| materia |
52/2026 |
2026-04-08 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2026 |
2026-04-08 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
2520/2026 |
2026-04-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-07 |
EMENDA MODIFICATIVA |
EMENDA Nº 003/2026 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 48-GP/2026
Altera o caput do art. 97 do Projeto de Lei nº 48-GP/2026, que passa a ter
a seguinte redação:
Art. 97. Fica instituída a Comissão de Gestão de Plano de
Carreira dos Servidores, com a finalidade de orientar a
implantação e operacionalização do Plano de Cargos,
Carreira e Remuneração dos Servidores da Administração,
bem como dirimir divergências e omissões, exceto para os
Servidores Públicos Municipais da Carreira da Educação e
Saúde Municipal, que possuem Plano de Carreira específico. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2026 |
2026-04-07 |
EMENDA MODIFICATIVA |
EMENDA Nº 004/2026 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 49-GP/2026
Altera o caput do art. 104 do Projeto de Lei nº 49-GP/2026, que passa a
ter a seguinte redação:
Art. 104. Fica instituída a Comissão de Gestão de Plano de
Carreira dos Servidores, com a finalidade de orientar a
implantação e operacionalização do Plano de Cargos,
Carreira e Remuneração dos Servidores da Administração,
bem como dirimir divergências e omissões, exceto para os
Servidores Públicos Municipais da Carreira da Educação e
Administração Municipal, que possuem Plano de Carreira
específico. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de realização de Sessão Solene para reconhecimento aos profissionais da rede municipal de cuidado e reabilitação. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-06 |
ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30, DE MARÇO DE 2026. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
Requerimento da Licença nº 003/2026 do Vereador Jair Alves de Oliveira. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-06 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que
seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o
Secretário Municipal de Estrada e logística- Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO –
LHE, IMPLANTAÇÃO DE TUBOS, CASCALHAMENTO e PATROLAMENTO NA
BACIA DO RIBEIRÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2026 |
2026-04-06 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições
legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício
ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE
DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA OS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
(ACE), VISANDO A ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CADASTROS DA
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-06 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador JOCIMAR MAULAZ, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais,
solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues
Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, INDICANDO
LHE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE
VACINAS NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE JACINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE NOVA
MAMORÉ/RO. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2026 |
2026-04-06 |
INDICAÇÃO |
Ex. Senhor Prefeito,
O Vereador ADALTO FERREIRA DA SILVA, infra-assinado, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e, se aprovada, que seja enviada
ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário
Municipal de Estradas e Logística – SEMEL, Sr. Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO
LHE:
QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E LOGÍSTICA A
VIABILIZAÇÃO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, DA DESOBSTRUÇÃO DA
LINHA 25-B, A QUAL SE ENCONTRA INTERDITADA HÁ MAIS DE UM MÊS EM
RAZÃO DO ROMPIMENTO DE UM TUBO ARMCO, RESTABELECENDO ASSIM AS
CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE NA REFERIDA VIA. |
1 |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-06 |
DECRETO EXECUTIVO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
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| materia |
47/2026 |
2026-04-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
Altera o Plano de Amortização do
equacionamento do déficit atuarial do
Regime Próprio de Previdência Social do
Município de Nova Mamoré/RO –
IPRENOM, conforme diretrizes emanadas
pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas
alterações, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
48/2026 |
2026-04-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração da Administração da
Prefeitura do Município de Nova Mamoré-RO e
dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2026 |
2026-04-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração da Saúde da
Prefeitura do Município de Nova Mamoré-RO e
dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2026 |
2026-04-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
Autoriza abertura de crédito adicional especial
por excesso de arrecadação no orçamento
vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2026 |
2026-04-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
Autoriza abertura de crédito adicional especial
por excesso de arrecadação no orçamento
vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2026 |
2026-04-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação
no orçamento vigente. |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2026-04-06 |
ORDINÁRIA |
— |
3 |
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|
| materia |
43/2026 |
2026-04-01 |
OFÍCIO |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador
do Município de Nova Mamoré, vem por meio deste solicitar providências imediatas
quanto à regularização, organização e retirada de fios e cabos inutilizados ou em
desuso instalados nos postes de distribuição de energia elétrica deste município. |
1 |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-01 |
OFÍCIO |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador
do Município de Nova Mamoré, vem por meio deste solicitar O Gabinete do Vereador
André do Sindicato, no exercício de suas atribuições legais e em atenção às
demandas da população de Nova Mamoré, vem respeitosamente à presença de
Vossas Senhorias solicitar a implantação e ampliação do projeto de atendimento à
população de baixa renda, especialmente no que se refere à Tarifa Social de Energia
Elétrica, no âmbito deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2026 |
2026-04-01 |
OFÍCIO |
Senhor Coordenador,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador
do Município de Nova Mamoré, vem por meio deste solicitar a Vossa Senhoria, em
caráter de urgência, a realização de ação fiscalizatória do PROCON/RO neste
município, com foco especial nos postos de combustíveis, supermercados e demais
estabelecimentos que comercializam gêneros de primeira necessidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2026 |
2026-04-01 |
OFÍCIO |
Senhor
,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador
do Município de Nova Mamoré, vem por meio deste solicitar informações oficiais
