| materia |
146/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA AV. RESISTÊNCIA, ENTRE RUA VALNIR SARMENTO E AV. FERNANDO GUILHON, BAIRRO CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
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| materia |
305/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 02 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA), ÀS 08:30 H, PARA DEBATER O ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
382/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 16 DE ABRIL, DE 9 ÀS 12 H, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O TEMA “NÓS MULHERES QUEREMOS QUE A DELEGACIA DA MULHER FUNCIONE 24 HORAS EM SANTARÉM”. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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| materia |
549/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO
DE MULHERES INDÍGENAS DO POVO ARAPIUN. (AUTORIA: JUNIOR TAPAJÓS). |
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| materia |
550/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO A SER CONSTRUÍDO NA AVENIDA ANÍSIO CHAVES NO PERÍMETRO DA PRAÇA DO PATINS ATÉ:A FRENTE DA PREFEITURA DE SANTARÉM NO BAIRRO AEROPORTO VELHO, COMO “ESPLANADA
TAPAJÓS”E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..( AUTORIA: ALAERCIO CARDOSO). |
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| materia |
551/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL NO ATENDIMENTO A GESTANTES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E OUTRAS LIMITAÇÕES NA COMUNICAÇÃO VERBAL DURANTE O TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEM CRIAÇÃO DE NOVAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( AUTORIA: ERLON ROCHA) |
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| materia |
552/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE, DA AUTONOMIA, DA ORIENTAÇÃO DA MOBILIDADE E DO ATENDIMENTO À PESSOA CEGA E À PESSOA COM BAIXA VISÃO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: ANDREO RASERA). |
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| sessao |
12 |
2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-17 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 010/2026 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 17/03/2026 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-17 |
Ata de Sessão |
ATA DA 11ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 17/03/2026. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-17 |
Pedido de Informações |
SOLICITAÇÃOI DE INFORMAÇÕES E DADOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁIA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM (PERÍODO DE 2021 A 2025).
(AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO) |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RAIMUNDA CEMIRA DE OLIVEIRA VALE E JOHN HENRY DE CASTRO VALE.
PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 017/2025 - 1DOC/SEHAB.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM). |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RAIMUNDO ALQUIMAR NEGREIROS MOTA JUNIOR.
PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 223/2025 - 1DOC/SEHAB.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM). |
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| materia |
63/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ERICA SABRINA LOPES DE SOUSA E FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA NETO.
PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 2076/2024 - 1DOC/SEHAB.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM). |
1 |
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| materia |
64/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ALESSANDRO DOS PASSOS CASTRO.
PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 2297/2024 - 1DOC/SEHAB.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM). |
1 |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A HELEN DIONICE PIMENTEL BEZERRA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 192 DE 16 DE SETEMBRO DE 1969, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A ALICE BEZERRA DA SILVA.
PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 0893/2025 - 1DOC/SEHAB
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM). |
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| materia |
66/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FORTE PNEUS AUTO CENTER LTDA.
PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 1836/2025 - 1DOC/SEHAB.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM). |
1 |
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| materia |
67/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA E MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA E OLIVEIRA.
PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 1736/2025 - 1DOC/SEHAB
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM). |
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| materia |
68/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LÚCIO ERCIO DE SOUZA BEMERGUY.
PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 1677/2025 - 1DOC/SEHAB.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM). |
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| materia |
69/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EDINALDA LARANJEIRA DA SILVA.
PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 1122/2025 - 1DOC/SEHAB.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM). |
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| materia |
380/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
REQUER À SMT A SINALIZAÇÃO REFLETIVA E HORIZONTAL DA AV. CUIABÁ, ENTRE O VIADUTO E A ROTATÓRIA DA AV. TANCREDO NEVES. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
530/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÁS PESSOAS COM TRANSTORNO NO ASPECTO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (AUTORIA: ALAÉRCIO CARDOSO). |
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| materia |
531/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS RENAIS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( AUTORIA: ALAÉRCIO CARDOSO). |
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| materia |
532/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE À PICHAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTABELECE DIRETRIZES DE
PREVENÇÃO, PRESERVAÇÃO DA PAISAGEM URBANA E RESPONSABILIDADE CIVIL E
ADMINISTRATIVA POR DANOS A BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS. ( AUTORIA: ANDREO RASERA). |
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| sessao |
11 |
2026-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-16 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 009/2026 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 16/03/2026 |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-16 |
Ata de Sessão |
ATA DA 10ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 16/03/2026. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR EDUARDO DA”SILVA SOARES, PELO ATO DE BRAVURA,PRONTIDÃO E HUMANIDADE AO AJUDAR A SALVAR UMA CRIANÇA DE 9 MESES ENGASGADA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: ANDREO RASERA). |
1 |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.715, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1296/2023 - SEHAB.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM) |
1 |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.873, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 032/2024 - SEHAB
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM). |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A WCM INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA.
PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 1561/2025 - 1DOC/SEHAB.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM) |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA BETHANIA OTAVIANO SILVA.
PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 1247/2025 - 1DOC/SEHAB
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM) |
1 |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.877, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 2.162/2024 - 1DOC/SEHAB”.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM) |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.872 DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 2.186/2024 -1DOC/SEHAB
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM) |
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| materia |
221/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA COMUNIDADE BOM FUTURO, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
331/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, ESQUINA COM A AV. DOM FREDERICO, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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| materia |
528/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE NA MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( AUTORIA: MURILO TOLENTINO). |
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| norma |
22893/2026 |
2026-03-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À LOJA MAÇÔNICA 20 DE AGOSTO Nº 4733,FEDERADA AO GRANDE ORIENTE DO BRASIL JURISDICIONADA AO GRANDE ORIENTE DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL). |
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| norma |
22894/2026 |
2026-03-16 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL). |
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| sessao |
10 |
2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-12 |
Ata de Audiência Pública |
ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-11 |
Ata de Audiência Pública |
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO PLENÁRIO BENEDITO MAGALHÃES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, PARA DISCUTIR A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BLOCO C, VENCIDA PELA EMPRESA AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A., |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-10 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 008/2026 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 10/03/2026 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-10 |
Ata de Sessão |
ATA DA 9ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 10/03/2026. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-10 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO COMERCIAL ATLÉTICO CEARENSE, PELA PASSAGEM DOS SEUS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO, BEM COMO RECONHECER E PARABENIZAR A NOVA DIRETORIA QUE ASSUME A RESPONSABILIDADE DE CONDUZIR ESTA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO SOCIAL.
(AUTORIA: VEREDOR UNIÃO PORTELA) |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-10 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR JOHN HENRY DE OLIVEIRA VALE, PELA SUA RECENTE ELEIÇÃO COMO COORDENADOR DO CAMPUS Xl DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA - UEPA.
(AUTORIA: VEREADOR UNIÃO PORTELA). |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-10 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR NARCÍSIO FRAZÃO, MÚSICO SAXOFONISTA, COMUNICADOR E EMPREENDEDOR CULTURAL, IDEALIZADOR DO PROJETO SAX NA PRAIA, INICIADO EM 2019, QUE LEVA APRESENTAÇÕES MUSICAIS ÀS PRAIAS DA REGIÃO, CRIANDO UMA EXPERIÊNCIA CULTURAL SINGULAR QUE UNE ARTE, NATUREZA E HOSPITALIDADE
AMAZÔNICA.
(AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES) |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-10 |
Pedido de Informações |
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETAIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, PARA QUE PRESTE, NO PRAZO LEGAL, INFOMAÇÕES ACRCA DA EMPRSA ACARI, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, CONSIDERANDO QUE JÁ FOI APRSENTADA INDICAÇÃO EM 29/09/2025 SOBRE A REFERIDA SITUAÇÃO E, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HOUVE QUALQUER POSICIONAMENTO OFICIAL POR PARTE DA SECRETARIA.
(AUTORIA: VEREADOR ANDDREO RASERA) |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-10 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES AO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E A FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) E INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DA POSSÍVEL DEMARCAÇÃO DO PLANALTO SANTARENO COMO ÁREA INDÍGENA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA.
(AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA) |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-10 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO PUBLICO E AO COMANDO REGIONAL DE POLICIA DA PM A CERCA DA ATUAÇÃODE MILICIAS NA REGIAO DO CHAPADÃO LOCALIZADO NA GLEBA FEDERAL PACOVAL, ZONA RURAL DE SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA) |
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