| materia |
382/2025 |
2025-12-26 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 382/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026.(CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO PARAUAPEBAS-CACP.) (BANCADA-PSDB). |
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| materia |
383/2025 |
2025-12-26 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 383/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026.(CLUBE IMIGRANTES INDEPENDENTES)-(BANCADA-PSDB) |
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| materia |
384/2025 |
2025-12-26 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 384/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (INSTITUTO SOCIAL EDUCACIONAL TRANSFORMAR) (BANCADA-PSDB) |
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| materia |
385/2025 |
2025-12-26 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 385/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026.(INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ELAS NÃO PARAM-IMEENP) (BANCADA-PSDB) |
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| materia |
386/2025 |
2025-12-26 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 386/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA FEIRA VERDE- CIDADE JARDIM-ASTRAF) (BANCADA-PSDB) |
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| materia |
387/2025 |
2025-12-26 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 387/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026.(CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO PARAUAPEBAS-CACP) (BANCADA-PSDB) |
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| materia |
388/2025 |
2025-12-26 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 388/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (INSTITUTO VEMCER) (BANCADA-PSDB) |
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| materia |
389/2025 |
2025-12-26 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 389/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026.(COOPERATIVA DOS ARTESÃOS DA REGIÃO DE CARAJÁS-MULHERES DE BARRO) (BANCADA-PSDB) |
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| norma |
2/2025 |
2025-12-26 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA OS ARTS. 100 E 102 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA ADEQUAR O PERCENTUAL DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS AO MODELO CONSTITUCIONAL FEDERAL, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA SIMETRIA, À JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA. |
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| sessao |
18 |
2025-12-26 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
19 |
2025-12-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-12-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
344/2025 |
2025-12-25 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 344/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (INSTITUTO EDUCACIONAL ESPORTIVO E CULTURAL CIDADE JARDIM) BANCADA - PV |
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| materia |
345/2025 |
2025-12-25 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 345/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (COOPERATIVA DE PRODUÇÃO RURAL, REFLORESTAMENTO, EXTRATIVISMO VEGETAL, AGRICULTURA FAMILIAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO SUL E SUDESTE DO PARÁ) BANCADA - PV |
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| materia |
346/2025 |
2025-12-25 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 346/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DA BIODIVERSIDADE - BIONG) BANCADA - PV |
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| materia |
423/2025 |
2025-12-25 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 423/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (CLUBE ATLETICO PARAENSE) BANCADA - PV |
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| materia |
149/2025 |
2025-12-24 |
Emenda |
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026. (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA DALLAS) INDIVIDUAL LIVRE |
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| materia |
150/2025 |
2025-12-24 |
Emenda |
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026. (THEOS AGÁPI INTERNATIONAL) INDIVIDUAL LIVRE |
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| materia |
151/2025 |
2025-12-24 |
Emenda |
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026. (INSTITUTO FAZENDO UM AMANHÃ MELHOR – FAM) INDIVIDUAL LIVRE |
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| materia |
152/2025 |
2025-12-24 |
Emenda |
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026. (CESPEDEH) INDIVIDUAL LIVRE |
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| materia |
153/2025 |
2025-12-24 |
Emenda |
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026. (INSTITUTO CULTURAL TERRA FÉRTIL - INST-TON) INDIVIDUAL LIVRE |
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| materia |
154/2025 |
2025-12-24 |
Emenda |
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026. (ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO CARAJÁS – AD CARAJÁS) INDIVIDUAL LIVRE |
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| materia |
155/2025 |
2025-12-24 |
Emenda |
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026. (INSTITUTO EMANUEL BRASIL) INDIVIDUAL LIVRE |
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| materia |
156/2025 |
2025-12-24 |
Emenda |
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026. (Fundo Municipal de Investimentos Sustentáveis, Negócios Ecológicos e Economia de Carbono – FUMINEC) INDIVIDUAL LIVRE |
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| materia |
157/2025 |
2025-12-24 |
Emenda |
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026. (INSTITUTO EMANUEL BRASIL) INDIVIDUAL SAÚDE |
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| materia |
158/2025 |
2025-12-24 |
Emenda |
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026. (INSTITUTO CARAJÁS) INDIVIDUAL SAÚDE |
