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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2026 2026-02-24 Indicação INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA COM PADRÃO FNDE NA COMUNIDADE MEMBECA, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 61/2026 2026-02-24 Indicação INDICA À EQUATORIAL ENERGIA SERVIÇO DE CORTE DE ÁRVORE E RETIRADA DE GALHOS NA RUA ANGÉLICA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM, NAS PROXIMIDADES DA TV. ROSA BRANCA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 62/2026 2026-02-24 Indicação INDICA À SEMSA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A, MODELO PICK UP 4X4 PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UBS DA COMUNIDADE SANTARÉM-MIRI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 63/2026 2026-02-24 Indicação INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE NA ESCOLA MUNICIPAL LÍRIO DOS VALES, COMUNIDADE LÍRIO DOS VALES, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 66/2026 2026-02-24 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE OMISSÃO ESPECÍFICA PARA MONITORAR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E AVALIAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA “ÁGUAS DO PARÁ”, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 67/2026 2026-02-24 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PAINEL MUNICIPAL DE INDICADORES DO SANEAMENTO BÁSICO DE SANTARÉM, DE ACESSO PÚBLICO E DIGITAL, PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 79/2026 2026-02-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO DA TV. PRINCESA ISABEL, ENTRE RUA MARAVILHA E O FINAL DA VIA, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 80/2026 2026-02-24 Requerimento REQUER À SEMAP A MANUTENÇÃO DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NO RAMAL QUE LIGA A VILA GORETE À COMUNIDADE DE BACABAL, ZONA RURAL. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 81/2026 2026-02-24 Requerimento REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DRENAGEM DO RAMAL QUE LIGA A VILA GORETE À COMUNIDADE DE BACABAL, ZONA RURAL. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 82/2026 2026-02-24 Requerimento REQUER À SEMAP A ABERTURA E EMPIÇARAMENTO DO RAMAL DE ACESSO À COMUNIDADE DE VILA BRASIL, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 83/2026 2026-02-24 Requerimento REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA TIPO CONTÊINER NO CRUZAMENTO DA AV. OLAVO BILAC COM A RUA MARIA JOSÉ, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 95/2026 2026-02-24 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REFORMA E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BOAVENTURA QUEIROZ, COMUNIDADE DE SÃO BRAZ. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). 1 extracted
materia 96/2026 2026-02-24 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO SUMIDOURO NA ESCOLA MUNICIPAL BOAVENTURA QUEIROZ, COMUNIDADE DE SÃO BRAZ. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). 1 extracted
materia 108/2026 2026-02-24 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E INFRAESTRUTURA NO RAMAL PRINCIPAL DA COMUNIDADE FÉ EM DEUS, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 109/2026 2026-02-24 Requerimento REQUER À SEMAP A AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A SUBSTITUIÇÃO DA BOMBA, NA COMUNIDADE CORREIO DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 110/2026 2026-02-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BOSQUE DA VERA PAZ, BAIRRO SALÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 111/2026 2026-02-24 Requerimento REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ONÉSIMO PEREIRA DE SOUZA, COMUNIDADE GUAJARÁ, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 113/2026 2026-02-24 Indicação INDICA À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TV. PROF. JOSÉ AGOSTINHO, ENTRE AV. MARABÁ E ISMAEL ARAÚJO, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 114/2026 2026-02-24 Indicação INDICA À SEMURB A ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO NA AV. MENDONÇA FURTADO, ENTRE A AV. CUIABÁ E RUA ANTÔNIO BASTOS, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 115/2026 2026-02-24 Indicação INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES DE VELOCIDADE NO TRECHO DA RUA ANGELIM COM A RUA ELIZANDER NOGUEIRA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 116/2026 2026-02-24 Indicação INDICA À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA CARDEAL, ENTRE A RUA TESOURINHA E JACAMIM, BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 117/2026 2026-02-24 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAÇÃO E/OU EXTINÇÃO DO CONTRATO FIRMADO COM A COOPERATIVA E TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN – COOPEDU, REFERENTE À TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIDORES DE APOIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). 1 extracted
