| materia |
244/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS QUE INSTITUA O “PROGRAMA MUNICIPAL DE DINHEIRO DIREITO NA ESCOLA – PMDDE, VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALÁERCIO CARDOSO). |
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| materia |
317/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO AO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL I (CPR |), AO CORONEL RODRIGO ALEIXO MELO DOS SANTOS, A VIABILIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS REGULARES NO RESIDENCIAL MOAÇARA (AUTORIA: MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
446/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 13 DE MAIO DE 2026, EM ALUSÃO À PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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| materia |
449/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA GIRASSOL, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL GENERAL RUBEN LUDWIG, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
453/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEMURB),
A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CONTAINER PARA ACOMODAÇÃO DE LIXO DOMICILIAR NO RESIDENCIAL MOAÇARA, NESTE
MUNICIPIO”.(AUTORIA: MURILO TOLENTINO ). |
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| materia |
454/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E DA SINALIZAÇÃO
VIÁRIA ADEQUADA (HORIZONTAL E VERTICAL) EM FRENTE AO RESIDENCIAL MOAÇARA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS DE ACESSO AO REFERIDO RESIDENCIAL.(AUTORIA: MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
533/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 3.359/2023, QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE
FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE PESSOAL DOS GABINETES DOS VEREADORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: MESA DIRETORA) |
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| materia |
646/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DO ABORTO NOS LOCAIS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.( AUTORIA: JOZIEL COLARES). |
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| materia |
647/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO INTEGRAL DA OBESIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: ALAÉRCIO CARDOSO). |
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| materia |
648/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FUNÇÃO COMUNITÁRIA VOLUNTÁRIA DE SÍNDICO COMUNITÁRIO NOS RESIDENCIAIS DE INTERESSE SOCIAL VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, PARA FINS DE INTERLOCUÇÃO COMUNITÁRIA, CONVIVÊNCIA URBANA E OBSERVÂNCIA DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
(AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
649/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FUNÇÃO COMUNITÁRIA VOLUNTÁRIA DE SÍNDICO COMUNITÁRIO NOS RESIDENCIAIS DE INTERESSE SOCIAL VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, PARA FINS DE INTERLOCUÇÃO COMUNITÁRIA, CONVIVÊNCIA URBANA E OBSERVÂNCIA DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO
(AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA ). |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-30 |
Resolução |
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 3.359/2023, QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE
FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE PESSOAL DOS GABINETES DOS VEREADORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: MESA DIRETORA) |
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| sessao |
14 |
2026-03-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
71/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARCELO FREITAS GANANÇA. 1.244/2024 - 1DOC/SEHASB (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM). |
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| materia |
72/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A VALDELAN PONTES DUARTE E MARIA RIBEIRO DUARTE, E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 12.857 DE 19 DE JULHO DE 1988, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A VALDELAN PONTES DUARTE. 1.492/2025 - 1DOC/SEHAB
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM). |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-24 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 012/2026 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/03/2026. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-24 |
Ata de Sessão |
ATA DA 13ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 24/03/2026. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-24 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO JOVERRINDÍGENA LUCAS ROCHA MARINHO TUPINAMBÁ, POR RECONHECIMENTO UNÂNIME DE SUAS LIDERANÇAS E PARES, ASSUMEA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO INDÍGENA TAPAJÓS - ARAPIUNS (CITA), REAFIRMANDO SUA CAPACIDADE DE COMPROMISSO COLETIVO E DEDICAÇÃO À LUTA PELOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.
(AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS) |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-24 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JUIZ FEDERAL JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA.
(AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA) |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-24 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVRSÁRIO DE 64 ANOS DO HOSPITAL DE AMOR.
(AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA) |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (MDB) PELA PASSAGEM DO SEU 60º ANO DE FUNDAÇÃO, COMEMORADO HOJE, DIA 24 DE MARÇO.
