| materia |
11/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PA. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO IMEDIATA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHER VAGAS EXISTENTES NOS PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS DA PRFEITURA DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS, DESTINADAS PRIORITARIAMENTE ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE NÃO POSSUEM MORADIA DIGNA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENTREGA DE KITS ESCOLARES AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEMPLANDO UNIFORME, CALÇADOS, MOCHILA E MATERIAL ESCOLAR EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA TODO O ANO LETIVO. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE TÚNEL PARA A MELHORIA DO TRÁFEGO NA ENTRADA DA RUA DO COMERCIO, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO PERMANENTE OU PERIÓDICO DE VACINAÇÃO NA PRAÇA DO PROSAP, NO BAIRRO UNIÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE MOTOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO ECONÔMICA PÓS-MINERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| norma |
5634/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA COMPLEMENTAR DE ATOS ADMINISTRATIVOS QUE AFETEM DIRETAMENTE A ESFERA FUNCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5635/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.519, DE 13 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSIANE SALAZAR, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSEANE SALAZAR. |
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| norma |
5636/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA DAS FLORES E A RUA BARCARENA, NO BAIRRO LINHA VERDE, PARA “RUA SHALLON”. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E REABERTURA DA ESCOLA PRIMAVERA. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE REPAROS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA ÁREA INTERNA E EXTERNA DO COMPLEXO TURÍSTICO BEL MESQUITA. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE CRIE UM PROGRAMA MUNICIPAL PARA O CREDENCIAMENTO DE LOJAS PRIVADAS DE MATERIAL DE PAPELARIA, COM A FINALIDADE DE FORNECER GRATUITAMENTE MATERIAIS ESCOLARES AOS ALUNOS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI N° 4.925, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
23/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 4.213, DE 29 DE JUNHO DE 2001, PARA INCLUIR COMPETÊNCIA RELACIONADA À PROTEÇÃO E AO BEM-ESTAR ANIMAL E UNIDADE ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. |
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| norma |
5633/2026 |
2026-01-15 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 |
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| norma |
5632/2026 |
2026-01-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O QUADRIÊNIO 2026 – 2029 – PPA. |
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| norma |
5631/2026 |
2026-01-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 4.551, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NAS MODALIDADES TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO, TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS, CONDUÇÃO ESCOLAR, TÁXI, MOTO-TÁXI E MOTO-FRETE. |
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| norma |
5630/2026 |
2026-01-08 |
Lei Ordinária |
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.565, DE 15 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS. |
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| norma |
5629/2026 |
2026-01-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE PARAUAPEBAS MEDIANTE CONDICIONANTES. |
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| norma |
5.627/2026 |
2026-01-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL SEGURA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E ESTABELECE MEDIDAS DE COMBATE AO CYBERBULLYING E AO ASSÉDIO VIRTUAL. |
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| norma |
5623/2026 |
2026-01-02 |
Lei Ordinária |
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO. |
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| norma |
5624/2026 |
2026-01-02 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA EMPRESAS CONTRATADAS QUE ABANDONEM OU PARALISEM, SEM JUSTIFICATIVA, OBRAS OU SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5625/2026 |
2026-01-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE MULTAS AMBIENTAIS EM AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO O PARÁ. |
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| norma |
5626/2026 |
2026-01-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SELO “OURO BRANCO – APOIO À AMAMENTAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COMO FORMA DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS QUE APOIAM O ALEITAMENTO MATERNO E A DOAÇÃO DE LEITE HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5628/2026 |
2026-01-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A “SEMANA DA PROTEÇÃO ANIMAL” NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
251/2025 |
2025-12-26 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 251/2025 - AO PROJETO DE LEI Nº227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO DE PARAUAPEBAS - CIDADÃO EM
ACÃO) |
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| materia |
252/2025 |
2025-12-26 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº252/2025 / AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DES-PESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS. - LOA 2026. (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL ÁGAPE) |
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| materia |
253/2025 |
2025-12-26 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº253/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS - SIPRODUZ) INDIVIDUAL |
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| materia |
254/2025 |
2025-12-26 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº254/2025 - AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (INSTITUTO REDE CIDADANIA) INDIVIDUAL SAÚDE |
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| materia |
255/2025 |
2025-12-26 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº255/2025 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (INSTITUTO REDE CIDADANIA) INDIVIDUAL SAÚDE |
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| materia |
256/2025 |
2025-12-26 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº256/2025 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (INSTITUTO DE DESENVOLIMENTO HUMANO VIA AUTISMO) INDIVIDUAL SAÚDE |
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| materia |
257/2025 |
2025-12-26 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 257/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (INSTITUTO MULHERES EMPODERADAS ELAS NÃO PARAM - IMEENP) - BANCADA - PSDB |
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| materia |
258/2025 |
2025-12-26 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 - (INSTITUTO RAMOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL - ARPAKE) - BANCADA - PSDB |
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| materia |
259/2025 |
2025-12-26 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E EDUCACIONAL DE PARAUAPEBAS - EDECEP) - BANCADA - PSDB |
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| materia |
260/2025 |
2025-12-26 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (INSTITUTO ORESTES NUNES - IONP) - BANCADA - PSDB |
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| materia |
261/2025 |
2025-12-26 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 - (INSTITUTO PARAENSE DE DESPORTO, EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SAMURAI ZEN) - BANCADA - PSDB |
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| materia |
262/2025 |
2025-12-26 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026- (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA DALLAS). (BANCADA) |
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| materia |
263/2025 |
2025-12-26 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 - (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO EDUCACIONAL E CULTURAL RIO VERDE - IDDECRV) BANCADA - PSDB |
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| materia |
264/2025 |
2025-12-26 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 - (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA PAULO FONTELES) BANCADA - PSDB |
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| materia |
265/2025 |
2025-12-26 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 - (INSTITUTO VEMCER) BANCADA - PSDB |
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| materia |
266/2025 |
2025-12-26 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 - (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JUVENTUDE) BANCADA - PSDB |
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| materia |
267/2025 |
2025-12-26 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARTES DE PARAUAPEBAS-ASDECAP) (BANCADA). |
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| materia |
268/2025 |
2025-12-26 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 - (INSTITUTO DE DESENVOLIMENTO HUMANO VIA AUTISMO) BANCADA - PSDB |
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| materia |
378/2025 |
2025-12-26 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 378/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (INSTITUTO ANJOS DE PATAS) (BANCADA-PSDB) |
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| materia |
379/2025 |
2025-12-26 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 379/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARTES DE PARAUAPEBAS-ASDECAP) (BANCADA-PSDB). |
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| materia |
380/2025 |
2025-12-26 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 380/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (ASSOCIAÇÃO GIRÃO DE ARTES MARCIAIS - BANCADA). |
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pending_ocr
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| materia |
381/2025 |
2025-12-26 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 381/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL TERRA PROMETIDA) - (BANCADA-PSDB). |
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