| materia |
5/2020 |
2020-05-18 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
Dispõe sobre a suspensão das cobranças de empréstimos consignado contraído pelos Servidores Públicos Municipais, junto às instituições financeiras, pelo prazo de 90 dias, em decorrência da pandemia causada pelo (COVID-19). |
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| materia |
8/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Indicação referente a recuperação do Ramal Umirituba, localizado no km-14 da estrada do Janauari. |
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| materia |
9/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Indicação referente a perfuração de 1 (um) poço artesiano na comunidade São José II, localizada no km-08 da Estrada do Janauari. |
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| materia |
2/2020 |
2020-05-14 |
Parecer Conjunto |
Autoriza o Poder Executivo a Isenção da Cobrança da Fatura de Água no período de 90 dias, e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2020-05-14 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-05-12 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto nº01/2020 |
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| materia |
3/2020 |
2020-05-12 |
Indicação |
Solicita recuperação do Ramal Pico Bela Vista. |
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no document
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| materia |
4/2020 |
2020-05-12 |
Indicação |
Solicita recuperação do Ramal da Comunidade Nova Esperança. |
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no document
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| materia |
5/2020 |
2020-05-12 |
Indicação |
Solicita um psicólogo para área de isolamento do Hospital Regional Hilda Freire para intermédio de comunicação entre o paciente acometido por COVID-19 e seu familiar. |
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no document
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| materia |
6/2020 |
2020-05-12 |
Indicação |
Solicita isenção ou descontos de taxas tributarias de imóveis, como IPTU por exemplo, aos proprietários de estância, casas, prédios, entre outras estruturas físicas em regime de aluguel, que estejam suspendendo ou adiando a cobrança do inquilino no período que durar a pandemia do COVID-19. |
0 |
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| sessao |
8 |
2020-05-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Solicita limpeza e recuperação das ruas da comunidade São Pedro - Vila de Janauari. |
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| materia |
4/2020 |
2020-05-11 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
Dispõe sobre a denominação do nome da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL - UBSF do Município de Iranduba e dá outras Providências. |
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| materia |
8/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Implantação do serviço de comunicação contact center, via aplicativo (WhatsApp), no âmbito do Município de Iranduba-AM, para auxiliar nas informações do quadro clínico dos parentes internados infectados pelo COVID-19 aos seus familiares ou responsáveis. |
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| materia |
3/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal de Iranduba melhorias da malha viária (Iranduba sede, Cacau, Distrito do Lago do Limão e Ariaú) utilizando os recursos oriundo do pré-sal, no valor estimado de 2.591,288,00 repassado ao município. |
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| materia |
4/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal de Iranduba a publicação no Diário Oficial dos Municípios a composição da Comissão do PCCS dos profissionais da Saúde. |
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| materia |
5/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
Solicita ao Governador do Estado do Amazonas informações acerca do recapeamento da Rodovia Carlos Braga, haja vista que há um processo licitatório em andamento. |
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| materia |
6/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado operação tapa buracos na Rodovia Carlos Braga. |
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| sessao |
7 |
2020-05-05 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
6 |
2020-04-28 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
1 |
2020-04-24 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-04-22 |
Projeto de Resolução |
Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Iranduba, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada a pandemia do COVID-19 e assemelhados. |
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| materia |
1/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Criação da Cooperativa de costureiras de Iranduba. |
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| materia |
1/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Solicita da Prefeitura Municipal junto a Secretaria de Saúde, atendimento psicológico online ou presencial direcionado aos profissionais de linha de frente do enfrentamento ao COVID-19. |
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| materia |
1/2020 |
2020-04-22 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
Autoriza o Poder Executivo a isenção da cobrança da fatura de água no período de 90 dias. |
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| materia |
2/2020 |
2020-04-22 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
Autoriza o Poder Executivo a suspensão da cobrança de iluminação pública por 90 dias. |
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| materia |
2/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Teste Rápido para todos os profissionais de saúde |
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| materia |
3/2020 |
2020-04-22 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
De autoria do Vereador Luis Carlos Rodrigues de Moura, que dispõe sobre a obrigatoriedade de ações de prevenção ao COVID-19, nos estabelecimentos bancários e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2020-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
Regulamenta o funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes, casas de shows, conveniências, ilhas geladas e similares e proíbe paredões de som em logradouros públicos, postos de combustíveis e estacionamentos no Município de Iranduba e dá outras providências. |
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| norma |
372/2019 |
2019-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a oficialização do Hino municipal do município de Iranduba/Am, e dá outras providências. |
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| norma |
373/2019 |
2019-10-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a transferência, ao Estado do Amazonas, da estrada Carlos Braga, que liga a Rodovia Estadual AM-070 ao porto Hidroviário da Sede do município de Iranduba. |
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| norma |
376/2019 |
2019-10-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a unificação de matrículas dos cargos de professores municipais da educação, e dá outras providências. |
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| norma |
371/2019 |
2019-09-17 |
Lei Ordinária |
Institui as taxas de licenciamento ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e Desenvolvimento Sustentável - SEMMADS, do município de Iranduba, e dá outras providências. |
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| norma |
369/2019 |
2019-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME, no município de Iranduba, e dá outras providências. |
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| norma |
370/2019 |
2019-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça do Lago do Limão para Praça Elis Regina da Silva Alves, localizada na Av. Curió com a Rua Sabiá, s/n - Iranduba/Am, e dá outras providências. |
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| norma |
368/2019 |
2019-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
364/2019 |
2019-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de inauguração, e entrega de obras públicas incompletas, ou que ainda que concluídas não estejam em condições de atender a população, e dá outras providências. |
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| norma |
365/2019 |
2019-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a substituição do nome da Escola Municipal Dona Mieko, para Escola Municipal Manoel Gomes de Macêdo, do município de Iranduba, e dá outra providências. |
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| norma |
366/2019 |
2019-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a substituição do nome da Travessa Tambaqui, ao lado da feira municipal João Cândido de Medeiros, para denominar-se Travessa Dra. Enilda Lins, e dá outras providências. |
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| norma |
367/2019 |
2019-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências. |
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| norma |
362/2019 |
2019-03-20 |
Lei Ordinária |
Declara utilidade pública a Associação Amazonense de Gestão Ambiental da Amazônia - AAMAGEA/AM, localizada na rua Celetra, s/n - Cep: 69.415-000 - Iranduba/Am, e dá outras providências. |
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| norma |
361/2019 |
2019-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a substituição do nome da Escola Municipal Castelo Branco, localizado na Ilha da Paciência para Escola Municipal Dona Alvanir Alves de Oliveira Santos, do município de Iranduba, e dá outras providências. |
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| norma |
360/2018 |
2018-12-28 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Iranduba para o exercício de 2019. |
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| norma |
357/2018 |
2018-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade para que as empresas de transportes coletivos do município de Iranduba, fiquem obrigadas a fornecer bilhete único aos usuários do transporte coletivo e a criar postos de venda estudantis, aos universitários no município de Iranduba, e dá outras providências. |
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| norma |
358/2018 |
2018-12-03 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para a exploração de serviços de transporte individual de passageiros em táxis, no município de Iranduba, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
355/2018 |
2018-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a substituição do nome da Escola Municipal Sueli Dias da Silva para Escola Municipal Bela Vista, do município de Iranduba, e dá outras providências. |
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| norma |
356/2018 |
2018-11-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a substituição do nome da Escola Municipal Cavalcante para Escola Municipal Professora Marai Elitia Cavalcante, do município de Iranduba, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2018 |
2018-08-28 |
Resolução |
Que Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iranduba. |
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| norma |
353/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências. |
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