| materia |
100/2025 |
2025-12-22 |
ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. |
ATA DA 100ª (CENTÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO
PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS
15H30MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-12-22 |
ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. |
ATA DA 101ª (CENTÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO
SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS
15H40MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-12-22 |
ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. |
ATA DA 102ª (CENTÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO
SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS
15H50MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2025 |
2025-12-22 |
ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. |
ATA DA 103ª (CENTÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO
SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS
16H00MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2025 |
2025-12-22 |
ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. |
ATA DA 104ª (CENTÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO
SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS
16H10MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2025 |
2025-12-22 |
ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. |
ATA DA 105ª (CENTÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO
SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS
16H20MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2025 |
2025-12-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no
Orçamento Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2025 |
2025-12-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Anulação
no Orçamento Vigente. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-12-22 |
SOLENE |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2025-12-22 |
ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
97 |
2025-12-22 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
98 |
2025-12-22 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
99 |
2025-12-22 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
100 |
2025-12-22 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
101 |
2025-12-22 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
102 |
2025-12-22 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
103 |
2025-12-22 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
104 |
2025-12-22 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
105 |
2025-12-22 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-12-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre o gerenciamento, uso e controle da frota
de veículos oficiais, o abastecimento, manutenção e
controle de combustível no âmbito da Câmara Municipal
de Nova Mamoré/RO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-12-19 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no
sentido de endossar o presente REQUERIMENTO para MOÇÃO DE APLAUSOS AOS
SENHORES: Igor Gontijo Rodrigues, Fábio Nunes de Souza, Mizael Tomáz e Antônio
Sérgio Pereira Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-12-19 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO- QUE
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ E A SESDEC – SECRETARIA
DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA, COM A FINALIDADE DE
VIABILIZAR, POR MEIO DA SALA DO EMPREENDEDOR, A EMISSÃO DO NOVO
MODELO DA CARTEIRA NACIONAL DE IDENTIDADE – CIN NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-12-19 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - QUE
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA
MOUNJARO NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, VOLTADO AO COMBATE Á
OBSIDADE E AO TRATAMENTO DO DIABETES MELLITUS TIPO 2 EM ADULTOS,
CONFORME APROVAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2025 |
2025-12-19 |
DECRETO EXECUTIVO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2025 |
2025-12-19 |
DECRETO EXECUTIVO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2025 |
2025-12-19 |
DECRETO EXECUTIVO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2025 |
2025-12-19 |
DECRETO EXECUTIVO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
por Excesso de Arrecadação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2025 |
2025-12-19 |
DECRETO EXECUTIVO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2025 |
2025-12-19 |
DECRETO EXECUTIVO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Anulação no Orçamento Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2025 |
2025-12-19 |
DECRETO EXECUTIVO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Anulação no Orçamento Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2025 |
2025-12-19 |
AUTÓGRAFO |
"Dispõe sobre a Concessão de Abono
Natalino aos Servidores Públicos
Municipais da Prefeitura Municipal de
Nova Mamoré-RO, no exercício financeiro
de 2025 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2025 |
2025-12-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
Institui a Obrigatoriedade do Uso de Uniforme Escolar
na Rede Municipal de Ensino, Autoriza a Doação de
UNIFORMES e Materiais Escolares e dá Outras
Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2025 |
2025-12-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
“Dispõe sobre as alterações no
Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos do Município de
Nova Mamoré, das Autarquias e das
Fundações Municipais e dá outras
providências, na forma que se
especifica.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2464/2025 |
2025-12-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal
a declarar de ultilidade pública
o Conselho Escolar Carrossel
da Criança, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2465/2025 |
2025-12-19 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a Concessão de Abono Natalino aos
Servidores Públicos Municipais da Prefeitura
Municipal de Nova Mamoré-RO, no exercício financeiro
de 2025 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2466/2025 |
2025-12-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do inciso IV no art. 157
no Regime Jurídico Único do Servidor Público
instituindo o Dia da Felicitação com a concessão
de licença remunerada de 1 (um) dia, por ocasião
do aniversário do servidor efetivo ou comissionado,
e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2025 |
2025-12-18 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2025 |
2025-12-18 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2025 |
2025-12-18 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2025 |
2025-12-18 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2025 |
2025-12-18 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2025 |
2025-12-18 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza o Executivo Municipal a declarar
de utilidade pública o Conselho Escolar
Carrossel da Criança, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2025 |
2025-12-18 |
AUTÓGRAFO |
Dispõe sobre a criação do inciso IV no art.
157 no Regime Jurídico Único do Servidor
Público instituindo o Dia da Felicitação
com a concessão de licença remunerada
de 1 (um) dia, por ocasião do aniversário
do servidor efetivo ou comissionado, e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2025 |
2025-12-18 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2025 |
2025-12-18 |
OFÍCIO |
Cumprimentando-a cordialmente, venho, por meio deste, na qualidade de
Vereador Sargento Milton Domiciano, solicitar o apoio de Vossa Excelência para
viabilizar a implantação de uma capela mortuária no Município de Nova Mamoré,
Estado de Rondônia, atendendo a uma necessidade antiga e urgente da população
local. |
0 |
no document
|
| norma |
2458/2025 |
2025-12-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
2459/2025 |
2025-12-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
2460/2025 |
2025-12-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
por Excesso de Arrecadação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
2461/2025 |
2025-12-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
por Excesso de Arrecadação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
2462/2025 |
2025-12-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
por Excesso de Arrecadação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|