| materia |
445/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO EM FRENTE À ESCOLA UNIÃO LIBERTADORA, E A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA AO LADO DA REFERIDA ESCOLA, LOCALIZADA NA RUA ANGELIM, ENTRE A TV. 13 DE MAIO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
452/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA TV. SILVINO PINTO COM A AV. MARECHAL RONDON, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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| materia |
455/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALTAMIRA, ENTRE TV. PROF. JOSÉ AGOSTINHO E AV. ROSA PASSOS, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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| materia |
456/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS PARA O DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, ELETRÔNICOS E OUTROS MATERIAIS. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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| materia |
457/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ROSA VERMELHA, EM FRENTE À UNAMA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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| materia |
458/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER À SEMJEL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS LOCALIZADAS NA AV. ANÍSIO CHAVES. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
1 |
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| materia |
459/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA DEP. ICOARACI NUNES, ENTRE AV. CUIABÁ E MAGALHÃES BARATA, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
460/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A INCLUSÃO DE ROTA REGULAR DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO RESIDENCIAL MOAÇARA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
461/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AV. MARECHAL RONDON, ESQUINA COM A TV. ASSIS DE VASCONCELOS. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
462/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA E SEMURB SERVIÇO DE MELHORIAS E INSTALAÇÃO DE UMA GRADE DE VALA NA TV. LUIZ BARBOSA, ESQUINA COM AV. MARECHAL RONDON, BAIRRO DE FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
463/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A ROÇAGEM, LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TUCUMÃ, ENTRE AV. PALHÃO E ALVORADA, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
472/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA COMUNIDADE DE PAJUÇARA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
473/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA COMPLETO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO GRÊMIO ESPORTE CLUBE, COMUNIDADE DE SÃO JORGE, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
474/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇO DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E REPOSIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SANTA MARIA, ESQUINA COM A RUA CAMBUQUIRA, BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
475/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TESOURINHA, COM INÍCIO NA AV. PIRELLI E CONCLUSÃO NA RUA CORUJA PRETA, BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
476/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA SOL NASCENTE, ENTRE A AVENIDA DOM FREDERICO COSTA ATÉ A RUA JOÃO BATISTA MILEO, NO BAIRRO URUMARI.
(AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
477/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) SERVIÇO E TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO ASFALTICA NA ALAMEDA TRINTA E QUATRO, NO PERÍMETRO DA RUA AFONSO PENA ATÉ A ALAMEDA TRINTA E TRÊS, BAIRRO AEROPORTO VELHO.
(AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
478/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NO BECO OSVALDO COELHO NO BAIRRO MAPIRI - CIDADE DE SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
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| materia |
479/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO (SEMINFRA), O SERVIÇO DE
RECUPERAÇÃO DE VIA, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EMPIÇARRAMENTO DO BECO SALE - BAIRRO LIBERDADE- CIDADE DE SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
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| materia |
481/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUERENDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HORTÊNCIA, NO PERÍMETRO CORRESPONDIDO ENTRE AV. JASMIM E TV. PAPOULA, BAIRRO AEROPORTO VELHO.
(AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS). |
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| materia |
482/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. PAULO MARANHÃO, PERÍMETRO CORRESPONDIDO ENTRE AV. MAGALHÃES BARATA E TV. FREI AMBRÓSIO, BAIRRO DA RODAGEM, NESTE MUNICÍPIO.
(AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS). |
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| materia |
483/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), A INSTALAÇÃO
DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. MARECHAL RONDON ESQUINA COM TV. SILVINO PINTO, BAIRRO SANTA CLARA.
(AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
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| materia |
484/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER QUE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEMN, ATERRO, . SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TODA A EXTENSÃO RUA SÃO FRANCISCO ENTRE HUMBERTO ALVES E RUA
GURANI, BAIRRO SANTANZINHO.
(AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
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| materia |
485/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA TV. 29, ESQUINA COM RUA E, BAIRRO NOVA REPÚBLICA.
(AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
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| materia |
486/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), A INSTALAÇÃO
DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 13 DE MAIO, COM RUA CHICO MENDES, BAIRRO VITÓRIARÉGIA.
(AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
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| materia |
487/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEMURB), A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DO PIQUIAZEIRO NA RUA 13 DE MAIO, BAIRRO VITÓRIA-RÉGIA.
(AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
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| materia |
488/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV. SERGO HEIN, ESQUINA COM A RUA OM JARDIM, BAIRO NOVA REPÚBLICA.
(AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
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| materia |
489/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA E, ENTRE TV. 29 E AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAIRRO NOVA REPUBLICA.
(AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
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| materia |
490/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER QUE À SECRETAR1IA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, . SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PARANÁ, ENTRE AVENIDA TOMÉ DE SOUSA E ANGELIN, BAIRRO SANTANZINHO.
(AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
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| materia |
491/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSERIDO NO CRONOGRAMA DO PREFEITURA NOS BAIRROS E COMUNIDADE (PPBC), NO 2º SEMESTRE DO ANO DE 2026, PARA A REGIÃO DO ARITAPERA.