acerca do processo de contratação de empresa de engenharia destinado à elaboração
e/ou execução do projeto de pavimentação da denominada Linha D, eixo estratégico
que interliga os municípios de Nova Mamoré, Campo Novo de Rondônia, Buritis,
Monte Negro e Ariquemes. |
1 |
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|
| materia |
57/2026 |
2026-04-01 |
OFÍCIO |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA FHEMERON. |
1 |
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| materia |
58/2026 |
2026-04-01 |
OFÍCIO |
Ao cumprimentá-lo, venho respeitosamente, por meio deste, solicitar providências urgentes quanto à situação das máquinas utilizadas na lavanderia do
Hospital Antônio Luiz de Macedo, tendo em vista o estado precário em que os equipamentos se encontram atualmente. |
1 |
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|
| norma |
2519/2026 |
2026-04-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
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|
| materia |
46/2026 |
2026-03-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2026 |
2026-03-31 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2026 |
2026-03-31 |
OFÍCIO |
Ao cumprimentá-la, venho respeitosamente, por meio deste, solicitar, a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais), a ser destinada ao município de Nova Mamoré/RO, com aplicação específica na área da saúde pública. |
1 |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-31 |
OFÍCIO |
Ao cumprimentá-la, venho respeitosamente, por meio deste, solicitar, na qualidade de Vereador deste Município, solicitar esclarecimentos urgentes e a adoção de providências imediatas em relação à interrupção da coleta seletiva de lixo em Nova Mamoré, serviço este executado pela empresa Rondônia Luz Eletrificações e Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.890.120/0001-74. |
1 |
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|
| norma |
4/2026 |
2026-03-31 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Estabelece Ponto Facultativo
no dia 2 de abril de 2026, no
âmbito da Câmara Municipal
de Nova Mamoré, em
decorrência da Semana Santa |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-30 |
EMENDA MODIFICATIVA |
EMENDA Nº 001/2026 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 34GP/2026
Altera o inciso VII do art. 20 do Projeto de Lei nº 34-GP/2026, que passa a
ter a seguinte redação:
[...];
VII - Categoria VII Grupo Analista Nível Superior - ANS:
Auditor Fiscal de Tributos, Nutricionista, Pedagogo,
técnico Ambiental, Técnico em Gestão Pública,
Jornalista, Engenheiro Ambiental, Analista em
Administração, Turismólogo, Orientador Social, Educador
Social I, Arquiteto, Biólogo, Geografo, Engenheiro
Florestal, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil,
Economista, Controlador Interno, Contador, Assistente
Social, Conciliador; |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-30 |
EMENDA MODIFICATIVA |
EMENDA Nº 002/2026 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35
GP/2026
Altera os incisos III e VI artigo 22 do Projeto de Lei nº 35-GP/2026, que
passam a ter a seguinte redação:
[...];
III - Categoria III - Técnico em Saúde - TES, que
corresponde ao cargo público de: Técnico de Radiologia,
que exige formação de nível Médio mais registro, 24
(vinte quatro) horas semanais, de acordo com Lei
específica;
[...];
VI – Categoria VI - Superior em Saúde - SPS, que
corresponde ao cargo público de: Biomédico, Contador,
Analista em Administração, Administrador Hospitalar,
Bioquímico, Assistente Social, Psicólogo, Fonoaudiólogo,
Farmacêutico, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Nutricionista,
Pedagogo, Psicopedagogo, Terapeuta Ocupacional e
Zootecnista, que exige formação de nível superior mais
registro na respectiva Classe, 40 (quarenta) horas
semanais, ressalvadas as categorias profissionais que
possuam jornada de trabalho definida em legislação
federal específica. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-30 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER Nº 003/CPCJFEFFO/2026
PROPOSITURAS:
• Projeto de Lei nº 34-GP/2026 – Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração da Administração da Prefeitura do Município de Nova
Mamoré-RO e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 35-GP/2026 – Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração da Saúde da Prefeitura do Município de Nova
Mamoré-RO e dá outras providências.
EMENDAS:
• Emenda nº 001/2026 Modificativa ao Projeto de Lei nº 34-GP/2026
• Emenda nº 002/2026 Modificativa ao Projeto de Lei nº 35-GP/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-30 |
ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23, DE MARÇO DE 2026. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, INDICAR ao Presidente da
Câmara Municipal, Senhor Adalto Ferreira da Silva, que sejam adotadas as
providências administrativas necessárias para a criação da Escola do Legislativo
no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré – RO. |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2026-03-30 |
ORDINÁRIA |
— |
3 |
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|
| materia |
27/2026 |
2026-03-27 |
DECRETO EXECUTIVO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-03-27 |
DECRETO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-03-27 |
DECRETO EXECUTIVO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2026 |
2026-03-27 |
DECRETO EXECUTIVO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-03-27 |
DECRETO EXECUTIVO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-03-27 |
DECRETO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de crédito
adicional especial por excesso de
arrecadação no orçamento
vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2026 |
2026-03-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2026 |
2026-03-26 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador MILTON DOMICIANO GOMES, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica
Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da
presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e, se
aprovada, que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito
Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Obras Sra Laiz Uchôa,
INDICANDO-LHE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE
CALÇADAS NAS DUAS ENTRADAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL,
CONSIDERANDO QUE O TERRENO APRESENTA DESNÍVEIS E
IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE O ACESSO E A CIRCULAÇÃO,
TANTO DE VEÍCULOS FUNERÁRIOS QUANTO DE PEDESTRES |
1 |
extracted
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| norma |
22/2026 |
2026-03-26 |
LEI COMPLEMENTAR |
“Dispõe sobre a alteração do inciso IV do
artigo 28º da lei Complementar nº 016, de
07 de Janeiro de 2025, que Institui o Novo
Código Tributário do Município de Nova
Mamoré/RO dá Outras Providências ". |
1 |
extracted
|
| norma |
2513/2026 |
2026-03-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
2514/2026 |
2026-03-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
2515/2026 |
2026-03-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
por Excesso de Arrecadação no Orçamento
Vigente. |
0 |
no document
|