| materia |
912/2022 |
2022-09-13 |
Parecer CCJRF |
PARECER N° 012/2022/CCJRF- Acerca do Projeto de Lei n°044/2022, que altera a Lei Municipal n° 446 de abril de 2022, na forma específica. |
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| norma |
461/2022 |
2022-09-13 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº. 446_2022, na forma que especifica. |
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| sessao |
28 |
2022-09-13 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
5/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI N°005/2022- de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre as regras de Aposentadoria e Pensão Públicos de Iranduba em Consonância com o Disposto na Emenda Constitucional 103/2019 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-08-30 |
Moção |
MOÇÃO N° 006/2022- de autoria do Vereador Mychell Lopes - Moção de Congratulações e Aplausos aos Psicólogos do Município de Iranduba. |
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| materia |
19/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 019/2022- de autoria do Vereador Waldiney Furtado - Solicita que seja feita reforma do Prédio do Cras( Centro de Referência de assistência Social). |
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| materia |
97/2022 |
2022-08-30 |
Parecer CFO |
PARECER N° 007/2022/CFO- Acerca do Projeto de Lei n° 005/2022, que dispõe sobre regras de Aposentaria e Pensão dos Servidores Públicos de Iranduba, em Consonância com o Dispositivo na Emenda Constitucional 103/2019, e dá outras providências. |
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| materia |
170/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 170/2022- de autoria do Vereador Waldiney Furtado - Solicitando ao Executivo Municipal a reforma na Escola Municipal João Alves, localizada na Comunidade Ouro Verde, Zona Rural - Iranduba. |
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| materia |
171/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 171/2022- de autoria do Vereador Waldiney Furtado - Solicitando ao Executivo Municipal reforma na Escola Municipal Maria de Fátima Lopes, localizada na Comunidade Alto de Nazaré, Distrito de Cacau Pirêra. |
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| materia |
172/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 172/2022- de autoria do Vereador Raimundo Carneiro - Solicitando ao Executivo Municipal serviços de Instalação e Reforma das paradas de ônibus, localizada na Comunidade Serra Baixa, 02 (duas) na Comunidade do Açutuba, e 01 (uma) no final do Ramal do Açutuba e 01 (uma) localizada no Km 08, da estrada Manoel Urbano. |
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| materia |
173/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 172/2022- de autoria do Vereador Nedy Santana - Solicitando ao Executivo Municipal serviços de Iluminação Pública na comunidade São Pedro - Vila do Janauari. |
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| materia |
174/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°174/2022- de autoria do Vereador Nedy Santana- Solicitando ao Executivo Municipal serviços de Recuperação e Terraplanagem da Estrada da Várzea do Paraná do Iranduba. |
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| materia |
175/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 175/2022- de autoria do Vereador Nedy Santana - Solicitando ao Executivo Municipal que seja feita uma parada de ônibus na Estrada do Janauari - localizada no Km 08, Am 070. |
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| materia |
176/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 176/2022- de autoria do Vereador Anderson Belfort - Solicitando ao Executivo Municipal serviços de Instalação de Ar- Condicionado na Escola Municipal Bom Jesus no Km 22. |
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| materia |
177/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 177/2022- de autoria do Vereador Kelison Dieb - Solicitando ao Executivo Municipal Recuperação de Poço Artesiano da comunidade do Lago do Limão. |
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| norma |
462/2022 |
2022-08-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre as regras de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos de Iranduba, em consonância com o disposto na Emenda Constitucional n.103/2019, e dá outras providências. |
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| sessao |
27 |
2022-08-30 |
Ordinária |
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| materia |
11/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI N° 011/2022- de autoria do Vereador Luís Carlos Rodrigues - Dispõe sobre autorização o Poder Executivo Municipal a Instituir o Projeto de Lei Daniel Sales Barroso, que concede indenização e pensão especial no caso do servidor de sistema Único de Saúde (SUS) falecido em decorrência da contaminação contaminação por Covid-19 no Município de Iranduba /AM, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 018/2022- de autoria do Vereador Raimundo Carneiro - Solicita que seja providenciado à convocação do Executivo Municipal para esclarecimento das acusações feita pelo Vereador Luís Carlos Rodrigues de Moura. |
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| materia |
163/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 163/2022- de autoria do Vereador Eudes Fernandes- Solicitando ao Executivo Municipal serviços de revitalização asfáltica na Rua São Sebastião Maquiné, Beco São Pedro e Beco Sebastião Maquiné no Bairro Laranjal. |
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| materia |
164/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 164/2022- de autoria do Vereador Eudes Fernandes - Solicitando ao Executivo Municipal serviços de restauração da Rede de Água do Bairro Graça Lopes. |
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| materia |
165/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 165/2022- de autoria do Vereador Eudes Fernandes - Solicitando ao Executivo Municipal serviços de reforma da Escola Municipal São Joaquim, localizada no Lago do Cacau Pirêra. |
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| materia |
166/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 166/2022- de autoria do Vereador Kelison Dieb- Solicitando ao Executivo Municipal serviços de reforma da Escola Municipal Professor Cícero Monteiro. |
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| materia |
167/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°167/2022- de autoria do Vereador Kelison Dieb- Solicitando ao Executivo Municipal serviços de terraplanagem do Ramal da Morada do Sol, Km 26. |
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| materia |
