| materia |
26/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, redutor de velocidade na Rodovia Manoel Urbano. |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, operação tapa buracos na Comunidade do Ariaú. |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, iluminação pública na Comunidade do Ariaú. |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-03-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Solicita realização de Audiência Pública na Comunidade Nossa Senhora de Fátima Rio Negro com objetivo da abertura do Ramal que ligará a referida Comunidade ao Ramal da Prainha e Comunidade do Corinthians. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei Complementar (LEGISLATIVO) |
Altera a Redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 210/2012 - que dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Iranduba, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
Institui no Âmbito Municipal de Iranduba a premiação do "ALUNO NOTA DEZ" aos estudantes do ensino fundamental das escolas públicas, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Resolução |
Cria a Escola do Legislativo no Âmbito da Câmara Municipal de Iranduba, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Solicita que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Wilson Lima, Governador do Estado do Amazonas, objetivando área de terra para assentar as famílias da Ilha da Marchantaria, no âmbito do Município de Iranduba. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Solicita que seja feita sessão solene em homenagem ao Dia da Mulher, com temas voltados à segurança e à proteção de seus direitos sociais. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, reforma do Ginásio Josué Araújo de Almeida, localizado na Rua Juruá, s/n, Centro. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, retorno imediato das equipes NASF/AB (Núcleo Ampliado de Saúde da Família). |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, construção de um monumento de homenagem às vitimas do COVID-19 do Município de Iranduba, e seguir que este espaço seja referenciado com o nome do Secretário de Saúde, Daniel de Sales Barros. |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-03-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Resolução |
Institui ritos de procedimentos para a realização de Sessões Ordinárias e Extraordinárias na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Iranduba-AM, como solução a ser utilizada durante a emergência de Saúde Pública relacionada a pandemia do Covid-19 e assemelhados. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Iranduba, o dia do músico e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, redutores de velocidade com a devida sinalização para a Estrada do Distrito de Paricatuba, principalmente no trecho da Comunidade Novo Israel. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, recuperação e terraplanagem do Ramal do Imirituba. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, recuperação das ruas das Comunidade São Pedro e na Comunidade do Janauari. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, substituição dos bueiros na Avenida Nova Veneza, como início próximo ao Centro Administrativo até a rua 7, próximo ao Campo do Poeirinha. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, aplicação dos investimentos no que concerne a estrutura física e ao aparelhamento dos pontos de apoio (Polos de Saúde) das comunidades atendidas pelas Equipes de Saúde Ribeirinhas, todas devidamente cadastradas e pactuadas via Portaria Ministerial da Saúde. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, implantação da coleta seletiva na cidade de Iranduba. |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, recuperação e terraplanagem com colocação de piçarra no Ramal do Areal no Km 2 (entrada ao lado do posto ATEM). |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-02-23 |
Resolução |
Institui ritos de procedimentos para a realização de Sessões Ordinárias e Extraordinárias, na modalidade remota, no Âmbito da Câmara Municipal de Iranduba - AM, como solução a ser utilizada durante a emergência de Saúde Pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados. |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-02-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a Recuperação e terraplenagem (colocação de piçarra) na extensão de 2 km compreendidos entre o ramal que liga a cidade universitária à Comunidade Novo Teste. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-16 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
Altera a Redação do § 8º do art. 42 da Lei Municipal nº 123 de 05/07/2006. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a Recuperação e terraplanagem (colocação de piçarra) na extensão de 1 KM do ramal da comunidade Parque Real 1, Alameda dos Reis, tendo acesso pela Rodovia Manoel Urbano km 8. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a Recuperação e terraplanagem (colocação de piçarra) no ramal Santiago localizado na comunidade São Sebastião – km 13, compreendendo a extensão de 3 km até a Vila. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a Criação de Centro de Apoio à Pacientes PósCovid-19. |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-02-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2021-02-15 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-01-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
394/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Iranduba, para o Exercício de 2021. |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-11-10 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
Dispõe sobre o parcelamento de débito do Município de Iranduba com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
8/2020 |
2020-11-10 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
Autoriza o Executivo Municipal a protestar as certidões de dívida ativa correspondente aos créditos tributários e não-tributários do Município como ato preparatório da cobrança da dívida ativa municipal por via administrativa. |
0 |
no document
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| materia |
9/2020 |
2020-11-10 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Iranduba para o exercício de 2021. |
0 |
no document
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| materia |
14/2020 |
2020-11-10 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
Dispõe sobre a incorporação da gratificação de regência de classe ao vencimento básico dos professores contemplados pelo Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
390/2020 |
2020-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a substituição do nome da Rua Sabiá, do Bairro Novo Amanhecer para Rua Dyoneide Caetano, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
392/2020 |
2020-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do nome da creche municipal situada em Cacau Pirêra, e dá outra providências. |
1 |
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| norma |
393/2020 |
2020-11-06 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário do Município de Iranduba o Novembro SAHU-APÉ. |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
Dispõe sobre a denominação da rua localizada nas imediações do Distrito de Cacau Pirêra. |
0 |
no document
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| materia |
11/2020 |
2020-10-27 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
Institui no calendário do município de Iranduba o novembro SAHU-APÉ. |
0 |
no document
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| materia |
12/2020 |
2020-10-27 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
Dispõe sobre o nome da Creche Municipal Municipal no Distrito do Cacau Pirêra, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
1/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Lei Complementar (LEGISLATIVO) |
Dispõe sobre a aplicação do art. 9º, § 2º, § 3º e § 4, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências |
0 |
no document
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| materia |
10/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
Dispõe sobre a mudança de nome da rua Sabiá do bairro novo amanhecer, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
391/2020 |
2020-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre o Parcelamento de Débito do município de Iranduba com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dá outras providências. |
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| norma |
389/2020 |
2020-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Professor Cícero Monteiro. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-09-22 |
Projeto de Lei Complementar (LEGISLATIVO) |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para suspender os recolhimentos das contribuições previdenciárias patronais, referente a todos os Servidores, ao Instituto de previdência - INPREV, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, em decorrência do coronavírus. |
0 |
no document
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| norma |
387/2020 |
2020-09-22 |
Lei Complementar |
Dispõe Sobre a autorização do Poder Executivo para suspender os recolhimentos das contribuições previdenciárias patronais, referentes a todos os servidores, ao Instituto de Previdência de Iranduba - INPREV, nos termos da Lei Complementar Federal nº173 de 27 de maio de 2020, em decorrência do Coronavírus. |
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