| sessao |
5 |
2026-03-16 |
ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-11 |
DECRETO EXECUTIVO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
por Excesso de Arrecadação no Orçamento
Vigente. |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-11 |
OFÍCIO |
Senhores,
Ao cumprimentá-los respeitosamente, sirvo-me do presente, por meio deste, no
exercício das atribuições inerentes ao mandato de Vereador e atendendo às
demandas apresentadas pela população da zona rural de nosso município,
encaminhar solicitação de providências para manutenção emergencial na Linha 23,
Km 7,6, nas proximidades da propriedade do senhor Pídio. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-11 |
OFÍCIO |
Senhores,
Ao cumprimentá-los respeitosamente, sirvo-me do presente, por meio deste, no
exercício das atribuições inerentes ao mandato de Vereador e atendendo às
demandas apresentadas pela população de nosso município, encaminhar solicitação
de providências quanto à recuperação de um trecho da via pública localizado em Vila
Murtinho, onde há a formação de um grande buraco com acúmulo de água, situação
que vem causando sérios transtornos aos moradores da localidade. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-11 |
OFÍCIO |
Senhores,
Ao cumprimentá-los respeitosamente, sirvo-me do presente, por meio deste, no
exercício das atribuições inerentes ao mandato de Vereador e atendendo às
demandas apresentadas pela população de nosso município, encaminhar solicitação
de providências quanto à recuperação de um trecho da via pública localizado em Vila
Murtinho, onde há a formação de um grande buraco com acúmulo de água, situação
que vem causando sérios transtornos aos moradores da localidade. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-10 |
OFÍCIO |
Excelentíssimo Senhor,
Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, manifestar o apoio do nosso gabinete à Proposta de Emenda à Constituição nº 148/2015, que trata da redução da jornada de trabalho no Brasil e tem sido discutida no contexto da implantação de modelos mais equilibrados de jornada, como a escala 5x2, garantindo melhores condições de trabalho aos trabalhadores brasileiros. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-10 |
OFÍCIO |
Excelentíssimo Senhor,
Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, para manifestar o apoio do nosso gabinete à Proposta de Emenda à Constituição nº 148/2015, que trata da redução da jornada de trabalho no Brasil e tem sido amplamente debatida no contexto da implantação de modelos mais equilibrados de jornada, como a escala 5x2. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-10 |
DECRETO EXECUTIVO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-10 |
OFÍCIO |
Excelentíssima Senhora,
Ao cumprimentá-la respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de
Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, manifestar o apoio do nosso gabinete à
Proposta de Emenda à Constituição nº 148/2015, que trata da redução da jornada de
trabalho no Brasil e tem sido discutida no contexto da implantação de modelos mais
equilibrados de jornada, como a escala 5x2, garantindo melhores condições de
trabalho aos trabalhadores brasileiros. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-10 |
OFÍCIO |
Excelentíssima Senhora,
Ao cumprimentá-la respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, manifestar o apoio do nosso gabinete à Proposta de Emenda à Constituição nº 148/2015, que trata da redução da jornada de trabalho no Brasil e tem sido discutida no contexto da implantação de modelos mais equilibrados de jornada, como a escala 5x2, garantindo melhores condições de trabalho aos trabalhadores brasileiros. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-10 |
OFÍCIO |
Excelentíssimo Senhor,
Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de
Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, manifestar o apoio do nosso gabinete à
Proposta de Emenda à Constituição nº 148/2015, que trata da redução da jornada de
trabalho no Brasil e tem sido discutida no contexto da implantação de modelos mais
equilibrados de jornada, como a escala 5x2, garantindo melhores condições de
trabalho aos trabalhadores brasileiros. |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-10 |
OFÍCIO |
Excelentíssimo Senhor,
Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de
Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, manifestar o apoio do nosso gabinete à
Proposta de Emenda à Constituição nº 148/2015, que trata da redução da jornada de
trabalho no Brasil e tem sido discutida no contexto da implantação de modelos mais
equilibrados de jornada, como a escala 5x2, garantindo melhores condições de
trabalho aos trabalhadores brasileiros. |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-10 |
OFÍCIO |
Excelentíssimo Senhor,
Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de
Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, manifestar o apoio do nosso gabinete à
Proposta de Emenda à Constituição nº 148/2015, que trata da redução da jornada de
trabalho no Brasil e tem sido discutida no contexto da implantação de modelos mais
equilibrados de jornada, como a escala 5x2, garantindo melhores condições de
