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Iranduba (AM)

IBGE code1301852
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iranduba.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3311 / 501 / 331
Documents (with text) 3659 (3658)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1981 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 4 1999 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 3 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 12 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 15 2014 · Norma: 14 2015 · Norma: 7 2016 · Norma: 20 2017 · Norma: 14 2018 · Norma: 17 2019 · Norma: 13 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 370 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 423 2022 · Norma: 68 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 572 2023 · Norma: 72 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 745 2024 · Norma: 71 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 783 2025 · Norma: 47 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 350 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 22 1981 1996 1999 2002 2005 2008 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4143)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 472/2022 2022-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a substituição do nome do Ramal principal da Chisa para Ramal principal Paulo Rangel. 1 extracted
norma 473/2022 2022-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a substituição do nome da Rua Arthur Neto para Rua Maria da Glória Alves Sales. 1 extracted
sessao 38 2022-11-29 Ordinária — 2 extracted
sessao 11 2022-11-28 Audiência Pública — 1 extracted
materia 7/2022 2022-11-22 Moção MOÇÃO DE PESAR N°007/2022 - de autoria dos Vereadores Larissa Gomes e Bruno Lima - ao falecimento do Senhor Orion Moraes de Brito, Pedagogo do Município de Iranduba, ocorrido no dia 14 de novembro de 2022. 0 no document
materia 16/2022 2022-11-22 Parecer CCJRF PARECER N°016/2022/CCJRF - Acerca do Projeto de lei n° 051/2022, que dispõe sobre a alteração da alíquota de contribuição dos servidores públicos municipais, para custeio do Regime Próprio de Previdência de Iranduba - IMPREVI, e dá outras providências. 0 no document
materia 20/2022 2022-11-22 Parecer CCJRF PARECER N° 020/2022/CCJRF- Acerca do Projeto de Lei Complementar n° 003/2022, que dispõe sobre alteração do art. 9° e inclui o § único; e acrescenta ao art. 40 o § único, da lei municipal n°316/2016, e dá outras providências. 0 no document
materia 20/2022 2022-11-22 Projeto de Lei (LEGISLATIVO) PROJETO DE LEI N° 020/2022- de autoria da Vereadora Larissa Gomes - Que dispõe sobre declarar entidades de Utilidade Pública a Associação Comunitária, Agrícola e de Criação São Pedro e dá outras providências. 0 no document
materia 21/2022 2022-11-22 Projeto de Lei (LEGISLATIVO) PROJETO DE LEI N° 021/2022- de autoria da Vereadora Larissa Gomes - Que dispõe sobre declarar entidades de Utilidade Pública Municipal o Instituto Flor de Maria, o qual presta apoio e amparo as Crianças e Adolescente vítimas de violência e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2022 2022-11-22 Projeto de Lei (EXECUTIVO) PROJETO DE LEI N° 052/2022 - de autoria do poder Executivo - Que dispõe a criação do conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, e dá outras providências. 1 extracted
materia 217/2022 2022-11-22 Indicação INDICAÇÃO N° 217/2022 - de autoria do Vereador Bruno Lima - Solicitando ao Executivo Municipal reforma para o Ginágio Josué Araújo de Almeida, localizado na Av. Juruá, 135. 1 extracted
materia 218/2022 2022-11-22 Indicação INDICAÇÃO N° 218/2022 - de autoria do Vereador Bruno Lima- Solicitando ao Executivo Municipal reforma para a praça Antônio Seabra localizada na Rua Pôr do Sol, Bairro Novo Amanhecer. 1 extracted