materia 154/2026 2026-02-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, ESPECIFICAMENTE À IGREJA PAZ CHURCH. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 155/2026 2026-02-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA ÍNDIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 156/2026 2026-02-24 Projeto de Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 156/2026 2026-02-24 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 03 DE JUNHO (QUARTA-FEIRA), EM COMEMORAÇÃO AO “DIA MUNICIPAL DOS RIBEIRINHOS”, PARA HOMENAGEAR LIDERANÇAS, PESCADORES, CARPINTEIROS, ARTESÃOS E DEMAIS PERSONALIDADES QUE CONTRIBUEM COM A HISTÓRIA DA COMUNIDADE RIBEIRINHA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 157/2026 2026-02-24 Requerimento REQUER À SEMURB A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ARAGUARINA, ESQUINA COM RUA DOM JOÃO VI, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 158/2026 2026-02-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. CURUÁ-UNA, CRUZAMENTO COM A TV. SENADOR AUGUSTO MEIRA, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 159/2026 2026-02-24 Requerimento REQUER À SEMMA SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO LEITO DO RIO TAPAJÓS, NA ÁREA DA ORLA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, NA AV. TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 160/2026 2026-02-24 Requerimento REQUER À SEMURB E SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIRO, ROÇAGEM E CAPINA NA AV. MARECHAL RONDON, ENTRE A CURUÁ-UNA E TURIANO MEIRA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 164/2026 2026-02-24 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 25 DE MARÇO (QUARTA-FEIRA), ÀS 09 H, PARA DEBATER A SITUAÇÃO FUNDIÁRIA E A DELIMITAÇÃO TERRITORIAL NO PLANALTO SANTARENO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 165/2026 2026-02-24 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 10 DE JUNHO (QUARTA-FEIRA), EM HOMENAGEM AOS NORDESTINOS. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 166/2026 2026-02-24 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 30 DE SETEMBRO (QUARTA-FEIRA), EM HOMENAGEM AOS FISIOTERAPEUTAS. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 167/2026 2026-02-24 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 21 DE OUTUBRO (QUARTA-FEIRA), EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 168/2026 2026-02-24 Requerimento REQUER À SEMED A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL BRIGADEIRO HAROLDO VELOSO, BAIRRO DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 169/2026 2026-02-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. DOM FREDERICO COSTA, ENTRE AS VIAS MUIRAQUITÃ E PALHÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 170/2026 2026-02-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA A COM TV. SETE, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 171/2026 2026-02-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SAPUCAIA, ENTRE AS AV. COCAU E CURUÁ-UNA, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 172/2026 2026-02-24 Requerimento REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE CRIANÇA, NA AV. SENADOR AUGUSTO MEIRA, ENTRE RUA SÃO PAULO E AV. DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 173/2026 2026-02-24 Requerimento REQUER À SEMURB E EQUATORIAL ENERGIA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JARI, PERÍMETRO DA AV. TUPAIULÂNDIA E AV. PALHÃO, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 174/2026 2026-02-24 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 12 DE MARÇO (QUINTA-FEIRA), PARA DEBATER AS ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA REGIÃO METROPOLITANA DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 175/2026 2026-02-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE UMA PARTE DO ASFALTO ONDE ABRIU UM BURACO PROFUNDO NA TV. ROSA PASSOS, ESQUINA COM AV. BRASÍLIA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 176/2026 2026-02-24 Requerimento REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA DE PASSEIO LOCALIZADA NA TV. ANTÔNIO JUSTA, ENTRE AV. TAPAJÓS E RUA 24 DE OUTUBRO, BAIRRO LAGUINHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 177/2026 2026-02-24 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, ENTRE AV. BRASÍLIA E TOCANTINS, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 178/2026 2026-02-24 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 17 DE JUNHO (QUARTA-FEIRA), EM HOMENAGEM AOS 98 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 179/2026 2026-02-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA A REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO DANIFICADA NA TV. 29, ESQUINA COM RUA EVERALDO MARTINS, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 180/2026 2026-02-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E O REPARO DE BURACO EXISTENTE NA AV. DOM FREDERICO COSTA, ENTRE RUA PALHÃO E RUA ALVORADA, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 181/2026 2026-02-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E O REPARO DE BURACO EXISTENTE NA RUA JADER BARBALHO, ENTRE A RUA VERBENA E RUA DAS MARGARIDAS, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 182/2026 2026-02-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA AV. MARECHAL RONDON, ENTRE TV. BARJONAS DE MIRANDA E AV. BARÃO DO RIO BRANCO, RESPECTIVAMENTE BAIRROS APARECIDA E SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). 1 extracted
materia 183/2026 2026-02-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA XINGU, ENTRE AV. PALHÃO E ALVORADA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). 1 extracted