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200/2011 |
2011-12-30 |
Lei Ordinária |
Institui a Nova Unidade Fiscal do município - UFM, e dá outras providências. |
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196/2011 |
2011-12-29 |
Lei Complementar |
Institui o Novo Código Tributário do município de Iranduba e promove outras providências. |
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198/2011 |
2011-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre o Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos, a Qualquer Título, por ato oneroso, de Bens Imóveis. |
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195/2011 |
2011-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano de organização do pessoal do Instituto de Previdência de Iranduba - INPREV, e dá outras providências. |
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199/2011 |
2011-12-27 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Iranduba para o exercício de 2012, e dá outras providências. |
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193/2011 |
2011-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre o Imposto da Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências. |
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| norma |
194/2011 |
2011-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobrea a criação do Conselho e do Fundo municipal dos direitos do idoso de Iranduba, e dá outras providências. |
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| norma |
190/2011 |
2011-11-16 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do anexo I - C da Lei municipal nº182_2011 - para criar três vagas do cargo de advogado municipal, e dá outras providências. |
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188/2011 |
2011-10-03 |
Lei Ordinária |
Altera o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do município de Iranduba, Am, estabelecendo no item I do Artigo 42 da Lei nº123_2006, e dá outras providências. |
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| norma |
124/2011 |
2011-03-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Executivo a reconhecer como entidade de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Ribeirinhas - Casa de Sara, e dá outras providências. |
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178/2011 |
2011-01-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do magistério público municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
180/2011 |
2011-01-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a criação do INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA - IMTTI, e da JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, e dá outras providências. |
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168/2010 |
2010-08-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura - CMCI, e do Fundo Municipal de Cultura - FMCI, e dá outras providências. |
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141/2008 |
2008-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alterção na Lei nº053_08 - Que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e sobre a instituição do Fundo Municipal de Saúde - FMS, e dá outras providências. |
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2/2026 |
2007-05-30 |
Emancipação do Iranduba |
LEI COMPLEMENTAR Nº52 DE 30 DE MAIO DE 2007 - Institui a Região Metropolitana de Manaus e dá outras providências. |
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| norma |
130/2006 |
2006-11-20 |
Lei Ordinária |
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Iranduba, e dá outras providências. |
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123/2006 |
2006-07-05 |
Lei Ordinária |
Reestrutura o RPPS do Município de Iranduba - Amazonas |
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105/2005 |
2005-03-11 |
Lei Ordinária |
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Iranduba - Amazonas |
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| norma |
106/2005 |
2005-03-11 |
Lei Ordinária |
Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iranduba (SAAE), e dá outras providências. |
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| norma |
107/2005 |
2005-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano de organização do pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Iranduba, e dá outras providências. |
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109/2005 |
2005-03-11 |
Lei Ordinária |
Estabelece critérios para a fixação de diárias do prefeito, vice-prefeito e servidores municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
5/2004 |
2004-11-11 |
Decreto Legislativo |
Que Desaprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Iranduba, exercício financeiro de 2000, de responsabilidade do Senhor José Maria de Castro - ex-prefeito de Iranduba. |
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| norma |
3/2003 |
2003-09-10 |
Decreto Legislativo |
Que torna Utilidade Pública a Associação Rural da Comunidade São Francisco do KM 06 - ARCOSFRAN do município de Iranduba, e dá outras providências. |
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| norma |
89/2003 |
2003-07-25 |
Lei Ordinária |
Que disciplina o funcionamento de bares, lanchonetes, casas de shows e similares no município de Iranduba, e dá outras providências. |
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| norma |
88/2003 |
2003-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal dos Direitos dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar do município de Iranduba. |
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87/2002 |
2002-12-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Educação, e dá outra providências. |
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83/2002 |
2002-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema de Transporte coletivo de passageiros do município de Iranduba, e dá outras providências. |
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1/2001 |
2001-11-08 |
Decreto Legislativo |
Que torna Utiliada Pública a Associação artística e cultural "Estrela da Manhã". |
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78/2001 |
2001-04-12 |
Lei Ordinária |
Que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de coberturas plásticas sobre as cargas de areia, seixo ou qualquer outro material similar, transportados por caçambas, caminhões ou carretas, nos limites do município de Iranduba. |
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70/2000 |
2000-09-12 |
Lei Ordinária |
Cria o assentamento Fazendo Califórnia. |
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60/1999 |
1999-08-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de um lote de terra do patrimônio público municipal para a colônia de pescadores. |
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57/1998 |
1998-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do serviço de moto táxi, e dá outras providências. |
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2/1998 |
1998-12-01 |
Decreto Legislativo |
Que torna Utilidade Pública, a Associação Colônia de Pescadores do município de Iranduba, e dá outras providências. |
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58/1998 |
1998-09-22 |
Lei Ordinária |
Institui a Festa da Pupunha, e dá outras providências. |
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50/1998 |
1998-02-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção de cobrança nos transportes rodoviários e hidroviários, e dá outras providências. |
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40/1997 |
1997-01-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Secretaria Municipal de Transportes, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Planejamento e Assessor Técnico de Administração e dá outras providências. |
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4/1996 |
1996-06-11 |
Decreto Legislativo |
Que torna Utilidade Pública a Associação São Francisco do Muratu, e dá outras providências. |
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3/1996 |
1996-03-05 |
Decreto Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
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5/1996 |
1996-03-05 |
Decreto Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
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18/1995 |
1995-08-28 |
Decreto Legislativo |
Que torna Utilidade Pública a Associação Bom Jesus, e dá outras providências. |
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17/1995 |
1995-02-14 |
Decreto Legislativo |
Que torna Utilidade Pública à associação de moradores do bairro Cidade Nova, e dá outra providências. |
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13/1993 |
1993-06-22 |
Decreto Legislativo |
Que torna Utilidade Pública à Associação Desportiva Flamengo Futebol Clube. |
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1/1981 |
1981-12-10 |
Emancipação do Iranduba |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº12 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1981 - Dá nova redação aos artigos 67, 74, 88 e 121 a 145, da Constituição e acrescenta um artigo, com três parágrafos, às disposições gerais e transitórias. |
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