materia 219/2022 2022-11-22 Indicação INDICAÇÃO N°219/2022 - de autoria do Vereador Bruno Lima - Solicitando ao Executivo Municipal reforma para a Unidade Básica de Saúde Arthur Freire da Cunha, localizada na Rua Pôr da Lua - Bairro Novo Amanhecer, e ainda reposição de matérias médicas e de limpeza, medicamentos, computadores, impressora, macas, autoclave (material de esterilização), e pia para triagem. 1 extracted
materia 220/2022 2022-11-22 Indicação INDICAÇÃO N° 220/2022- de autoria do Vereador Nedy Santana - Solicitando ao Executivo Municipal serviços de instalação da cadeira Odontológica no Polo de Saúde Manoel Ferreira da Silva - localizada na Estrada do Janauari, Km 08. 1 extracted
materia 221/2022 2022-11-22 Indicação INDICAÇÃO N° 221/2022- de autoria do Vereador Nedy Santana- Solicitando ao Executivo Municipal serviços de recuperação e terraplanagem do ramal Vale do Amanhecer - localizado na Estrada do Janauari, Km 02. 1 extracted
materia 222/2022 2022-11-22 Indicação INDICAÇÃO N° 222/2022 - de autoria do Vereador Nedy Santana - Solicitando ao Executivo Municipal que seja tomado as providências cabíveis na obra da reforma da Escola Independência - Estrada do Janauari. 1 extracted
materia 223/2022 2022-11-22 Indicação INDICAÇÃO N° 223/2022 - de autoria do Vereador Disney Cunha- Solicitando ao Executivo Municipal reforma da quadra e praça de alimentação do Bairro Morada do Sol. 1 extracted
norma 466/2022 2022-11-22 Lei Ordinária Dispõe Sobre o Reajuste da Remuneração em 30% dos Servidores Efetivos do Instituto de Previdência de Iranduba - INPREVI, e dá outras providências. 1 extracted
norma 469/2022 2022-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da alíquota de contribuição dos servidores públicos municipais para custeio do regime próprio de previdência do Iranduba - INPREVI, e dá outras providências. 1 extracted
norma 470/2022 2022-11-22 Lei Complementar Altera o art. 9º, e inclui o § único da Lei municipal nº316/2016, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 37 2022-11-22 Ordinária — 2 extracted
sessao 10 2022-11-18 Audiência Pública — 0 no document
norma 1/2022 2022-11-11 Lei Delegada Reestrutura a Administração direta e indireta do município de Iranduba, fixa, extingue e transforma órgãos, entidades, cargos em comissão, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2022 2022-11-08 Projeto de Lei (LEGISLATIVO) PROJETO DE LEI N° 016/2022 - de autoria do Vereador Mychell Lopes - Que dispõe sobre a proibição de o uso de banheiros multigêneros no município de Iranduba e dá outras providências. 0 no document
materia 18/2022 2022-11-08 Projeto de Lei (LEGISLATIVO) PROJETO DE LEI N° 018/2022- de autoria da Vereadora Larissa Gomes - Que dispõe sobre declarar entidades de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Comunidade Rural Novo Paraíso e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2022 2022-11-08 Projeto de Lei (LEGISLATIVO) PROJETO DE LEI N° 019/2022 - de autoria da Vereadora Larissa Gomes - Que dispõe sobre a substituição da Rua Arthur Neto para Rua Maria da Glória Alves Sales e dá outras providências. 0 no document
materia 216/2022 2022-11-08 Indicação INDICAÇÃO N° 216/2022- de autoria do Vereador Eudes Fernandes - Solicitando ao Executivo Municipal serviços manutenção da Rede de esgoto da Avenida Solimões. 1 extracted
sessao 36 2022-11-08 Ordinária — 2 extracted
sessao 9 2022-11-07 Audiência Pública — 1 extracted
norma 475/2022 2022-11-06 Lei Ordinária Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação Comunitária, Agrícola e de Criação São Pedro. 1 extracted
materia 17/2022 2022-11-01 Projeto de Lei (LEGISLATIVO) PROJETO DE LEI N° 017/2022- de autoria do Vereador Raimundo Carneiro- Que dispõe a alteração do nome do Ramal principal da Chisa a ser Denominado Ramal principal Paulo Rangel e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2022 2022-11-01 Parecer CCJRF PARECER N° 017/2022/CCJRF- Acerca do Projeto de lei n° 009/2022, Que dispõe sobre normas para colocação de -placa em obra pública municipal paralisada contendo exposição dos motivos da interrupção e dá outras providências. 0 no document
