| sessao |
12 |
2021-05-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Complementar (EXECUTIVO) |
De autoria do Executivo Municipal - Altera a Redação da Lei Municipal nº 178/2011, que dispõe sobre a reestruturação do plano de carreira do Magistério Público, e dá outras Providências. |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-27 |
Parecer CCJRF |
Projeto de Lei nº 5/2021 de autoria do Vereador Disney Cunha, que dispõe a instituição do Dia da Oração e do Perdão no âmbito do município de Iranduba e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
16/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Requer Urgência Especial para votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2021. |
0 |
no document
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| materia |
76/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciada reforma da UBS Vitória Paz, localizada no Cacau Pirêra. |
1 |
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| materia |
77/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciada reforma da Feira Jorge Luiz Ratv, localizada no Cacau Pirêra. |
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| materia |
78/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciada infraestrutura no Bairro Nova Veneza. |
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| materia |
79/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciada reconstrução das lombadas em frente a Escola Raquel de Queiroz na Avenida Solimões, Bairro Alto. |
1 |
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| materia |
80/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciada iluminação total no trecho que compreende o início até o final da ladeira da Várzea que dá acesso ao Porto de Iranduba. |
1 |
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| norma |
396/2021 |
2021-04-27 |
Lei Ordinária |
Institui o dia da oração e do perdão no âmbito do município, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2021-04-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Requere a convocação do Sr. José Cássio de Almeida Nascimento, diretor do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS na Câmara para prestar esclarecimentos sobre suas acusações verbais contra os vereadores. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Requere que seja criado um Projeto de Lei por parte do Poder Executivo Municipal para atender as reivindicações dos servidores efetivos da saúde de Iranduba no que diz respeito ao PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração). |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
De autoria do Vereador Luís Carlos (Velho) - requere a construção e implementação da Unidade de Pronto Atendimento UPA em Iranduba. |
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| materia |
67/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado a construção de um Ginásio Poliesportivo na Praça Antônio Seabra. |
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| materia |
68/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciada manutenção da iluminação pública na Rua Javari, Bairro Alto. |
1 |
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| materia |
69/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciada manutenção da iluminação pública na Rua Aripuanã e da Rua Iporá, Centro. |
1 |
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| materia |
70/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciada dentro do calendário municipal de vacinação a possibilidade de que seja efetuada a vacinação dos profissionais do comércio. |
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| materia |
71/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciada a possibilidade de que seja feito a revitalização do Ramal Bela Vista no Janauari. |
1 |
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| materia |
72/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado mudança de local do terminal de passageiros em Manaus. |
1 |
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| materia |
73/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado levantamento dos valores da recuperação de todas as maquinas da patrulha mecanizada destinada ao nosso município através do INCRA. |
1 |
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| materia |
74/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado incentivo para os insumos (ração) para os produtores da zona rural do município de Iranduba. |
0 |
no document
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| materia |
75/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado iluminação pública para a Comunidade São Pedro do Janauari. |
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| sessao |
10 |
2021-04-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
Solicita renomear a Escola Comunidade São Sebastião da Serra Baixa para Escola Municipal Francisca Almeida de Oliveira, cito estrada Manoel Urbano - Ramal Serra Baixa. |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Requere Audiência Pública com os profissionais de carreira da educação. |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Requere a compra de vacina para o enfrentamento ao COVID-19 no município de Iranduba utilizando os R$2.000.000.,00 (dois milhões de reais do FTI). |
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| materia |
59/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado troca de lâmpadas dos postes das ruas do Bairro Alto de Nazaré. |
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| materia |
60/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, recuperação do telhado e a limpeza do forro da Escola Municipal Cícero Monteiro, da Comunidade do Paricatuba. |
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| materia |
61/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, o "Bolsa Enchente" para os ribeirinhos de Iranduba afetados pela cheia dos rios, sendo que a referida bolsa, poderá ser no valor de R$500,00 (quinhentos reais) a serem pagas em duas vezes. |
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| materia |
62/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, instalação de Laboratório Central para realização de exames de Análises Clínicas, para atender a Atenção Primária em Saúde do Município de Iranduba. |
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| materia |
63/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, a construção de uma parada de ônibus no Km 9, ao lado da Casa Rural, na Rodovia Manoel Urbano. |
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| materia |
64/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, terraplanagem com colocação de piçarra no Ramal do Pupunhal e no Ramal do Peixe Boi, Km 6, que compreende entre a Comunidade São Sebastião e a Comunidade do Janauari. |
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| materia |
65/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, reforma da Quadra Poliesportiva Itevaldo Lima, localizado na Comunidade Lago do Limão. |
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| materia |
66/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, terraplanagem do Ramal do Ariramba - Lago do Limão. |
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| sessao |
9 |
2021-04-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-06 |
Moção |
À família Teixeira, pelo falecimento Sra. Georgina dos Santos Teixeira, ocorrido no dia 1 de abril de 2021. |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
Cria a estrutura organizacional do Município de Iranduba, a Secretaria Extraordinária de Governo ALTERA dispositivos da Lei nº 260/13 e 280/2014, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
ALTERA a redação dos Artigos 17,19 e 21 e o anexo IV da Lei Municipal nº 178/2011, de 28 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Complementar (LEGISLATIVO) |
Alterar o parágrafo único do art. 44 da lei 193 de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o imposto sobre a propriedade urbana - IPTU e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Encaminhado ao Prefeito de Iranduba, Senhor Augusto Ferraz - requere vacinação do quadro de funcionários da Educação que atuam no processo de Ensino do Município de Iranduba. |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Encaminhamento ao Prefeito de Iranduba, Senhor Augusto Ferraz, requere capacitação do quadro de servidores da Educação que atuam no processo de Ensino do Município de Iranduba na prevenção ao COVID-19. |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Encaminhado ao Prefeito de Iranduba, Senhor Augusto Ferraz - requere que nesta etapa da vacinação inclua os profissionais da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil lotados no Município de Iranduba. |
1 |
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| materia |
56/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, atendimento médico na UBS Fluvial para a Comunidade São Sebastião , do Paraná do Iranduba. |
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| materia |
57/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, atendimento médico na UBS Fluvial para a Comunidade Santa Luzia, na Ilha do Baixio. |
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| materia |
58/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, reforma da Quadra Poliesportiva Aldemir Oliveira de Medeiros, localizada no Bairro Novo Amanhecer. |
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| sessao |
8 |
2021-04-06 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-30 |
Redação Final |
Lei Complementar nº 395 de 23 de março de 2021 - de autoria da Vereadora Larissa Gomes - altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 210 de 25 de abril de 2012, que dispõe sobre a criação de cargos comissionados no âmbito da secretaria municipal de educação do Iranduba, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
7/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
Complementa a redação dos arts. 4º e 15º, do parágrafo único do art. 5º; altera a redação do 2º, do art. 10º e, parágrafo único no art. 1, todos da Lei Municipal nº 162, de 3 de dezembro de 2012, que regulamenta sobre o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, moto taxistas no Município de Iranduba. |
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no document
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| materia |
8/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
Solicita obrigação a transmissão ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e do Poder Legislativo. |
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