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Parauapebas (PA)

IBGE code1505536
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parauapebas.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11431 / 4735 / 569
Documents (with text) 16702 (16373)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 170 1992 · Norma: 586 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 38 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 68 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 18 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 52 2012 · Norma: 59 2013 · Matéria: 11 2013 · Norma: 42 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 19 2015 · Norma: 63 2016 · Matéria: 211 2016 · Norma: 75 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 671 2017 · Norma: 1,038 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 805 2018 · Norma: 520 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 951 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 926 2020 · Norma: 149 2020 · Sessão: 65 2021 · Matéria: 1,368 2021 · Norma: 189 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,170 2022 · Norma: 228 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 1,312 2023 · Norma: 263 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 944 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 2,049 2025 · Norma: 160 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 989 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16735)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 371/2025 2025-12-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 371/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (DIOCESE DE MARABÁ - PARÓQUIA CRISTO REI) 1 extracted
materia 372/2025 2025-12-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 372/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (DIOCESE DE MARABÁ – PAROQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ) 1 extracted
materia 373/2025 2025-12-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 373/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT) - INDIVIDUAL PURA 1 extracted
materia 412/2025 2025-12-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 412/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (INSTITUTO DESPORTIVO EDUCACIONAL SOCIAL E CULTURAL – IDESC) INDIVIDUAL. 1 extracted
materia 413/2025 2025-12-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 413/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (CENTRO DESPORTIVO, CULTURAL E SOCIAL POPULAR - CDCSP). INDIVIDUAL. 1 extracted
materia 414/2025 2025-12-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 414/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (CENTRO COMUNITARIO IPIRANGA – CCI) - INDIVIDUAL PURA 1 extracted
materia 415/2025 2025-12-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 415/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARAUAPEBAS - APAE). INDIVIDUAL 1 extracted
materia 416/2025 2025-12-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 416/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (INSTITUTO MANÁ) (INDIVIDUAL PURA) 1 extracted
materia 417/2025 2025-12-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 417/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (CENTRO COMUNITARIO IPIRANGA – CCI) - INDIVIDUAL SAUDE 1 extracted
materia 418/2025 2025-12-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 418/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (CARAJÁS ESPORTE CLUBE) (INDIVIDUAL PURA) 1 extracted
materia 419/2025 2025-12-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 419/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (INSTITUTO CARAJÁS). INDIVIDUAL SAÚDE. 1 extracted
materia 422/2025 2025-12-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 422/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (INSTITUTO BENEDITO) - BANCADA PV 1 extracted
materia 424/2025 2025-12-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 424/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA DALLAS) BANCADA - PV 1 extracted
materia 425/2025 2025-12-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 425/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (CENTRO DESPORTIVO CULTURAL E SOCIAL POPULAR) - BANCADA - PV 1 extracted
materia 432/2025 2025-12-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 432/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (ASSOCIAÇÃO DOS BATEDORES E VENDEDORES DE AÇAI DE PARAUAPEBAS - ABAP - BANCADA). 1 extracted
materia 433/2025 2025-12-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 433/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E PARADESPORTIVA DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - BANCADA) 1 extracted
materia 434/2025 2025-12-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 434/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (ASSOCIAÇÃO GIRÃO DE ARTES MARCIAIS - AGAM - BANCADA). 1 extracted
materia 435/2025 2025-12-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 435/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES URBANOS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SUSTENTAVEIS - BANCADA). 1 extracted
materia 436/2025 2025-12-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 436/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (CENTRO SOCIAL, AGROECOLOGICO E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL VALENTIM SERRA – CESADESVS - BANCADA). 1 extracted
materia 437/2025 2025-12-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 437/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (INSTITUTO LIVRE - BANCADA). 1 extracted