168/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 168/2022- de autoria do Vereador Kelison Dieb - Solicitando ao Executivo Municipal análise da qualidade da água dos poços artesianos do Lago do Limão. |
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| materia |
169/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 169/2022- de autoria do Vereador Nedy Santana - Solicitando ao Executivo Municipal serviços de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Marcos Carvalho de Souza, localizada no Bairro Morada do Sol. |
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| sessao |
26 |
2022-08-23 |
Ordinária |
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| materia |
9/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI N°009/2022- de autoria do Vereador Anderson Belfort - Dispõe sobre normas para colocação de placa em obras públicas Municipais paralisadas, contendo exposição dos motivos da interrupção, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI N°010/2022- de autoria do Vereador Luís Carlos Rodrigues - Dispõe sobre a Denominação do Ginásio Poliesportivo da Escola Creuza Abess Farah do Município de Iranduba, e dá outras providências. |
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| materia |
160/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°160/2022- de autoria do Vereador Mychell Lopes - Solicitando ao Executivo Municipal serviços de reparo da Estrada da Várzea. |
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| materia |
161/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 161/2022- de autoria do Vereador Leonardo Lopes - Solicitando ao Executivo Municipal serviços de terraplanagem na Comunidade Grande Família. |
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| materia |
162/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 162/2022- de autoria do Vereador Nedy Santana - Solicitando ao Executivo Municipal serviços de terraplanagem e recuperação da Estrada da Várzea, incluindo a Costa do Iranduba, Divino, São Francisco, Santa Luzia e Sete de Setembro. |
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| materia |
457/2022 |
2022-08-16 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL DA LEI N° 457/2022/CCJRF- AO PL N° 005/2022, Que dispõe sobre à obrigatoriedade de serviços públicos de água, luz e telefone, agências bancárias e demais estabelecimentos. |
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| sessao |
25 |
2022-08-16 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
6/2022 |
2022-08-09 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO N° 006/2022- CCJRF/CFO- Ao PL n° 045/2022, Que dispõe sobre a abertura de dotação orçamentária e crédito suplementar do tipo original no orçamento de 2022 do Município e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-08-09 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO N° 007/2022/CCJRF/CFO- Ao PL N° 046/2022, Que dispõe sobre à abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento de 2022 do Município e dá outras providêmcias. |
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| materia |
153/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 153/2022 - de autoria do Vereador Bruno Lima- Solicitando ao Executivo Municipal serviços de Reforma e Reabastecimento de Equipamentos médicos para a Unidade Básica de Saúde Maria Venezuela. |
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| materia |
154/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 154/2022- de autoria do Vereador Bruno Lima - Solicitando ao Executivo Municipal serviços de Reconstrução e Ampliação da Escola Municipal Manuel Gomes Macedo, localizada na Comunidade do Calderão. |
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| materia |
155/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 155/2022- de autoria do Vereador Anderson Belfort- Solicitando ao Executivo Municipal serviços de terraplanagem com motoniveladora do Ramal do Novo Tempo, localizado na Comunidade do Lago do Limão. |
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| materia |
156/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 156/2022- de autoria do Vereador Bruno Lima- Solicitando do Executivo Municipal serviços de Reforma, Ampliação e Insumo da Unidade Básica de Saúde Samuel Kramer, localizada no Distrito de Cacau Pirêra - Bairro Alto de Nazaré. |
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| materia |
157/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 157/2022- de autoria do Vereador Bruno Lima- Solicitando ao Executivo Municipal serviços de Reforma, Ampliação e Reabastecimento de equipamentos médicos permanentes da Unidade Básica de Saúde Vitória Maria Paz de Souza, localizada no Distrito de Cacau Pirêra. |
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| materia |
158/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 158/2022- de autoria do Vereador Leonardo Lopes- Solicitando ao Executivo Municipal serviços de Ações de Sinalização Horizontal em frente às Escolas. |
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| materia |
159/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°159/2022- de autoria do Vereador Leonardo Lopes- Solicitando ao Executivo Municipal serviços de troca dos registros de abastecimento da água do Distrito de Cacau Pirêra. |
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| norma |
459/2022 |
2022-08-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba_Am, a abertura de dotação orçamentária e crédito suplementar do tipo original no orçamento de 2022 do município, e dá outras providências. |
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| norma |
460/2022 |
2022-08-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba_Am, a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento de 2022, do município, e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2022-08-09 |
Ordinária |
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| sessao |
8 |
2022-08-08 |
Audiência Pública |
— |
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| materia |
15/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 015/2022- de autoria do Vereador Anderson Belfort - Solicita Sessão Itinerante na Comunidade do Ariaú. |
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| materia |
44/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
OFÍCIO N° 328/2022 - GAB/PMI - Projeto de Lei n° 044/2022, de 04 de junho de 2022, que altera a Lei Municipal n° 446/2022, que INSTITUI o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Iranduba( Refis Municipal) e dá outras providências. |
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| materia |
45/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI N° 045/2022- de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre abertura de Dotação Orçamentária e Crédito Suplementar do tipo original no orçamento 2022. |
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