| norma |
472/2022 |
2022-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a substituição do nome do Ramal principal da Chisa para Ramal principal Paulo Rangel. |
1 |
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| norma |
473/2022 |
2022-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a substituição do nome da Rua Arthur Neto para Rua Maria da Glória Alves Sales. |
1 |
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| sessao |
38 |
2022-11-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
11 |
2022-11-28 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-11-22 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR N°007/2022 - de autoria dos Vereadores Larissa Gomes e Bruno Lima - ao falecimento do Senhor Orion Moraes de Brito, Pedagogo do Município de Iranduba, ocorrido no dia 14 de novembro de 2022. |
0 |
no document
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| materia |
16/2022 |
2022-11-22 |
Parecer CCJRF |
PARECER N°016/2022/CCJRF - Acerca do Projeto de lei n° 051/2022, que dispõe sobre a alteração da alíquota de contribuição dos servidores públicos municipais, para custeio do Regime Próprio de Previdência de Iranduba - IMPREVI, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
20/2022 |
2022-11-22 |
Parecer CCJRF |
PARECER N° 020/2022/CCJRF- Acerca do Projeto de Lei Complementar n° 003/2022, que dispõe sobre alteração do art. 9° e inclui o § único; e acrescenta ao art. 40 o § único, da lei municipal n°316/2016, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
20/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI N° 020/2022- de autoria da Vereadora Larissa Gomes - Que dispõe sobre declarar entidades de Utilidade Pública a Associação Comunitária, Agrícola e de Criação São Pedro e dá outras providências. |
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| materia |
21/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI N° 021/2022- de autoria da Vereadora Larissa Gomes - Que dispõe sobre declarar entidades de Utilidade Pública Municipal o Instituto Flor de Maria, o qual presta apoio e amparo as Crianças e Adolescente vítimas de violência e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
52/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI N° 052/2022 - de autoria do poder Executivo - Que dispõe a criação do conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
217/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 217/2022 - de autoria do Vereador Bruno Lima - Solicitando ao Executivo Municipal reforma para o Ginágio Josué Araújo de Almeida, localizado na Av. Juruá, 135. |
1 |
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| materia |
218/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 218/2022 - de autoria do Vereador Bruno Lima- Solicitando ao Executivo Municipal reforma para a praça Antônio Seabra localizada na Rua Pôr do Sol, Bairro Novo Amanhecer. |
1 |
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| materia |
219/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°219/2022 - de autoria do Vereador Bruno Lima - Solicitando ao Executivo Municipal reforma para a Unidade Básica de Saúde Arthur Freire da Cunha, localizada na Rua Pôr da Lua - Bairro Novo Amanhecer, e ainda reposição de matérias médicas e de limpeza, medicamentos, computadores, impressora, macas, autoclave (material de esterilização), e pia para triagem. |
1 |
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| materia |
220/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 220/2022- de autoria do Vereador Nedy Santana - Solicitando ao Executivo Municipal serviços de instalação da cadeira Odontológica no Polo de Saúde Manoel Ferreira da Silva - localizada na Estrada do Janauari, Km 08. |
1 |
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| materia |
221/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 221/2022- de autoria do Vereador Nedy Santana- Solicitando ao Executivo Municipal serviços de recuperação e terraplanagem do ramal Vale do Amanhecer - localizado na Estrada do Janauari, Km 02. |
1 |
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| materia |
222/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 222/2022 - de autoria do Vereador Nedy Santana - Solicitando ao Executivo Municipal que seja tomado as providências cabíveis na obra da reforma da Escola Independência - Estrada do Janauari. |
1 |
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| materia |
223/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 223/2022 - de autoria do Vereador Disney Cunha- Solicitando ao Executivo Municipal reforma da quadra e praça de alimentação do Bairro Morada do Sol. |
1 |
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| norma |
466/2022 |
2022-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre o Reajuste da Remuneração em 30% dos Servidores Efetivos do Instituto de Previdência de Iranduba - INPREVI, e dá outras providências. |
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| norma |
469/2022 |
2022-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da alíquota de contribuição dos servidores públicos municipais para custeio do regime próprio de previdência do Iranduba - INPREVI, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
470/2022 |
2022-11-22 |
Lei Complementar |
Altera o art. 9º, e inclui o § único da Lei municipal nº316/2016, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
37 |
2022-11-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
10 |
2022-11-18 |
Audiência Pública |
— |
0 |
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| norma |
1/2022 |
2022-11-11 |
Lei Delegada |
Reestrutura a Administração direta e indireta do município de Iranduba, fixa, extingue e transforma órgãos, entidades, cargos em comissão, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI N° 016/2022 - de autoria do Vereador Mychell Lopes - Que dispõe sobre a proibição de o uso de banheiros multigêneros no município de Iranduba e dá outras providências. |
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| materia |
18/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI N° 018/2022- de autoria da Vereadora Larissa Gomes - Que dispõe sobre declarar entidades de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Comunidade Rural Novo Paraíso e dá outras providências. |