materia 18/2022 2022-11-01 Parecer CCJRF PARECER N° 018/2022/CCJRF - Acerca do Projeto de Lei n° 010/2022, Que dispõe sobre institui nas escolas da rede pública do Município de Iranduba a campanha de Conscientização do Impacto do Lixo no Meio Ambiente e dá outras providências. 0 no document
materia 913/2022 2022-11-01 Parecer CCJRF PARECER N° 013/2022/CCJRF - Acerca do Projeto de Lei n° 047/2022/GAB/PMI, Que dispõe sobre o reajuste da remuneração em 30% dos servidores efetivos do Imprevi, e dá outras providências. 0 no document
sessao 35 2022-11-01 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2022 2022-10-25 Projeto de Lei (LEGISLATIVO) PROJETO DE LEI N° 015/2022- de autoria da Mesa Diretora- Que dispõe sobre a substituição do nome do Ramal Santo Antônio 2 para Nonato Lopes. 0 no document
materia 212/2022 2022-10-25 Indicação INDICAÇÃO N° 212/2022- de autoria do Vereador Bruno Lima- Solicitando ao Executivo Municipal uma reconstrução, reabastecimento de Instrumentos médicos hospitalares, medicamentos e material de limpeza, uma nova cadeira Odontológica, impressora e balança eletrônica, ar-condicionado na Unidade Básica. 1 extracted
materia 213/2022 2022-10-25 Indicação INDICAÇÃO N° 213/2022 - de autoria do Vereador Disney Cunha - Solicitando ao Executivo Municipal a Construção de uma ponte que liga a Comunidade do Shisa com a Comunidade do Cristo Rei. 1 extracted
materia 214/2022 2022-10-25 Indicação INDICAÇÃO N° 214/2022- de autoria do vereador Nedy Santana - Solicitando ao Executivo Municipal serviços de Recuperação e Terraplanagem do Ramal do Ipixuna - Janauari. 1 extracted
sessao 34 2022-10-25 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2022 2022-10-18 Projeto de Lei Complementar (LEGISLATIVO) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2022- de autoria da Mesa Diretora - Que altera o Art. 9° e inclui § único; e acrescenta ao Art. 40 o § único da lei Municipal 316/2016, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-10-18 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°005/2022- de autoria do vereador Mychell Lopes- Concede o Título Honorífico de Cidadão Irandubense ao Senhor Paulo Mavignier Nogueira, Delegado de Polícia Civil do Estado do Amazonas. 0 no document
materia 209/2022 2022-10-18 Indicação INDICAÇÃO N° 209/2022- de autoria do Vereador Bruno Lima - Solicitando ao Executivo Municipal uma Caixa Coletora de lixo nas adjacências da Ponte Jornalista Phelippe Daou ( Ponte Rio Negro) pertencentes ao Iranduba. 1 extracted
materia 210/2022 2022-10-18 Indicação INDICAÇÃO N° 210/2022- de autoria do Vereador Nedy Santana - Solicitando ao Executivo Municipal serviços de Reforma na Escola Municipal Sete de Setembro - Costa do Iranduba. 1 extracted
materia 211/2022 2022-10-18 Indicação INDICAÇÃO N° 211/2022 - de autoria do Vereador Waldiney Furtado - Solicitando ao Executivo Municipal Construção de uma Praça Pública, ao lado da UBS Marcos Carvalhos, no Bairro Morada do Sol- Iranduba, Am. 1 extracted
sessao 33 2022-10-18 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2022 2022-10-11 Parecer CCJRF PARECER N° 014/2022/CCJRF- Que susta os efeitos da portaria n° 1.306/22/GAB/PMI, dotada só dia 23 de setembro de 2022. 0 no document
materia 51/2022 2022-10-11 Projeto de Lei (EXECUTIVO) PROJETO DE LEI N° 051/2022/PMI - Que dispõe sobre alteração da alíquota de contribuição dos servidores públicos municipais para custeio do Regime Próprio de Providência do Iranduba - IMPREVI, e dá providências. 0 no document
materia 202/2022 2022-10-11 Indicação INDICAÇÃO N° 202/2022- de autoria do vereador Anderson Belfort - Solicitando ao Executivo Municipal serviços de terraplanagem e Iluminação do Ramal Recanto dos Batista, localizado na Comunidade Lago do Limão. 1 extracted
materia 203/2022 2022-10-11 Indicação INDICAÇÃO N° 203/2022- de autoria do Vereador Tatinha Lopes- Solicitando ao Executivo Municipal serviços de perfuração de um Poço Artesiano na feira José Luiz Ratv, localizado no antigo porto da balsa no Distrito de Cacau Pirêra. 1 extracted