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351/2018 |
2018-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Dona Lina Gomes da Silva. |
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352/2018 |
2018-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde do Bairro Cidade Nova, Vereador João Lima da Silva, e dá outras providências. |
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347/2018 |
2018-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Substituição do nome da creche municipal Sandra Braga para Unidade de Educação Infantil Maria do Socorro da Silva Macêdo, do município de Iranduba, e dá outras providências. |
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348/2018 |
2018-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a substituição do nome da Unidade de Educação Infantil Nejmi Aziz para Unidade de Educação Infantil Professora Ana dos Santos Monteiro, do município de Iranduba, e dá outras providências. |
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349/2018 |
2018-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a substituição do nome da unidade básica de saúde Delphina Abdel Aziz para Unidade Básica de Saúde Dona Matilde Nerys de Sousa, do município de Iranduba, e dá outras providências. |
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350/2018 |
2018-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a substituição do nome da Escola Municipal Maria Iolanda Mauricio Viana para Escola Municipal Dona Maria Silva da Costa, do município de Iranduba, e dá outras providências. |
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| norma |
346/2018 |
2018-05-15 |
Lei Ordinária |
Isenta os doadores de medula óssea do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos promovidos pelo município de Iranduba. |
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| norma |
344/2018 |
2018-04-24 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no município de Iranduba/Am. |
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| norma |
345/2018 |
2018-04-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados, e dá outras providências. |
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| norma |
343/2018 |
2018-04-19 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Educação na monta de 6,81 para o fim específico de atender a legislação local, que serão comtemplados em lei específica. |
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| norma |
340/2017 |
2017-12-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Iranduba, Estado do Amazonas, para o quadriênio de 2018 a 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
341/2017 |
2017-12-28 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Iranduba/Am, para o exercício de 2018. |
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| norma |
342/2017 |
2017-12-28 |
Lei Complementar |
Dispõe Acerca do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras providências. |
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| norma |
336/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Iranduba (Refis Municipal) e dá outras providências. |
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| norma |
337/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Criação da Junta Médica Oficial do município de Iranduba, e dá outras providências. |
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| norma |
335/2017 |
2017-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débito do município de Iranduba - com seu Instituto de Previdência - INPREV, e dá outras providências. |
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| norma |
338/2017 |
2017-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO, REGULAMENTAÇÃOE CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA, NOS TERMOS DO ART.31DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES CONSTANTES DA RESOLUÇÃO N° 09/2016 DO TCE/AM,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
334/2017 |
2017-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regularização dos serviços optométricos com atendimento em atenção à saúde visual primária no município de Iranduba. |
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| norma |
330/2017 |
2017-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. |
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| norma |
329/2017 |
2017-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Criação da Guarda Civil Metropolitana de Iranduba, e dá outras providências. |
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| norma |
328/2017 |
2017-05-30 |
Lei Ordinária |
Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal, a Associação Missionária Evangélica Vida - Missão Vida, e dá outras providências. |
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| norma |
325/2017 |
2017-05-23 |
Lei Ordinária |
Declara entidade de Utilidade Pública Municipal, o instituto cultural Iran Tribal do município de Iranduba, e dá outras providências. |
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| norma |
326/2017 |
2017-05-23 |
Lei Ordinária |
Concede Reajuste de vencimentos aos servidores efetivos da Educação, na monta de 7% para fim específico de atender a legislação local, referente a data base da categoria, nos termos em que preceitua a Lei municipal 178/2011. |
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| norma |
327/2017 |
2017-05-23 |
Lei Ordinária |
Concede Reajuste de vencimentos aos servidores efetivos da Prefeitura municipal de Iranduba, exceto servidores efetivos da Educação, na monta de 7%, para o fim específico de atender a legislação local, referente a data base da categoria, nos termos em que preceitua a Lei municipal nº182/2011. |
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| norma |
315/2016 |
2016-12-28 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia municipal do Pastor, no município de Iranduba, e dá outras providências. |
