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Parauapebas (PA)

IBGE code1505536
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parauapebas.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11431 / 4735 / 569
Documents (with text) 16702 (16373)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 170 1992 · Norma: 586 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 38 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 68 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 18 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 52 2012 · Norma: 59 2013 · Matéria: 11 2013 · Norma: 42 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 19 2015 · Norma: 63 2016 · Matéria: 211 2016 · Norma: 75 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 671 2017 · Norma: 1,038 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 805 2018 · Norma: 520 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 951 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 926 2020 · Norma: 149 2020 · Sessão: 65 2021 · Matéria: 1,368 2021 · Norma: 189 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,170 2022 · Norma: 228 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 1,312 2023 · Norma: 263 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 944 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 2,049 2025 · Norma: 160 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 989 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16735)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 391/2025 2025-12-20 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 391/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA CARAJÁS - INDIVIDUAL PURA). 1 extracted
materia 392/2025 2025-12-20 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 392/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS - SIPRODUZ - INDIVIDUAL PURA). 1 extracted
materia 393/2025 2025-12-20 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 393/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO CARAJÁS - INDIVIDUAL SAÚDE). 1 extracted
materia 394/2025 2025-12-20 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 394/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO VIA AUTISMO - INDIVIDUAL SAÚDE). 1 extracted
materia 395/2025 2025-12-20 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 395/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO EDUCACIONAL ECULTURAL RIO VERDE - IDDECRV - BANCADA). 1 extracted
materia 396/2025 2025-12-20 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 396/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA BARCELONA PARAUAPEBAS - BANCADA). 1 extracted
materia 397/2025 2025-12-20 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 397/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO ANJOS DE PATAS - BANCADA). 1 extracted
materia 398/2025 2025-12-20 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 398/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS - SIPRODUZ - BANCADA). 1 extracted
materia 399/2025 2025-12-20 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 399/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (CLUBE IMIGRANTES INDEPENDENTES - BANCADA). 1 extracted
materia 400/2025 2025-12-20 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 400/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO ESTRELA DO FUTURO – I.E.F - BANCADA). 1 extracted
materia 401/2025 2025-12-20 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 401/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (UNIÃO DOS ESPORTES RADICAIS E CULTURAIS ALTERNATIVAS DE PARAUAPEBAS – UERCAP - BANCADA). 1 extracted
materia 402/2025 2025-12-20 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 402/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (INSTITUTO MÃOS SOLIDÁRIAS - BANCADA). 1 extracted
materia 403/2025 2025-12-20 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 403/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (UNIÃO DOS ESPORTES RADICAIS E CULTURAIS ALTERNATIVAS DE PARAUAPEBAS - INDIVIDUAL PURA). 1 extracted
materia 404/2025 2025-12-20 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 404/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (UNIÃO DOS ESPORTES RADICAIS E CULTURAIS ALTERNATIVOS DE PARAUAPEBAS - UERCAP - INDIVIDUAL PURA). 1 extracted
materia 405/2025 2025-12-20 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 405/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E PARADESPORTIVA DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - AEPA - INDIVIDUAL PURA). 1 extracted
materia 406/2025 2025-12-20 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 406/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (RECANTO DA MELHOR IDADE - INDIVIDUAL SAÚDE). 1 extracted
materia 407/2025 2025-12-20 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 407/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (A SORRI - PARAUAPEBAS - INDIVIDUAL SAÚDE). 1 extracted
materia 408/2025 2025-12-20 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 408/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARAUAPEBAS - APAE - INDIVIDUAL SAÚDE). 1 extracted
materia 409/2025 2025-12-20 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 409/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EFETIVOS DE PARAUAPEBAS - ATEEP - INDIVIDUAL SAÚDE). 1 extracted
materia 420/2025 2025-12-20 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 420/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (SORRI-PARAUAPEBAS - INDIVIDUAL SAÚDE). 1 extracted
materia 421/2025 2025-12-20 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 421/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (FUNDO MUNICIPAL MUNICIPAL DE SAÚDE - INDIVIDUAL SAÚDE). 1 extracted
materia 445/2025 2025-12-20 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 445/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS CARAJÁS - BANCADA). 1 extracted
