| norma |
292/2015 |
2015-02-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo a outorgar 30 (trinta) concessões para o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel táxi, e dá outras providências. |
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| norma |
290/2014 |
2014-12-30 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anula do município de Iranduba, para o exercício financeiro de 2015. |
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291/2014 |
2014-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Iranduba/Am, e dá outras providências. |
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| norma |
289/2014 |
2014-12-02 |
Lei Complementar |
Altera os anexos da Parte I e II do artigo 5º da Lei Municipal 286_2014 - que versa sobre a LDO e dá outras providências. |
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| norma |
287/2014 |
2014-09-23 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho municipal de Transporte Escolar (CMTE), e dá outras providências. |
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| norma |
288/2014 |
2014-08-29 |
Lei Ordinária |
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 277_2014 - Que dispõe sobre o Termo de confissão de débito previdênciário e acordo de parcelamento referente aos débitos da prefeitura municipal de Iranduba com o Instituto de Previdência de Iranduba - INPREV, e dá outras providências. |
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| norma |
286/2014 |
2014-08-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências. |
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| norma |
284/2014 |
2014-06-30 |
Lei Ordinária |
Concede abono salarial aos servidores do quadro efetivo administrativos da Educação e Administração. |
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| norma |
285/2014 |
2014-06-30 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial de 4,68% aos professores de nível médio, superior e pedagogos municipais do quadro de pessoal efetivo desta prefeitura, e dá outras providências. |
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| norma |
280/2014 |
2014-05-13 |
Lei Ordinária |
Cria na estrutura organizacional do município de Iranduba, a Secretaria municipal de Cultura; Altera dispositivos da Lei nº 260, e dá outras providências. |
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| norma |
281/2014 |
2014-05-13 |
Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública a Fundação de Inclusão e Formação Social do município de Iranduba, Estado do Amazonas, e dá outras providências. |
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| norma |
282/2014 |
2014-05-13 |
Lei Ordinária |
Institui a Lei da Política municipal de meio ambiente do município de Iranduba, Estado do Amazonas, e dá outras providências. |
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| norma |
279/2014 |
2014-04-08 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Jasmin do Distrito de Cacau Pirêra, e dá outras providências. |
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| norma |
278/2014 |
2014-03-28 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial de 8,32 aos professores de nível médio, superior e pedagogos municipais do quadro de pessoal efetivo desta prefeitura, e dá outras providências. |
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| norma |
275/2014 |
2014-02-26 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial de 4% aos professores de nível superior e pedagogos municipais do quadro de pessoal efetivo desta prefeitura, e dá outra providências. |
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| norma |
272/2013 |
2013-11-14 |
Lei Complementar |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos do quadro efetivo da área de saúde desta prefeitura, e dá outras providências. |
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| norma |
271/2013 |
2013-10-30 |
Lei Ordinária |
Cria na estrutura organizacional do município de Iranduba, a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Altera dispositivos da Lei nº260, e dá outras providências. |
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| norma |
270/2013 |
2013-10-22 |
Lei Ordinária |
Cria o Parque Industrial do município de Iranduba PIMI, estabelece incentivos à instalação de indústrias e dá outras providências. |
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| norma |
265/2013 |
2013-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos do município de Iranduba/Am, cria o Fundo municipal de Saneamento Básico e o Conselho Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências. |
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| norma |
266/2013 |
2013-08-28 |
Lei Complementar |
Altera o Artigo 2º, do Capítulo II da Lei nº135, incluindo os incisos VII e VIII, e dá outras providências. |
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| norma |
267/2013 |
2013-08-28 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária São João, e dá outras providências. |
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| norma |
269/2013 |
2013-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desonerações tributárias para os empreendimentos habitacionais de interesse social, e dá outras providências. |
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| norma |
264/2013 |
2013-07-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Classe e os requisitos para provimento do cargo de diretor de perícia técnica e junta médica do Instituto de Previdência de Iranduba - INPREVI, cria o cargo de presidente da Junta Médica, cargo de médico e autoriza a terceirização de serviços de perícia médica, aplicando-se as disposições da lei nº8666/1993. |
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| norma |
276/2013 |
2013-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do dia do profissional de Moto Táxi do município de Iranduba, e dá outras providências. |
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| norma |
163/2013 |
2013-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de lei orçamentária para o exercício de 2014, e dá outras providências. |
