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Iranduba (AM)

IBGE code1301852
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iranduba.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3311 / 501 / 331
Documents (with text) 3659 (3658)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1981 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 4 1999 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 3 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 12 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 15 2014 · Norma: 14 2015 · Norma: 7 2016 · Norma: 20 2017 · Norma: 14 2018 · Norma: 17 2019 · Norma: 13 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 370 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 423 2022 · Norma: 68 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 572 2023 · Norma: 72 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 745 2024 · Norma: 71 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 783 2025 · Norma: 47 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 350 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 22 1981 1996 1999 2002 2005 2008 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4143)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 40/2022 2022-05-10 Projeto de Lei (EXECUTIVO) PROJETO DE LEI N°040/2022 – de autoria do Executivo Municipal – Dispõe Sobre o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC do município de Iranduba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2022 2022-05-10 Indicação INDICAÇÃO N°044/2022 – de autoria do Vereador Disney Cunha – Solicita operação tapa buraco na rua Tocantins com a rua Rio Pardo no Bairro Alto. 1 extracted
materia 45/2022 2022-05-10 Indicação INDICAÇÃO N°045/2022 – de autoria do Vereador Leonardo Lopes – Solicita serviço de perfuração de dois poços artesiano para as seguintes UBS Vitória Paz, localizada no Distrito de Cacau Pirêra e Valdenice Trindade. 0 no document
materia 46/2022 2022-05-10 Indicação INDICAÇÃO N°046/2022 – de autoria do Vereador Kelison Dieb – Solicita que seja feito Terraplanagem dos Ramais: Carvalho, Albatroz, Nova Luz, Kimura, Beribá, Casado, Ângelo, Militar, Cajual, São Sebastião e Santa Luzia da Estrada Serra Baixa – Açutuba. 1 extracted
materia 47/2022 2022-05-10 Indicação INDICAÇÃO N°047/2022 – de autoria do Vereador Disney Cunha – Solicita a Criação de um Distrito de Obras da Zona Rural. 1 extracted
materia 48/2022 2022-05-10 Indicação INDICAÇÃO N°048/2022 – de autoria do Vereador Disney Cunha – Solicita que seja feita a Recuperação com Aterro, Terraplanagem e Iluminação Pública das Ruas na Invasão da Rio Negro, Bairro Alto. 1 extracted
materia 49/2022 2022-05-10 Indicação INDICAÇÃO N°049/2022 – de autoria do Vereador Disney Cunha – Solicita Isenção ou a Redução dos Tributo aos Comerciantes, Hotéis e Lojas. 1 extracted
materia 50/2022 2022-05-10 Indicação INDICAÇÃO N°050/2022 – de autoria do Vereador Kelison Dieb – Solicita a Construção de um Ginásio Poliesportivo para a Escola Municipal Chico Mendes do Lago do Limão. 1 extracted
materia 51/2022 2022-05-10 Indicação INDICAÇÃO N°051/2022 – de autoria dos Vereadores Luís Carlos Rodrigues e Eudes Fernandes – Solicita Revitalização das ruas, Iluminação Pública e Reforma da Caixa D’água que abastece a Comunidade São Sebastião, Km 13, Iranduba. 1 extracted
materia 52/2022 2022-05-10 Indicação INDICAÇÃO N°052/2022 – de autoria dos Vereadores Luís Carlos Rodrigues e Eudes Fernandes – Solicita Fiscalização na empresa que realizou Asfaltamento no Ramal da Comunidade Vera Lúcia Castelo Branco, Km 13, Iranduba. 1 extracted
materia 53/2022 2022-05-10 Indicação INDICAÇÃO N°053/2022 – de autoria dos Vereadores Luís Carlos Rodrigues e Eudes Fernandes – Solicita Reforma da escola Municipal Delphina Aziz, Comunidade Vera Lúcia Castelo Branco, Km 13, Iranduba. 1 extracted
