| materia |
22/2026 |
2026-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
Autoriza abertura de crédito adicional especial
por excesso de arrecadação no orçamento
vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-02-19 |
OFÍCIO |
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Venho por meio deste solicitar informações referentes ao convênio nº
38/2026/PGE-DERDAM, mencionado no Projeto de Lei nº 21-GP/2026, cujo objeto trata
da recuperação de estradas vicinais com extensão total de 118 km. Considerando a
importância do referido convênio para atender os munícipes da zona rural de Nova
Mamoré, gostaria de obter esclarecimentos sobre as linhas específicas de execução e
aplicação dos recursos destinados à Secretaria Municipal de Estradas e Logística
(SEMEL). |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-19 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-19 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-02-19 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-02-19 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-02-19 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2026-02-19 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2026-02-19 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2026-02-19 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-02-12 |
DECRETO EXECUTIVO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-02-12 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que
seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDOLHE a necessidade de construção de um Complexo de Assistência Social, destinado à implantação de unidades voltadas ao atendimento socioassistencial,
incluindo Abrigo Municipal, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
(SCFV), Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) e
Casa de Passagem da Mulher, conforme projeto apresentado. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-02-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-02-12 |
OFÍCIO |
Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente na qualidade de representante do município de Nova Mamoré, vem, por meio deste, solicitar a atenção e o apoio de Vossa Senhoria .
Na oportunidade, solicitamos a Vossa Senhoria, sua interveniência junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços que seja viabilizadoIMPLANTAÇÃO DA EXTENSÃO DA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-02-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2026 |
2026-02-11 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Estabelece Ponto Facultativo
nos dias 16, 17 e 18 de
fevereiro de 2026, no âmbito
da Câmara Municipal de Nova
Mamoré, em decorrência do
carnaval. |
1 |
extracted
|
| norma |
2491/2026 |
2026-02-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a gestão,
regularização e retirada de fios,
cabos e elementos de
infraestrutura aérea em vias
públicas, define penalidades e
dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-10 |
OFÍCIO |
Excelentíssima Senhora Deputada,
Ao cumprimentá-la respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de
Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, para solicitar o apoio e a intercessão de
Vossa Excelência junto ao Governo do Estado de Rondônia e aos órgãos
competentes, visando à realização de ação itinerante de atendimento para emissão
da nova Carteira de Identidade Nacional (RG) em nosso município, com a utilização
de estrutura móvel, como o Mutirão, ou equipamento similar. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-10 |
OFÍCIO |
Excelentíssima Senhora Deputada,
Ao cumprimentá-la cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de
Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, para solicitar o apoio institucional e
político de Vossa Excelência junto ao Governo do Estado de Rondônia, visando à
implantação do Projeto Prato Fácil em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-02-10 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-02-10 |
AUTÓGRAFO |
Dispõe sobre a autorização para
celebração de convênio entre o município
de Nova Mamoré e o Estado de Rondônia,
por intermédio da Secretaria de Estado de
Justiça SEJUS, para utilização de mão de
obra de apenados na execução de
serviços públicos municipais, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-02-10 |
AUTÓGRAFO |
Dispõe sobre a gestão, regularização e
retirada de fios, cabos e elementos de
infraestrutura aérea em vias públicas,
define penalidades e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2488/2026 |
2026-02-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara as Bandas e Fanfarras
do Município de Nova Mamoré –
RO como Patrimônio Cultural
Imaterial e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2489/2026 |
2026-02-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
2490/2026 |
2026-02-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a autorização para celebração de
convênio entre o município de Nova Mamoré e o
Estado de Rondônia, por intermédio da
Secretaria de Estado de Justiça SEJUS, para
utilização de mão de obra de apenados na
execução de serviços públicos municipais, e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02, DE FEVEREIRO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL |
Dispõe sobre a gestão,
regularização e retirada de fios,
cabos e elementos de
infraestrutura aérea em vias
públicas, define penalidades e
dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-09 |
OFÍCIO |
Senhores,
Ao cumprimentá-los respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de
Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, solicitar a implantação de redutor de
velocidade na Avenida Antônio Lucas de Araújo, especificamente em frente à Unidade
Mista Antônio Luiz de Macedo, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, c/c a Lei Orgânica Municipal e
demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e, se aprovada, que seja encaminhado
ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE que
ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR A CONCESSÃO DE ATÉ 8 DIAS DE
FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE REALIZAREM
DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, mediante comprovação por documento oficial
emitido por hemocentro ou instituição reconhecida pelo Ministério da Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE
DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, JURÍDICO, ADMINISTRATIVO E
ORÇAMENTÁRIO QUANTO À FORMA DE APLICABILIDADE DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 226, DO GOVERNO FEDERAL, QUE TRATA DO RETORNO
E RECOMPOSIÇÃO DE DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE
DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E MANUTENÇÃO DO CANAL
DO AMBRÓSIO, QUE CORTA O MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, PRECEDIDA DA
ELABORAÇÃO DE PROJETO/PLANO DE CONTROLE (PC), OBSERVANDO OS
CRITÉRIOS TÉCNICOS, AMBIENTAIS E LEGAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE
DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A IDENTIFICAÇÃO ADEQUADA E VISÍVEL DA GARAGEM MUNICIPAL,
EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI Nº 1.320/GP/2018, DE 06 DE
MARÇO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-02-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-02-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº
1.353-GP/18, de 19 de março de 2018, que
reestruturou o Instituto de Previdência
Social dos Servidores Públicos Municipais
de Nova Mamoré (IPRENOM), e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-02-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
Dispõe sobre a Fiscalização, o
Acompanhamento, a Transparência e a Execução
de Emendas Parlamentares Individuais e de
Bancada (municipais, estaduais e federais)
repassadas ao Município de Nova Mamoré-RO,
visando assegurar a Rastreabilidade, a Prestação
de Contas e o amplo acesso à Informação. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-02-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
Dispõe sobre a autorização para celebração de
convênio entre o município de Nova Mamoré e o
Estado de Rondônia, por intermédio da
Secretaria de Estado de Justiça SEJUS, para
utilização de mão de obra de apenados na
execução de serviços públicos municipais, e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2026 |
2026-02-09 |
OFÍCIO |
Senhor Deputado,
Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, na qualidade de vereador do
município de Nova Mamoré/RO, venho por meio deste solicitar o apoio de Vossa
Excelência para viabilizar uma equipe do Instituto de Identificação do Governo
do Estado de Rondônia (IIRGD/IICC) para a realização de uma ação itinerante no
distrito de Jacynópolis, município de Nova Mamoré/RO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-09 |
ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-06 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO QUE
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O RECAPEAMENTO DA AVENIDA
PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO JOÃO FRANCISCO CLÍMACO, NO MUNICÍPIO
DE NOVA MAMORÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-02-06 |
OFÍCIO |
Prezada Senhora,
Venho, por meio deste, justificar minha ausência nas atividades laborais nos dias 10,11 e 12 de fevereiro de 2026, considerando que estarei em cumprimento de agenda institucional relacionada ao exercício das minhas funções como Vereador do Município de Nova Mamoré/RO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-02-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a cedência de
Servidor Público pertencente
ao quadro funcional da
Câmara Municipal de Nova
Mamoré – RO para a Prefeitura
Municipal de Nova Mamoré - RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-05 |
DECRETO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro
conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei
4.320/64, na 2.467-GP-2025 (Lei
Orçamentária do exercício de 2026).e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-05 |
DECRETO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de crédito adicional especial
por excesso de arrecadação no orçamento
vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-05 |
DECRETO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-05 |
DECRETO EXECUTIVO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-05 |
DECRETO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro
conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei
4.320/64, na Lei 2.467-GP/2025 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2026) e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-05 |
DECRETO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro
conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei
4.320/64, na 2.467-GP-2025 (Lei
Orçamentária do exercício de 2026).e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-05 |
DECRETO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro
conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei
4.320/64, na 2.467-GP-2025 (Lei
Orçamentária do exercício de 2026).e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|