trabalho aos trabalhadores brasileiros. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-10 |
OFÍCIO |
Venho, por meio deste, justificar minha ausência nas atividades laborais nos dias 12 e 13 de março de 2026, em razão do cumprimento de agenda institucional nos municípios de Costa Marques/RO e São Francisco do Guaporé/RO. |
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| norma |
3/2026 |
2026-03-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a outorga de
“Concessão de Título
Honorífico” ao Ilustríssimo
Senhor Pastor Sebastião
Valadares Neto e à Ilustríssima
Senhora Pastora Milsolange
Pires Luz Valadares”. |
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| norma |
2507/2026 |
2026-03-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a outorga de
“Concessão de Título
Honorífico” ao Ilustríssimo
Senhor Pastor Sebastião
Valadares Neto e à Ilustríssima
Senhora Pastora Milsolange
Pires Luz Valadares”. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-09 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições
legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente MOÇÃO DE APOIO, e se
aprovada que seja enviado ofício pela casa legislativa aos deputados federais e
senadores de Rondônia e para Mesa do Congresso Federal. MOÇÃO DE APOIO À
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL E À IMPLANTAÇÃO DA
ESCALA 5X2. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-09 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER Nº 002/CPCJFEFFO/2026
PROPOSITURAS:
Projeto de Lei nº 15-GP/2026, que dispõe sobre a fiscalização, o
acompanhamento, a transparência e a execução de EMENDAS
PARLAMENTARES repassadas ao Município de Nova Mamoré – RO.
AUTORIA: PODER EXECUTIVO |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-09 |
ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02, DE MARÇO DE 2026. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-09 |
DECRETO EXECUTIVO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-09 |
DECRETO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-09 |
DECRETO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-09 |
DECRETO EXECUTIVO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente. |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-09 |
DECRETO EXECUTIVO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-09 |
DECRETO EXECUTIVO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-09 |
OFÍCIO |
Solicitação de recuperação de estrada – Linha 21, Km 50. |
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| sessao |
4 |
2026-03-09 |
ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração da Administração da
Prefeitura do Município de Nova Mamoré-RO e
dá outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração da Saúde da
Prefeitura do Município de Nova Mamoré-RO e
dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2505/2026 |
2026-03-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
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| norma |
2506/2026 |
2026-03-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-05 |
REQUERIMENTO |
Prorrogação da Licença nº 001/2026, do Vereador Jair Alves de Oliveira. |
1 |
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| norma |
2501/2026 |
2026-03-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
2502/2026 |
2026-03-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
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| norma |
2503/2026 |
2026-03-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
2504/2026 |
2026-03-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente. |
1 |
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| norma |
2500/2026 |
2026-03-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-03 |
OFÍCIO |
Excelentíssima Senhora Deputada,
Ao cumprimentá-la respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, para solicitar a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Município de Nova Mamoré – RO, com a finalidade de viabilizar a aquisição de tablets destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-03 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2026 |
2026-03-03 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente. |
1 |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-03 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-03 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-03-03 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-03-03 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-03-03 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-03-03 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-02 |
ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09, DE FEVEREIRO DE 2026. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-02 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de Audiência Pública para debater sobre “A Força e a Importância das Mulheres na Construção de Nova Mamoré”. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-02 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de Audiência Pública para debater a importância da água para os seres vivos,
para a humanidade e, especialmente, para o município de Nova Mamoré, com foco na
produção agrícola, na questão humanitária e no desenvolvimento sustentável. |
1 |
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