(AUTORIA: VEREADOR ALXANDRE MADURO) |
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| materia |
495/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -— PA, APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO BANCÁRIO (CAIXA 24 HORAS) NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA NA REGIÃO DO PLANALTO SANTARENO.
(AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
496/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - (SEMINFRA), OS SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E SENEAMENTO, (LEI Nº 20.876/2019), NA RUA ANDORINHA LADO B, QUADRA 07 - BAIRRO: JUÁ.
AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
497/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - (SEMINFRA), OS SERVIÇOS
URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO, (LEI Nº 20.876/2019), NA AV. MOURA CARVALHONO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE HILDA MOTA E TURIANO MEIRA- BAIRRO DIAMANTINO, SANTARÉM-PA.
(AUTORIA: URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
498/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - (SEMINFRA), OS SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E SENEAMENTO, (LEI Nº 20.876/2019), NA TRAV VITÓRIA REGIA, ENTRE TRAV. JADER BARBALHO E RUA ANGELIM, BAIRRO SANTARENZINHO).
(AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
508/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A MANUTENÇÃO E REPARO EMERGENCIAL DA PONTE NA COMUNIDADE DO ANDIROBALZINHO, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
840/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EXAMES PREVENTIVOS E PROMOÇÃO DA SAÚDE INTEGRAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
841/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS MICROEMPRENDEDORES INDIVIDUAS (MEI) NO MUNÍCIPIO E SANTARÉM-PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
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| materia |
842/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO USO GRATUITO DOS ESPAÇOS PUBLICOS PARA CULTURA, LAZER E ESPORTE NOS FINS DE SEMANAE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SANTAREM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
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| materia |
843/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E O BOLSA ATLETA MUNICPAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO E SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PTROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VERADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
844/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE AÇÕES DE ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO
PSICOLÓGICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE TORNARAM ÓRFÃOS EM DECORRÊNCIA DE FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, POR MEIO DA ARTICULAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE PROTEÇÃO.
(AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| sessao |
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2026-03-31 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-30 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 013/2026 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/03/2026. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-30 |
Ata de Sessão |
ATA DA 14ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 30/03/2026. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
O MEMBRO DESTE PODER, SIGNATÁRIO DO PRESENTE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO DESTA CASA, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, VEM, SOLENEMENTE, REQUERER QUE SEJA SUBMETIDA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS INSTITUIÇÕES: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC E AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 80 ANOS DE FUNDAÇÃO (1946-2026), DESTACANDO SUA HISTÓRICA CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DE SANTARÉM POR MEIO DE PROGRAMAS COMO O MESA BRASIL E O SENAC MÓVEL. (ALAERCIO CARDOSO). |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS PARA À COMISSÃO E PRÓ-VIDA DA ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM, EM
" RECONHECIMENTO AO RELEVANTEB TRABALHO DESENVOLVIDO EM DEFESA DA VIDA, DA DIGNIDADE HUMANA E DOS VALORES CRISTÃOS EM NOSSA SOCIEDADE. O OBJETIVO É DEFENDER A VIDA HUMANA DESDE A SUA CONCEPÇÃO ATÉ O
SEU FIM NATURAL, PROMOVENDO UMA "CULTURA DA VIDA". (AUTORIA: JOZIEL). |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-30 |
Pedido de Informações |
APOIADO NO REGIMENTO INTERNO DA CASA, O MEMBRO DESTE PODER, SIGNATÁRIO DESTA, REQUER QUE, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE, ATENDENDO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM SEUS ARTIGOS 11. IX, XVIL E 58, INCISO 11, ÚNICO; SOLICITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITÇÃO-SEHAB. |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-30 |
Pedido de Informações |
REINTEGRAÇÃO DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO Nº 70 E Nº 119. OS REFERIDOS PEDIDOS TRATAM DA NÃO ABERTURA DA PORTA DE FUGA DA SALA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DOS ENFERMEIROS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, SITUAÇÃO QUE CAUSA GRANDE PREOCUPAÇÃO, TENDO EM VISTA OS RISCOS À SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PACIENTES E DEMAIS USUÁRIOS DA UNIDADE. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-30 |
Pedido de Informações |
INFORMAR DE FORMA DETALHADA COMO FOI (OU ESTÁ SENDO) REALIZADA A UTILIZAÇÃO DO RECURSO PÚBLICO NO
VALOR DE R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS), SOLICITADO EM 14 DE JULHO DE 2025,
DESTINADO À CASA DA CULTURA HISTORIADOR JOÃO SANTOS, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI
MUNICIPAL Nº 22.589/2025; |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-30 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEHAB SOBRE A TITULARIDADE E POSSÍVEL
DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA BARTOLOMEU DE GUSMÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-30 |
Pedido de Informações |
VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS — SEFIN, NA PESSOA DA SECRETÁRIA MARIA JOSILENE LIRA PINTO, PARA QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ENCAMINHADOS OS DOCUMENTOS ABAIXO ESPECIFICADOS: |
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