| norma |
2516/2026 |
2026-03-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
2517/2026 |
2026-03-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza abertura de crédito
adicional especial por excesso de
arrecadação no orçamento
vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
2518/2026 |
2026-03-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
Anulação no Orçamento Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-03-25 |
AUTÓGRAFO |
“Altera a Lei Municipal nº 1.010-GP/2014,
que dispõe sobre o Código de Obras e
Edificações do Município de Nova Mamoré,
para acrescentar o art. 126-A,
disciplinando, em caráter excepcional, a
implantação de solução individual de
esgotamento sanitário em passeio público
nas edificações antigas consolidadas, e dá
outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-03-25 |
AUTÓGRAFO |
Dispõe sobre a alteração do inciso IV do
artigo 28º da lei Complementar nº 016, de
07 de Janeiro de 2025, que Institui o Novo
Código Tributário do Município de Nova
Mamoré/RO dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2026 |
2026-03-25 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2026 |
2026-03-25 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2026 |
2026-03-25 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2026 |
2026-03-25 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2026 |
2026-03-25 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2026 |
2026-03-25 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2026 |
2026-03-24 |
OFÍCIO |
Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, solicitar a realização de estudo técnico visando a implantação de um Projeto de Recuperação de Nascentes no município de Nova Mamoré/RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-23 |
ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16, DE MARÇO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
REQUERER regulamentação, no âmbito municipal, da Lei nº 15.250, que trata da criação
e regulamentação do cargo de condutor de ambulância. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2026 |
2026-03-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2026 |
2026-03-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
Autoriza abertura de crédito
adicional especial por excesso de
arrecadação no orçamento
vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2026 |
2026-03-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
Anulação no Orçamento Vigente. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2026-03-23 |
ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-20 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que o presente subscreve vem, respeitosamente, REQUERER aos nobres
Edis apoio no sentido de endossar o presente REQUERIMENTO PARA MOÇÃO DE
APLAUSOS em homenagem ao Dia do Vigilante, bem como a realização de uma Sessão
Solene para entrega da referida homenagem, a ser realizada no dia 20 de junho de 2026,
nesta Casa Legislativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL |
“Altera a Lei Municipal nº 1.010-GP/2014, que dispõe
sobre o Código de Obras e Edificações do Município de
Nova Mamoré, para acrescentar o art. 126-A,
disciplinando, em caráter excepcional, a implantação
de solução individual de esgotamento sanitário em
passeio público nas edificações antigas consolidadas,
e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2026 |
2026-03-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
por Excesso de Arrecadação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-03-19 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE
DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAÇÃO IMEDIATA DE LEVANTAMENTO E POSTERIOR
IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS ACESSÍVEIS EM TODAS AS REPARTIÇÕES
PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-03-19 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“Dispõe sobre a alteração do inciso IV do
artigo 28º da lei Complementar nº 016, de
07 de Janeiro de 2025, que Institui o Novo
Código Tributário do Município de Nova
Mamoré/RO dá Outras Providências ". |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-03-18 |
OFÍCIO |
Excelentíssimo Senhor,
Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de
Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, venho por meio deste, solicitar o apoio
de Vossa Excelência ao Projeto de Lei nº 2.531/2021, atualmente em tramitação no
Senado Federal do Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-03-18 |
OFÍCIO |
Excelentíssimo Senhor Senador,
Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, venho por meio deste, solicitar o apoio de Vossa Excelência ao Projeto de Lei nº 2.531/2021, em tramitação no Senado Federal do Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-03-18 |
OFÍCIO |
Excelentíssimo Senhor Senador,
Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, venho por meio deste, solicitar a Vossa Excelência o apoio institucional ao Projeto de Lei nº 2.531/2021, em tramitação no Senado Federal do Brasil, bem como solicitar o empenho de Vossa Excelência para sua aprovação. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2026 |
