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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (39156)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 352/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA AV. OLAVO BILAC COM A RUA ANGELIM, BAIRRO SANTARENZINHO, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO OFERTÃO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 353/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. RUI BARBOSA, EM FRENTE A UMEI “OS 3 PASTORINHOS”, BAIRRO DE FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 354/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE PLACA DE PARE E PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO ASFALTO, INDICANDO PARE, NO CRUZAMENTO DA RUA CORONEL JOAQUIM BRAGA COM A RUA DOS ARTISTAS, BAIRRO CENTRO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 384/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À UBS DA CONQUISTA, LOCALIZADO NA AV. OLAVO BILAC, ENTRE AS RUA SABISA E TV. PARAÍSO, BAIRRO DA CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 385/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE REGULAMENTAÇÃO, ESPECIFICAMENTE PLACA DE “PARE”, NO CRUZAMENTO DA RUA CORONEL JOAQUIM BRAGA COM AV. SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO CENTRAL. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 386/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE DUAS TAMPAS DE PROTEÇÃO DE BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AV. PEDRO GENTIL COM A TV. PROF. JOSÉ AGOSTINHO, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 387/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DAS RUAS CANÁRIO E BEM-TE-VI, PRÓXIMO À CEMEI CLÁUDIO ROBERTO DE ALMEIDA OLIVEIRA, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 388/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. PLÁCIDO DE CASTRO, INICIANDO NA CUIABÁ ATÉ A TV. 7 DE SETEMBRO, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 389/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SEMURB SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO E LIXO NA RUA MARAJÓ, ENTRE AV. AUGUSTO MEIRA E BECO FÉ EM DEUS, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 390/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. PLÁCIDO DE CASTRO, ESQUINA COM TV. FREI AMBRÓSIO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 391/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. TAPAJÓS, EM FRENTE À PRAÇA TIRADENTES, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 392/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADA DO CANTEIRO CENTRAL NA AV. PALHÃO, ENTRE RUA INDEPENDÊNCIA E AV. SÉRGIO HENN, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 393/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO DE TRABALHO DIA 27 DE MARÇO, ÀS 11 H, COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS SR. RONAN LIBERAL JR., PARA TRATAR SOBRE O PLANEJAMENTO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA EM SANTARÉM, PRINCIPALMENTE REFERENTE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E CANALETAS. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 394/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO DE TRABALHO DIA 27 DE MARÇO, ÀS 11 H, COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SR. SÉRGIO GOUVÊA DE MELO, PARA TRATAR SOBRE O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA DURANTE O PERÍODO DE INVERNO EM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 396/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SEMURB A TROCA DA GRADE E CANALETA DA TV. FELISBELO SUSSUARANA, ESQUINA COM A AV. RUI BARBOSA, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 397/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SEMMA E SEMURB O CORTE DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NO MEIO FIO DA AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, ENTRE TV. NATAL COM A RUA SÃO LUÍS, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 398/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SMT A ALTERAÇÃO DO SENTIDO DA CIRCULAÇÃO NO TRECHO DA AV. MAGALHÃES BARATA, ENTRE TV. BARJONAS DE MIRANDA E AV. MENDONÇA FURTADO, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 399/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) EM FRENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, HOSPITAIS E CLÍNICAS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 738/2018 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN). (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 400/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. SÉRGIO HENN, ENTRE TANCREDO NEVES E EDVALDO LEITE, GRANDE ÁREA DA NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 401/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. MARAJOARA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 402/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SILVÉRIO SIROTHEAU, BAIRRO LAGUINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 403/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SEMURB A CAPINA E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DR. ANÍSIO CHAVES, ENTRE AFONSO PENA E SÉRGIO HENN, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 404/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SEMURB A REPOSIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO LIBERTADORA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 405/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA NA ESCOLA N. S. DE FÁTIMA, BAIRRO LAGUINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 406/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA SILVÉRIO SIROTHEAU CORREA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL N. S. DE FÁTIMA, BAIRRO LAGUINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 407/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. ALTAMIRA, ENTRE AFONSO PENA E ROSA PASSOS, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 408/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA TAPEUA, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 409/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO DE ESGOTO LOCALIZADO NA CALÇADA DE ACESSIBILIDADE, NO CRUZAMENTO DA AV. CUIABÁ COM AV. BRASÍLIA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 410/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MONTE CASTELO, COM INÍCIO NA AV. MARCÍLIO DIAS E TÉRMINO NA AV. CRISTÓVÃO COLOMBO, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 411/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SEMURB SERVIÇO DE ROÇAGEM E RETIRADA DE LIXO EM FRENTE À ACADEMIA DE SAÚDE SALVAÇÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CURICAS E ANU-PRETO, BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 412/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CURICA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COM INÍCIO NA AV. PIRELLI E TÉRMINO NA RUA CORUJA PRETA, BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 413/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BACURAU, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COM INÍCIO NA AV. PIRELLI E TÉRMINO NA RUA GAVIÃO REAL, BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 414/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AMARELINHO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COM INÍCIO NA AV. PIRELLI E TÉRMINO NA RUA GAVIÃO REAL, BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 415/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARARACANGA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COM INÍCIO NA AV. PIRELLI E TÉRMINO NA RUA CORUJA PRETA, BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 416/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADOS NA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE CURUAI, LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 417/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. TAUPAIULÂNDIA, ENTRE AV. SÉRGIO HENN E RUA COUTO MAGALHÃES, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 427/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SEMAP UM GERADOR DE LUZ PATA ATENDER A COMUNIDADE MENTAE E ALTO MENTAE, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 428/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO DA AV. ROLINHA CINZENTA, ENTRE AV. PIRELLI E CARDEAL, BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 429/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER A COMUNIDADE RIBANCEIRA MENTAE, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 430/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADO PARA INSTALAÇÃO DE CAIXA D´ÁGUA E AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA DE 20.000 LITROS PARA ATENDER A COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO DO CARAPANARI, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 431/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE VIA COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BOM JARDIM, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 432/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE VIA COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ALAMEDA 32 (RUA FREI VICENTE E MAGNÓLIA), BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 433/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA AV. OLAVO BILAC, GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 434/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA RUA ANGELIM, SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 439/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JACUPIRANGA, PERÍMETRO DA AV. PIRELLI ATÉ A RUA GAVIÃO REAL, BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 440/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SEMSA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS CENTRAIS DA UBS DA FLORESTA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 441/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE AO TERMINAL HIDROVIÁRIO JOAQUIM DA COSTA PEREIRA, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 442/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA AV. PEDRO GENTIL COM A TV. PROF. JOSÉ AGOSTINHO, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 443/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DE CONCRETO E A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D´ÁGUA DE 2.000 LITROS POR UMA CAIXA D´ÁGUA DE 5.000 LITROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA FREI GILBERTO WOOD, VILA DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 444/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA DAS FLORES, QUADRA 1, LADO A, BAIRRO DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted