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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (39156)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2026 2026-03-10 Pedido de Informações REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) ACERCA DAS PROVIDÊNCIASADOTADAS EM RELAÇÃO AO ENVENENAMENTO DE ÁRVORES OCORRIDO NA REGIÃO DA PRAIA DO JACUNDÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA. (AAUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA) 1 extracted
materia 32/2026 2026-03-10 Pedido de Informações REQUER-SE: INFORME QUANTAS NOTIFICAÇÕES FORMAIS FORAM EMITIDAS PELA SEMURB À EMPRESA TERRA PLENA LTDA NO PERÍODO DOS ÚLTIMOS 12 MESE, EM DECORRÊNCIA DE FALHAS, IRREGULARIDADES OU DESCUMPRIMENTOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICIPIO DE SANTARÉM: QUE SEJA ENCAMINHADA A RELAÇÃO DETALHADA DESSAS NOTIFICAÇÕES, INCLUÍNDO: DATA DA NOTIFICAÇÃO; LOCALIDADE OU SETOR DA CIDADE ONDE OCORREU A FALHA; EVENTUAIS MEDIDAS CORRETIVAS ADOTADAS PELA EMPRESA; SE HOUVE APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS OU CONTRATUAIS, COMO ADVERTÊNCIA, MULTA OU OUTRA SANÇÃO; INFORME AINDA SE EXISTEM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM ANDAMENTO RELACIONADOS A EVENTUAIS DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS POR PARTE DA REFERIDA EMPRESA NO PERÍODO MENCIONADO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO) 1 extracted
materia 33/2026 2026-03-10 Pedido de Informações REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL E TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTOS CONSELHEIROS TUTELARES COMPÕE ATUALMENTE CADA UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. QUAL PROTOCOLO OU PROCEDIMENTO ADOTADO PELOS CONSELHEIROS TUTELARES NO DECORRER DO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLCENTES. QUAL É A ÁREADE ABRANGÊNCIA DE CADA UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR EXISTENTE NO MUNICÍPIO. QUAIS SÃO OS NÚMEROS DE TELEFONE E DEMAIS CANAIS OFICIAIS DISPONIBILIZADOS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. O MOTIVO PELO QUAL, EM ALGUNS CASOS, NÃO HÁ ATENDIMENTO NO PERÍODO NOOTURNO, ESCLARENDO SE EXISTE ESCALA DE PLANTÃO OU OUTRO SISTEMA DE ATENDIMENTO FORA DO HORÁRIO COMERCIAL. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES) 1 extracted
materia 34/2026 2026-03-10 Pedido de Informações REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL AS SEGUINTES INORMAÇÕES: 1. QUAL FOI O VALOR TOTAL GASTO PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO COMEMORATIVO DO ANIVERSÁRIO DE ALTER DO CHÃO NO ANO DE 2026? 2. SOLICITA-SE O DETALHAMENTO DE TODAS AS DESPESAS, INCLUINDO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS; ESTRUTURA DE PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO; SERVIÇOS DE SEGURANÇA; DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE; DEMAIS CUSTOS RELACIONADOS AO EVENTO. 3. QUAIS EMPRESAS FORAM CONTRATADAS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO? 4. SOLICITA-SE O ENVIO DAS CÓPIAS DOS CONTRATOS, NOTAS DE EMPENHO E PROCESSOS LICITATÓRIOS OU DISPENSAS DE LICITAÇÃO, CASO TENHAM OCORRIDO. 5. QUAL FOI A FONTE DOS RECURSOS UTILIZADOS PARA CUSTEAR O EVENTO (RECURSOS PRÓPRIOS, CONVÊNIOS, EMENDAS ETC.)? (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO) 1 extracted
materia 97/2026 2026-03-10 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA (SEMAP) A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DE CONCRETO SOBRE O IGARAPÉ DA COMUNIDADE DE PAISSANDU, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 98/2026 2026-03-10 Indicação INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, PADRÃO FNDE, NA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO, COMUNIDADE DE MURUI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 99/2026 2026-03-10 Indicação INDICA À SEMSA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A, MODELO PICK-UP 4X4, DE SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADA A ATENDER AS DEMANDAS DA UBS RIBEIRINHA DA COMUNIDADE DE SANTANA DO ITUQUI, REGIÃO DO CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 100/2026 2026-03-10 Indicação INDICA À SEHAB A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE E A EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO PARA A CRIAÇÃO DO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 103/2026 2026-03-10 Indicação INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JORGE RICARDO DE FREITAS, ENTRE A RUA KATARANTUJE E AV. DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 104/2026 2026-03-10 Indicação INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JORGE RICARDO DE FREITAS, ENTRE A AV. ALTAMIRA E AV. BRASÍLIA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 109/2026 2026-03-10 Indicação INDICA À SEMSA QUE SEJA