2026-03-18 |
OFÍCIO |
Venho, por meio deste, justificar minha ausência nas atividades laborais nos dias 24 a 27 de março de 2026, em razão do cumprimento de agenda institucional na cidade de Porto Velho/RO, para participação no 1º Pacto Legislativo do Estado de Rondônia, destinado a vereadores(as) e servidores(as) das Câmaras Municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-03-17 |
AUTÓGRAFO |
Dispõe sobre a Fiscalização, o
Acompanhamento, a Transparência e a
Execução de Emendas Parlamentares
Individuais e de Bancada (municipais,
estaduais e federais) repassadas ao
Município de Nova Mamoré-RO, visando
assegurar a Rastreabilidade, a Prestação
de Contas e o amplo acesso à Informação. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-03-17 |
AUTÓGRAFO |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº
2.456, de 16 de dezembro de 2025, quanto
ao reajuste anual dos vencimentos dos
servidores públicos da Câmara Municipal
de Nova Mamoré-RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-03-17 |
AUTÓGRAFO |
Institui o Auxílio Alimentação a ser pago
aos agentes públicos da Câmara Municipal
de Nova Mamoré-RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-03-17 |
AUTÓGRAFO |
Institui o Auxílio Saúde a ser pago aos
agentes públicos da Câmara Municipal de
Nova Mamoré-RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-03-17 |
AUTÓGRAFO |
Institui a Política Municipal de Atenção
Integral à Saúde da Mulher no Climatério e
na Menopausa no Município de Nova
Mamoré -RO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-03-17 |
OFÍCIO |
Solicitação de implantação de tubos PEAD na Linha 4A (KM 1). |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-03-17 |
OFÍCIO |
Solicitação de implantação de tubos PEAD na Linha 4B. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2026 |
2026-03-17 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre o procedimento de apuração de
infrações e aplicação de sanção administrativa
por conduta cometida durando a licitação,
gestão de atas de registro de preços ou na
execução de contratação administrativo, no
âmbito Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2026 |
2026-03-17 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a possibilidade de dispensa de
elaboração do Estudo Técnico Preliminar, da
Análise de Riscos e do Termo de Referência,
em casos específicos de contratação direta por
inexigibilidade de licitação, no âmbito da
Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2508/2026 |
2026-03-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Fiscalização, o
Acompanhamento, a Transparência e a Execução
de Emendas Parlamentares Individuais e de
Bancada (municipais, estaduais e federais)
repassadas ao Município de Nova Mamoré-RO,
visando assegurar a Rastreabilidade, a Prestação
de Contas e o amplo acesso à Informação. |
1 |
extracted
|
| norma |
2509/2026 |
2026-03-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração na Lei
Municipal nº 2.456, de 16 de
dezembro de 2025, quanto ao
reajuste anual dos vencimentos
dos servidores públicos da
Câmara Municipal de Nova
Mamoré-RO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2510/2026 |
2026-03-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Auxílio Alimentação a
ser pago aos agentes públicos
da Câmara Municipal de Nova
Mamoré-RO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2511/2026 |
2026-03-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Auxílio Saúde a ser
pago aos agentes públicos da
Câmara Municipal de Nova
Mamoré-RO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2512/2026 |
2026-03-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Política Municipal de
Atenção Integral à Saúde da
Mulher no Climatério e na
Menopausa no Município de
Nova Mamoré -RO e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre o procedimento de apuração de
infrações e aplicação de sanção administrativa
por conduta cometida durando a licitação,
gestão de atas de registro de preços ou na
execução de contratação administrativo, no
âmbito Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a possibilidade de dispensa de
elaboração do Estudo Técnico Preliminar, da
Análise de Riscos e do Termo de Referência,
em casos específicos de contratação direta por
inexigibilidade de licitação, no âmbito da
Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL |
Institui a Política Municipal de
Atenção Integral à Saúde da
Mulher no Climatério e na
Menopausa no Município de
Nova Mamoré -RO e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-16 |
ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09, DE MARÇO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL |
Dispõe sobre alteração na Lei
Municipal nº 2.456, de 16 de
dezembro de 2025, quanto ao
reajuste anual dos vencimentos
dos servidores públicos da
Câmara Municipal de Nova
Mamoré-RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL |
Institui o Auxílio Alimentação a
ser pago aos agentes públicos
da Câmara Municipal de Nova
Mamoré-RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL |
Institui o Auxílio Saúde a ser
pago aos agentes públicos da
Câmara Municipal de Nova
Mamoré-RO. |
1 |
extracted
|