| norma |
2463/2025 |
2025-12-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-12-17 |
ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. |
ATA DA 95ª (NONAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 18H00MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-12-17 |
ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. |
ATA DA 96ª (NONAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 18H05MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. |
1 |
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| materia |
117/2025 |
2025-12-17 |
DECRETO EXECUTIVO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente. |
1 |
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| materia |
118/2025 |
2025-12-17 |
DECRETO EXECUTIVO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
suplementar por Excesso de Arrecadação
no Orçamento Vigente. |
1 |
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| materia |
193/2025 |
2025-12-17 |
AUTÓGRAFO |
Dispõe sobre o Plano de Carreira,
Cargos e Remuneração dos Profissionais
da Educação do Município de Nova
Mamoré e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
355/2025 |
2025-12-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
Autoriza abertura de crédito adicional
suplementar por excesso de arrecadação no
orçamento vigente. |
1 |
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| materia |
356/2025 |
2025-12-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
"Dispõe sobre a Concessão de Abono Natalino aos
Servidores Públicos Municipais da Prefeitura
Municipal de Nova Mamoré-RO, no exercício financeiro
de 2025 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
357/2025 |
2025-12-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
"Dispõe sobre a Concessão do RATEIOFUNDEB aos
Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal
de Ensino, no exercício de 2025 no Município de Nova
Mamoré-RO." |
1 |
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| materia |
358/2025 |
2025-12-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
"Dispõe sobre a alteração e acréscimo no Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município
de Nova Mamoré, das Autarquias e das Fundações
Municipais e dá outras providências, na forma que se
especifica." |
1 |
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| norma |
16/2025 |
2025-12-17 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre o recesso funcional
no âmbito da Câmara Municipal
de Nova Mamoré - RO |
1 |
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| sessao |
95 |
2025-12-17 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
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| sessao |
96 |
2025-12-17 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
184/2025 |
2025-12-16 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente. |
1 |
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| materia |
185/2025 |
2025-12-16 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
suplementar por Excesso de Arrecadação
no Orçamento Vigente. |
1 |
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| materia |
186/2025 |
2025-12-16 |
AUTÓGRAFO |
Dispõe sobre a alteração do artigo 168º da
lei Complementar nº016, de 07 de Janeiro
de 2025, que Institui o Novo Código
Tributário do Município de Nova Mamoré/RO
dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
187/2025 |
2025-12-16 |
AUTÓGRAFO |
Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos
Servidores Públicos da Câmara Municipal
de Nova Mamoré-RO. |
1 |
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| materia |
354/2025 |
2025-12-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
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| norma |
21/2025 |
2025-12-16 |
LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a alteração do artigo 168º da lei
Complementar nº016, de 07 de Janeiro de 2025,
que Institui o Novo Código Tributário do
Município de Nova Mamoré/RO dá Outras
Providências . |
1 |
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| norma |
2454/2025 |
2025-12-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente. |
1 |
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| norma |
2455/2025 |
2025-12-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
suplementar por Excesso de Arrecadação
no Orçamento Vigente. |
1 |
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| norma |
2456/2025 |
2025-12-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Plano de Cargos e
Carreiras dos Servidores Públicos
da Câmara Municipal de Nova
Mamoré-RO. |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-15 |
EMENDA SUPRESSIVA |
EMENDA Nº 001/2025 SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 353-GP/2025
Suprime dispositivos do Projeto de Lei nº 353-GP/2025.
Art. 1º Fica suprimido o inciso III do art. 61 do Projeto de Lei nº 353-GP/2025.
Art. 2º Fica suprimida a parte final do inciso III do art. 65 do Projeto de Lei nº 353-GP/2025, especificamente a expressão “desde que este esteja lotado na unidade escolar”.
Art. 3º Fica suprimida parte do caput do art. 68 do Projeto de Lei nº 353-GP/2025, especificamente a expressão “e, em seu impedimento, pelo vice-diretor”. |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-15 |
EMENDA ADITIVA |
EMENDA Nº 002/2025 ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 353-GP/2025
Altera o inciso II do art. 8º do Projeto de Lei nº 353-GP/2025, que passa a ter a seguinte redação:
II. II - Analista Educacional composta dos cargos cujas atribuições são relativas às atividades especializadas em nível superior para: Administrador, Assistente Social, Fonoaudiólogo, Contador, Bibliotecário, Nutricionista, Psicólogo, Técnico Ambiental, Técnico em educação, Técnico Educacional que ofereçam base técnica especializada às atividades desenvolvidas na rede Pública Municipal de Ensino; |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-15 |
EMENDA ADITIVA |
EMENDA Nº 003/2025 ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 353-GP/2025
Altera o caput do art. 82 do Projeto de Lei nº 353-GP/2025, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 82. O diretor e vice-diretor nomeados, serão avaliados continuamente pelo Conselho Municipal de Educação e pela Secretaria Municipal de Educação, por meio do seu Plano de Desenvolvimento Individual, considerando os seguintes eixos: gestão de resultados educacionais, gestão pedagógica, gestão participativa, gestão de pessoas e gestão de serviços e recursos; |
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| materia |
25/2025 |
2025-12-15 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no
sentido de endossar o presente REQUERIMENTO para MOÇÃO DE APLAUSOS a
senhora Leonides Teixeira da Silva. |
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| materia |
37/2025 |
2025-12-15 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER Nº 030/CPCJFEFFO/2025
PROPOSITURAS:
Projeto de Lei nº 353-GP/2025 – “Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Nova Mamoré e dá outras providencias.”
