| materia |
282/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO DA TV. VITÓRIA RÉGIA, ENTRE RUA HUMBERTO ALVES E TV. JADER BARBALHO, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
1 |
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| materia |
283/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO DA TV. VITÓRIA RÉGIA, ENTRE RUA HUMBERTO ALVES E TV. JADER BARBALHO, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
284/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA E, ENTRE AV. AUGUSTO MEIRA E MARECHAL CASTELO BRANCO, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
285/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DE MADEIRA DE DUAS PONTES LOCALIZADAS NO IGARAPÉ DIAMANTINO E O IGARAPÉ NOVA OLINDA, NA PA 257, REGIÃO DO TRANSLAGO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
286/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CANALETA E SISTEMA DE DRENAGEM DE ESGOTO NO CRUZAMENTO DA AV. AUGUSTO MEIRA COM A RUA DA INDÚSTRIA, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
287/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA CALÇADA DE ACESSIBILIDADE E PASSEIO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DO MEIO-FIO NO ESTACIONAMENTO DA AV. SÃO SEBASTIÃO, ENTRE AV. BARÃO DO RIO BRANCO E RUA 15 DE AGOSTO, BAIRRO CENTRO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
288/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. MENDONÇA FURTADO, EM FRENTE À ESCOLA DIOCESANA SÃO FRANCISCO, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
289/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA ALAMEDA 17, BAIRRO AEROPORTO VELHO, NOS FUNDOS DO MURO DA UMEI E DA UBS DO BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL |
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| materia |
290/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA ALAMEDA 17, BAIRRO AEROPORTO VELHO, NOS FUNDOS DO MURO DA UMEI E DA UBS DO BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL |
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| materia |
291/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A DISPONIBILIZAÇÃO DE COMPUTADORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL FREI JUVENAL, LOCALIZADA NA RUA SÃO MARCOS, ENTRE RUAS MARIA JOSÉ E ARARIÁ, BAIRRO DO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADORA ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
292/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBICA NA AV. CASTELO BRANCO, ENTRE RODOVIA CURUÁ-UNA E ALAMEDA CENTRAL, PRÓXIMO À AV. ROSA PASSOS, NESTE MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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| materia |
293/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE POSTE NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO SANTO ANTÔNIO, ENTRE AV. DOM FREDERICO COSTA E RUA SÃO PAULO, LIVRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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| materia |
294/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS E A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER NA PRAÇA DO LIVRAMENTO, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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| materia |
297/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO NA TV. QUATRO, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
298/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO JOÃO BATISTA, COMUNIDADE CRISTO REI, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
299/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS CRISTO REI, BOM JESUS E LINHÃO, COMUNIDADE CRISTO REI, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
300/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMED SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL E SANITIZAÇÃO NO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER PARQUE DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
301/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NAS RUAS DA COMUNIDADE CRISTO REI, PA 370, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
524/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDEIO DE EMBARCAÇÕES, INSTALAÇÃO DE BOIAS DE AMARRAÇÃO E ORDENAMENT NÁUTICO NAS ORLAS E PRAIAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO) |
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| materia |
525/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DA HISTÓRIA, CULTURA E FORMAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO) |
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| norma |
22891/2026 |
2026-03-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB NO VALOR DE R$ 30.306.330,80 ( TRINTA MILHÕES, TREZENTOS E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA CENTAVO), SALDO REMANESCENTE DO EXERCÍCIO 2025, PARCELA DIFERIDA E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM) |
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| norma |
22892/2026 |
2026-03-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB NO VALOR DE R$ 16.534.017,01( DEZESSEIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, DEZESSETE REAIS UM CENTAVO), SALDO REMANESCENTE DO EXERCÍCIO 2025, PARCELA DIFERIDA E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM) |
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| sessao |
9 |
2026-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-09 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 007/2026 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 09/03/2026 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-09 |
Ata de Sessão |
ATA DA 8ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 09/03/2026. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ATRAVÉS DO VEREADOR INFRA-ASSINADO, COM A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS, ACORDADO COM AS DELIBERAÇÕES INSERIDAS NO REGIMENTO INTERNO, DESTA CASA MANIFESTA ELEVADOS VOTOS DE APLAUSOS AS VEREADORAS, SERVIDORAS, DESTA CASA DE LEIS, MULHERES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, DO PARÁ E DO BRASIL, PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
(AUTORIA: VEREADDOR JANDER ILSON) |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
O MEMBRO DESTE PODER, BASEADO NOS ATRIBUTOS LEGAIS E FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO SOLICITAR QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES VEREADORES(AS), SEJA ENCAMINHADO MANIFESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DJ BETO COHEN PELO DIA INTERNACIONAL DO DJ COMEMORADO EM 09 DE MARÇO DE 2026.
