| sessao |
17 |
2021-06-08 |
Ordinária |
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| materia |
19/2021 |
2021-06-06 |
Parecer CCJRF |
PARECER Nº19/21/CMI – De autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF – Acerca do Projeto de Lei Nº4/21, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-06-01 |
Parecer CCJRF |
Versa sobre o Projeto de Lei nº 001/2021 de autoria do Vereador Eudes Fernandes da Silva Gayo, que institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Iranduba, o Dia do Músico, e dá outras Providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-06-01 |
Parecer CCJRF |
Versa sobre o Projeto de Resolução nº 002/2021 de Autoria da Vereadora Larissa Rufino Gomes, que cria a escola do Legislativo, no âmbito da Câmara de Iranduba, e dá outras Providências. |
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| materia |
17/2021 |
2021-06-01 |
Parecer CCJRF |
Versa sobre o Projeto de Lei nº 009/2021, de Autoria do Vereador Kelisson Dieb da Silva, RENOMEAR a Escola da Comunidade São Sebastião da Serra Baixa para Escola Municipal Francisca Almeida de Oliveira, e dá outras Providências. |
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| materia |
21/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Requer que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar de assuntos referentes ao número de concessões por habitante e por localidades, termo de ajuste de conduta, recadastramento das vagas de mototaxistas de Iranduba e regularização da associação. |
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| materia |
100/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado a iluminação pública do Ramal do Areal no KM 02 da Rodovia Carlos Braga. |
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| materia |
102/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado placas indicativas de ruas e logradouros públicos no Município de Iranduba. |
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| materia |
103/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrulhamento ostensivo da Polícia Militar, no Ramal Bela Vista, Ramal Boa Fé e Comunidade São Pedro, do Janauari. |
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| materia |
104/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado a recuperação do Ramal do Paulista, da Estrada do Janauari, KM 05. |
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| norma |
2/2021 |
2021-06-01 |
Resolução |
Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Iranduba e dá outras providências. |
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| norma |
400/2021 |
2021-06-01 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Iranduba, o dia do músico, e dá outras providências. |
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| norma |
401/2021 |
2021-06-01 |
Lei Ordinária |
Renomear a Escola da Comunidade São Sebastião da Serra Baixa, para Escola Municipal Francisca Almeida de Oliveira. |
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| sessao |
16 |
2021-06-01 |
Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-28 |
Redação Final |
Altera a Redação da Lei Municipal nº 178/11, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei Complementar (EXECUTIVO) |
De autoria do Executivo Municipal - Altera a Redação da Lei Municipal nº 178 de 28 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público, e dá outras Providências. |
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| materia |
17/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja concedido o Título de Cidadão do Iranduba ao Delegado da Polícia Civil, o Senhor ORLANDO DÁRIO GÓIS AMARAL. |
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| materia |
18/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater o desenvolvimento econômico e o impacto da pandemia no Município. |
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19/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Requer Audiência Pública na Ilha do Baixio. |
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| materia |
20/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja posto em discussão e seja deliberado em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar n º 002/2021, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Redação da Lei Municipal nº 178/2011, de 28 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público, e dá outras providências. |
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| materia |
96/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciada a melhoria do Ramal da Transcal que dá acesso à comunidade Cristo Rei. |
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| materia |
97/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, a anistia de pagamentos de empréstimos (crédito emergencial) ofertados pela AFEAM, BASA dos feirantes e produtores rurais de áreas alagadas de Iranduba. |
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| materia |
98/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja elaborado um projeto de lei por parte do Poder Executivo para parcelamento do alvará de funcionamento. |
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| sessao |
15 |
2021-05-25 |
Ordinária |
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| norma |
399/2021 |
2021-05-24 |
Lei Complementar |
Altera a redação da Lei Municipal nº 178/2011, de 28 de Janeiro de 2011, Que Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras Providências. |
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5/2021 |
2021-05-18 |
Redação Final |
Lei nº 396 de 27 de abril de 2021 - Fica instituído no calendário anual do município de Iranduba, o "Dia da Oração e do Perdão" a ser comemorado anualmente no segundo sábado do mês de setembro. |