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL |
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| materia |
38/2025 |
2025-12-15 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER Nº 031/CPCJFEFFO/2025
PROPOSITURAS:
• Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/2025 – “Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Nova Mamoré para tornar obrigatória a execução da programação proveniente de emendas impositivas de bancada dos membros do Poder Legislativo local”.
AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL |
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| materia |
39/2025 |
2025-12-15 |
ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
ATA DA 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025. |
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| materia |
45/2025 |
2025-12-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL |
Autoriza o Executivo Municipal
a declarar de ultilidade pública
o Conselho Escolar Carrossel
da Criança, e dá outras
providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-12-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL |
Dispõe sobre a criação do inciso IV no art. 157
no Regime Jurídico Único do Servidor Público
instituindo o Dia da Felicitação com a concessão
de licença remunerada de 1 (um) dia, por ocasião
do aniversário do servidor efetivo ou comissionado,
e dá outras providências. |
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| materia |
68/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito,
O Vereador FRANCISCO CÉLIO BRITO SILVA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que
seja enviado ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa com cópia para o Secretário Municipal
de Educação Eunice Menezes, INDICANDO – LHE, A INSTITUIÇÃO DO
PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS
REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
81/2025 |
2025-12-15 |
ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. |
ATA DA 81ª (OCTOGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 18H00MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. |
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| materia |
82/2025 |
2025-12-15 |
ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. |
ATA DA 82ª (OCTOGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 18H05MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-12-15 |
ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. |
ATA DA 83ª (OCTOGÉSIMA TERCEIRA) S SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 18H10MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-12-15 |
ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. |
ATA DA 84ª (OCTOGÉSIMA QUARTA) S SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 18H15MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-12-15 |
ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. |
ATA DA 85ª (OCTOGÉSIMA QUINTA) S SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 18H20MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-12-15 |
ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. |
ATA DA 86ª (OCTOGÉSIMA SEXTA) S SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 18H25MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-12-15 |
ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. |
ATA DA 87ª (OCTOGÉSIMA SÉTIMA) S SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 18H30MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-12-15 |
ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. |
ATA DA 88ª (OCTOGÉSIMA OITAVA) S SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 18H35MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-12-15 |
ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. |
ATA DA 89ª (OCTOGÉSIMA NONA) S SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 18H40MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. |
1 |
extracted
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| materia |
90/2025 |
2025-12-15 |
ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. |
ATA DA 90 (NONAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 18H45MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-12-15 |
ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. |
ATA DA 91ª (NONAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 18H50MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-12-15 |
ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. |
ATA DA 92ª (NONAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 18H52MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-12-15 |
ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. |
ATA DA 93ª (NONAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 18H54MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-12-15 |
ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. |
ATA DA 94ª (NONAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 18H56MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. |
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| materia |
287/2025 |
2025-12-15 |
OFÍCIO |
Ao cumprimentá-lo, venho respeitosamente, por meio deste, solicitar a recuperação dos bueiros localizados no km 07 e no km 10 da Segunda Linha do
Ribeirão, os quais encontram-se em avançado estado de deterioração, apresentando sinais visíveis de desmoronamento. |
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| materia |
288/2025 |
2025-12-15 |
OFÍCIO |
Cumprimentando-os cordialmente, venho, por meio deste, na qualidade de Vereador Sargento Milton Domiciano Gomes, solicitar especial atenção e apoio de Vossas Senhorias para a implantação de uma Escola Cívico-Militar no Colégio Salomão Silva, localizado no Município de Nova Mamoré. Tal solicitação fundamenta-se em um conjunto de fatores que têm impactado diretamente a segurança pública, a estabilidade social e o desenvolvimento educacional de nossa região. |
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| materia |
289/2025 |
2025-12-15 |
OFÍCIO |
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, na qualidade de
Vereador Sargento Milton, solicitar o apoio de Vossa Excelência para intermediar,
junto ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcos Rocha, aos Senhores
Secretários Albaniza Batista e Coronel Braguin, bem como ao Comandante-Geral
da Polícia Militar, Coronel PM Felipe Bernardo Vital, a implantação de uma Escola
Cívico-Militar no Colégio Salomão Silva, no Município de Nova Mamoré. |
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| materia |
290/2025 |
2025-12-15 |
OFÍCIO |
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, na qualidade de Vereador Sargento Milton Domiciano Gomes, solicitar o apoio de Vossa Excelência para a implantação de uma unidade do programa Tudo Aqui no município de Nova Mamoré/RO, visando atender a uma demanda crescente da população da região Madeira–Mamoré. Trata-se de uma necessidade antiga da comunidade local, que enfrenta sérias dificuldades de acesso a serviços públicos essenciais em razão da inexistência de um ponto centralizado de atendimento estadual. |
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