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Iranduba (AM)

IBGE code1301852
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iranduba.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3311 / 501 / 331
Documents (with text) 3659 (3658)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1981 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 4 1999 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 3 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 12 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 15 2014 · Norma: 14 2015 · Norma: 7 2016 · Norma: 20 2017 · Norma: 14 2018 · Norma: 17 2019 · Norma: 13 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 370 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 423 2022 · Norma: 68 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 572 2023 · Norma: 72 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 745 2024 · Norma: 71 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 783 2025 · Norma: 47 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 350 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 22 1981 1996 1999 2002 2005 2008 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4143)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2022 2022-04-12 Requerimento REQUERIMENTO N°006/2022/GVWF/CMI - de autoria do Vereador Waldiney Furtado – Solicita Reestruturação da área que corresponde a antiga Fábrica de Tijolos de Iranduba (Transcal). 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-12 Indicação INDICAÇÃO N°023/2022 – de autoria do Vereador Leonardo Lopes – Solicita serviços de tapa buracos no Distrito do Cacau Pirêra. 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-12 Indicação INDICAÇÃO N°024/2022 –de autoria do Vereador Kelison Dieb – Solicita Pavimentação das Ruas da Comunidade do Lago do Limão. 0 no document
materia 25/2022 2022-04-12 Indicação INDICAÇÃO N°025/2022 – de autoria do Vereador Kelison Dieb – Solicita Construção de uma escadaria no Cemitério São José do Lago do Limão. 1 extracted
materia 26/2022 2022-04-12 Indicação INDICAÇÃO N°026/2022 – de autoria do Vereador Kelison Dieb – Solicita a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Evandro da Costa Progênito da Comunidade Serra Baixa. 1 extracted
materia 27/2022 2022-04-12 Indicação INDICAÇÃO N°027/2022 – de autoria do Vereador Bruno Lima – Solicita Política de Valoração dos Servidores da Defesa Civil do Município de Iranduba. 1 extracted
materia 28/2022 2022-04-12 Indicação INDICAÇÃO N°028/2022 – de autoria do Vereador Luís Carlos Rodrigues – Solicita Recuperação e Ampliação da Caixa D`agua na comunidade Lago do Limão. 1 extracted
materia 29/2022 2022-04-12 Indicação INDICAÇÃO N°029/2022 – de autoria do Vereador Luís Carlos Rodrigues – Solicita Fiscalização e Vistoria do Transporte Escolar da Escola Municipal Bom Jesus, Paricatuba e Maria Auxiliadora Mesquita Simas Lago do Limão. 1 extracted
materia 30/2022 2022-04-12 Indicação INDICAÇÃO N°030/2022 –de autoria do Vereador Luís Carlos Rodrigues – Solicita Melhoria na Merenda Escolar para os Alunos da Escola Municipal Maria Auxiliadora Mesquita Simas, Lago do Limão. 1 extracted
materia 31/2022 2022-04-12 Indicação INDICAÇÃO N°031/2022 – de autoria do Vereador Luís Carlos Rodrigues – Solicita Reforma do prédio da Escola Municipal Maria Auxiliadora Mesquita Simas, Situada na Comunidade do Lago do Limão. 1 extracted
materia 32/2022 2022-04-12 Indicação INDICAÇÃO N°32/2022 – de autoria da Vereadora Larissa Gomes – Solicita Instalação de Luminárias com Lâmpadas na Vila do Paricatuba. 1 extracted
materia 33/2022 2022-04-12 Indicação INDICAÇÃO N°033/2022 – de autoria da Vereadora Larissa Gomes – Solicita Coleta de lixo na Vila Paricatuba no primeiro dia útil subsequente ao final de semana. 1 extracted
materia 34/2022 2022-04-12 Indicação INDICAÇÃO N°034/2022 – de autoria da Vereadora Larissa Gomes – Solicita providências acerca do desbarrancamento que está acontecendo na Rua Sucupira, n°10 – Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 35/2022 2022-04-12 Indicação INDICAÇÃO N°035/2022 - de autoria do Vereador Raimundo Carneiro – Solicita retorno das Barreiras Policias em ambos os sentidos da Ponte Jornalista Phellipe Dauo (Ponte Rio Negro). 1 extracted
norma 445/2022 2022-04-12 Lei Ordinária Altera o Caput. do Art. 28 da Lei 309_2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 446/2022 2022-04-12 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Iranduba (Refis Municipal) e dá outras providências. 1 extracted
norma 447/2022 2022-04-12 Lei Ordinária Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Iranduba; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2022-04-12 Ordinária — 2 extracted
norma 37/2022 2022-04-05 Decreto Legislativo Que Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Iranduba, exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do ex-prefeito municipal, Xinaik Silva de Medeiros. 1 extracted
sessao 6 2022-04-05 Ordinária — 2 extracted
materia 19/2022 2022-03-29 Indicação INDICAÇÃO N°19/2022 – de autoria do Vereador Bruno Lima - Solicita a Construção de um Ginásio Poliesportivo no Bairro Alto Nazaré – Distrito de Cacau Pirêra. 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-29 Indicação INDICAÇÃO Nº20/2022 – de autoria dos Vereadores Kelison Dieb e Mychell Lopes – Solicita que seja realizado em caráter de urgência a Reforma do Ginásio Poliesportivo Itevaldo Lima. 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-29 Indicação INDICAÇÃO Nº21/2022 – de autoria do Vereador Kelison Dieb - Solicita que seja realizado em caráter de urgência a Reforma da UBS Maria Venuzária , localizada na comunidade do Lago do Limão km30 da Estrada Manoel Urbano. 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-29 Indicação INDICAÇÃO N°22/2022 – de autoria do Vereador Raimundo Carneiro – Solicita Instalação e Reforma das paradas de Ônibus, localizadas na Sede do Município, na Rodovia Carlos Braga, na Estrada Manoel Urbano, no Distrito do Cacau Pirêra e demais Distritos. 1 extracted
sessao 5 2022-03-29 Ordinária — 2 extracted
norma 2/2022 2022-03-28 Ato Normativo Uniformização das regras gerais para prestação de contas a concessão por adiantamento do CEAP no âmbito do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 36/2022 2022-03-24 Decreto Legislativo Dispõe sobre a viagem e concessão de diária aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-22 Moção MOÇÃO DE PESAR N°002/2022 – de autoria da Vereadora Larissa Gomes – pelo falecimento do Senhor Marcirio da Silva Miranda. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-22 Parecer Conjunto Acerca do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°002 – de autoria da Mesa Diretora – Altera a lei Municipal N°320/2016-GP/CMI, que “institui a cota para o exercício da atividade parlamentar- CEAP – e dá outras providências. 0 no document
materia 3/2022 2022-03-22 Moção MOÇÃO DE PESAR N°003/2022 – de autoria da Vereadora Larissa Gomes – pelo falecimento da Senhora Teolinda Leite do Nascimento. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS N°004/2022 – de autoria da Vereadora Larissa Gomes – Congratulações e Aplausos aos Integrantes do Colégio Militar de Manaus – CMM. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-22 Requerimento REQUERIMENTO N°005/2022 – de autoria do Vereador Ney Furtado – Solicita formulação de um Projeto de Lei para o Reajuste Salarial dos Servidores Municipais da Saúde dos Programas do Governo Federal. 1 extracted
norma 444/2022 2022-03-22 Lei Complementar Altera a Lei Municipal nº320_2016 - Que Institui a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar - CEAP, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2022-03-22 Ordinária — 2 extracted
sessao 2 2022-03-17 Solene — 0 no document
materia 1/2022 2022-03-15 Parecer Conjunto PARECER CONJUNTO Nº 01/2022/CCJRF/CFO - Acerca do Projeto de Lei Nº37/2022/GAB/CMI de autoria do Executivo Municipal - Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro efetivo da Saúde e Administração na monta de 23,50%. 0 no document
materia 2/2022 2022-03-15 Projeto de Lei Complementar (LEGISLATIVO) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°002 – de autoria da Mesa Diretora – Altera a lei Municipal N°320/2016-GP/CMI, que “institui a cota para o exercício da atividade parlamentar- CEAP – e dá outras providências. 0 no document
materia 3/2022 2022-03-15 Requerimento REQUERIMENTO N°003/2022 – de autoria do Vereador Raimundo Carneiro – Solicita Recuperação e Terraplanagem (Colocação de Piçarra) nas Ruas do Residencial Areal, Rodovia Carlos Braga, bem como, a perfuração e instalação de 1 Poço Artesiano na Comunidade Supracitada. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-15 Indicação INDICAÇÃO N°015/2022 de autoria do Vereador Nedy Santana Vale – Solicita limpeza das ruas da Comunidade do Paricatuba. 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-15 Indicação INDICAÇÃO N°016/2022 de autoria do Vereador Eudes Fernandes – Solicita Extensão da Rede de Água para a rua Massaranduba e Beco Massaranduba. 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-15 Indicação INDICAÇÃO N°017/2022 de autoria do Vereador Leonardo Lopes (Tatinha) – Solicita Iluminação Pública do Distrito de Cacau Pirêra. 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-15 Indicação INDICAÇÃO N°018/2022 de autoria do Vereador Leonardo Lopes (Tatinha) – Solicita Ações de Sinalização Horizontal em frente às escolas. 1 extracted
materia 37/2022 2022-03-15 Projeto de Lei (EXECUTIVO) PROJETO DE LEI N°037/2022/GAB/PMI – Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro efetivo da Saúde e Administração, na monta de 23,50%, para o fim específico de atender a legislação local, que serão contemplados em Lei especifica. 1 extracted
norma 443/2022 2022-03-15 Lei Ordinária Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro efetivo da Saúde e Administração, na monta de 23,5 (vinte e três, vírgula cinco por cento), de forma escalonada para os servidores de nível médio e superior, e 25% (vinte e cinco por cento) para os servidores de nível básico. 1 extracted
sessao 3 2022-03-15 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-03-08 Requerimento REQUERIMENTO Nº001/2022 - VEREADORA LARISSA GOMES - PSD – Solicita Sessão Solene em Homenagem ao Dia da Mulher. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-08 Moção MOÇÃO DE PESAR Nº001/2022 – VEREADORA LARISSA GOMES – PSD - Pelo falecimento da Senhora Olgarina Nogueira dos Santos. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Complementar (LEGISLATIVO) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – Altera e acrescenta artigos à lei Municipal Nº320/2016-GP/CMI, que “institui a cota para o exercício da atividade parlamentar – CEAP – e dá outras providências.” 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-08 Requerimento REQUERIMENTO Nº002/2022 – VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - REPUBLICANOS – Solicita recuperação e terraplanagem, colocação de piçarra na extensão de aproximadamente 12km do Ramal Incra, localizado na estrada do Caldeirão, Rodovia Manoel Urbano. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-08 Indicação INDICAÇÃO Nº007/2022 - VEREADOR DISNEY CUNHA - PSC - Solicita ações de recuperação da sinalização horizontal em frente às escolas. 1 extracted