materia 54/2022 2022-05-10 Indicação INDICAÇÃO N°054/2022 – de autoria dos Vereadores Luís Carlos Rodrigues e Eudes Fernandes – Solicita Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Maria de Fatima Nunes e Melhoria nos Atendimentos dos Programas de estratégia da Saúde da Família na Comunidade Vera Lúcia Castelo Branco, Km 13, Iranduba. 1 extracted
materia 55/2022 2022-05-10 Indicação INDICAÇÃO N°055/2022 – de autoria do Vereador Eudes Fernandes – Solicita Pontes de Acessos no Distrito de Cacau Pirêra. 1 extracted
materia 56/2022 2022-05-10 Indicação INDICAÇÃO N°056/2022 – de autoria do Vereador Eudes Fernandes – Solicita solução para o problema de Abastecimento de Água e Iluminação Pública da Comunidade do Areal. 1 extracted
materia 57/2022 2022-05-10 Indicação INDICAÇÃO N°057/2022 – de autoria do Vereador Anderson Belfort – Solicita limpeza pública, incluindo garis, bem como, a Instalação de Lixeiras Comunitárias na Comunidade do Ariaú. 1 extracted
materia 58/2022 2022-05-10 Indicação INDICAÇÃO N°058/2022 – de autoria do Vereador Eudes Fernandes – Solicita Pavimentação Asfáltica da Rua Dois, Bairro Nova Veneza, Distrito Cacau Pirêra. 1 extracted
materia 59/2022 2022-05-10 Indicação INDICAÇÃO N°059/2022 – de autoria do Vereador Nedy Santana – Solicita que seja feito um Playground na UMEI Prof. Maria do Socorro Macêdo, Cacau Pirêra. 1 extracted
norma 448/2022 2022-05-10 Lei Ordinária Altera a Redação do §8º da Lei Municipal nº123_2006. 1 extracted
sessao 11 2022-05-10 Ordinária — 2 extracted
sessao 3 2022-05-06 Audiência Pública — 1 extracted
sessao 2 2022-05-04 Audiência Pública — 0 no document
materia 2/2022 2022-05-03 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº002/2022/CFO/CMI - Dispõe sobre a DESAPROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Iranduba, correspondente ao exercício financeiro 2015. DO EX PREFEITO XINAIK SILVA DE MEDEIROS, REFERENTE AO ANO DE 2015. 0 no document
materia 3/2022 2022-05-03 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº003/2022/CFO/CMI - Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Iranduba, correspondente ao exercício financeiro 2015. DA EX PREFEITA MARIA MADALENA DE JESUS SOUZA, REFERENTE AO ANO DE 2015. 0 no document
norma 38/2022 2022-05-03 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Iranduba, referente ao exercíco financeiro de 2015. 1 extracted
norma 39/2022 2022-05-03 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Aprovação das contas da Prefeitura Municpal de Iranduba, referente ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade da ex-prefeita Madalena de Jesus. 1 extracted
sessao 10 2022-05-03 Ordinária — 2 extracted
sessao 9 2022-04-26 Ordinária — 2 extracted
sessao 1 2022-04-25 Audiência Pública — 1 extracted
materia 3/2022 2022-04-19 Projeto de Lei (LEGISLATIVO) PROJETO DE LEI N°03/2022 de autoria do Vereador Anderson Belfort – Institui, no âmbito Municipal, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências. 0 no document
materia 4/2022 2022-04-19 Projeto de Lei (LEGISLATIVO) PROJETO DE LEI N°04/2022 de autoria do Vereador Anderson Belfort- Institui a consulta pública sobre proposições em tramitação na Câmara Municipal e dá outras providências. 0 no document
materia 7/2022 2022-04-19 Requerimento REQUERIMENTO Nº07/22 de autoria do Vereador Waldiney Furtado – Solicita ao Governo do Estado do Amazonas – Que providencie imediatamente um Plano para a Segurança do nosso município. 1 extracted
materia 36/2022 2022-04-19 Indicação INDICAÇÃO N°036/2022 de autoria do Vereador Leonardo Lopes – Solicita serviços de tapa buracos das seguintes, Rua do Comércio no Distrito de Cacau Pirêra, Rua 01, Rua Principal do Nova Veneza e AV. Nova Veneza. 1 extracted
