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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1143/1978 1978-10-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. GERALDO FLORENCIANO DE LIMA REIS COUTINHO. 0 no document
norma 1144/1978 1978-10-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. GERALDO FLORENCIANO DE LIMA REIS COUTINHO. 1 extracted
norma 1145/1978 1978-10-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. MANOEL MACENA DE MIRANDA. 1 extracted
norma 1146/1978 1978-10-16 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, A DOAR AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, UMA ÁREA DE TERRA NO BAIRRO DO AMAPÁ. 1 extracted
norma 80/1978 1978-09-25 Resolução MAJORA OS SUBSIDIOS E REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1111/1978 1978-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SRA. JOANA BATISTA RODRIGUES. 1 extracted
norma 1112/1978 1978-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. FRANCISCO NUNES BOTELHO. 1 extracted
norma 1113/1978 1978-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SRA. ANTONIA ALVES BERTULINA PINHEIRO. 1 extracted
norma 1114/1978 1978-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. EDSON RIBEIRO AMORIM. 1 extracted
norma 1115/1978 1978-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SRA. ANTONIA MOURÃO TEIXEIRA. 1 extracted
norma 1116/1978 1978-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. OTANIEL MARTINS DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 1117/1978 1978-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. ANTONIO ALVES DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 1118/1978 1978-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. AZIZ SALIBA. 1 extracted
norma 1119/1978 1978-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ RIBAMAR MOREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 1120/1978 1978-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. MARCELINO RODRIGUES VASCONCELOS. 1 extracted
norma 1121/1978 1978-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. RAIMUNDO FERNANDES SOUZA. 1 extracted
norma 1123/1978 1978-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. JOAQUIM PEREIRA DUARTE. 1 extracted
norma 1124/1978 1978-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. JOAQUIM PEREIRA DUARTE. 1 extracted
norma 1125/1978 1978-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. JORGE BASTOS GABY. 1 extracted
norma 1126/1978 1978-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. MANOEL SOARES DOS SANTOS. 1 extracted
norma 1127/1978 1978-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SRA. ANTONIA MARTINS CHAVES DE SOUZA. 1 extracted
norma 1128/1978 1978-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. ANTONIO ROSA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 1129/1978 1978-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA AO CLUBE DAS ACÁCIAS ÓRGÃO SOCIAL DA LOJA MAÇÔNICA FIRMEZA E HUMANIDADE MARABAENSE N° 06, LOCALIZADA NO PATRIMÔNIO DA SEDE MUNICIPAL DE MARABÁ,A MARGEM DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA. 1 extracted
norma 1130/1978 1978-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE MARABÁ, A SRA. MARIA DARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO. 1 extracted
norma 1131/1978 1978-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE MARABÁ, AO SR. DONATO ADMILSON VALENTE. 1 extracted
norma 1132/1978 1978-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DAS ACÁCIAS, ÓRGÃO SOCIAL DA LOJA MAÇÔNICA FIRMEZA E HUMANIDADE MARABAENSE N° 06, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1110/1978 1978-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA SALA DE LEITURA PÚBLICA, NA ESCOLA ESTADUAL PROF° JUDITHE GOMES LEITÃO, NA CIDADE DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1093/1978 1978-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SRA. FRANCISCA TEIXEIRA SILVA. 1 extracted
norma 1094/1978 1978-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. SALIM MOUSSALLEM QUADROS. 1 extracted
norma 1095/1978 1978-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SRA. DILAMAR DOS SANTOS GABY. 1 extracted
norma 1096/1978 1978-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. ANTONIO JOSÉ MORAES. 1 extracted
norma 1098/1978 1978-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. CÂNDIDO DA CONCEIÇÃO QUARESMA. 1 extracted
norma 1099/1978 1978-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. RAIMUNDO CUNHA OLIVEIRA. 1 extracted
norma 1100/1978 1978-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. JOÃO LUCIO LIMA. 1 extracted
norma 1101/1978 1978-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. EDSON RIBEIRO AMORIM. 1 extracted
norma 1102/1978 1978-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. RAIMUNDO ARAÚJO SILVA. 1 extracted
norma 1103/1978 1978-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL Á SRA. CLAUDETE GOMES DOS SANTOS. 1 extracted
norma 1104/1978 1978-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SRA. MARIA JOSÉ SOARES RIBEIRO. 1 extracted
norma 1105/1978 1978-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. JOAQUIM CARLOS LIMA. 1 extracted
norma 1106/1978 1978-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. AMADEU JOSÉ BATISTA. 1 extracted
norma 1107/1978 1978-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. ALCINO PEREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 1108/1978 1978-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. MANOEL VIEIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 1109/1978 1978-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO. 1 extracted
norma 1337/1979 1978-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AO SR. CARLINDO MILHOMEM ARAÚJO. 1 extracted
norma 1077/1978 1978-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. ANTONIO FRANCISCO DA SILVA. 1 extracted
norma 1078/1978 1978-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SRA. GUIOMAR MOUSSALEM SALIBA. 1 extracted
norma 1079/1978 1978-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. ADEMAR ERMELINO FLORÊNCIO. 1 extracted
norma 1080/1978 1978-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. JOAQUIM JOSÉ DE ANDRADE. 1 extracted
norma 1081/1978 1978-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ ALVES FEITOSA. 1 extracted
norma 1082/1978 1978-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. BENEDITO CARNEIRO DE SOUZA. 1 extracted