| materia |
8/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº008/2022 - VEREADOR BRUNO LIMA - PSC - Solicita operação tapa buraco na avenida pôr da lua, bairro Novo Amanhecer – Iranduba. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº009/2022 - VEREADOR MYCHELL LOPES - PSDB - Solicita com caráter de urgência o recapeamento da Comunidade Novo Jerusalém km 07 da estrada da Cachoeira do Castanho. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº010/2022 - VEREADOR LEONARDO LOPES (TATINHA) - DEM - Solicita o serviço de melhoria da ponte do bairro Parque Caboclo. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº011/2022 - VEREADOR LEONARDO LOPES (TATINHA) - DEM - Solicita a contratação de garis para o Distrito de Cacau Pirêra, Mutirão do Cacau, Mutirãozinho , Águas Claras, Cidade Nova e Prainha. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº012/2022 - VEREADOR NEDY SANTANA - PSD - Solicita a recuperação e terraplanagem do Ramal da Comunidade Umirituba. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº013/2022 - VEREADOR NEDY SANTANA - PSD - Solicita a recuperação do Ramal do Peixe Boi II da Comunidade Janauari. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº014/2022 - VEREADOR NEDY SANTANA - PSD - Solicita a recuperação e terraplanagem no Ramal do Peixe Boi I e Ramal do Pupunhal, ambos da Comunidade do Janauari. |
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| sessao |
2 |
2022-03-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-22 |
Ato da Mesa Diretora |
ATO DA MESA DIRETORA Nº001/2022 - Arquiva a representação por quebra de decoro parlamentar em desfavor do Vereador Luís Carlos Rodrigues de Moura - Republicanos. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº001/2022 - Vereador Disney Cunha - PSC - Solicita uma Operação tapa buraco na Avenida Solimões próximo ao CRAS no Bairro Alto. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº002/2022 - Vereador Disney Cunha - PSC - Solicita terraplanagem com moto niveladora no Ramal do Peixe Boi II. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº003/2022 - Vereador Disney Cunha - PSC - Elaboração do Programa Meu Imóvel Regular. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº004/2022 - Vereador Tatinha - DEM - Solicita a conclusão da obra da Creche Municipal Pequenos Acampantes. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº005/2022 – Vereador Anderson Belfort – DEM - Solicita a instalação de redutores de velocidade e seja feita a devida sinalização na estrada do Ariaú. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº006/2022 – Vereador Anderson Belfort – DEM - Solicita uma limpeza pública geral na Comunidade do Ariaú. |
1 |
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| norma |
435/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a execução de ações e serviços de Saúde Pública através da participação da iniciativa privada, sob o regime de credenciamento, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
438/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
Proíbe a troca de medidores e padrões de energia elétrica, como similares, instalados pelas concessionárias e prestadoras de fornecimento de energia elétrica, sem a devida comunicação prévia ao consumidor. |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-02-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2022-02-15 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
3/2021 |
2021-12-16 |
Emenda Impositiva |
EMENDA ADITIVA Nº002/2021/CMI - De autoria de todos os Vereadores - Acrescenta ao art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº004/2021, o inciso II. |
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| materia |
4/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei Complementar (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº004 - Dispõe sobre a concessão de Abono-Fundeb, para o exercício de 2021, aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino. |
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| materia |
28/2021 |
2021-12-16 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO Nº28/2021/CCJRF/CFO/CMI - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº004/2021, dispõe sobre a concessão de Abono-Fundeb, para o exercício de 2021, aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino. |
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| norma |
442/2021 |
2021-12-16 |
Lei Complementar |
Dispõe Sobre a Concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da rede municipal de ensino, na forma especifica. |
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| sessao |
4 |
2021-12-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2021 |
2021-12-14 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO Nº027/2021/CCJRF/CFO – Acerca ao Projeto de Lei Nº032/2021, que dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual (LOA) - Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Iranduba para o exercício de 2022. |
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| materia |
32/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI Nº032/2021 – De autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a lei orçamentária anual (LOA) – Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Iranduba para o Executivo de 2021. |
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| norma |
441/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Iranduba, para o exercício de 2022. |
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| sessao |