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| norma |
260/2013 |
2013-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o funcionamento e a estrutura administrativa do Poder Executivo do município de Iranduba, Estado do Amazonas, definindo os órgãos e entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competências, e estabelecendo outras providências. |
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| norma |
261/2013 |
2013-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos anexos VII e VIII da Lei nº182 - Que trata da reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura de Iranduba, e Institui novo vencimento aos cargos em comissão e função gratificada, e dá outras providências. |
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| norma |
258/2013 |
2013-05-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de confissão de débito previdenciário e acordo de parcelamento com o Instituto de Previdência do município de Iranduba. |
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| norma |
259/2013 |
2013-05-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de confissão de débito previdenciário e acordo de parcelamento com o Instituto de Previdência do município de Iranduba. |
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| norma |
262/2013 |
2013-04-30 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial de 13.891% aos professores de nível I e, 8% aos professores de nível II e nível único, do quadro de pessoal efetivo desta prefeitura municipal, e dá outras providências. |
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235/2012 |
2012-12-28 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Iranduba, para o exercício de 2013, e dá outras providências. |
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| norma |
230/2012 |
2012-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação dos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências. |
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| norma |
231/2012 |
2012-12-18 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "MOTATAXISTA", no município de Iranduba/Am, e dá outras providências. |
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| norma |
232/2012 |
2012-12-18 |
Lei Ordinária |
Altera os anexos IIB e III da Lei nº182_2011. |
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| norma |
233/2012 |
2012-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar área à Igreja Adventista do Sétimo Dia, para construção de colégio adventista com capacidade para atender 400 (quatrocentos) alunos do 1º ao 9º ano. |
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1/2012 |
2012-12-15 |
Lei Orgânica Municipal |
Lei Orgânica do Município de Iranduba |
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229/2012 |
2012-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a permuta de bem imóvel da Administração Pública municipal com bem imóvel particular, já doado ao Ministério Público do Estado do Amazonas, e dá outras providências. |
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| norma |
256/2012 |
2012-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao SAAE para conceder desconte no pagamento de débitos de fornecimento de água para os exercícios financeiros de 2007 a 2012 do município de Iranduba, e dá outras providências. |
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222/2012 |
2012-11-09 |
Lei Ordinária |
Institui no município de Iranduba, o festival de música "Gospel Music Iranduba". |
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| norma |
223/2012 |
2012-11-09 |
Lei Ordinária |
Institui no município "O dia da vigília da transformação" entre os evangélicos a ser comemorado no dia 05 de Maio, e dá outras providências. |
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224/2012 |
2012-11-09 |
Lei Ordinária |
Institui no município "o dia da consciência cristã" a ser comemorado todo dia 31 de outubro. |
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| norma |
218/2012 |
2012-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de desconto no imposto predial e territorial urbano - IPTU para os exercícios financeiros de 2007 a 2012 do município de Iranduba e dá outra providências. |
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219/2012 |
2012-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de desconto para emissão de licença de construção, viabilidade de projeto e alvará de licença de projeto. |
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217/2012 |
2012-09-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a construção e exploração de cemitérios, serviços funerários, cremação de cadáveres e incineração de restos mortais, no município de Iranduba, e dá outras providências. |
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216/2012 |
2012-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2013, e dá outras providências. |
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| norma |
215/2012 |
2012-07-09 |
Lei Ordinária |
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, e dispõe sobre a geração e utilização de créditos fiscal para tomadores de serviços nos termos que especifica. |
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212/2012 |
2012-05-10 |
Lei Complementar |
Define área de expansão urbana e rural dos Distrito do Ariaú, Lago do Limão e Paricatuba, criados através da Lei 129/06, que institui o Plano Diretor do município de Iranduba. |
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| norma |
210/2012 |
2012-04-05 |
Lei Complementar |
Dispõe Sobre a Criação de Cargos Comissionados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Iranduba - Am, e dá outras providências. |
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203/2012 |
2012-02-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
204/2012 |
2012-02-29 |
Lei Complementar |
Modifica a subordinação da Secretária Executiva de Esporte e Lazer, da Lei nº182_2011, e altera os anexos da Lei Complementar nº182_2011 - Que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iranduba, e dá outras providências. |
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