| materia |
121/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 121/2022 - De autoria do Vereador Eudes Fernandes - Solicitando ao Executivo Municipal serviços de compra de uma Bomba D`água submersa para a Unidade Básica de Saúde Maria Zuleide - Graça Lopes e a inclusão de forro pvc no mesmo. |
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| materia |
122/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 122/2022- De autoria do Vereador Eudes Fernandes- Solicitando ao Executivo Municipal serviços de terraplanagem do Ramal do Areal-km 02, Rodovia Carlos Braga e a Inclusão de Bueiro no mesmo. |
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| materia |
123/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 123/2022- De autoria do Vereador Mychell Lopes - Solicitando ao Executivo Municipal serviços de Nivelamento da rua 1 do Cacau Pirêra. |
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| materia |
124/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 124/2022 - De autoria da Vereadora Larissa Gomes- Solicitando ao Executivo Municipal serviços de contratação de professores especializados para ministrar aula para os alunos matriculados na rede Municipal que são portadores do Transtorno do Espectro Autista(TEA). |
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| materia |
125/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 125/2022- De autoria da Vereadora Larissa Gomes - Solicitando ao Executivo Municipal serviços de enquadramento funcional na carreira de magistério dos Professores da Rede Pública Municipal que possuem Graduações, Pós-graduação, Mestrados e Doutorados. |
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| materia |
126/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 126/2022 - De autoria da Vereadora Larissa Gomes - Solicitando ao Executivo Municipal serviços de atualização do salário dos Professores da Rede Pública Municipal de acordo com o Piso Salarial. |
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| materia |
451/2022 |
2022-07-12 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL DA LEI N° 451/2022/CCJRF- Dispõe sobre o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil- FUMPDEC do Município de Iranduba e dá outras providências. |
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| materia |
452/2022 |
2022-07-12 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL DA LEI N° 452/2022/CCJRF - Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Iranduba. |
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| norma |
457/2023 |
2022-07-12 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessionárias de serviços públicos de água, luz e telefone, agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito colocarem, à disposição dos usuários, pessoal suficiente no tratamento digno e profissional a seus clientes.” |
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| sessao |
20 |
2022-07-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
6 |
2022-07-07 |
Audiência Pública |
— |
0 |
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| sessao |
19 |
2022-07-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
18 |
2022-06-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2022-06-24 |
Audiência Pública |
— |
0 |
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| materia |
14/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°014/2022 – de autoria do Vereador Raimundo Carneiro – Solicita ao Executivo Municipal recuperação e terraplanagem na extensão total de 17KM, no Ramal do Cajual, Ramal do Japonês, Ramal São Miguel, Ramal do Casado, Ramal do Sawin, Ramal do Cardoso, que dão Acesso à Comunidade Serra Baixa/Açutuba. |
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| materia |
106/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°106/2022 – de autoria do Vereador Leonardo Lopes – solicitando ao Executivo Municipal atendimento domiciliar com uma UBS fluvial básica na área da Saúde, para o Bairro Cidade Nova, Nova Veneza e os demais Bairros. |
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| materia |
107/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°107/2022 – de autoria do Vereador Leonardo Lopes – solicitando ao Executivo Municipal Coleta de lixo nas áreas alagadas do Distrito de Cacau Pirêra. |
1 |
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| materia |
108/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°108/2022 – de autoria do Vereador Eudes Fernandes – solicitando ao Executivo Municipal Instalação de uma Lixeira na Rua Treze do Bairro Nova Veneza – Cacau Pirêra. |
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| materia |
109/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°109/2022 – de autoria do Vereador Nedy Santana - solicitando ao Executivo Municipal Implantação de uma UBS Fluvial na Comunidade Lago do Catalão |
1 |
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| materia |
110/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°110/2022 – de autoria do Vereador Kelison Dieb - solicitando ao Executivo Municipal terraplanagem do Ramal do Chisa – Estrada da Serra Baixa. |
1 |
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| materia |
111/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°111/2022 – de autoria do Vereador Kelison Dieb - solicitando ao Executivo Municipal Construção de Pontes e Suporte para as Famílias atingidas pela enchente do Distrito de Cacau Pirêra. |
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| materia |
112/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°112/2022 – de autoria do Vereador Kelison Dieb - solicitando ao Executivo Municipal Verificação, Cadastro, Auxílio e Suporte para as Famílias atingidas pela enchente da Comunidade do Lago do Limão. |
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| sessao |
17 |
2022-06-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2022-06-15 |
Audiência Pública |
— |
0 |
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| materia |
7/2022 |
2022-06-14 |
Parecer CFO |
PARECER N°007/2022/CFO – Que Dispõe sobre a Delegação típica para alteração da estruturação dos órgãos do Poder Executivo do Município de Iranduba, bem como criação de cargos comissionados e suas remunerações e fixação de princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências |
0 |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-14 |
Parecer CCJRF |
