| materia |
151/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA TV. 17, ENTRE RUA E E CHICO MENDES, AO LADO DA CEMEI MARIA RAIMUNDA, NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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151/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS RISCOS DOS JOGOS DE AZAR NO AMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E PRIVADA SANTAREM - PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR ALAERCIO CARDOSO) |
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152/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL SANTO ANTÔNIO, RAMAL BOA-FÉ, COMUNIDADE JACAMIM. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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152/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O SISTEMA CICLOVIARIO DO MUNICIPIO DE SANTAREM - PA - SICLOSAN E DA PROVIDENCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR ALAERCIO CARDOSO) |
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153/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
REQUER À COSANPA QUE SEJA REALIZADA VISTORIA TÉCNICA IMEDIATA NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARGARIDA E HORTÊNCIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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153/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA DISQUE CIDADE LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
(AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA) |
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| sessao |
4 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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45/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.888, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
ANÁLISE DO PROJETO Nº167/2025 - 1DOC/SEHAB.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM). |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A MARCOS CORREA PANTOJA.
ANÁLISE DO PROJETO Nº 409/2025 - 1DOC/SEHAB.
(AUTORIA: PRFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM) |
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| materia |
47/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A JOSÉ EDILSON OLIVEIRA NETO.
ANÁLISE DO PROJETO Nº 1789/2025 - 1DOC/SEHAB.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM) |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
Pedido de Cassação |
DISPÕE SOBRE A ADMISSIBILIDADE DE DENÚNCIA FEITA PELO CONSELHO INDÍGINA TAPAJÓS E ARAPIUNS CITA - PEDINDO A PERDA DO MANDATO DO VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN NA SESSÃO DO DIA 10/02/2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-10 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 002/2026 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 10/02/2026 |
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3/2026 |
2026-02-10 |
Ata de Sessão |
ATA DA 3ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 10/02/2026. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS: EMANUEL JULIO LEITE DA SILVA É PROFISSIONAL DA COMUNICAÇÃO VOLTADO À TEMÁTICA DO TURISMO. EMBORA FORMADO EM ADMINISTRAÇÃO, E COM MBA EM GESTÃO EMPRESARIAL, PELA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, FOI FALANDO DE TURISMO E DE DESTINOS TURÍSTICOS QUE SE ENCONTROU PROFISSIONALMENTE.
(AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO) |
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8/2026 |
2026-02-10 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ EDINALDO PESSOA FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO, NO HOSPITAL REGIONAL DO TAPAJÓS - MUNICIPIO DE ITAITUBA.
(AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI) |
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| materia |
42/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA CRUZEIRO DO NORTE, ENTRE 31 DE MAIO E RUA ANGELIM, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
43/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICA À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO PASSEIO PÚBLICO NA TV. MARGARIDA, ENTRE AV. ANÍSIO CHAVES E RUA ROSA VERMELHA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
44/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICA À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO PASSEIO PÚBLICO NA TV. MARGARIDA, ENTRE AV. ANÍSIO CHAVES E RUA ROSA VERMELHA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
45/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DAS GALERIAS LOCALIZADA NA AV. MOAÇARA, ENTRE CURUÁ-UNA E DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
48/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO
NESTA CIDADE, A ANASTÁCIO RODRIGUES LIMA E LUZIA BEZERRA LIMA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO º 1823/2021 - SEHAB.
(AUTORIA: PEFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM). |
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| materia |
49/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.547, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0540/2020 - SEHAB".
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM) |
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| materia |
50/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A RENOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1176/2022 - SEHAB.