INCLUÍDA A CIRURGIA DE PTERÍGIO NO PRÓXIMO PROGRAMA DE MUTIRÃO DA CATARATA, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 113/2026 2026-03-10 Requerimento REQUER À SMT A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA COMUNIDADE DO CHAPADÃO, DISTRITO DO CORTA-CORDA, REGIÃO DO CORTA-CORDA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 114/2026 2026-03-10 Requerimento REQUER À SEMED A DISPONIBILIZAÇÃO DE PLACAS SOLARES NA ESCOLA MUNICIPAL VICENTE MARQUES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA DO CHAPADÃO, DISTRITO DO CORTA- CORDA, REGIÃO DO CORTA-CORDA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 121/2026 2026-03-10 Indicação INDICA AO DEP. ESTADUAL JOÃO PINGARILHO, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 122/2026 2026-03-10 Indicação INDICA À SEMSA A REPOSIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES NO SETOR DE ODONTOLOGIA E MANUTENÇÃO DAS CENTRAS DE AR DA UBS LOCALIZADA NA AV. QUIXADÁ, BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 123/2026 2026-03-10 Indicação INDICA À SEMED A IMPLANTAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UMA UMEI NO BAIRRO BELA VISTA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 124/2026 2026-03-10 Indicação INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, PADRÃO FNDE, NA ESCOLA ANTÔNIO DA SILVA BARBOSA, COMUNIDADE DE VILA NOVA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 125/2026 2026-03-10 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM COMPLETA NAS RUAS E TRAVESSAS DA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 125/2026 2026-03-10 Indicação INDICA À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SÃO DOMINGOS, NA COMUNIDADE DE PERÉ BOA VISTA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 126/2026 2026-03-10 Requerimento REQUER À SEMURB SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, RETIRADA DE LIXO E INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXO NA ENTRADA DO RAMAL DO ECOLÓGICO, QUE INICIA NA RODOVIA DR. EVERALDO MARTINS, COMUNIDADE CAMPO NOVO, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 126/2026 2026-03-10 Indicação INDICA À SEMSA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 127/2026 2026-03-10 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA NOVO HORIZONTE (RUA PRINCIPAL ENTRE O RAMAL DO VIGIA ATÉ A TV. SANTA CRUZ), BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 127/2026 2026-03-10 Indicação INDICA À SEMAP A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA POR PONTE DE CONCRETO NO RAMAL DA PONTE ALTA, COMUNIDADE DE PONTE ALTA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 128/2026 2026-03-10 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM COMPLETA NO RAMAL NOVA GERAÇÃO, NA COMUNIDADE VILA NOVA, TRECHO QUE INICIA NO RAMAL SERRA GRANDE ATÉ O CLUBE DO TIRO, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 129/2026 2026-03-10 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM COMPLETA NA RUA NOVA ESPERANÇA, INICIANDO NA RUA DO CEMITÉRIO, SEGUINDO ATÉ A RUA LIBERDADE, DISTRITO DE BOA ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 130/2026 2026-03-10 Requerimento REQUER À SEMAP A ABERTURA, EMPIÇARRAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NO RAMAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE VILA BRASIL, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 130/2026 2026-03-10 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO (SMT), EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA AV. RUI BARBOSA, FRENTE À CRECHE URSULINA AGUIAR, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 131/2026 2026-03-10 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA PIAUÍ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CONQUISTA E MONTE CASTELO, NO BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 132/2026 2026-03-10 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA (SEMAP), A REALIZAÇÃO DE PODA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA IPÉ, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA) 1 extracted
materia 133/2026 2026-03-10 Indicação SOLICITA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E REPAROS NA AVENIDA ORQUÍDEA, NO PERÍMETRO ENTRE A RUA MAGNÓLIA E A ALAMEDA TRINTA E CINCO, NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: RENILSON VINTE). 1 extracted
materia 137/2026 2026-03-10 Indicação INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A CONSTRUÇÃO DE MURO DE PROTEÇÃO NA ESCOLA JOSÉ JOAQUIM GONÇALVES, NA COMUNIDADE E MIRITITUBA, PLANALTO SANTARENO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 138/2026 2026-03-10 Indicação INDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETAIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SANTO ANTÔNIO NA COMUNIDADE VILA AMAZONAS, NO DISTRITO E ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL) 1 extracted