38 |
2021-12-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2021 |
2021-12-07 |
Ato da Mesa Diretora |
ATO DA MESA DIRETORIA Nº002/2021 – Devolver a mensagem a Delegação Legislativa Nº001/2021 GAB/CMI, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
6/2021 |
2021-12-07 |
Moção |
MOÇÃO Nº006/2021 – De autoria do Vereador Raimundo Carneiro – Moção de Congratulações e Aplausos em alusão do dia do fonoaudiólogo. |
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| materia |
7/2021 |
2021-12-07 |
Moção |
MOÇÃO Nº007/2021 – De autoria do Vereador Bruno Lima – Moção de Congratulações e Aplausos ao Professor Mário Benedito Januário Reis. |
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| materia |
8/2021 |
2021-12-07 |
Moção |
MOÇÃO Nº008/2021 – De autoria do Vereador Bruno Lima - Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Alexandro Lima de Alexandre. |
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| materia |
15/2021 |
2021-12-07 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº437/2021/CCJRF – Que dispõe sobre a alteração dos anexos do artigo 5º da lei 402/2 de 13 de junho de 2021 da Lei Diretrizes Orçamentarias LDO 2022, constante da Lei Municipal Nº402, de 13 de julho de 2021. |
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| materia |
16/2021 |
2021-12-07 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº438/2021/CCJRF – Que dispões sobre a substituição do nome da Rua David Queiroz para Rua Leônidas Alves. |
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| materia |
152/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº152/2021 – De autoria da Vereadora Larissa Gomes – Solicita que realize decreto que aplica penalidade as empresas, associações ou cooperativas de outros municípios não cadastradas no IMTTI, que se encontrarem realizando afretamento no perímetro municipal de Iranduba e da outras providencias. |
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| norma |
440/2021 |
2021-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre o Plano Plurianual do município de Iranduba/Am para o quadriênio 2022 a 2015, e dá outras providências. |
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| sessao |
37 |
2021-12-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2021 |
2021-11-30 |
Moção |
MOÇÃO Nº05/2021 – De autoria do Gabinete da Presidência – Moção de Congratulações e aplausos ao time Isaias Vasconcelos Handebol Clube. |
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| materia |
25/2021 |
2021-11-30 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO Nº025/2021/CCJRF/CFO – Acerca ao Projeto de Lei nº031/2021, que dispõe sobre a alteração dos anexos do art. 5º - Anexos Riscos e de Metas Fiscais da Lei nº402, de 13 de julho de 2021 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
36/2021 |
2021-11-30 |
Parecer CCJRF |
PARECER Nº036/2021 – Acerca ao Projeto de Lei nº025/2021, que proíbe a troca de mediadores e padrões de energia elétrica, como similares, instalados pelas concessionárias e prestadores de fornecimento de energia elétrica, sem a devida comunicação prévia ao consumidor. |
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| materia |
37/2021 |
2021-11-30 |
Parecer CCJRF |
PARECER Nº037/2021 – Acerca ao Projeto de Lei nº026/2021, que dispõe sobre a substituição do nome da Rua David Queiroz para Rua Leônidas de Araújo. |
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| materia |
54/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº054/2021 – De autoria do Vereador Raimundo Carneiro e Kelison Dieb – Solicita que seja providenciado o Recapeamento Asfaltico do Ramal que da acesso a Comunidade Serra Baixa/Açutuba. |
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| materia |
55/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº055/2021 – Audiência Pública para discutir o transporte coletivo urbano no Município de Iranduba, incentivos fiscais e garantia do acesso a gratuidade dos idosos e dos deficientes e seus acompanhantes. |
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| materia |
151/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº151/2021 – De autoria do Vereador Bruno Lima – Solicita pagamento do Auxílio Localidade para Profissionais da Educação. |
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| norma |
437/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
Que Dispõe Sobre a Alteração dos anexos do Art. 5º da Lei 402/21 - Que Dispõe Sobre as Diretrizes da Elaboração da Proposta Orçamentária - 2022 - LDO. |
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| norma |
439/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Substituição do nome da Rua David Queiroz para Rua Leônidas Alves de Araújo. |
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| sessao |
3 |
2021-11-30 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
36 |
2021-11-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI Nº025/2021 – De autoria do Vereador Luís Carlos Rodrigues – Que proíbe a troca de mediadores e padrões de energia elétrica, como de similares, instalados pelas concessionárias, sem a devida comunicação prévia ao consumidor. |
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| materia |
26/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI Nº026/2021 – De autoria de Vereador Raimundo Carneiro – Dispõe sobre a substituição do nome da Rua David Queiroz para Rua Leônidas Alves de Araújo. |
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