materia 4/2025 2025-12-19 Subemenda CONSOLIDA O OBJETO DAS AÇÕES 47-B E 47-C NOS ANEXOS PROGRAMÁTICOS DO PROJETO DE LEI Nº 183/2025 (PPA 2026–2029), MANTENDO A AÇÃO 47-B E SUPRIMINDO A AÇÃO 47-C, COM A INCORPORAÇÃO DAS MELHORIAS TEXTUAIS E MATERIAIS DESTA ÚLTIMA À REDAÇÃO DA 47-B. 1 extracted
materia 5/2025 2025-12-19 Subemenda CONSOLIDA O OBJETO DAS AÇÕES 170-A E 170-F NO PROGRAMA CONECTA ESPORTE (ANEXO V) DO PROJETO DE LEI Nº 183/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PPA 2026–2029. 1 extracted
materia 22/2026 2025-12-19 Projeto de Lei ALTERA A LEI Nº 4.874, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE CRIA A UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR DALMO TENÓRIO NASCIMENTO PEREIRA. 1 extracted
materia 187/2025 2025-12-19 Emenda ALTERA O ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”, PARA REDUZIR O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
materia 188/2025 2025-12-19 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 188/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (INSTITUTO CARAJÁS - INDIVIDUAL SAÚDE). 1 extracted
materia 189/2025 2025-12-19 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 189/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (INSTITUTO EDUCACIONAL ESPORTIVO E CULTURAL CIDADE JARDIM - IEECCJ - INDIVIDUAL). 1 extracted
materia 190/2025 2025-12-19 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 190/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026, (CENTRO DE APOIO AO CIDADAO DE PARAUAPEBAS - CACP - INDIVIDUAL). 1 extracted
materia 191/2025 2025-12-19 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 191/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026, (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO VIA AUTISMO - INDIVIDUAL SAÚDE). 1 extracted
materia 192/2025 2025-12-19 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 192/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026, (INSTITUTO RAMOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL - ARPAKE - INDIVIDUAL). 1 extracted
materia 193/2025 2025-12-19 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 193/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026, (INSTITUTO RAMOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL - ARPAKE - INDIVIDUAL). 1 extracted
materia 194/2025 2025-12-19 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 194/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026, (CENTRO DESPORTIVO, CULTURAL E SOCIAL POPULAR - CDCSP - INDIVIDUAL). 1 extracted
materia 195/2025 2025-12-19 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 195/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026, (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA) INDIVIDUAL SAÚDE 1 extracted
materia 196/2025 2025-12-19 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 196/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026, (APA do Gelado – Vila do Cedere - INDIVIDUAL SAÚDE). 1 extracted
materia 199/2025 2025-12-19 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 199/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO DESPORTIVO EDUCACIONAL SOCIAL E CULTURA - IDESC - BANCADA) 1 extracted
materia 200/2025 2025-12-19 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 200/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (ASSOCIAÇÃO FILHOS DA TERRA - AFT - INDIVIDUAL PURA). 1 extracted
materia 201/2025 2025-12-19 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 201/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL CORAÇÃO VALENTE - IDSCV) - BANCADA - PT 1 extracted
materia 202/2025 2025-12-19 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 202/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL - SEMPROR) - BANCADA - PT 1 extracted
materia 203/2025 2025-12-19 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 203/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (ASSOCIAÇÃO GIRÃO DE ARTES MARCIAIS - AGAM - INDIVIDUAL PURA). 1 extracted
materia 204/2025 2025-12-19 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 204/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (ASSOCIAÇÃO PARAUAPEBENSE ESPORTIVA EDUCACIONAL DE CICLISMO, ATLETISMO, ARTES MARCIAIS, ESPORTE, CULTURA E NATAÇÃO - ASPEECAM) - INDIVIDUAL PURA 1 extracted
materia 205/2025 2025-12-19 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 205/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO ESTRELA DO FUTURO - IEF - BANCADA). 1 extracted
materia 206/2025 2025-12-19 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 206/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO DESPORTIVO, SOCIAL, CULTURAL E AGROECOLÓGICO DE PARAUAPEBAS E REGIÃO - GREMIO) - BANCADA - PT 1 extracted
materia 207/2025 2025-12-19 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 207/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA CARAJÁS - AMBNC - INDIVIDUAL PURA). 1 extracted
materia 208/2025 2025-12-19 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 208/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (ASSOCIACÃO DE CAPOEIRA ABADA DE PARAUAPEBAS - ABADA CAPOEIRA - BANCADA). 1 extracted
materia 209/2025 2025-12-19 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 209/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA DALLAS - BANCADA). 1 extracted
materia 211/2025 2025-12-19 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 211/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA) INDIVIDUAL SAÚDE 1 extracted
materia 220/2025 2025-12-19 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 220/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026.(ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA CARAJÁS).INDIVIDUAL 1 extracted
materia 221/2025 2025-12-19 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 221/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SONHO DO LAR)- (INDIVIDUAL PURA). 1 extracted
materia 222/2025 2025-12-19 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 222/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO MARIA DA GLORIA FERREIRA) - BANCADA - PL 1 extracted