(AUTORIA: MURILO TOLENTINO) |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO 3º SARGENTO PM JULIO JEFFERSON DA SILVA SOUSA E AO 3º SARGENTO PM AROM CARLOS FERREIRA SILVA INTEGRANTES DA BRIOSA POLICIA MILITAR DO PARÁ-3ºBPM. GUARNIÇÃO BRAVO. COMPREENDE O CENTRO COMERCIAL, MERCADÃO 2000 E OS BAIRROS: PRAINHA, ALDEIA E LAGUINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À SOCIEDADE SANTARENA.
(AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES) |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE MICHAEL THANH DO, DA CONGREGAÇÃO DOS MISSIONÁRIOS DO VERBO DIVINO (SVD), EM RECONHECIMENTO AOS SEIS ANOS DE ABNEGADA E FRUTUOSA MISSÃO PASTORAL À FRENTE DA ÁREA PASTORAL SANTO ARNALDO JANSSEN, NA REGIÃO DO ARAPIUNS.
(AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA) |
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| materia |
395/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL A MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA) |
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| materia |
396/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI A EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO DE SANTARÉM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, E PRIVADAS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
(AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO) |
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| materia |
397/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O FEERIADO CIVIL NO ÂMBITO DO DISTRITO DE ALTER DO CHÃO, EM COMEMORAÇÃO À DATA DE FUNDAÇÃO DA VILA, E DÁ OUTRRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO) |
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| materia |
398/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA A COMUNIDADE UNIÃO CORTA-CORDA À RELAÇÃO DE LOCALIDADES QUE COMPÕE O DISTRITO DE CORDA-CORDA, CIADO PELA LEI Nº 22.063, NO MUNCÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA) |
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| sessao |
8 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-03 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 006/2026 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 03/03/2026 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-03 |
Ata de Sessão |
ATA DA 7ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 03/03/2026. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DE SEU VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONAS, SEDIADA EM SANTARÉM, PELA PASSAGEM DOS SEUS 8 ANOSDE CRIAÇÃO, INSTITUÍDA POR MEIO DO DECRETO Nº 1.971, DE 25 DE JANEIRO DE 2018, E REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 1.982, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
(AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO) |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
O MEMBRO DESTE PODER, SIGNATÁRIO O PRESENTE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO DESTA CASA, APÓS OS TRÂMITES REGIMNTAIS SOLICITA, MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE A VILA DE ALTER DO CHÃ, EM VIRTUDE DA HOMENAGEM AOS 268 ANOS DE FUNDAÇÃO DA VILA DE ALTER DO CHÃO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, REALIZADA EM 06/03/2026.
(AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO) |
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| materia |
118/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E REPAROS NA AV. MARACANÃ, BAIRRO MARACANÃ, EM TODA A SUA EXTENSÃO. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). |
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| materia |
119/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICA À SEMSA A VIABILIDADE DE INSERÇÃO DO PROFISSIONAL BIOMÉDICO NO QUADRO DE SERVIDORES DA SAÚDE MUNICIPAL, NA SECRETARIA, NO HOSPITAL MUNICIPAL E NA UPA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
120/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICA À SMT A INSTALAÇÃO DE UMA DEFESA METÁLICA NA RODOVIA SANTARÉM CUIABÁ, PRÓXIMO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
128/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA HABITACIONAL PRIORITÁRIO PARA IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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| materia |
129/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A RESERVA DE PERCENTUAL MÍNIMO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A IDOSOS NOS PROGRAMAS VINCULADOS AO “MINHA CASA, MINHA VIDA”. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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| materia |
134/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DENTRE OS CARGOS DE ENGENHEIRO ATUALMENTE EXISTENTES NA ESTRUTURA DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (SEHAB), SEJA DESIGNADO AO MENOS 1 PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM ENGENHARIA DE AGRIMENSURA OU ENGENHARIA COM ESPECIALIZAÇÃO EM GEOPROCESSAMENTO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E GESTÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
135/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA CHICO MENDES, NO ENTORNO DA ESCOLA WILDE FONSECA, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
136/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICA À SEMSA A REFORMA ESTRUTURAL DA UBS DO BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
143/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICA AO DEP. ESTADUAL JOÃO PINGARILHO, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA DA UBS DO BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
144/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICA À SEMURB SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ANÁPOLIS, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
145/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AV. BARÃO DO RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS AFONSO PENA E SÉRGIO HENN., BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
146/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICA À SEMURB A LIMPEZA E IMPLANTAÇÃO DE CONTÊINERES APROPRIADOS NA ENTRADA DO PORTO DO DER. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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