(AUTORIA: PREFEIURA MUNICIPAL DE SANTAREM) |
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| materia |
51/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 20.168, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
PROCESSO ADMISTRATIVO Nº0508/2014 - SEHAB.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM) |
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| materia |
52/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO
NESTA CIDADE, A IVANIRA SOARES REGO E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 16.661 DE 27 DE
SETEMBRO DE 2000, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A ADEMAR TAPAJÓS RÊGO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº031/2025 - SEHAB.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM) |
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| materia |
53/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.699, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0145/2023 - SEHAB
(AUTORIA: PEFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM) |
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| materia |
64/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE VILA BRASIL, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
72/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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| materia |
73/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO DA AV. ISMAEL ARAÚJO, ENTRE AS VIAS ROSA PASSOS E AFONSO PENA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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| materia |
74/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARAGUARINA, ENTRE AS VIAS MARINGÁ E MARCÍLIO DIAS, BAIRRO DO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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| materia |
75/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO DA AV. CASTELO BRANCO, PASSANDO PELOS BAIRROS INTERVENTORIA E COHAB. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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| materia |
76/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO DA AV. JOSÉ AGOSTINHO, PASSANDO PELOS BAIRROS PRAINHA, SANTÍSSIMO E INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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| materia |
77/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO DA AV. DOM FREDERICO COSTA, ENTRE BORGES LEAL E MOAÇARA, PASSANDO PELOS BAIRROS PRAINHA, SANTANA, LIVRAMENTO E SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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| materia |
78/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HENRIQUE SARAIVA, QUE FAZ PARTE DO ANEL VIÁRIO, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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| materia |
112/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA HAROLDO VELOSO, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
132/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONTINUIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS (EJA), DA IMPLANTAÇÃO
DE TURMAS DE CORREÇÃO DE FLUXO, DA AMPLIAÇÃO E CONTINUIDADE DO PROGRAMA FEDERAL BRASIL ALFABETIZADO E DA GARANTIA DE AMPLA DIVULGAÇÃO PARA ACESSO DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
133/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA POR BAIRROS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2026-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27 DE FEVEREIRO (SEXTA-FEIRA), NO DISTRITO DE CURUAI, PARA TRATAR SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PA 257 TRANSLAGO. (AUTORIA: MESA DIRETORA). |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 001/2026 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 09/02/2026 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA NAÇÕES UNIDAS, ENTRE RUA URUARÁ E MARECHAL CASTELO BRANCO, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de Informações |
OS VEREADORESQUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE — SEMMA,NA PESSOA DE SUA TITULAR, SRA. VÂNIA MARIA AZEVEDO PORTELA, PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO AMBIENTAL, URBANÍSTICA E OPERACIONAL DE ALGUNS PORTOS CONHECIDOS COMO PORTO DO GASPAR, PORTO DO MIZU, PORTO DO SIRSAN, PORTO JJG E PORTO DO QUINCÓ, LOCALIZADOS NO BAIRRO URUARÁ, ÀS MARGENS DO RIO TAPAJÓS, NESTE MUNICÍPIO.
(AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA) |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA, NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA PA 457 (EVERALDO MARTINS), MAIS PRECISAMENTE NO KM 12, EM FRENTE AO SÍTIO GUARANI. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de Informações |
RELAÇÃO DE VIAS ATENDIDAS, DATAS DE EXECUÇÃO E DURABILIDADE DOS MATERIAIS UTILIZADOS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 015/2025-SMT. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Ata de Sessão |
ATA DA SEGUNDA SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 09/02/2026. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA TV. RESISTÊNCIA, ESQUINA COM A RUA ITUQUI, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT SOBRE A OPERAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDEM A GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO/MARACANÃ, ESPECIALMENTE QUANTO À LOTAÇÃO, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM PÉ E FISCALIZAÇÃO. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
REQUER À SMT A EXPANSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS PARA A REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICA À SEMURB A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA RODRIGUES DOS SANTOS, COM ADEQUAÇÃO URBANÍSTICA, ORGANIZAÇÃO DO USO DO ESPAÇO PÚBLICO E DESTINAÇÃO DE ÁREA REGULAMENTADA PARA ATIVIDADES LABORAIS TRADICIONAIS. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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