| materia |
223/2025 |
2025-12-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 223/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (INSTITUTO SOCIAL EDUCACIONAL TRANSFORMAR-ISET) - BANCADA - PL |
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| materia |
224/2025 |
2025-12-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 224/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SONHO DO LAR) - BANCADA - PL |
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| materia |
225/2025 |
2025-12-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 225/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA PAULO FONTELES) - BANCADA - PL |
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| materia |
226/2025 |
2025-12-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 226 /2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO CARAJÁS - INDIVIDUAL SAÚDE). |
1 |
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| materia |
227/2025 |
2025-12-19 |
Emenda |
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. |
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| materia |
228/2025 |
2025-12-19 |
Emenda |
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL E BENEFICENTE DAS PALMARES - ASCEBEP - INDIVIDUAL PURA). |
1 |
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| materia |
229/2025 |
2025-12-19 |
Emenda |
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026.INSTITUTO FAMILIA ACT IFACT - INDIVIDUAL SAÚDE |
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| materia |
241/2025 |
2025-12-19 |
Emenda |
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMENDA TEXTUAL) |
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| materia |
288/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei |
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.565, DE 15 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
289/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 4.551, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NAS MODALIDADES TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO, TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS, CONDUÇÃO ESCOLAR, TÁXI, MOTO-TÁXI E MOTO-FRETE. |
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| materia |
290/2025 |
2025-12-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 290/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO ARTE E CULTURA FLOR DO SERTÃO-IFS) - BANCADA - UB |
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| materia |
291/2025 |
2025-12-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 291/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO EDUCACIONAL ESPORTIVO E CULTURAL CIDADE JARDIM - IEECCJ) - BANCADA - UB |
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| materia |
292/2025 |
2025-12-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 292/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (ASSOCIACÃO DOS BATEDORES E VENDEDORES DE ACAÍ DE PARAUAPEBAS – ABAP - BANCADA). |
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| materia |
293/2025 |
2025-12-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 293/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (ASSOCIACÃO DOS BATEDORES E VENDEDORES DE ACAÍ DE PARAUAPEBAS – ABAP - BANCADA). |
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| materia |
294/2025 |
2025-12-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 294 /2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (FUNDACAO BOM SAMARITANO - INDIVIDUAL PURA). |
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| materia |
295/2025 |
2025-12-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 295/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (ASSOCIACAO ELLA´S - INDIVIDUAL PURA). |
1 |
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| materia |
296/2025 |
2025-12-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 296/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (ASSOCIACAO ELLA´S - INDIVIDUAL PURA) |
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| materia |
297/2025 |
2025-12-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 297/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RENOVAR - INDIVIDUAL PURA). |
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| materia |
298/2025 |
2025-12-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 298/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO SOCIAL EDUCACIONAL TRANSFORMAR - ISET - INDIVIDUAL PURA). |
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| materia |
299/2025 |
2025-12-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 299/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PROTETORES DOS ANIMAIS E DO MEIO
AMBIENTE - APAMA - INDIVIDUAL SAÚDE). |
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| materia |
300/2025 |
2025-12-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 300/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO ANJOS DE PATAS - INDIVIDUAL SAÚDE). |
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extracted
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| materia |
301/2025 |
2025-12-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 301/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO AMIGOS DE PATAS - INDIVIDUAL SAÚDE). |
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| materia |
302/2025 |
2025-12-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 302/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO DE DESENVOLIMENTO HUMANO VIA AUTISMO - INDIVIDUAL SAÚDE) |
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| materia |
303/2025 |
2025-12-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 303/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (ASSOCIACÃO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARTES DE PARAUAPEBAS – ASDECAP - BANCADA). |
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| materia |
304/2025 |
2025-12-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 304/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL COMUNIDADE SOCIAL - IDECS - BANCADA). |
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| materia |
305/2025 |
2025-12-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº305/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 - ''LEFAP'' (Esportiva de Futebol Amador de Parauapebas - LEFAP - INDIVIDUAL SAÚDE) |
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| materia |
306/2025 |
2025-12-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº306/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. - "INSTITUTO FAZENDO UM AMANHÃ MELHOR" |
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| materia |
307/2025 |
2025-12-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº307/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. "INSTITUTO ARTE E CULTURA FLOR DO SERTÃO - IFS", INDIVIDUAL SAÚDE |
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| materia |
308/2025 |
2025-12-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº308/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. "INSTITUTO VEMCER" INDIVIDUAL PURA |
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| materia |
310/2025 |
2025-12-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº310/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. - "INSTITUTO EMANUEL BRASIL" - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (INSTITUTO EMANUEL BRASIL, INDIVIDUAL SAÚDE) |
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| materia |
319/2025 |
2025-12-19 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 319/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (SEMEL) |
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| materia |
320/2025 |
2025-12-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 320/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO EMANOEL BRASIL - IEB - INDIVIDUAL SAÚDE). |
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| materia |
356/2025 |
2025-12-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 356/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO EDUCACIONAL E
CULTURAL DE ARTES DE PARAUAPEBAS – ASDECAP - BANCADA). |
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| materia |
360/2025 |
2025-12-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 360/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026.(CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO DE PARAUAPEBAS-CIDADÃO EM AÇÃO) |
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| materia |
361/2025 |
2025-12-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 361/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (CENTRO DESPORTIVO, CULTURAL E SOCIAL POPULAR-CDCSP) |
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| materia |
362/2025 |
2025-12-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 362/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (CENTRO DESPORTIVO, CULTURAL E SOCIAL POPULAR-CDCSP) |
1 |
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| materia |
376/2025 |
2025-12-19 |
Emenda |
ALTERA O PROGRAMA/AÇÃO QUE ESPECIFICA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI Nº 183/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 – PPA. |
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| materia |
377/2025 |
2025-12-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 377/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS) |
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| sessao |
16 |
2025-12-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-12-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2025-12-18 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A JORNADA SOCIAL MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS PARA FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. |
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| materia |
21/2026 |
2025-12-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 5.219, DE 13 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSIANE SALAZAR. |
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| norma |
5622/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025. |
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| norma |
12/2025 |
2025-12-16 |
Resolução |
REGULAMENTA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. |
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| sessao |
15 |
2025-12-16 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
15/2026 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ACOLHIMENTO ESPECIALIZADO DE AVALIAÇÃO E RISCO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER - SEMMU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
16/2026 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 4.211, DE 24 DE MAIO DE 2001, QUE DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DEYSE LORRENA MENEZES OLIVEIRA. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 4.531, DE 13 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-12-15 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026. |
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extracted
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| materia |
118/2025 |
2025-12-15 |
Emenda |
MODIFICA AÇÃO QUE ESPECIFICA AO ANEXO IV DO PROJETO DE LEI Nº 183/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 – PPA. |
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