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| norma |
323/2016 |
2016-12-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Câmera de segurança, com circuito interno de televisão, em prédios públicos. |
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| norma |
324/2016 |
2016-12-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do anexo I, da Lei nº196_2011, do município de Iranduba, e dá outras providências. |
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| norma |
316/2016 |
2016-12-13 |
Lei Ordinária |
Institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iranduba, e dá outras providências. |
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| norma |
317/2016 |
2016-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestrutura Administrativa da Câmara municipal de Iranduba, e dá outras providências. |
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| norma |
318/2016 |
2016-12-13 |
Lei Ordinária |
Estabelece os subsídios dos vereadores para a 9ª legislatura, período de 2017 a 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
319/2016 |
2016-12-13 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do prefeito e do vice-prefeito do município de Iranduba, bem como o dos secretários para o quadriênio 2017-2020, e dá outras providências. |
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| norma |
320/2016 |
2016-12-13 |
Lei Ordinária |
Institui a cota para o exercício da atividade parlamentar - CEAP, e dá outras providências. |
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321/2016 |
2016-12-13 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências. |
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| norma |
322/2016 |
2016-12-13 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Iranduba/Am, para o exercício financeiro de 2017. |
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| norma |
312/2016 |
2016-12-01 |
Lei Ordinária |
Concede transporte coletivo para os alunos universitários de Iranduba às instituições de ensino da capital do Amazonas, e dá outra providências. |
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311/2016 |
2016-11-19 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Regularização Fundiária de terras urbanas de interesse social no município de Iranduba/Am, e dá outras providências. |
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| norma |
313/2016 |
2016-09-19 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do município de Iranduba, o código sanitário, e dá outras providências. |
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| norma |
304/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências. |
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| norma |
305/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores efetivos da prefeitura municipal de Iranduba, exceto os servidores efetivos da Educação, na monta de 10%, para o fim específico de atender a legislação local, referente a data base da categoria, nos termos que preceitua a Lei municipal nº182/2011. |
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306/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
Declara Utilidade Pública a Associação de Agricultores e Coletores Extrativista do Estado do Amazonas - AASCAM, localizada no ramal Maria do Socorro, s/n - Residencial Monte Castelo - Comunidade do Caldeirão - CEP: 69.415-000, Iranduba/Am, e dá outras providências. |
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308/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Iranduba com o Instituto de Previdência de Iranduba - INPREV, seu regime próprio de previdência social - RPPS, e dá outras providências. |
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| norma |
309/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
Altera os artigos 12 a 26 da Lei municipal nº088/03, bem com inclui na referida lei os artigos 27 a 64 para dispor sobre o Conselho Tutelar de Iranduba, e dá outras providências. |
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| norma |
303/2016 |
2016-05-09 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do município, o dia do mestiço, reconhecendo como grupo étnico-racial-cultural, na forma que específica, e dá outras providências. |
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| norma |
301/2016 |
2016-04-25 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores da educação na monta de 11,28%, para fim específico de atender a legislação local, referente a data base da categoria, nos termos do que preceitua a lei municipal 178/2011. |
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| norma |
300/2015 |
2015-12-30 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Iranduba para o exercício de 2016, e dá outras providências. |
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| norma |
299/2015 |
2015-10-13 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Enfretamento à violência sexual contra criança e adolescente 2015 a 2019 do município de Iranduba/Am, e dá outras providências. |
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| norma |
298/2015 |
2015-10-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de lei orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências. |
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| norma |
296/2015 |
2015-07-09 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do município de Iranduba, e dá outras providências. |
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| norma |
295/2015 |
2015-05-05 |
Lei Ordinária |
Considera Utilidade Pública, o Instituto Resgatando Valores - IRVEA do município de Iranduba, Estado do Amazonas, e dá outras providências. |
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293/2015 |
2015-03-27 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos professores, pedagogos e servidores administrativos da área da Educação do município de Iranduba, e dá outras providências. |
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