| materia |
7/2021 |
2021-10-05 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº426/2021/CCJRF – Acerca do Projeto de Lei Nº13/2021 – Que dispõe sobre a substituição do nome da Rua Deputado Francisco Souza para Rua Professora Izete Fernandes. |
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| materia |
8/2021 |
2021-10-05 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº427/2021/CCJRF – Acerca do Projeto de Lei Nº14/2021 – Que dispõe sobre a substituição do nome da Rua Amazonino Mendes para Rua Eunice de Jesus. |
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| materia |
9/2021 |
2021-10-05 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº428/021/CCJRF – Acerca do Projeto de Lei Nº15/2021 – Que dispõe sobre a substituição do nome da Rua Belarmino Lins para Francisco Salgado. |
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| materia |
10/2021 |
2021-10-05 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº429/2021/CCJRF – Acerca do Projeto de Lei nº12/2021 – Que dispõe sobre a Denominação do Polo de Saúde da Comunidade do KM 26 do Município de Iranduba. |
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| materia |
11/2021 |
2021-10-05 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº431/2021/CCJRF – Acerca do Projeto de Lei nº12/2021 – Que dispõe sobre a substituição do nome da Rua José Maria Muniz para Rua João Darci de Souza. |
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| materia |
23/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI Nº23/2021 de autoria do Vereador Leonardo Lopes (Tatinha) – Dispõe sobre a isenção da cobrança de água – SAAE, no período de abril, maio, junho e julho de 2021, no Distrito de Cacau Pirêra, no seguintes bairros, Cidade Nova, Nova Veneza, Mutirãozinho e Mutirão. |
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| materia |
48/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº48/2021 de autoria do Vereador Raimundo Carneiro – Solicita que seja feita a Recuperação e Terraplenagem (colocação de piçarra) na extensão de aproximadamente KM 4 do Ramal do Novo Tempo (Antigo Ramal Ariramba) localizado na Comunidade do Lago do Limão. |
1 |
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| materia |
138/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº138/2021 de autoria do Vereador Bruno Lima – Solicita Terraplenagem no Ramal do Chisa – localizado atrás do CETI. |
1 |
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| sessao |
30 |
2021-10-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2021 |
2021-09-28 |
Moção |
MOÇÃO Nº04/2021 de autoria do Vereador Leonardo Lopes (Tatinha) – manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Fátima Moraes Dias, ocorrido no dia 22 de setembro de 2021, no Hospital Platão Araújo em Manaus/AM. |
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| materia |
5/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº05/2021 de autoria do Vereador Luís Carlos Rodrigues de Moura – Concede o Título Honorário de cidadão Irandubense ao Senhor Sinésio da Silva Campos, Deputado Estadual do Amazonas e dá outras providências. |
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| materia |
21/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI Nº21/2021 de autoria do Vereador Luís Carlos Rodrigues de Moura – Dispõe sobre a Honra ao Mérito Amigo do SUS – Sistema Único de Saúde no Município de Iranduba e dá outras providências. |
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| materia |
22/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI Nº22/2021 de autoria do Vereador Luís Carlos Rodrigues de Moura – Dispõe sobre a criação do Dia Municipal em Memória às vitimas do Covid-19 no âmbito do município de Iranduba. |
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| materia |
22/2021 |
2021-09-28 |
Parecer CCJRF |
PARECER Nº022/2021/CCJRF – Acerca do Projeto de Lei Nº013/2021 – Dispõe sobre a substituição do nome da Rua Deputado Francisco Souza para Rua Prof. Izete Fernandes, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
23/2021 |
2021-09-28 |
Parecer CCJRF |
PARECER Nº023/2021/CCJRF – Acerca do Projeto de Lei Nº014/2021 – Dispõe sobre a substituição do nome da Rua Amazonino Mendes para Rua Prof. Eunice de Jesus, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2021 |
2021-09-28 |
Parecer CCJRF |
PARECER Nº024/2021/CCJRF – Acerca do Projeto de Lei Nº015/2021 – Dispõe sobre a substituição do nome da Rua Belarmino Lins para Rua Francisco Salgado de Jesus, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2021 |
2021-09-28 |
Parecer CCJRF |
PARECER Nº025/2021/CCJRF – Acerca do Projeto de Lei Nº011/2021 – Que declara Entidade de Utilidade Pública Municipal o Instituto Anjos da Amazônia, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
26/2021 |
2021-09-28 |
Parecer CCJRF |
PARECER Nº026/2021/CCJRF – Acerca do Projeto de Lei Nº012/2021 – Dispõe sobre a denominação do Pólo de Saúde da Comunidade do Km 26 do Município de Iranduba/AM, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2021 |
2021-09-28 |
Parecer CCJRF |
PARECER Nº027/2021/CCJRF – Acerca do Projeto de Lei Nº018/2021 – Dispõe sobre a substituição do nome da Rua Deputado Lupércio Ramos para Rua Jovane Xavier de Souza, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2021 |
2021-09-28 |
Parecer CCJRF |
PARECER Nº028/2021/CCJRF – Acerca do Projeto de Lei Nº019/2021 – Dispõe sobre a substituição do nome da Rua Deputado Silas Câmara para Rua Pedro Castanha, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
29/2021 |
2021-09-28 |
Parecer CCJRF |
PARECER Nº029/2021/CCJRF – Acerca do Projeto de Lei Nº017/2021 – Dispõe sobre a substituição do nome da Rua José Maria Muniz, localizada no Km 6, para Rua João Darci de Souza, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº45/2021 de autoria do Vereador Luís Carlos Rodrigues de Moura – Objetivando o início do processo licitatório do transporte universitário. |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº46/2021 de autoria do Vereador Raimundo Carneiro – Solicita a Perfuração e Instalação de Poços Artesiano nas Áreas de Várzea, localizada no lago do Catalão, Paraná do Xiborena e Costa do Xiborena. |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº047/2021 de autoria do Vereador Luís Carlos Rodrigues de Moura – Solicita que seja Constituída uma Comissão Especial de Estudo para Atualização do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município de Iranduba. |
1 |
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| materia |
134/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 134/2021 de autoria do Vereador Bruno Lima – Solicita que seja providenciada a Construção de uma Caixa d’água na Comunidade São Francisco. |
1 |
