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147/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICA À SEMURB A ROÇAGEM E LIMPEZA DA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AV. MOAÇARA E A RODOVIA SANTARÉM/CUIABÁ, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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148/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HENRIQUE SARAIVA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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170/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICA AO CARTÓRIO ELEITORAL DE SANTARÉM A IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES ELEITORAIS NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL MOACIR FREITAS MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO VIGIA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PARÁ.
(AUTORIA: VEREADOR ALBRTO PORTELA) |
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171/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE CENTRO-OESTE (SRNCO) DO INSS NO MUNICÍPIO E SANTARÉM-PA.
(AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA) |
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176/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICA DA PREFEITURAZMUNICIPAL DE SANTARÉM, POR M DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) A CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COMUNIDADE DE BOA VISTA DO TAPARÁ - REGIÃO DO TAPARÁ.
(AUTORIA: VEREADOR SRGIO PEREIRA) |
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235/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A INSTALAÇÃO DE 12 REFLETORES DE LED DE 100W NO GINÁSIO SILVESTRE CAMPINAS, SITUADO NA RUA E COM A TV. JERUSALÉM, BAIRRO DA NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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236/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. LORENA, ENTRE A RUA ARAMANAÍ E MARIA JOSÉ, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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237/2026 |
2026-03-03 |
Relatórios |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE MEIO-FIO E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA A, NO PERÍMETRO DA TV. SETE ATÉ A AV. CURUÁ-UNA, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
245/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
– REQUER À SEMED A AMPLIAÇÃO DE MAIS 5 SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL MOACIR FREITAS MACHADO, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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246/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO XI ENCONTRO BRASILEIRO DE EDUCOMUNICAÇÃO, NA DATA DE 14 DE OUTUBRO (QUARTA-FEIRA). (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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247/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA MENINO JESUS, ENTRE AS VIAS SÃO TOMÉ E ARAPEMÃ, BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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| materia |
248/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA AV. TURIANO MEIRA, ENTRE AS VIAS MUTUNUY E BELO HORIZONTE, BAIRRO DO MARARU. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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249/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE A CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, NA TV. BATURITÉ, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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250/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO ENTORNO DA CEMEI NAZARÉ DO SOCORRO RAMOS RODRIGUES, NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA ALFREDO RIBEIRO, TV. DIDO CASTRO E RUA BOM SOSSEGO, BAIRRO IPANEMA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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251/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO DA TV. MACHADO DE ASSIS, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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252/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA TV. CARANA, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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253/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA TOMÉ DE SOUZA, ENTRE RUA SÃO JORGE E ITUQUI, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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254/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA TAUARI, ENTRE AV. GONÇALVES DIAS E RUA DA INDÚSTRIA, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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255/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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256/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
– REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO DA ALAMEDA MUIRAQUITÃ, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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257/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ASFALTO NA TV. 13 DE MAIO, ENTRE RUA ANGELIM E CRUZEIRO DO NORTE, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO LIBERTADORA, SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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258/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DO BECO VITÓRIA, ENTRE A RUA FESTA BONITA E BECO DA FELICIDADE, BAIRRO IPANEMA. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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260/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO – SEMDIP, A VIABILIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA A SER OFERTADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, EM PARCERIA COM A SEDUC-PA. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). |
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265/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TV. ANTÔNIO JUSTA, ENTRE AV. MENDONÇA FURTADO E AV. TAPAJÓS, BAIRRO LAGUINHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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266/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA DA CALÇADA AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL ONÉSIMA PEREIRA DE BARROS, BAIRRO DE FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
267/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE CAPINA, RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS DA CALÇADA DE PASSEIO LOCALIZADA NA TV. 2 DE JUNHO, ENTRE AV. MENDONÇA FURTADO E SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO DE FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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268/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUER DA PREFEITUR SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA DOM FREDERICO COSTA, (FOTO EM ANEXO) ESQUINA OM AVENIDA MOAÇARA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
(AUTORIA: VEREADOR SERGIO PEREIRA) |
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269/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO COM URGÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), QUE VIABILIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NO BECO TRANSMAICÁ EM TODA A SUA EXTENSÃO (FOTO ABAIXO), BAIRO URURARÁ.
(AUTORIA: VEREADOR SEERGIO PEREIRA). |
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| materia |
270/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ATRAVÉS DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DAS AV. SÉRGIO HENN COM AV. BARTOLOMEU DE GUSMÃO, NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM.
(AUTTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA) |
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| materia |
271/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ATRAVÉS DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, AO PÓDER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, SOLICITANDO A INSERÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM DIA ESPECIFICO E PREVIAMENTE REGULAMENTADO NA POGRAMAÇÃO OFICIAL DA ESPLANADA O TAPAJÓS, DESTINADO AOS PRATICANTES DE GRAU COM MOTOCICLETAS E BICICLETAS, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA) |
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| materia |
389/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS INTEGRANTES DO GRUPO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM) |
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| materia |
390/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DA EDUCAÇÃO CLIMÁTICA COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL MULTIDISCIPLINAR NAS DIVERSAS DISCIPLINAS QUE COMPÕEM A GRADE CURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO) |
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| sessao |
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2026-03-03 |
Sessão Ordinária |
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5/2026 |
2026-03-02 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 005/2026 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 02/03/2026 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-02 |
Ata de Sessão |
ATA DA 6ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 02/03/2026. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO MOVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL PORCO ELÉTRICO PELO INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR DE SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA) |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PLO FALECIMENTO DA CACICA HÉIA KUMARUARA.
(AUTORIA: VEREADOR JUNIOR TAPAJÓS) |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SILVIO TADEU DOS SANTOS.
(AUTORIA: VEREADOR JUNIOR TAPAJÓS) |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFSSOR NILTON ARAÚJO DA COSTA, EM RECONHECIMENTO A SSUA TRAJETÓRIA DE VIDA, DEDICAÇÃO A EDUCAÇÃO E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTLA). |
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27/2026 |
2026-03-02 |
Pedido de Informações |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) SOBRE A SITUAÇÃO DE EVENENAMENTO DAS ÁRVORES, LOCALIZADA NA PRAIA DO JACUNDÁ I, NO DISTRITO DE ALTER O CHÃO.
(AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE) |
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154/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICA À SMT E SEMURB A PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO NAS LOMBADAS EXISTENTES AO LONGO DA PA 457 (ESTRADA DE ALTER-DO-CHÃO). (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
211/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUER À SEMSA A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UBS DA COMUNIDADE GUAJARÁ. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO). |
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| materia |
215/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 15.531/1996 E Nº 17. 987/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: PRFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM) |
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| materia |
216/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL SOCIAL — PMFHS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
(AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA) |
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217/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES PRÓXIMO A PARADA DE ÔNIBUS DO HOSPITAL REGIONAL, SITUADA NA AV. SÉRGIO HENN, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
217/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
(AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA) |
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| materia |
218/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA OU REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS, NA AV. SÉRGIO HENN, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
218/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI A "SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ' O PRIMEIRO EMPREGO" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, AOS ALUNOS MATRICULADOS NO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
(AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA) |
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| materia |
219/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇO DE LIMPEZA COMPLETA NO ENTORNO DO CAMPO DO MARECÃO, ESPECIALMENTE NO TRECHO SITUADO NA TV. 17, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
219/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE DECLARA O GRUPO CANTO DE VÁRZEA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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