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| materia |
159/2025 |
2025-12-24 |
Emenda |
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026. (INSTITUTO VIA AUTISMO) INDIVIDUAL SAÚDE |
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| materia |
167/2025 |
2025-12-24 |
Emenda |
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026. (INSTITUTO INDÍGENA BOTXÊ XIKRIN – IBX) BANCADA PRD |
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| materia |
168/2025 |
2025-12-24 |
Emenda |
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026. (DIOCESE DE MARABÁ – PAROQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ) BANCADA PRD |
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| materia |
169/2025 |
2025-12-24 |
Emenda |
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026. (DIOCESE DE MARABÁ – PAROQUIA CRISTO REI) BANCADA PRD |
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| materia |
170/2025 |
2025-12-24 |
Emenda |
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026. (SIPRODUZ) BANCADA PRD |
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| materia |
171/2025 |
2025-12-24 |
Emenda |
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026. (FUNDAÇÃO BOM SAMARITANO) BANCADA PRD |
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| materia |
172/2025 |
2025-12-24 |
Emenda |
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026. (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E PARADESPORTIVA DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - AEPA) BANCADA PRD |
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| materia |
173/2025 |
2025-12-24 |
Emenda |
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026. (ASSOCIAÇÃO BÚFALOS DE FERRO - ABF) BANCADA PRD |
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| materia |
175/2025 |
2025-12-24 |
Emenda |
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026. (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA DALLAS) BANCADA PRD |
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| materia |
311/2025 |
2025-12-24 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº311/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM ELDORADO) BANCADA PRD |
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| materia |
312/2025 |
2025-12-24 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº312/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (INSTITUTO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA SOCIAL – DIAS MELHORES) BANCADA PRD |
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| materia |
313/2025 |
2025-12-24 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº313/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE PARAUAPEBAS E REGIÃO AVAPER) BANCADA PRD |
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| materia |
314/2025 |
2025-12-24 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº314/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (INSTITUTO ORESTES NUNES) BANCADA PRD |
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| materia |
315/2025 |
2025-12-24 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº315/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (ASSOCIACAO PARAUAPEBENSE ESPORTIVA EDUCACIONAL DE CICLISMO, ATLETISMO, ARTES MARCIAIS, ESPORTES, CULTURA E NATACAO - A.S.P.E.E.C.A.A.M.E.C.N) BANCADA PRD |
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| materia |
316/2025 |
2025-12-24 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº316/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (INSTITUTO MULHERES DE BARRO) BANCADA PRD |
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| materia |
317/2025 |
2025-12-24 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº317/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (Secretaria Municipal de Cultura - SECULT) BANCADA PRD |
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| materia |
355/2025 |
2025-12-24 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 355/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (Secretaria Municipal de Cultura - SECULT) BANCADA PRD |
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| materia |
342/2025 |
2025-12-23 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 342/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (ASSOCIAÇÃO DE MESA TENISTA DE PARAUAPEBAS - AMP) BANCADA - PV |
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| materia |
343/2025 |
2025-12-23 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 343/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL ALLE BATISTA) BANCADA - PV |
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| materia |
366/2025 |
2025-12-23 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 366/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (DIOCESE DE MARABÁ - PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO) INDIVIDUAL PURA |
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| materia |
367/2025 |
2025-12-23 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 367/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (DIOCESE DE MARABÁ - PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO) INDIVIDUAL PURA |
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| materia |
368/2025 |
2025-12-23 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 368/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 INSTITUTO DE ESTUDOS SUSTENTÁVEIS E TECNOLÓGICOS DA
AMAZÔNIA - AMAZONIATEC - INVIDUAL DE SAUDE |
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| materia |
369/2025 |
2025-12-23 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 369/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (INSTITUTO MARIA DE LOURDES) - INDIVIDUAL DE SAÚDE |
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| materia |
370/2025 |
2025-12-23 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 370/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (INSTITUTO MARIA DE LOURDES) |
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