalhadores, manifestar o reconhecimento e a importância do trabalho desenvolvido
pela Associação de Mulheres Guerreiras e Produtores Rurais do Distrito do Araras e
Região – ASMUGUEPRUAR, localizada na Sexta Linha do Ribeirão, no município de
Nova Mamoré. A entidade tem desempenhado papel essencial no fortalecimento da
agricultura familiar, garantindo segurança alimentar, renda e permanência das famílias
no campo. |
1 |
extracted
|
| materia |
352/2025 |
2025-12-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
2446/2025 |
2025-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece o Auxíio Extraordinário, para os
exercícios de 2025 e 2026, aos servidores
públicos efetivos e comissionados da
Câmara Municipal de Nova Mamoré . |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2025 |
2025-12-09 |
AUTÓGRAFO |
Estabelece o Auxíio Extraordinário,
para os exercícios de 2025 e 2026,
aos servidores públicos efetivos e
comissionados da Municipal de Nova Mamoré. |
1 |
extracted
|
| materia |
348/2025 |
2025-12-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
349/2025 |
2025-12-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
por Excesso de Arrecadação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2025 |
2025-12-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
por Excesso de Arrecadação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
351/2025 |
2025-12-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
por Excesso de Arrecadação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2025 |
2025-12-09 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a outorga de
“Concessão Honorífico” de Título
ao Ilustríssimo Senhor Dr. Neidson
de Barros Soares. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2025 |
2025-12-09 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre o gerenciamento, uso e controle da frota
de veículos oficiais, o abastecimento, manutenção e
controle de combustível no âmbito da Câmara Municipal
de Nova Mamoré/RO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-12-08 |
EMENDAS IMPOSITIVAS |
EMENDAS IMPOSITIVAS – EXERCÍCIO 2026
Em conformidade com a Emenda à Lei Orgânica nº 05, de 20 de agosto de
2024, que alterou a Lei Orgânica do Município de Nova Mamoré para tornar
obrigatória a execução da programação proveniente de emendas individuais
impositivas apresentadas pelos membros do Poder Legislativo, encaminha-se ao
Poder Executivo Municipal a presente relação das emendas destinadas pelos
vereadores para a execução no exercício correspondente. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-12-08 |
EMENDA MODIFICATIVA |
EMENDA Nº 001/2025 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 312GP/2025
Altera os itens abaixo do art. 3º do Projeto de Lei nº 312-GP/2025, no que
se refere aos valores da tabela, que passam a ter a seguinte redação:
Art. 3º [..]
GRUPO DE DESPESA TOTAL
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO 1.400.000,00
SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL 742.600,00
SECETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 8.578.380,26
SECRETARIA MUN. ESPORTE, TURISMO, EVENTOS E CULTURA 350.000,00
[...] |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-12-08 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a outorga de
“Concessão Honorífico” de Título
ao Ilustríssimo Senhor Dr. Neidson
de Barros Soares. |
1 |
extracted
|