| materia |
185/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ESTUDO PARA ACOMPANHAR, ANALISAR E AVALIAR TODOS OS PROCESSOS QUE ENVOLVEM DEMARCAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM EM LITÍGIO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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187/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA MENINO JESUS, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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188/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA ITUQUI, ENTRE TV. PIRELLI E RESISTÊNCIA, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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189/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A CONCLUSÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO ALTO JARI, PARA EXPANDIR ATÉ A COMUNIDADE JARI DO SOCORRO, DISTRITO DE ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
190/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ÁREA DE CIMA DA SERRA, NA COMUNIDADE QUILOMBO TININGÚ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
191/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUER À SMT SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS CORONEL JOAQUIM BRAGA, INÁCIO CORRÊA E GALDINO VELOSO, BAIRRO CENTRO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
197/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE TIPO TACHÃO DE SINALIZAÇÃO REFLETIVO (TARTARUGA) A AV. MARECHAL RONDON, ESQUINA COM TV. PROF. ANTÔNIO CARVALHO, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO). |
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198/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMSA A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO CONSULTÓRIO DA UBS DA COMUNIDADE CACHOEIRA DO ARUÃ, E AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TRAÇADA, PARA ATENDER A REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO). |
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199/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AV. FERNANDO GUILHON À AV. OLAVO BILAC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO). |
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200/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMSA A REFORMA ESTRUTURAL DA BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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201/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOANA D´ARC, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
202/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SUCUPIRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
203/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O ÍNDICE DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL — INAEM, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTARÉM/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO) |
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| materia |
203/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. BORGES LEAL, ENTRE SILVINO PINTO E MORAES SARMENTO, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). |
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| materia |
204/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM AS “CORRIDAS DE RUA DA POLÍCIA MILITAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS) |
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204/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. RUA DAS MARGARIDAS, ENTRE TV. SANTA TEREZINHA E SÃO JORGE, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). |
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205/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VAGAS EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTARÉM PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS IDOSAS OU COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRAO) |
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| materia |
205/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA TV. SANTA TEREZINHA, ENTRE RUA DOS CRAVOS E RUA DAS CAMÉLIAS, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). |
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| materia |
206/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA ELIZANDER NOGUEIRA, ENTRE RUA ANGELIM E JACARANDÁ, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). |
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| materia |
207/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A MANUTENÇÃO DA PARTE ELÉTRICA DA ESCOLA MAESTRO WILDE DA FONSECA, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). |
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| materia |
208/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA E, ENTRE TV. 12 E 13, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). |
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| materia |
209/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA B, ENTRE TV. 11 E 12, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). |
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| materia |
210/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A MANUTENÇÃO HIDRÁULICA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL PRINCESA IZABEL, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). |
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| sessao |
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2026-02-24 |
Sessão Ordinária |
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3/2026 |
2026-02-23 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 003/2026 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 23/02/2026 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-23 |
Ata de Sessão |
ATA DA 4ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 23/02/2026. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO DIRECIONADA AO SENHOR DARLISON REGO MAIA E TODA SUA EQUIPE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DA COORDENARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE SANTARÉM - CMDEC
(AUTORIA: VEREADOR SERGIO PEREIRA) |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-23 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS À ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM- PA, EM RECONHECIMENTO E MOBILIZAÇÃO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026.
(AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA) |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-23 |
Moção |
O MEMBRO DESTE PODER, SIGNATÁRIO DO PRESENTE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO DESTA CASA, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS SOLICITA, MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS 108 ANOS DA CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM,CELEBRADOS NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
(AUTORIA: VEREADOR ALAERCIO CARDOSO) |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-23 |
Moção |
O MEMBRO DESTE PODER, SIGNATÁRIO DO PRESENTE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO DESTA CASA , APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS SOLICITA, MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM Á SOAMAR SANTARÉM, EM VIRTUDE DA ELEIÇÃO E POSSE DE SUA NOVA DIRETORIA, REALIZADA EM FEVEREIRO DE 2026.
(AUTORIA: VEREADOR ALAERCIO CARDOSO) |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de Informações |
REQUER AO SECRETÁRIO DE GOVERNO, SENHOR.FRANCISCO NÉLIO AGUIAR, POR MEIO DA EMPRESA CONSTRUTORA CGD S/A, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SANTARÉM/PA, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCADA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DE 24.(VINTE E QUATRO) PARA 46 (QUARENTA E SEIS) MESES. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de Informações |
REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA EMPRESA CONSTRUTORA CGD S/A, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SANTARÉM/PA, INFORMAÇÕES DETALHADAS
ACERCA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DE 24 (VINTE E QUATRO) PARA 46 (QUARENTA E SEIS)MESES. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES E CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS ADITIVOS E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS REFERENTES AO TRANSPORTES ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de Informações |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ( SEMSA), SOBRE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO MARACANÃ, LOCALIZADO NA RUA VERA PAZ , BAIRRO NOVA VITÓRIA, ENTRE AS RUAS CAIÇARA E SALVAÇÃO. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES PARA A FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI) SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO, ESTUDOS TÉCNICOS E MAPAS REFERENTES À IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DA TERRA INDÍGENA MUNDURUKU E APIAKÁ NO PLANALTO SANTARENO. |
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no document
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| materia |
22/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de Informações |
APOIADO NO REGIME INTERNO DA CASA, O MEMBRO DESTE PODER, SIGNATÁRIO DESTA, REQUER QUE, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, ATENDENDO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM EM SEUS ARTIGOS II.IX, XVII E 58, INCISO II ÚNICO, BEM COMO A LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011- (LEI DE ACESSO AS INFORMAÇÕES); |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS A RENOVAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES A EMPRESA PARE AZUL RELATIVAS AO ESTACIONAMENTO TARIFADO (ZONA AZUL) |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de Informações |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMEDIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE SANTAREM/PA PARA QUE PRESTE ESCLARCIMENTOS SOBRE AS RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DA ATIVIDADE DO PORTO HIODROVIARIO DE SANTAREM/PA.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA) |
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| materia |
65/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
– INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “SANTARÉM, CONECTADO” NA REGIÃO DO ARITAPERA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A INCLUSÃO DIGITAL E PROMOVER A MELHORIA DA EXPERIÊNCIA DE MORADORES E VISITANTES. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
68/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
– INDICA À SEMAP A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PARA ATENDER A COMUNIDADE DE COSTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
69/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
– INDICA À SEMAP A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO I, COMUNIDADE DE TAPARÁ MIRI, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
84/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO NA RUA DA ÍNDIA, ENTRE ALAMEDA SÃO MARCOS E RUA GUAMÁ, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
85/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ALAMEDA SÃO MARCOS, ENTRE RUA ITAMARATI E PLANALTO, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
86/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO/GALERIAS NA RUA ROSA VERMELHA, ENTRE TV. PAPOULA E ALAMEDA VINTE E CINCO, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
87/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TV. FREI AMBRÓSIO, ENTRE AV. MENDONÇA FURTADO E AV. SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO DE FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
88/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA DA CALÇADA DE PASSEIO LOCALIZADA NA RUA DOS LÍRIOS, ENTRE TV. JADER BARBALHO E JOÃO BATISTA, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
89/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA DAS CAMÉLIAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
90/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA CALÇADA DE PASSEIO LOCALIZADA NA TV. JADER BARBALHO, ENTRE RUA DOS LÍRIOS E VERBENA, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
91/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO TACHÃO OLHO-DE-GATO NA RUA ITUQUI, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROF. LUIZ DO CARMO NEVES, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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