| materia |
8/2026 |
2026-02-05 |
DECRETO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro
conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei
4.320/64, na 2.467-GP-2025 (Lei
Orçamentária do exercício de 2026).e dá
outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2026 |
2026-02-05 |
DECRETO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro conforme Art.
43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na 2.467-GP-2025
(Lei Orçamentária do exercício de 2026).e dá
outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2026 |
2026-02-05 |
DECRETO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza abertura de crédito
adicional especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-02-04 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
Anulação no Orçamento Vigente. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2026 |
2026-02-04 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza abertura de crédito
adicional especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2026 |
2026-02-04 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
Anulação no Orçamento Vigente. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2026 |
2026-02-04 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza abertura de crédito
adicional especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2026 |
2026-02-04 |
AUTÓGRAFO |
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit
Financeiro conforme Art. 43, § 1º,
inciso I da Lei 4.320/64, na 2.467
GP-2025 (Lei Orçamentária do
exercício de 2026).e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-04 |
AUTÓGRAFO |
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit
Financeiro conforme Art. 43, § 1º,
inciso I da Lei 4.320/64, na Lei
2.467- GP/2025 (Lei Orçamentária
Anual Exercício 2026) e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-04 |
AUTÓGRAFO |
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit
Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I
da Lei 4.320/64, na 2.467-GP-2025 (Lei
Orçamentária do exercício de 2026).e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-04 |
AUTÓGRAFO |
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit
Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I
da Lei 4.320/64, na 2.467-GP-2025 (Lei
Orçamentária do exercício de 2026).e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-04 |
AUTÓGRAFO |
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit
Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I
da Lei 4.320/64, na 2.467-GP-2025 (Lei
Orçamentária do exercício de 2026).e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-02-04 |
AUTÓGRAFO |
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit
Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I
da Lei 4.320/64, na 2.467-GP-2025 (Lei
Orçamentária do exercício de 2026).e dá
outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2026 |
2026-02-04 |
AUTÓGRAFO |
"Autoriza o Poder Executivo a Realizar
Teste Seletivo Simplificado para
Contratação de Pessoal em Caráter
Emergencial, para atender as
necessidades da Secretaria de Educação e
dá outras providências". |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-04 |
AUTÓGRAFO |
Institui o “Dia Municipal das Bandas e
Fanfarras” no Município de Nova Mamoré –
RO, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-04 |
AUTÓGRAFO |
Declara as Bandas e Fanfarras do
Município de Nova Mamoré – RO como
Patrimônio Cultural Imaterial e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-04 |
OFÍCIO |
Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo, venho respeitosamente, por meio deste, solicitar, com a máxima urgência, a realização de serviços de recuperação e manutenção da Avenida 25 de Dezembro, bem como das demais avenidas localizadas no Bairro Cidade Nova, que se encontram atualmente em estado crítico. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-02-04 |
OFÍCIO |
Senhora Secretária,
Ao cumprimentá-lo, venho respeitosamente, por meio deste, solicitar, com máxima urgência, a implantação e/ou recuperação da iluminação pública no bairro Cidade Nova, especificamente na Avenida 25 de dezembro, abrangendo o trecho próximo às residências dos senhores Eduardo Correia de Araújo e Tercina Valdivino. |
1 |
extracted
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| norma |
2.475/2026 |
2026-02-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro
conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei
4.320/64, na 2.467-GP-2025 (Lei
Orçamentária do exercício de 2026).e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2476/2026 |
2026-02-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro conforme Art.
43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 2.467
GP/2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026)
e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2477/2026 |
2026-02-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente. |
1 |
extracted
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| norma |
2478/2026 |
2026-02-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
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| norma |
2479/2026 |
2026-02-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
2480/2026 |
2026-02-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
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| norma |
2481/2026 |
2026-02-04 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo a Realizar Teste
Seletivo Simplificado para Contratação de Pessoal
em Caráter Emergencial, para atender as
necessidades da Secretaria de Educação e dá
outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2482/2026 |
2026-02-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro
conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei
4.320/64, na 2.467-GP-2025 (Lei
Orçamentária do exercício de 2026).e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2483/2026 |
2026-02-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro
conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei
4.320/64, na 2.467-GP-2025 (Lei
Orçamentária do exercício de 2026).e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2484/2026 |
2026-02-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro
conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei
4.320/64, na 2.467-GP-2025 (Lei
Orçamentária do exercício de 2026).e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2485/2026 |
2026-02-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro
conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei
4.320/64, na 2.467-GP-2025 (Lei
Orçamentária do exercício de 2026).e dá
outras providências. |
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|
| norma |
2486/2026 |
2026-02-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente. |
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| norma |
2487/2026 |
2026-02-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o “Dia Municipal das
Bandas e Fanfarras” no
Município de Nova Mamoré –
RO, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
OFÍCIO |