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| materia |
135/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº135/2021 de autoria do Vereador Mychell Lopes – Solicita a Recuperação da Estrada do Lago do Limão – tapa buraco. |
1 |
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| materia |
136/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº136/2021 de autoria do Vereador Mychell Lopes – Solicita Limpeza Pública da Comunidade do Lago do Limão. |
1 |
extracted
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| materia |
137/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº137/2021 de autoria do Vereador Mychell Lopes – Solicita Limpeza do Acostamento de toda a estrada do Lago do Limão. |
1 |
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| norma |
426/2021 |
2021-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Substituição do Nome da Rua Deputado Francisco Souza para Rua Professora Izete Fernandes. |
1 |
extracted
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| norma |
427/2021 |
2021-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Substituição do nome da Rua Amazonino Mendes para Rua Professora Eunice de Jesus. |
1 |
extracted
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| norma |
428/2021 |
2021-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Substituição do Nome da Rua Belarmino Lins para Rua Francisco Salgado. |
1 |
extracted
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| norma |
429/2021 |
2021-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Denominação do Polo de Saúde da Comunidade do KM 26, do município de Iranduba. |
1 |
extracted
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| norma |
430/2021 |
2021-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Substituição do Nome da Rua Deputado Silas Câmara para Rua Pedro Castanha. |
1 |
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| norma |
431/2021 |
2021-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Substituição do Nome da Rua José Maria Muniz para Rua João Darci de Souza. |
1 |
extracted
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| norma |
432/2021 |
2021-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Substituição do Nome da Rua Deputado Lupércio Ramos para Rua Giovane Xavier de Souza. |
1 |
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| sessao |
29 |
2021-09-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
28 |
2021-09-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/2021 |
2021-09-14 |
Ato da Mesa Diretora |
ATO DA MESA DIRETORA Nº01/2021 – arquiva a representação por quebra de decoro parlamentar, em desfavor do Vereador Luís Carlos Rodrigues de Moura – Republicanos. |
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| materia |
18/2021 |
2021-09-14 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO Nº18/21 – CCJRF/CFO - De autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF – Acerca do Projeto de Lei Nº21/21 – que dispõe o Poder Executivo do Município de Iranduba à abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021 do município e dá outras providências. |
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| materia |
19/2021 |
2021-09-14 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO Nº19/21 - CCJRF/CFO - De autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF – Acerca do Projeto de Lei Nº22/21, que dispõe sobre o Poder Executivo do Município de Iranduba à abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021 do município e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
20/2021 |
2021-09-14 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO Nº20/21 – CCJRF/CFO - De autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF – Acerca do Projeto de Lei Nº23/21, que dispõe o poder executivo do município de iranduba à abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021 do município e dá outras providências. |
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| materia |
21/2021 |
2021-09-14 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO Nº21/21 - CCJRF/CFO - De autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF – Acerca do Projeto de Lei Nº24/21, que dispõe sobre o Poder Executivo do Município de Iranduba à abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021 do município e dá outras providências. |
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| materia |
23/2021 |
2021-09-14 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO Nº23/21 - CCJRF/CFO - De autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF – Acerca do Projeto de Lei Nº26/21, que dispõe sob sobre o Poder Executivo do Município de Iranduba à abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021 do município e dá outras providências. |
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| materia |
24/2021 |
2021-09-14 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO Nº24/21 - CCJRF/CFO - De autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF – Acerca do Projeto de Lei Nº27/21, que dispõe sob sobre o Poder Executivo do Município de Iranduba à abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021 do município e dá outras providências. |
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| materia |
29/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI Nº29/2021 de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Iranduba – AM para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
30/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI Nº30/2021 de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a reestruturação do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba – IMTTI. |
0 |
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| materia |
126/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº126/2021 de autoria do Vereador Disney Cunha – Solicita a limpeza e roçagem do mato da parada de ônibus da estrada de Iranduba. |
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| materia |
127/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº127/2021 de autoria da Vereador Larissa Gomes – Solicita a Recuperação do Beco Rubens, localiza no Bairro Graça Lopes, como também fornecimento de água e esgoto. |
1 |
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| materia |
128/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº128/2021 de autoria do Vereador Nedy Santana – Solicita Recuperação e Terraplenagem do Ramal do Peixe Boi II. |
1 |
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| materia |
129/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº129/2021 de autoria do Vereador Nedy Santana – Solicita Recuperação e Terraplenagem do Ramal Bela Vista da estrada do Janauari. |
1 |
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