| materia |
28/2026 |
2026-03-31 |
Parecer CLJRF/CMM |
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos Estudantes do Sistema Municipal de Ensino do Município de Manacapuru – SADEM, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-03-31 |
Parecer CLJRF/CMM |
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui, no âmbito do Sistema Público Municipal de Ensino de Manacapuru/AM, o Programa Ler +, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-03-31 |
Parecer CLJRF/CMM |
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Programa Municipal de Formação Continuada “Saberes” para gestores escolares e professores do Sistema Público Municipal de Ensino de Manacapuru e estabelece diretrizes para o desenvolvimento profissional, melhoria da aprendizagem e fortalecimento da gestão educacional”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2026-03-31 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-30 |
Parecer CESASPF/CMM |
ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2026, de autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Inclusão da disciplina história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas da rede municipal de ensino de Manacapuru/AM”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-30 |
Emenda a Projeto |
Natureza: Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei n° 027/2026, do Executivo Municipal que “Altera a Lei Municipal n° 552, de 10 de abril de 2019, que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências””. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-30 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o Art. 139-A da Lei Orgânica do Município de Manacapuru, e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento de Urgência |
Requer ao Douto Plenário desta Augusta Casa, que o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2026, de autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Institui diretrizes para a Política Municipal de Adaptação e Resiliência Climática no Município de Manacapuru, estabelece instrumentos de planejamento climático e dispõe sobre mecanismos de financiamento das ações ambientais e climáticas no âmbito municipal, e dá outras providências”, seja dispensado dos trâmites regimentais para discussão e votação em REGIME DE URGÊNCIA, de acordo com art. 181 do Regimento Interno. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-30 |
Parecer COSPTSUT/CMM |
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 107/2025, autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o sistema de transporte aquaviário municipal de passageiros na jurisdição do Município de Manacapuru e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal |
Concede Diploma de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a senhora Sandra Maira Magalhães de Moura, professora aposentada da secretaria de educação do Estado do Amazonas |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-03-30 |
Moção Legislativa |
MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA O COMPLETO ABANDONO E FALTA DE INFRAESTRUTURA DA ESTRADA MANOEL PEDRO, LOCALIZADA NA VILA DO REPARTIMENTO DO TUIUÉ, NO RIO SOLIMÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-03-30 |
Parecer CLJRF/CMM |
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal n° 552, de 10 de abril de 2019, que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.””. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-03-30 |
Moção Legislativa |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À GESTORA DA EMEF - ERNESTINA LIMA PEREIRA A SENHORA DULCINETE DUARTE E TODA A SUA EQUIPE PEDAGÓGICA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO EDUCACIONAL, QUE RESULTOU NO PRIMEIRO LUGAR EM MATEMÁTICA NO RANKING DO SADEAM - SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO EDUCACIONAL DO AMAZONAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-03-30 |
Moção Legislativa |
CONGRATULAÇÕES A SUZANA DA COSTA RIBEIRO, PELO TRABALHO “MONITORAMENTO BIDIRECIONAL DA RAIVA: O COLETIVO QUE DEU CERTO”, DESTACANDO-SE PELO COMPROMISSO COM A VIGILÂNCIA EM SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-03-30 |
Moção Legislativa |
CONGRATULAÇÕES A SHEILA NERES ALENCAR, PELO TRABALHO “EQUIDADE NA SAÚDE: SINALIZAÇÃO DE SOLO PARA O DIRECIONAMENTO DE PACIENTES NA UBS FUNASA II”, PROMOVENDO ORGANIZAÇÃO E ACESSO HUMANIZADO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-03-30 |
Moção Legislativa |
CONGRATULAÇÕES A RODRIGO COSTA DA SILVA, PELO TRABALHO “RURAL DENTRO DO URBANO: SUPERANDO BARREIRAS DE ACESSO À SAÚDE EM TERRITÓRIOS DE TRANSIÇÃO NA CIDADE”, PROMOVENDO INCLUSÃO E ACESSO À SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-03-30 |
Moção Legislativa |
CONGRATULAÇÕES A KAMILA ALVES ALENCAR, PELO TRABALHO “CUIDAR DE QUEM CUIDA: ESTRATÉGIA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES DO SUS NA AMAZÔNIA”, VALORIZANDO OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-03-30 |
Moção Legislativa |
CONGRATULAÇÕES A ITALO SOUZA LIMA, PELO TRABALHO “PREVENÇÃO DA DIARREIA EM ÁREAS ALAGADAS DE MANACAPURU: EDUCAÇÃO EM SAÚDE E USO DE HIPOCLORITO POR ACS E ACE”, CONTRIBUINDO PARA A SAÚDE EM ÁREAS VULNERÁVEIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-03-30 |
Moção Legislativa |
MOÇÃO DE PROTESTO A FAVOR DOS VENDEDORES DE COMIDA DA ÁREA DA BEIRA RIO QUE FORAM TIRADOS DE SUA ÁREA DE TRABALHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-03-30 |
Parecer CLJRF/CMM |
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2026, de autoria do Vereador Tchuco Benício, que “Institui o Programa Municipal “Sangue Solidário” de incentivo à doação voluntária de sangue no Município de Manacapuru e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-03-30 |
Parecer CLJRF/CMM |
ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2026, de autoria do Vereador Lucas Fonseca, que “Institui o Programa Municipal de Orientação e Ação Rápida em Casos de Desaparecimento de Crianças e Adolescentes no Município de Manacapuru e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-03-30 |
Parecer CLJRF/CMM |
FAVORÁVEL
ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2026, de autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-03-30 |
Parecer CLJRF/CMM |
FAVORÁVEL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2026 de autoria do Mesa Diretora, que “Alteram a Subseção II - Da Tribuna Popular e a Subseção III - Do Grande Expediente do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-03-30 |
Parecer CLJRF/CMM |
FAVORÁVEL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2026 de autoria do Mesa Diretora, que “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, para disciplinar a apresentação, a tramitação e o processamento de indicações idênticas, repetidas ou de objeto correlato, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-03-30 |
Parecer CLJRF/CMM |
ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2026, de autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Manacapuru e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa Cão Visível no âmbito do Município, dispondo sobre o incentivo ao uso de coleiras, guias ou acessórios luminosos e refletivos em animais comunitários e em situação de rua, através de parcerias público-privadas, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2026 |
2026-03-30 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A REPARAÇÃO DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DO CAVIANA, QUE SE APRESENTA INOPERANTE DEVIDO AOS DIVERSOS TEMPORAIS OCORRIDOS NAQUELA LOCALIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2026 |
2026-03-30 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DOS POSTES RUA MAJOR RUBIM, BAIRRO CENTRO, ZONA URBANA DE MANACAPURU. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2026 |