materia 139/2026 2026-03-10 Indicação INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL) 1 extracted
materia 140/2026 2026-03-10 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A AVALIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE TERRENO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL FREI JUVENAL, LOCALIZADA NA RUA SÃO MARCOS, ENTRE RUA MARIA JOSÉ E RUA ARARIA,BAIRRO DO MARACANÃ, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA. AUTORIA; ALEXANDRE MADURO 1 extracted
materia 148/2026 2026-03-10 Indicação INDICA À SEMAP A REALIZAÇÃO DE PODA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO COMPROMETENDO A VISIBILIDADE DOS SEMÁFOROS, ESPECIALMENTE NA AV. MENDONÇA FURTADO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 149/2026 2026-03-10 Indicação INDICA AO DEP. ESTADUAL JOÃO PINGARILHO, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DA COMUNIDADE PAISSANDU, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 150/2026 2026-03-10 Indicação INDICA À SEMED A REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FÉLIX, NA COMUNIDADE GUARANÁ, REGIÃO DO PLANALTO, CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 151/2026 2026-03-10 Indicação INDICA À SEMSA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO, MODELO PICK UP 4X4, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UBS DE PAISSANDU, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 152/2026 2026-03-10 Indicação INDICA À SEMSA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO, MODELO PICK UP 4X4, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UBS DE INANÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 153/2026 2026-03-10 Indicação INDICA À SEMSA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO, MODELO PICK UP 4X4, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UBS DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 155/2026 2026-03-10 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO MARACANÃ I, MUNICÍPO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES) 1 extracted
materia 156/2026 2026-03-10 Indicação INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA BURACOS NA AV. JASMIM ENTREAV. DR. AANÍSIO CHAVES E RUA ROSA VERMELHA, BAIRRO AEROPORO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA) 1 extracted
materia 157/2026 2026-03-10 Indicação INDICA, A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO PASSEIO PÚBLICO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ESPERANÇA, 3 DE JUNHO E AV. BORGES LEAL, BAIRRO LEAL, BAIRRO MAPIRI, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DE TRTAMENTO DE ESGOTO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA) 1 extracted
materia 158/2026 2026-03-10 Indicação INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES EM TRÊS PONTOS DA AVENIDA FERNANDO GUILHON, NESTE MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 159/2026 2026-03-10 Indicação INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES EM TRÊS PONTOS DA AVENIDA FERNANDO GUILHON, NESTE MUNICÍPIO. (AUTORIA: VREADOR ALBERTO PORTELA) 1 extracted
materia 160/2026 2026-03-10 Indicação O MEMBRO DESTE PODER, SIGNATÁRIO DO PRESENTE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO, VEM COM O DEVIDO ACATAMENTO APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, PROPOR INDICAÇÃO REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, A SEGUINTE INDICAÇÃO: REALIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS ALAMEDAS VINTE (20) E VINTE E UM (21) NO BAIRRO AEROPORTO VELHO, NO TRECHO QUE COMPREENDE O ENTORNO DA ESCOLA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 161/2026 2026-03-10 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, NA RODOVIA EVERALDO MARTINS, NAS PROXIMIDADES DA CERVEJARIA TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 161/2026 2026-03-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INCLUSÃO NO PLANO MUNICIPAL DE ASFALTAMENTO DA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADEQUADO DE DRENAGEM DA RUA NITERÓI ENTRE RUA GURUPÁ E RUA SANTARÉM, QUE INTERLIGA OS BAIRROS ÁREA VERDEE JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA) 1 extracted
materia 162/2026 2026-03-10 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. AUGUSTO MEIRA, PERÍMETRO DA RUA DA ÍNDIA E RUA PLANALTO, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 162/2026 2026-03-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, PÓR MÉIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, TERRAPLENAGEM, NIVELAMENTO, COMPACTAÇÃO - E MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DOS TAMOIOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MUIRAQUITÃ E TUPAIULÂNDIA, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA) 1 extracted