materia 37/2022 2022-04-19 Indicação INDICAÇÃO N°037/2022 de autoria do Vereador Disney Cunha – Solicita recuperação do asfalto, no trecho onde formou-se um buraco, na altura da entrada da rua Francisco Félix, Morada do Sol. 1 extracted
materia 38/2022 2022-04-19 Indicação INDICAÇÃO N°038/2022 de autoria do Vereador Nedy Santana Vale – Solicita apoio (madeira, cestas básicas, auxílio enchente) às comunidades ribeirinhas da Costa do Iranduba e Distrito de Cacau Pirêra. 1 extracted
materia 39/2022 2022-04-19 Projeto de Lei (EXECUTIVO) PROJETO DE LEI N°039/2022 de autoria do Executivo Municipal – Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências. 0 no document
materia 39/2022 2022-04-19 Indicação INDICAÇÃO N°039/2022 de autoria do Vereador Nedy Santana Vale – Solicita que seja feito serviços de Limpeza na Comunidade São Pedro, Vila do Janauari. 0 no document
materia 40/2022 2022-04-19 Indicação INDICAÇÃO N°040/2022 de autoria do Vereador Kelison Dieb – Solicita Conserto ou Aquisição de nova Cadeira Odontológica da Unidade Básica de Saúde Evandro da Costa, Progênito da Comunidade Serra Baixa. 1 extracted
materia 41/2022 2022-04-19 Indicação INDICAÇÃO N°041/2022 de autoria do Vereador Kelison Dieb – Solicita Pavimentação das Ruas da Comunidade Portelinha. 1 extracted
materia 42/2022 2022-04-19 Indicação INDICAÇÃO N°042/2022 de autoria do Vereador Kelison Dieb – Solicita Criação do Disk Ambulância 24h para todas as Comunidades e Sede do Município. 1 extracted
materia 43/2022 2022-04-19 Indicação INDICAÇÃO N°043/2022 de autoria do Vereador Kelison Dieb – Solicita Reforma e Manutenção da Quadra Poliesportiva e dos Equipamentos de Ginástica da Praça dos Três Poderes de Iranduba. 1 extracted
materia 446/2022 2022-04-19 Redação Final REDAÇÃO FINAL DA LEI N°446/2022/CCJRF/CMI – Que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Iranduba (Refis Municipal) e dá outras providências. 0 no document
materia 447/2022 2022-04-19 Redação Final REDAÇÃO FINAL DA LEI N°447/2022/CCJRF/CMI – Que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Iranduba, e dá outras providências. 0 no document
sessao 8 2022-04-19 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-04-12 Projeto de Lei (LEGISLATIVO) PROJETO DE LEI N°01/2022 – Institui a ação cultural “O Jovem Poeta” no âmbito Municipal, e da outras providências. 0 no document
materia 1/2022 2022-04-12 Parecer CCJRF PARECER N°001/2022/CCJRF - Referente ao Projeto de Lei n°034/2021, Que institui o programa de recuperação fiscal do Município de Iranduba e dá outras providencias. 0 no document
materia 2/2022 2022-04-12 Projeto de Lei (LEGISLATIVO) PROJETO DE LEI N°02/2022 – torna obrigatória, a destinação mínima de 10% (dez por cento) das vagas disponíveis para contratação pela Administração Públicas Municipal direta e indireta. 0 no document
materia 2/2022 2022-04-12 Parecer CCJRF PARECER N°002/2022/CCJRF – referente ao Projeto de Lei n°036/2021, – Que Dispõe sobre o Regime de previdência complementar dos ocupantes de cargos efetivos do poder executivo e dá outras providências. 0 no document
materia 2/2022 2022-04-12 Parecer CFO PARECER N°002/2022/CFO – referente ao Projeto de Lei n°036/2021, – Que Dispõe sobre o Regime de previdência complementar dos ocupantes de cargos efetivos do poder executivo e dá outras providências. 0 no document
materia 3/2022 2022-04-12 Parecer CFO PARECER N°003/2022/CFO – Referente ao Projeto de Lei n°034/2021, Que institui o programa de recuperação fiscal do Município de Iranduba e dá outras providencias. 0 no document
materia 3/2022 2022-04-12 Parecer Conjunto PARECER CONJUNTO N°003/2022/CCJRF/CFO – Altera o caput do art.28 da Lei N°309/2016 e dá outras providências. 0 no document