materia 438/2025 2025-12-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 438/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (COOPERATIVA DOS ARTESÃOS DA REGIÃO DE CARAJÁS – MULHERES DE BARRO - BANCADA). 1 extracted
materia 446/2025 2025-12-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 446/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (INSTITUTO CARAJÁS OFTALMOLOGIA - INDIVIDUAL SAÚDE). 1 extracted
materia 447/2025 2025-12-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 447/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (INSTITUTO CARAJÁS TEA - INDIVIDUAL SAÚDE). 1 extracted
materia 448/2025 2025-12-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 448/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (INSTITUTO CARAJÁS GINECOLOGIA - INDIVIDUAL SAÚDE). 1 extracted
materia 449/2025 2025-12-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 449/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (ASSOCIAÇÃO DA DAMAS DA FRATERNIDADE - INDIVIDUAL SAÚDE). 1 extracted
materia 450/2025 2025-12-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 450/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (INSTITUTO ESTRELA DO FUTURO - INDIVIDUAL PURA). 1 extracted
materia 451/2025 2025-12-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 451/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (CARAJAS ESPORTE CLUBE - INDIVIDUAL PURA). 1 extracted
materia 452/2025 2025-12-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 452/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (DIOCESE DE MARABÁ - PARÓQUIA CRISTO REI) (INDIVIDUAL PURA) 1 extracted
materia 453/2025 2025-12-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 453/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (DIOCESE DE MARABÁ - PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ) INDIVIDUAL 1 extracted
materia 454/2025 2025-12-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 454/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (LIGA DAS MULHERES PIONEIRAS - BANCADA). 1 extracted
materia 455/2025 2025-12-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 455/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (INSTITUTO LIVRE - BANCADA). 1 extracted
materia 456/2025 2025-12-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 456/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (INSTITUTO VIVER - BANCADA). 1 extracted
materia 457/2025 2025-12-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 457/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (RECANTO DA MELHOR IDADE) INDIVIDUAL SAÚDE. 1 extracted
materia 461/2025 2025-12-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 461/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (INSTITUTO INOVAR) BANCADA - PV 1 extracted
materia 462/2025 2025-12-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº462/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - SEMEL) BANCADA - PV 1 extracted
materia 465/2025 2025-12-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 410/2025 2025-12-22 Emenda MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 426/2025 2025-12-21 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 426/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARTES DE PARAUAPEBAS – ASDECAP - INDIVIDUAL PURA). 1 extracted
materia 427/2025 2025-12-21 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 427/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE PAINTBALL DE PARAUAPEBAS E REGIÃO – ADESPP - INDIVIDUAL PURA). 1 extracted
materia 428/2025 2025-12-21 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 428/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO MISSÕES ADORADORES PARAUAPEBAS – PA - INDIVIDUAL PURA). 1 extracted
materia 429/2025 2025-12-21 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 429/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL - SEMPROR - INDIVIDUAL PURA). 1 extracted
materia 430/2025 2025-12-21 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 430/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (UNIÃO DOS ESPORTES RADICAIS E CULTURAS ALTERNATIVAS DE PARAUAPEBAS – UERCAP - INDIVIDUAL PURA). 1 extracted
materia 431/2025 2025-12-21 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 431/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (DIOCESE DE MARABÁ – PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ - INDIVIDUAL PURA). 1 extracted
materia 439/2025 2025-12-21 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 439/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO SOS ANIMAIS - INDIVIDUAL SAÚDE). 1 extracted
materia 440/2025 2025-12-21 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 440/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (APAMA - INDIVIDUAL SAÚDE). 1 extracted
materia 441/2025 2025-12-21 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 441/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (ANJOS DE PATAS - INDIVIDUAL SAÚDE). 1 extracted
materia 442/2025 2025-12-21 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 442/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO DE DESENVOLIMENTO HUMANO VIA AUTISMO - INDIVIDUAL SAÚDE). 1 extracted
materia 443/2025 2025-12-21 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 443/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO EMANUEL BRASIL - INDIVIDUAL SAÚDE). 1 extracted
materia 444/2025 2025-12-21 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 444/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO VENCENDO O CÂNCER - IVECAN - INDIVIDUAL SAÚDE). 1 extracted
materia 181/2025 2025-12-20 Emenda MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO FAMILIA ACT IFACT - INDIVIDUAL PURA). 1 extracted