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| materia |
89/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado terraplanagem do Ramal da Comunidade Fé em Deus na estrada do Paricatuba. |
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| materia |
90/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado a limpeza do terreno localizado na Avenida Juruá ao lado do posto de saúde Lourenço Borghi. |
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91/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado reforma e ampliação da Feira Municipal de Iranduba José Cândido de Medeiros. |
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| materia |
92/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado a limpeza lateral da estrada que dá acesso à Comunidade Serra Baixa/Açutuba. |
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93/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que faça um projeto de lei com o escopo de autorizar o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a conceder isenção da tarifa de água e esgoto durante os meses de alagação aos usuários que menciona em decorrência do período da enchente. |
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94/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado a implantação de um redutor de velocidade ou cones na Rodovia Manoel Urbano Km 38, Comunidade do Ariaú. |
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95/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado a realização de uma operação de tapa buracos na Comunidade do Lago do Limão. |
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| materia |
996/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado instalação de lixeiras na estrada da Várzea. |
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14 |
2021-05-18 |
Ordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-11 |
Moção |
Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 2564/2020, que altera a Lei nº 7498/1986, para instituir o Piso Nacional do Enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e da parteira. |
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4/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei Complementar (LEGISLATIVO) |
Altera o parágrafo único do Art. 44, da lei 193 de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o imposto sobre a propriedade urbana - IPTU e dá outras providências. |
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81/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja realizado em caráter de urgência a recuperação do Ramal Santo Antônio localizado na Rodovia Carlos Braga Km 01. |
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| materia |
82/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado a melhoria do Ramal Ouro Verde que liga a Comunidade Monte Negro. |
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83/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Solicita que seja providenciado a melhoria do Ramal da Comunidade Fé em Deus. |
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84/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado terraplanagem, capeamento asfáltico, limpeza urbana e iluminação pública nas ruas: Anastácio Serão de Castro, Travessia Francisco Maquiné, Camarão, Brandão, Itamaraty, Raimundo Sérgio, Paulo Bandeira, São Lázaro, Grande Conquista, Ypé, Bonifácio Serrão, Curió, Ramal Anastácio e Ramal Creuza, Ramal do Caminhoneiro, Ramal do Pupunhal e Ramal do Peixe Boi I, II e III, acesso a Rodovia Carlos Braga. |
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85/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado a inclusão na rota de Iranduba/Manaus, Manaus/Iranduba, a entrada dos ônibus na Comunidade São Sebastião Km 6. |
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| materia |
86/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado estudo de viabilidade de tráfego em frente a APAE Iranduba, localizado na Estrada Manoel Urbano para que seja instalado redutor de velocidade e faixa de pedestre , sentido Iranduba/Manaus e Manaus/Iranduba. |
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| materia |
87/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado terraplanagem com colocação de piçarra, limpeza urbana nas seguintes Ruas: Anastácio Serrão de Castro, Travessia Francisco Maquiné, Camarão, Brandão, Itamaraty, Raimundo Sérgio, Paulo Bandeira, São Lázaro, Grande Conquista, Ypé, Bonifácio Serrão, Curió, Ramal Anastácio, Ramal do Peixe Boi I, II e III, acesso a Rodovia Carlos Braga. |
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| materia |
88/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, desapropriação do imóvel da Comunidade Vera Lúcia Castelo Branco, Km 13, Iranduba-AM, que recebeu uma Liminar para reintegração de posse. |
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| sessao |
13 |
2021-05-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-04 |
Parecer CFO |
Altera a redação da Lei Municipal nº 178/2011, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-04 |
Parecer Conjunto |
Dispõe sobre a criação de função de confiança no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Iranduba e dá outras providências. |
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| materia |
10/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iranduba, dispõe sobre a criação de função de confiança no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-04 |
Parecer CCJRF |
Altera a redação da Lei Municipal nº 178/2011, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
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