Excelentíssimo Senhor Deputado,
Cumprimentando-o(a) cordialmente, venho, por meio deste, solicitar a
disponibilização de 01 (uma) Pá Carregadeira para atender às necessidades
operacionais do Distrito de Jacinópolis, pertencente ao Município de Nova Mamoré/RO. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
OFÍCIO |
Excelentíssima Senhora Deputada,
Ao cumprimentá-la cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de
Vereador do Município de Nova Mamoré e representante do Partido dos
Trabalhadores, para submeter à elevada consideração de Vossa Excelência uma
demanda de extrema relevância para a segurança pública deste município, localizado
na região fronteiriça do Estado de Rondônia. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
OFÍCIO |
Excelentíssima Senhora Deputada,
Ao cumprimentá-la cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de
Vereador do Município de Nova Mamoré e representante do Partido dos
Trabalhadores, para submeter à elevada apreciação de Vossa Excelência uma
demanda de grande relevância para o fortalecimento da segurança pública no
Município de Nova Mamoré, situado em região estratégica de fronteira do Estado de
Rondônia. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
OFÍCIO |
Excelentíssima Senhora Deputada,
Ao cumprimentá-la cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de
Vereador do Município de Nova Mamoré e representante do Partido dos
Trabalhadores, para submeter à elevada consideração de Vossa Excelência uma
demanda de extrema relevância para a segurança pública do Município de Nova
Mamoré, referente à necessidade de reforma estrutural da Unidade Integrada de
Segurança Pública – UNISP. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-03 |
OFÍCIO |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador
do Município de Nova Mamoré, para submeter à elevada consideração de Vossa
Excelência solicitação de informações detalhadas acerca dos projetos de ampliação,
reforço e modernização da rede elétrica, bem como sobre a existência de estudos de
ampliação de carga no Município de Nova Mamoré e em seus distritos, considerando
o crescimento significativo dos bairros e das áreas urbanas. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-03 |
OFÍCIO |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de
Vereador do Município de Nova Mamoré, para submeter à elevada consideração
de Vossa Excelência solicitação de informações detalhadas e atualizadas acerca
da implantação da Subestação de Energia Elétrica 138 kV no Município de Nova
Mamoré. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador FRANCISCO CÉLIO BRITO SILVA, que a presente subscreve, INDICA ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, após ouvido o
douto Plenário, que seja regulamentado, por meio de Lei Municipal, o Incentivo Financeiro
Adicional (IFA) destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de
Combate às Endemias (ACE) do Município de Nova Mamoré, em conformidade com a Lei
Federal nº 12.994, de 17 de junho de 2014. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL |
Institui o “Dia Municipal das
Bandas e Fanfarras” no
Município de Nova Mamoré –
RO, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO DE LICENÇA Nº 01/2026 – À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO – Do Vereador Jair Alves de Oliveira – REQUERER LICENÇA “para tratar de assunto de interesse particular (inciso II, art. 40, da Lei Orgânica Municipal), SEM REMUNERAÇÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 01 de fevereiro de 2026, nos termos da legislação vigente”. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
INDICAÇÃO |
Ex. Senhor Prefeito,
O Vereador ADALTO FERREIRA DA SILVA, infra-assinado, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário
Municipal de Estradas e Logística - SEMEL, Sr. Zenilton Pinto da Silva,
INDICANDO-LHE. QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS
E LOGÍSTICA, POR MEIO DA COORDENAÇÃO LOCAL EM NOVA DIMENSÃO, A
RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA 33-C, APÓS A
PROPRIEDADE DO SR. WAGNER, CONHECIDO COMO WANGUIM, COM A
SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL ESTRUTURA POR TUBO PAD, VISANDO GARANTIR
MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA DOS USUÁRIOS
E MAIOR DURABILIDADE DA OBRA. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL |
Declara as Bandas e Fanfarras
do Município de Nova Mamoré –
RO como Patrimônio Cultural
Imaterial e dá outras
providências. |
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|
| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
INDICAÇÃO |
Ex. Senhor Prefeito,
O Vereador ADALTO FERREIRA DA SILVA infra-assinado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e, se aprovada,
que seja enviado ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia
ao Secretário Municipal de Estradas e Logística – SEMEL, SR. Zenilton Pinto da
Silva, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESTRADA E LOGÍSTICA, A RECUPERAÇÃO DA LINHA 23, DIVISA COM O
MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições
legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício
ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE
DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO A EFETIVA
IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.811-GP/2022, DE 14 DE ABRIL DE
2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-02 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições
legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício
ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE SEJAM
ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE AGRONOMIA, MEDICINA VETERINÁRIA E
ENGENHARIA DE PESCA, PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO RURAL – SEMDRU. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-02 |
INDICAÇÃO |
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Os Vereadores ADALTO FERREIRA DA SILVA, JOALDO SANTOS DE
SOUZA e JOCIMAR MAULAZ, infra-assinados, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições
legais, indicam a Vossa Excelência, com cópia ao Secretário Municipal de Estradas
e Logística – SEMEL, SR. Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO-LHE QUE A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E LOGÍSTICA ENVIE UMA
MOTONIVELADORA AOS DISTRITOS DE NOVA DIMENSÃO E OUTRA AO
DISTRITO DE JACINÓPOLIS, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE
TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
"Autoriza o Poder Executivo a Realizar Teste
Seletivo Simplificado para Contratação de Pessoal
em Caráter Emergencial, para atender as
necessidades da Secretaria de Educação e dá
outras providências". |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-02 |
ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO-TCE |
Ciência do Parecer Prévio PPL-TC 00058/2025 - referente ao processo 01630/2025.
O Presente Parecer Prévio é referente as contas do Chefe do Poder Executivo, do Exercício Financeiro de 2024. |
1 |
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