PARECER N°010/2022/CCJRF – Que Dispõe sobre a Delegação típica para alteração da estruturação dos órgãos do Poder Executivo do Município de Iranduba, bem como criação de cargos comissionados e suas remunerações e fixação de princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-14 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO N°010/2022/CCJRF/CFO – Acerca do Projeto de Lei n°041/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, “Que autoriza a Abertura de Dotação Orçamentaria e Credito Especial do tipo Original no Orçamento de 2022 do Município e dá outras providências. |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-14 |
Parecer CCJRF |
PARECER N°011/2022/CCJRF – Acerca do Projeto de Lei n°001/2022, de autoria da Vereadora Larissa Rufino Gomes – PSD, Que Dispõe sobre o Regime Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Iranduba e dá outras providências. |
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| materia |
42/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI N°042/2022/GAB/PMI – de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a Lei Municipal n°447 de 12 de abril de 2022, na forma que especifica. |
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| materia |
98/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°098/2022 – de autoria da Vereadora Larissa Gomes – solicitando ao Executivo Municipal realização da Rede de Drenagem Pluvial e Pavimentação Asfáltica no Conjunto Dom Lopes. |
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| materia |
99/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°099/2022 – de autoria do Vereador Bruno Lima – solicitando ao Executivo Municipal reparos e instalação de Ar Condicionado na Unidade Básica de Saúde Renato Menezes de Araújo – Localizada na Comunidade do Caldeirão. |
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| materia |
100/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°100/2022 – de autoria do Vereador Nedy Santana – solicitando ao Executivo Municipal recuperação e terraplanagem no Ramal do Cemitério – Estrada do Janauari, Km 17. |
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| materia |
101/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°101/2022 – de autoria do Vereador Nedy Santana – solicitando ao Executivo Municipal Implantação de um posto policial para Comunidade São Pedro – Janauari. |
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| materia |
102/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°102/2022 - de autoria do Vereador Kelison Dieb - solicitando ao Executivo Municipal pavimentação ou terraplanagem da Rua Recanto dos Batista na Comunidade do Lago do Limão. |
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| materia |
103/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°103/2022 - de autoria do Vereador Kelison Dieb - solicitando ao Executivo Municipal terraplanagem do ramal que dá acesso a portelinha e das ruas da Comunidade. |
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| materia |
104/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°104/2022 - de autoria do Vereador Kelison Dieb - solicitando ao Executivo Municipal reforma e ampliação da Escola Municipal Manoel Gomes Macedo |
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| materia |
105/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°105/2022 - de autoria do Vereador Kelison Dieb - solicitando ao Executivo Municipal revitalização da Estrada do Serra Baixa – Portelinha – Açutuba. |
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| norma |
453/2022 |
2022-06-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba_Am, à abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento de 2022 do município, e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2022-06-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°012/2022 – de autoria do Vereador Raimundo Carneiro – Solicita que seja Providenciado a Recuperação e Terraplanagem na Extensão de aproximadamente de 08 Km do Ramal que dá acesso à Comunidade Santa Maria/Serra Baixa, Km 32. |
1 |
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| materia |
41/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI N°041/2022/GAB/PMI – de autoria do Poder Executivo – Dispõe sobre a abertura de Dotação Orçamentária e Crédito Especial do tipo Original no Orçamento de 2022 do Município e dá outras providências. |
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| materia |
93/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°093/2022 – de autoria do Vereador Leonardo Lopes – Solicita a liberação dos cartões do auxílio estadual enchente e também que possa dar continuidade as construções das pontes e doações de cesta básica para o Distrito de Cacau Pirêra e demais comunidade do Município de Iranduba. |
1 |
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| materia |
94/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°094/2022 – de autoria do Vereador Eudes Fernandes – Solicita Iluminação Pública em toda a Vila de Paricatuba. |
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| materia |
95/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°095/2022 – de autoria do Vereador Eudes Fernandes – Solicita Terraplanagem e Pavimentação Asfáltica das Ruas e Ramais da Vila de Paricatuba. |
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| materia |
96/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°096/2022 – de autoria do Vereador Nedy Santana – Solicita Recuperação e Terraplanagem no Ramal do Tonhão, Estrada do Janauari, Km 10. |
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| materia |
97/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°097/2022 – de autoria do Vereador Nedy Santana – Solicita Recuperação e Terraplanagem no Ramal do Santa Maria, Estrada do Janauari, Km 08. |
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| sessao |
15 |
2022-06-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-31 |
Parecer CFO |
PARECER N°005/2022/CFO – de autoria da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO- Acerca do Projeto de Lei n°040/2022-GAB/PMI, de 28 de abril de 2022, que cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC do Município de Iranduba, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
8/2022 |
2022-05-31 |
Parecer CCJRF |
PARECER N°008/2022/CCJRF – de autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL- Acerca do Projeto de Lei n°040/2022, de autoria do Executivo Municipal, que cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – Fumpdec do Município de Iranduba e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
87/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°087/2022 – de autoria do Vereador Anderson Belfort – Solicita Instalação de Redutores de Velocidade, bem como, Canalizadores de Tráfego, e Sinalização com Placas de trânsito, na Rodovia Manoel Urbano, nas mediações do Distrito de Cacau Pirêra, Bairro Mutirão e na Vila Ariaú. |
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