(AUTORIA: BLOCO PARLAMENTAR - MDB). |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-24 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — SEMED, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE O RECONHECIMENTO DA ESCOLA DOM PEDRO Il COMO ESCOLA INDÍGENA, BEM COMO SEUS REGISTROS HISTÓRICOS DE MATRÍCULA.(AUTORIA: ALBA LEAL). |
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| materia |
70/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MANASSÉS CARDOSO DE SOUSA. 0771/2023 - SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM). |
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| materia |
88/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO NA ESCOLA LÍRIO DOS VALES, COMUNIDADE LÍRIO DOS VALES, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
89/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO NA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO, COMUNIDADE MENTAE, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
90/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICA À SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO DO MARARU. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
91/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO NA ESCOLA ONÉSIMO PEREIRA DE SOUZA, COMUNIDADE GUAJARÁ, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
92/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICA À SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NA COMUNIDADE ARAPIXUNA, DISTRITO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
93/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICA À SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NA ÁREA AO LADO DO CAMPO DO D.E.R, LOCALIZADA NA RUA ÁLVARO ADOLFO, ENTRE AV. DOM FREDERICO COSTA E RUA BELÉM, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
177/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO AO SENHOR BRUNO COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP NO SENTIDO DE QUE AUTORIZE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE MAICÁ, DISTRITO DO ARAPIXUNA.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
178/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO ASSEGURADAS PELO SENHORAS E SENHORES VEREADORES. REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO AO SENHOR NILTON ARAUJO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA E.M.L.E.F. BOAVENTURA QUEIROZ, COMUNIDADE DE SÃO BRAZ, KM 07 REGIÃO DO EIXO FORTE.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
179/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
O VEREADOR SECRETAR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO “ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO O SENHOR PEDRO HENRIQUE SOUSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO, NA QUADRA ENTRE AS RUAS LW9 E ANISIO FARIAS, PRÓXIMO A ESCOLA FELIPE BETENDORF, BAIRRO DO MARACANÃ.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
180/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO “ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO DO EXCELENTISSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM BEM COMO AO SENHOR BRUNO DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA- SEMAP, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PORTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CARGAS E PASSAGEIROS, NA COMUNIDADE LARANJAL - DISTRITO DO ARAPIXUNA.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
181/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO O SENHOR NILTON ARAUJO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA DA ESCOLA M.E.L.E.F GOTAS DE SABEDORIA NA COMUNIDADE ALDEIA CACHOEIRINHA DO MENTAE-REGIÃO ARAPIUNS.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
182/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS SUAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTENO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA A PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PEFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO O SENHOR NILTON ARAÚJO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, A CONSTRUÇÃO DE UMA CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA COMUNIDADE DE VILA SOCORRO.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA) |
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| materia |
183/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO AO SENHOR BRUNO COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE APARECIDA, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA) |
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| materia |
184/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO AO SENHOR BRUNO COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP, QUE VIABILIZE UM ESTUDO PARA A ABERTURA DE UM NOVO RAMAL OU PLAINAMENTO DA SERRA DO RAMAL BOCA DO LAGO CENTRAL QUE DA ACESSO A COMUNIDADE DO AMAR! - DISTRITO DO ARAPIXUNA.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA) |
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| materia |
185/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO AO SENHOR BRUNO COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE MARANHÃOZINHO, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA) |
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| materia |
186/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM PINTURA LUMINOSA E PLACAS QUE INDICAM REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA TV. B, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA DE LIRA MAIA, BAIRRO ELCIONE BARBALHO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
216/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO E ÁGUA NA COMUNIDADE ALDEIA LAGO DA PRAIA, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
217/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA DA ESCOLA ALEGRIA DO SABER, NA COMUNIDADE ALTO MENTAE, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
218/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E TEMPORÁRIAS ONDE OCORRA COMERCIALIZAÇÃO DIRETA, NO ATACADO OU VAREJO, COM FINS LUCRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
219/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICA À SEMED A INSERÇÃO, NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO, A ORIENTAÇÃO VOCACIONAL, INCLUINDO O ACONSELHAMENTO VOCACIONAL. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
220/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICA À SMT QUE SEJA INSTALADA UMA SINALIZAÇÃO VISANDO INDICAR A ALTURA MÁXIMA PERMITIDA DE VEÍCULOS QUE POSSAM CIRCULAR NA ZONA CENTRAL DA CIDADE DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
222/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICA À SEMED QUE POSSA APLICAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A LEI Nº 14.862/2024, QUE AUTORIZA PROFESSORES A USAREM O TRANSPORTE ESCOLAR QUE ALTEROU A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB). (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
231/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMJEL A REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NO BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
231/2026 |
2026-03-24 |
Relatórios |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE VIA COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BOM JARDIM, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
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no document
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| materia |
232/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DA RUA FIRMINO BAGATA, ENTRE A RUA A E FRANCISCO FREITAS, BAIRRO CARAUARI, DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
233/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. MOAÇARA, ESQUINA COM AV. DIAMANTINO, BAIRRO DIAMANATINO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
238/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO NA ESCOLA SÃO JORGE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO JORGE, SANTARÉM/CURUÁ-UNA, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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