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| materia |
19/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI N° 019/2022 - de autoria da Vereadora Larissa Gomes - Que dispõe sobre a substituição da Rua Arthur Neto para Rua Maria da Glória Alves Sales e dá outras providências. |
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| materia |
216/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 216/2022- de autoria do Vereador Eudes Fernandes - Solicitando ao Executivo Municipal serviços manutenção da Rede de esgoto da Avenida Solimões. |
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| sessao |
36 |
2022-11-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
9 |
2022-11-07 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| norma |
475/2022 |
2022-11-06 |
Lei Ordinária |
Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação Comunitária, Agrícola e de Criação São Pedro. |
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| materia |
17/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI N° 017/2022- de autoria do Vereador Raimundo Carneiro- Que dispõe a alteração do nome do Ramal principal da Chisa a ser Denominado Ramal principal Paulo Rangel e dá outras providências. |
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| materia |
17/2022 |
2022-11-01 |
Parecer CCJRF |
PARECER N° 017/2022/CCJRF- Acerca do Projeto de lei n° 009/2022, Que dispõe sobre normas para colocação de -placa em obra pública municipal paralisada contendo exposição dos motivos da interrupção e dá outras providências. |
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| materia |
18/2022 |
2022-11-01 |
Parecer CCJRF |
PARECER N° 018/2022/CCJRF - Acerca do Projeto de Lei n° 010/2022, Que dispõe sobre institui nas escolas da rede pública do Município de Iranduba a campanha de Conscientização do Impacto do Lixo no Meio Ambiente e dá outras providências. |
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| materia |
913/2022 |
2022-11-01 |
Parecer CCJRF |
PARECER N° 013/2022/CCJRF - Acerca do Projeto de Lei n° 047/2022/GAB/PMI, Que dispõe sobre o reajuste da remuneração em 30% dos servidores efetivos do Imprevi, e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2022-11-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI N° 015/2022- de autoria da Mesa Diretora- Que dispõe sobre a substituição do nome do Ramal Santo Antônio 2 para Nonato Lopes. |
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| materia |
212/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 212/2022- de autoria do Vereador Bruno Lima- Solicitando ao Executivo Municipal uma reconstrução, reabastecimento de Instrumentos médicos hospitalares, medicamentos e material de limpeza, uma nova cadeira Odontológica, impressora e balança eletrônica, ar-condicionado na Unidade Básica. |
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| materia |
213/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 213/2022 - de autoria do Vereador Disney Cunha - Solicitando ao Executivo Municipal a Construção de uma ponte que liga a Comunidade do Shisa com a Comunidade do Cristo Rei. |
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| materia |
214/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 214/2022- de autoria do vereador Nedy Santana - Solicitando ao Executivo Municipal serviços de Recuperação e Terraplanagem do Ramal do Ipixuna - Janauari. |
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| sessao |
34 |
2022-10-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei Complementar (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2022- de autoria da Mesa Diretora - Que altera o Art. 9° e inclui § único; e acrescenta ao Art. 40 o § único da lei Municipal 316/2016, e dá outras providências. |
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5/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°005/2022- de autoria do vereador Mychell Lopes- Concede o Título Honorífico de Cidadão Irandubense ao Senhor Paulo Mavignier Nogueira, Delegado de Polícia Civil do Estado do Amazonas. |
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| materia |
209/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 209/2022- de autoria do Vereador Bruno Lima - Solicitando ao Executivo Municipal uma Caixa Coletora de lixo nas adjacências da Ponte Jornalista Phelippe Daou ( Ponte Rio Negro) pertencentes ao Iranduba. |
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| materia |
210/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 210/2022- de autoria do Vereador Nedy Santana - Solicitando ao Executivo Municipal serviços de Reforma na Escola Municipal Sete de Setembro - Costa do Iranduba. |
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| materia |
211/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 211/2022 - de autoria do Vereador Waldiney Furtado - Solicitando ao Executivo Municipal Construção de uma Praça Pública, ao lado da UBS Marcos Carvalhos, no Bairro Morada do Sol- Iranduba, Am. |
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| sessao |
33 |
2022-10-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2022 |
2022-10-11 |
Parecer CCJRF |
PARECER N° 014/2022/CCJRF- Que susta os efeitos da portaria n° 1.306/22/GAB/PMI, dotada só dia 23 de setembro de 2022. |
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| materia |
51/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI N° 051/2022/PMI - Que dispõe sobre alteração da alíquota de contribuição dos servidores públicos municipais para custeio do Regime Próprio de Providência do Iranduba - IMPREVI, e dá providências. |
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| materia |
202/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 202/2022- de autoria do vereador Anderson Belfort - Solicitando ao Executivo Municipal serviços de terraplanagem e Iluminação do Ramal Recanto dos Batista, localizado na Comunidade Lago do Limão. |
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| materia |
203/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 203/2022- de autoria do Vereador Tatinha Lopes- Solicitando ao Executivo Municipal serviços de perfuração de um Poço Artesiano na feira José Luiz Ratv, localizado no antigo porto da balsa no Distrito de Cacau Pirêra. |
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