2026-03-30 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DOS POSTES TRAVERSA AJURICABA, BAIRRO CENTRO, ZONA URBANA DE MANACAPURU. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2026 |
2026-03-30 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA– PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DOS POSTES RUA PASTOR JOSÉ PEREIRA BAIRRO LIBERDADE, ZONA URBANA DE MANACAPURU. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2026 |
2026-03-30 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU-AM VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA AO LADO DA EMEF SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA COMINIDADE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA COSTA DO AJARATUBA II, ZONA RURAL DE MANANACAPURU-AM |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2026 |
2026-03-30 |
Indicação Legislativa |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE JUVENTUDE NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADAS À POPULAÇÃO JOVEM.O DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2026 |
2026-03-30 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, UM ESTUDO DE POSSIBILIDADE DA REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO MIRITI SITIADA NO BAIRRO DA LIBERDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2026 |
2026-03-30 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CEL CLEITMAN RABELO COELHO, SUGERINDO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE DA AMPLIAÇÃO DA ROTATÓRIA DA BOLA DO CIRANDEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2026 |
2026-03-30 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL (GM) – SR. FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA, SUGERINDO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL PARA ATUAREM AOS FINAIS DE SEMANA NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO PARQUE DO INGÁ (MANOEL CHICÓ) E PRAÇA DO RIACHUELO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2026 |
2026-03-30 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DR DAVID TAYAH, SUGERINDO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTOS AOS FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2026 |
2026-03-30 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILEIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO (SEMAD) - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA (SEMFIN) - CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, – SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DE NÚMERO CENTO E DEZOITO (118), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE CONCRETO PARA SUSTENTAR UMA CAIXA D'ÁGUA E CANALIZAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS DA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE II. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2026 |
2026-03-30 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILEIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO (SEMAD) - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA (SEMFIN) - CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, – SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DE NÚMERO CENTO E DEZESSETE (117), DESTINADO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE SANTA MARIA.. |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2026 |
2026-03-30 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILEIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO (SEMAD) - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA (SEMFIN) - CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, – SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DE NÚMERO CENTO E QUINZE (115), DESTINADO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE VAI-QUEM-QUER NO SACAMBU. |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2026 |
2026-03-30 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILEIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO (SEMAD) - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA (SEMFIN) - CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, – SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DE NÚMERO CENTO E DEZESSEIS (116), DESTINADO A COMPRA DE UMA CAIXA D'ÁGUA DE 5 MIL LITROS, CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE CONCRETO PARA SUSTENTAR UMA CAIXA D'ÁGUA E CANALIZAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS NO RAMAL DO MARIANO NA COMUNIDADE SÃO PEDRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2026 |
2026-03-30 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILEIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO (SEMAD) - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA (SEMFIN) - CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, – SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DE NÚMERO CENTO E QUATORZE (114), DESTINADO A AQUISIÇÃO DA CANALIZAÇÃO DE ÁGUA PARA A VILA DO JACARÉ |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2026 |
2026-03-30 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILEIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO (SEMAD) - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA (SEMFIN) - CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEC) – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO,– SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DE NÚMERO CENTO E DOZE (112), DESTINADO A REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA. |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2026 |
2026-03-30 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILEIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO (SEMAD) - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA (SEMFIN) - CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DAVID TAYAH, – SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DE NÚMERO CENTO E ONZE (111), DESTINADO A REFORMA DA UBS DA FAMÍLIA, NA COSTA DA BELA VISTA, NO ARAPAPÁ.. |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2026 |
2026-03-30 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILEIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) - JOSÉ CARLOS COSTA AMARAL– SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DE NÚMERO CENTO E DEZENOVE (119), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE 1 NOTEBOOK, 4 VENTILADORES DE PAREDE, 2 AR-CONDICIONADO, 1 IMPRESSORA, 1 BEBEDOURO INDUSTRIAL E 1 SECADORA DE ROUPAS PARA A CASA ESPERANÇA INSTITUTO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA - IVV. |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2026 |
2026-03-30 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILEIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO (SEMAD) - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA (SEMFIN) - CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, – SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DE NÚMERO CENTO E TREZE (113), DESTINADO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O LAGO DO PESQUEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
926/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM ALVENARIA NA COMUNIDADE BOM JESUS LOCALIDADE DO CUIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
927/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA RAIMUNDO DIAS, BAIRRO LIBERDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
928/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ SORIANO, BAIRRO LIBERDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
929/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA WALDEMAR VENTURA, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
930/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOÃO XXIII, BAIRRO CENTRO. |
1 |
extracted
|